INCLUSÃO SOCIAL

Instituído no RS o Dia da Hemofilia

Carlos Gomes quer oportunizar a inclusão social dos hemofílicos

A governadora Yeda Crusius sancionou, nesta quarta-feira (31), a Lei 12.820, que institui o Dia da Hemofilia no Rio Grande do Sul. A partir de agora, o 17 de abril será dedicado a debates acerca das políticas voltadas aos pacientes e à conscientização pelo fim do preconceito aos hemofílicos.

Aprovado por unanimidade na Assembléia Legislativa, o PL 131/2007, de autoria do deputado Carlos Gomes, faz referência ao Dia Mundial da Hemofilia, estabelecido na mesma data.

A hemofilia se caracteriza pela ausência ou acentuada carência de um dos fatores de coagulação, o Fator VIII. Distribuído de maneira precária pelo governo federal, ele é a única medicação capaz de amenizar os sintomas da hemofilia, doença congênita que provoca hemorragias após uma pancada ou corte.

Para Lindsey Larson, diretora-presidente do Centro dos Hemofílicos do Estado do Rio Grande do Sul (CHERGS), o Dia Estadual da Hemofilia é necessário para que haja maior atenção aos portadores. "É preciso que a população conheça a hemofilia e as formas de tratamento adequado. A instituição desta data significa um estímulo à conscientização necessária para pôr um fim no preconceito que marginaliza os hemofílicos em nosso Estado", defende Lindsey.

   

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Milton Tuner / CHERGS

PROPOSIÇÕES

Carlos Gomes propõe tarifa única de pedágio

O deputado Carlos Gomes protocolou, nesta segunda-feira (29), projeto que institui tarifa única aos veículos automotores que passarem pela mesma praça de pedágio gaúcha no período de 24 horas. Caberá às empresas detentoras da concessão providenciar os meios necessários à execução e controle do registro de passagem, inclusive nos casos de pagamento por cartão de pedágio. O PL 418/2007 pretende beneficiar especialmente os cidadãos que, em função do trabalho, cumprem itinerários que exigem viagem de ida e de retorno diários. “Casos como esses são comuns em vários municípios do Rio Grande do Sul e acarretam um alto custo para o trabalhador, o que nos desafia a buscar uma alternativa urgente”, explicou o deputado.

   

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Marco Couto / Ag. AL

PLENÁRIO

Deputados aprovam alteração da lei que exige identificação nas compras com cartão

A Assembléia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (24), por 45 votos a 1, o PL 317/2007, de autoria do deputado Carlos Gomes, que altera a Lei 12.714, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nas operações com cartão de crédito e débito.

A proposição retira a exigência de apresentação de documento de identidade nas compras feitas com cartão de débito, cartões corporativos e nas operações via telefone e internet. Também ficam isentos da obrigatoriedade os cartões de crédito com senha.

Aperfeiçoado em conjunto com entidades representativas do comércio de bens e serviços do Rio Grande do Sul, o texto do PL determina que apenas as operações com cartão de crédito sem senha sejam realizadas com identificação do usuário. Permanecem vigentes a assinatura do titular nas faturas, boletos ou extratos de pagamento emitidos nas compras com cartão de crédito. Em nenhum dos casos haverá exigência do registro de número do documento de identificação.

Participaram da reformulação do texto da Lei 12.714 a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Federação do Comércio de Bens e Serviços do RS (Fecomércio), Cooperativa dos Revendedores de Combustível (Coopetrol), CDL de Porto Alegre, Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa), Procon/RS e Movimento das Donas de Casa e Consumidores do Rio Grande do Sul.

   

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

PROPOSIÇÕES

Carlos Gomes quer destinação de recursos para assistência social

O deputado Carlos Gomes protocolou, nesta quarta-feira (24), proposta de emenda ao projeto de lei nº 389/2007, de autoria do Poder Executivo, o qual introduz alterações na lei nº 8.820, que institui o ICMS.

O parlamentar pretende incluir, entre os beneficiários do crédito oferecido aos contribuintes, as entidades de assistência social. Segundo Carlos Gomes, a emenda está fundamentado na urgente necessidade de viabilizar políticas de inclusão no Rio Grande do Sul. “As entidades de assistência têm alcançado destaque no desempenho de ações sociais, mas é necessário adequada alocação de recursos para que esse trabalho seja executado de forma regular e efetiva”, defendeu.

   

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

PESCA

Carlos Gomes visita pescadores da Fronteira-Oeste

O deputado Carlos Gomes (PPS) cumpre, de sexta-feira (19) a domingo (21), agenda de visitas às colônias de pescadores da Fronteira-Oeste do Rio Grande do Sul. O objetivo é acompanhar de perto a real situação dos trabalhadores do setor pesqueiro, divulgar as ações parlamentares desenvolvidas em prol dos pescadores e ouvir as reivindicações da categoria.

As colônias de Tavares, São José do Norte e Rio Grande deverão receber o deputado nesta sexta-feira. No sábado, Carlos Gomes conversa com pescadores da Colônia Z-16, em Santa Vitória do Palmar, e com integrantes do Sindicato dos Pescadores, em Pelotas. A agenda com o setor pesqueiro da Fronteira-Oeste encerra no domingo, com visita à Colônia Z-8 , em São Lourenço do Sul.

   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

SAÚDE PÚBLICA

Carlos Gomes apóia campanha de transplante de medula óssea

Márcio Paraíba, Paulo Vasquez, Carlos Gomes e Regina da Silva

O deputado Carlos Gomes recebeu, nesta quinta-feira (18), integrantes da Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPECAN). O presidente Paulo da Siqueira Vasquez, o assessor de comunicação Marcio Paraíba e a assistente social Regina da Silva estiveram no gabinete do parlamentar para apresentar a Campanha de Doação de Medula Óssea e buscar apoio para viabilizar o título de Utilidade Pública Estadual à Associação

Lançada há três meses em todo o Rio Grande do Sul, a campanha direciona o foco para a informação. “Percebemos que, de modo geral, nem todas as pessoas sabem como se dá o transplante de medula óssea e a importância da doação”, observa a assistente social Regina. Com o objetivo de conscientizar a população e formar multiplicadores, a AAPECAN tem  promovido palestras junto a escolas, entidades e empresas.

A medula óssea, encontrada no interior dos ossos, produz os componentes do sangue, incluindo as células brancas, agentes mais importantes do sistema de defesa do organismo humano. Necessitam de transplante de medula óssea, os pacientes com produção anormal de células sangüíneas, geralmente causada por algum tipo de câncer no sangue, como leucemias. Também podem necessitar de transplante os portadores de aplasia de medula ou pacientes cuja medula tenha sido destruída por irradiação ou outros agentes. Estima-se que a possibilidade de encontrar um doador compatível seja de 35% entre pessoas da mesma família e de 0,1% entre não parentes. 

Fonte: AAPECAN

   

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres

PROPOSIÇÕES

Projeto determina plantão de 24 horas para agentes penitenciários

O deputado Carlos Gomes protocolou, nesta terça-feira (16), projeto de lei que estabelece em 24 horas o período dos plantões dos agentes penitenciários. A Lei nº 9.228 de 1991, que cria o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do RS, atualmente permite o cumprimento de plantões em período inferior a 24 horas.

O protocolo do PL 401/2007 é resultado de antiga reivindicação dos servidores do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (AMAPERGS). Para Flávio Berneira Jr., presidente da entidade, a proposição deverá melhorar a eficácia do trabalho dos agentes. “Muitos movimentos que ocorrem à noite nas penitenciárias são identificados durante o dia. A fixação do plantão em 24 horas vai permitir o devido acompanhamento para a prevenção desses incidentes”, defendeu.

Berneira também explica que a proposição de Carlos Gomes busca estabelecer como lei aquilo que já vem sendo adotado dentro das penitenciárias. “O contato direto com os detentos não se dá por 24 horas, mas durante 12. Na outra metade, o agente assume o serviço de vigilância. É preciso lembrar, também, que o plantão de 24 horas permite um afastamento maior do servidor do local de trabalho, o que beneficia a saúde física e psicológica do agente penitenciário”.

   

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

PROPOSIÇÕES

CCJ aprova alteração da lei que exige identificação nas compras com cartão

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira, (16), por unanimidade, o parecer favorável do relator Marquinho Lang (Dem) ao PL 317/2007, de autoria do deputado Carlos Gomes, que altera a Lei 12.714, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nas operações com cartão de crédito e débito.

A proposição retira a exigência de apresentação de documento de identidade nas compras feitas com cartão de débito, cartões corporativos e nas operações via telefone e internet. Também ficam isentos da obrigatoriedade os cartões de crédito com senha.

Aperfeiçoado em conjunto com entidades representativas do comércio de bens e serviços do Rio Grande do Sul, o texto do PL determina que apenas as operações com cartão de crédito sem senha sejam realizadas com identificação do usuário. De acordo com o projeto, permanecem vigentes a assinatura do titular nas faturas, boletos ou extratos de pagamento emitidos nas compras com cartão de crédito. A partir da adequação da Lei, em nenhum dos casos haverá exigência do registro de número do documento de identificação.

Participaram da reformulação do texto da Lei 12.714 a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Federação do Comércio de Bens e Serviços do RS (Fecomércio), Cooperativa dos Revendedores de Combustível (Coopetrol), CDL de Porto Alegre, Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa), Procon/RS e Movimento das Donas de Casa e Consumidores do Rio Grande do Sul.

   

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

INCLUSÃO SOCIAL

Carlos Gomes participa de apresentação da Rede de Parceiras da Fase

 

Deputado assina protocolo de intenções na Fase

As ações parlamentares do deputado Carlos Gomes em prol da juventude foram lembradas durante o evento promovido pela Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, na última quarta-feira (10), quando a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) apresentou à sociedade a Rede de Parceiras da instituição.

Durante a cerimônia realizada na Unidade Padre Cacique, a presidente da Fase, Liliane Gonçalves Saraiva, destacou o esforço de homens e mulheres que trabalham para mudar uma realidade de exclusão, e lembrou da participação do deputado nesta luta. “Carlos Gomes é mais que um parlamentar, é um amigo que nós temos e que acredita que é possível dar oportunidades à nossa juventude”, afirmou.

Ao todo, foram assinados 31 protocolos de intenções com empresas, ONGs e entidades comprometidas com a ressocialização dos internos que cumprem pena de privação de liberdade na Fundação. Para a formação da rede, foram considerados trabalhos já desenvolvidos ou ações programadas nas áreas de profissionalização e emprego, cultura e lazer, serviços, estágios e atendimento à saúde.

Carlos Gomes, que faz visitas semanais à Fase, tem buscado parcerias com entidades como Senac Comunidade, Sesi, Senai e Delta Construtora, que hoje integram a Rede de Parcerias. A profissionalização da juventude é prioridade do mandato do parlamentar, que é titular da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

O grupo musical composto por meninos da Fase fez a abertura do evento, que também contou com a apresentação da Orquestra Filarmônica de Imbé, formada por adolescentes do município, do Grupo Folclórico Primeiros Passos e do Grupo de Pagode da Escola Tom Jobim, ambos da Fase.

   

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Leandro Raupp

SEGURANÇA PÚBLICA

Carlos Gomes quer planejamento familiar para prevenir a criminalidade

A importância do planejamento familiar no combate à exclusão social e à criminalidade foi lembrada na última quarta-feira (10) pelo deputado Carlos Gomes em Santa Cruz do Sul durante a segunda interiorização da Assembléia Legislativa.

Durante audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, o parlamentar abordou sua atuação na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) e lembrou que a exclusão social da juventude é um reflexo da falta de planejamento familiar. “O que nós temos ali não são simplesmente menores infratores, são filhos indesejados e crianças que cresceram sem a presença do pai”, afirmou o deputado.

Em Porto Alegre, dos 657 adolescentes que cumprem medidas privativas de liberdade, 16% não têm registro do genitor na certidão de nascimento. Além disso, é possível perceber o fenômeno definido por pesquisadores como “ciclo intergeracional da violência”: dos 657 internos, 141 tiveram - ou ainda têm – o pai preso.

   

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Leandro Raupp

PLENÁRIO

Deputados aprovam Dia Estadual da Hemofilia

Os parlamentares gaúchos aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei do deputado Carlos Gomes que institui o 17 de abril como o Dia Estadual da Hemofilia. O PL 131/2007, aprovado nesta terça-feira (9), faz referência ao Dia Mundial da Hemofilia, estabelecido na mesma data pela Federação Mundial de Hemofilia.

Ao propor a lei, Carlos Gomes pretende estimular o debate sobre as ações envolvendo políticas públicas adotadas para os pacientes, além da conscientização da população no que diz respeito às formas de tratamento e ao fim do preconceito aos hemofílicos, que hoje somam aproximadamente mil e duzentos pacientes no Estado.

A hemofilia se caracteriza pela ausência ou acentuada carência de um dos fatores de coagulação, o Fator VIII. Distribuído de maneira precária pelo governo federal, ele é a única medicação capaz de amenizar os sintomas da hemofilia, doença congênita que provoca hemorragias após uma pancada ou corte.

Para Lindsey Larson, diretora-presidente do Centro dos Hemofílicos do Estado do Rio Grande do Sul (CHERGS), o Dia Estadual da Hemofilia é necessário para que haja maior atenção aos portadores. "É preciso que a população conheça a hemofilia e as formas de tratamento adequado. A instituição desta data significa um estímulo à conscientização necessária para pôr um fim no preconceito que marginaliza os hemofílicos em nosso Estado", defende Lindsey.

   

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Milton Tuner / CHERGS

MANDATO

Carlos Gomes quer garantir linha de crédito para pescadores

O deputado Carlos Gomes esteve nesta segunda-feira (8) na Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai) em busca de alternativas para tirar os pescadores gaúchos da crise deflagrada a partir do maior desastre ambiental da história do Rio dos Sinos, ocorrido há um ano.

Durante a audiência, o Secretário Nelson Proença anunciou a possibilidade de liberação de crédito de até 10 mil reais para os pescadores vinculados à Federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul via Caixa RS. A iniciativa deverá abranger não só as famílias vitimadas pelo acidente ecológico do Sinos, mas todo o setor pesqueiro gaúcho. “A realidade dos pescadores do nosso Estado tem-se complicado há décadas. E com a mortandade do Sinos a situação só se agravou, exigindo de nós medidas urgentes”, alerta Carlos Gomes.

A linha de crédito deverá ser oficializada em breve e irá beneficiar também os permissionários da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Ceasa).

   

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres

INCLUSÃO SOCIAL

Carlos Gomes acompanha obras na Fase

Pintura do auditório está sendo finalizada

O deputado Carlos Gomes esteve nesta segunda-feira (8) na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) para observar o andamento das obras de reforma da instituição. Em agosto, um acordo firmado por iniciativa do parlamentar garantiu a parceria entre a empresa Delta Construtora e a Fase, que deverá ter melhoradas as instalações de um dos acessos do prédio e do auditório da unidade Padre Cacique. Também será realizada reforma da quadra esportiva para viabilizar atividades de esporte e recreação dos 92 internos que atualmente cumprem medida socioeducativa na Fundação.

   

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

Foto: Jair Peres

AQÜICULTURA E PESCA

Carlos Gomes fala para pescadores

As principais ações parlamentares envolvendo a atividade pesqueira foram abordadas pelo deputado Carlos Gomes durante o I Encontro de Pescadores do Rio Grande do Sul, que reúne, nesta sexta-feira e no sábado (6), profissionais e entidades representativas da categoria.


No Edifício Aplub, em Porto Alegre, o deputado apresentou uma cronologia das tratativas para a revisão do decreto 41.672/2007, que proíbe a pesca do dourado e surubim nos rios do Rio Grande do Sul. “É prioridade do meu mandato pôr fim à discriminação imposta pela legislação que tem prejudicado os gaúchos que vivem da pesca”, garantiu o parlamentar, comprometido com as 25 mil famílias que compõem o setor pesqueiro.


Carlos Gomes também lembrou a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui o Dia do Pescador, a ser comemorado no dia 29 de junho. A lei já foi sancionada pela governadora Yeda Crusius e a data deverá fazer parte do calendário de exposições, feiras e outros eventos programados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio. “Será também um dia para centralizarmos os debates envolvendo as políticas voltadas ao setor pesqueiro”, previu o deputado.


Durante o encontro, foi apresentado o projeto nº 199, que inclui a pesca na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio. Se o PL de Carlos Gomes for aprovado, será criada a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio. A intenção da proposição é inserir os pescadores nas políticas adotadas pelo Governo do Estado. “Aprovar esse projeto é bem mais do que incluir um nome, é incluir um setor que move a economia do nosso Estado de maneira efetiva”, sustentou.


Participaram da abertura do evento o deputado Flávio Bezerra (PMDB/CE), presidente da Frente Parlamentar de Aqüicultura e Pesca da Câmara Federal, o deputado federal Paulo Roberto (PTB/RS), e o presidente da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul, Vilmar Coelho.

No próximo sábado (6) pela manhã, uma travessia de barco sairá da Usina do Gasômetro para lembrar a passagem de um ano do desastre ecológico responsável pela morte de 86 toneladas de peixes no Vale dos Sinos. Um ato público será realizado na Praia de Paquetá, com almoço de encerramento na sede da Colônia de Pescadores Z-5, na Ilha da Pintada.

O I Encontro Pescadores do Estado do Rio Grande do Sul conta com o apoio do deputado federal Paulo Roberto (PTB/RS), deputado estadual Carlos Gomes, Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Cabos e Soldados da BM (ABAMF), Record/RS, Sistema Guaíba/Correio do Povo e Corag.

   

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

INCLUSÃO SOCIAL

SENAI e SESI aliam-se à luta em defesa da inclusão social de menores

O deputado Carlos Gomes esteve nesta quinta-feira (4) na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre para tratar de questões envolvendo ações ressocializantes para os internos da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE). A fim de facilitar o ingresso dos jovens no mercado de trabalho após o cumprimento da pena de privação de liberdade, o parlamentar foi buscar subsídios para viabilizar cursos profissionalizantes dentro da Fundação.

Durante o encontro, representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e do Serviço Social da Indústria (SESI) levantaram a possibilidade de prestar assessoria técnica aos servidores da FASE. Também foi sugerida a participação das escolas técnicas federais e estaduais na implementação dos cursos. Carlos Gomes anunciou a intenção de apresentar emenda ao orçamento do Estado, destinando recursos para a execução dos programas profissionalizantes.

Participaram da reunião o Promotor de Justiça Luciano Dipp Muratt, o Diretor Socioeducativo da FASE, Jorge Pires, o Gerente da Unidade de Negócios e Projetos Especiais do SENAI/RS, Eliseu Ferrigo, além do Gerente da Unidade Estratégia de Resultados em Educação do SESI/RS, Mário Ronaldo Oliveira da Silva.

   

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres

PROPOSIÇÕES

Carlos Gomes quer execução do Hino Farroupilha em estádios de futebol

O deputado Carlos Gomes protocolou, nesta terça-feira (2), projeto de lei que determina a execução do Hino Farroupilha antes dos jogos realizados nos estádios de futebol e ginásios desportivos do Rio Grande do Sul. A determinação deverá valer para competições realizadas em âmbito estadual e nacional.

Também chamado de Hino Rio-grandense, o Hino Farroupilha é um dos símbolos oficiais do Estado, juntamente com as Armas e a Bandeira Rio-grandense. Composto por Francisco Pinto da Fontoura e Joaquim José de Mendanha, é considerado um importante instrumento propagador da história e cultura do povo gaúcho.

Ao protocolar o PL 382/2007, Carlos Gomes observa que o ensino formal não é o único responsável pela educação de crianças e adolescentes. “As competições esportivas tendem a reunir uma amostra considerável da população. É a oportunidade para o esporte, mais uma vez, cumprir sua função educacional e inclusiva”, justifica.

Para o parlamentar, num tempo em que a violência nos estádios tem exigido empenho das autoridades, o Hino Farroupilha proclama, em sua letra, um apelo explícito para a afirmação do espírito de cidadania dos gaúchos. “Neste caso, uma partida de futebol passa a configurar não só uma atividade de lazer, mas um momento em que todos possam ter reforçado o senso de coletividade que não compele à violência, mas à solidariedade”, afirma.

   

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

INCLUSÃO SOCIAL

CCJ aprova Dia Estadual da Hemofilia

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (2), o parecer favorável do relator, deputado Alexandre Postal (PMDB), ao projeto de lei que institui o dia 17 de abril como o Dia Estadual da Hemofilia, de autoria do deputado Carlos Gomes.

Aprovado por unanimidade, o PL 131/2007 faz referência ao Dia Mundial da Hemofilia, estabelecido na mesma data pela Federação Mundial de Hemofilia. O objetivo é estimular o debate sobre as ações envolvendo políticas públicas adotadas para os pacientes, além da conscientização da população no que diz respeito às formas de tratamento e ao fim do preconceito aos hemofílicos, que hoje somam aproximadamente cinco mil pacientes no Estado.

   

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427