segunda-feira, 17 de julho de 2017

Orçamento da União

Carlos Gomes (PRB) sugere ao Governo Federal recursos para Santas Casas, 
hospitais filantrópicos e transporte escolar

Parlamentar teve três emendas à LDO acolhidas pelo relator da matéria
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) teve três emendas, de sua autoria, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 acolhidas pelo relator da matéria, deputado federal Marcos Pestana (PSDB/MG). O parlamentar sugeriu a destinação de recursos da União para obras de construção, ampliação ou conclusão em Santas Casas e hospitais filantrópicos. Gomes também quer que o Governo Federal compre veículos, por meio do programa Caminho da Escola, e os entregue às prefeituras para o transporte de alunos, especialmente os que residem em áreas rurais e em comunidades com população de baixa renda.

“Somente no Rio Grande do Sul, existem 245 as instituições de saúde, que empregam 65 mil trabalhadores e representam mais de 70% do atendimento oferecido pelo SUS. A verba representaria importante reforço para os estabelecimentos que muitas vezes sofrem com atrasos nos repasses de dinheiro dos governos Federal e Estadual”, argumentou o deputado, que justificou a solicitação de receitas para o transporte de alunos em razão das constantes interrupções no ano letivo da rede pública como consequência da falta do serviço. “Em março deste ano, 13 das 20 escolas estaduais de Cachoeira do Sul ficaram mais de dez dias sem aulas, uma vez que não tinham como descolar até as instituições de ensino”, lembrou.


Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Saúde

Carlos Gomes (PRB) apoia a criação de leitos no
 Hospital São Francisco de Assis, em Parobé

Instituição atende a população de aproximadamente 400 mil pessoas, de 25 municípios do Estado

João Schmitt, Tadeu Stringari, Carlos Gomes e Renato Bonadiman

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) reuniu-se, nesta quarta-feira (12), com o administrador-geral, João Schmitt, e o diretor técnico, Tadeu Stringari, do Hospital São Francisco de Assis, de Parobé, para tratar da liberação de verbas, via emenda parlamentar ou direto do Ministério da Saúde, para obras de ampliação e reforma da instituição, que atende a população de 25 municípios, aproximadamente 400 mil pessoas.

“A saúde é uma das prioridades do nosso mandato. E um dos nossos objetivos é contribuir para o fortalecimento dos hospitais do interior para garantir agilidade no atendimento à nossa gente”, frisou o deputado. O Hospital São Francisco de Assis busca recursos para a criação de leitos para o Serviço de Obstetrícia e para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de adultos e para investimentos na Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE).

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 11 de julho de 2017

Atuação Parlamentar

Bancada gaúcha solicita à Casa Civil mais recursos
 para municípios em situação de emergência

Eliseu Padilha, Carlos Gomes e Jones Martins
A bancada gaúcha no Congresso Nacional solicitou, nesta terça-feira (11), ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o descontingenciamento de pelo menos parte dos cerca de R$ 100 milhões retidos pelo Governo Federal do valor total (R$ 224 milhões) das duas emendas que o grupo de deputados federais e senadores indicou ao Orçamento da União neste ano. Os recursos seriam encaminhados aos municípios que sofreram prejuízos por causa do mau tempo que atingiu o estado entre maio e junho.

Coordenador interino da bancada gaúcha, o deputado federal Carlos Gomes (PRB) explica que, inicialmente, o Ministério de Integração Nacional sinalizou a destinação de R$ 30 milhões para as 149 cidades que tiveram os seus decretos de situação de emergência reconhecidos pela União, quando, segundo a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), seriam necessários mais de R$ 300 para reparar todos os estragos causados pelas fortes chuvas e vendavais. “Além disso, desses R$ 30 milhões, foram liberados somente R$ 718 mil para apenas 12 municípios”, lamentou.

O ministro Padilha comprometeu-se em reunir-se com a equipe econômica do Planalto para estudar a viabilidade de atender a demanda da população gaúcha, encaminhada pelos seus representantes na Câmara e no Senado.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Audiência Pública

Falta de incentivos fiscais é a principal reclamação
 do setor de reciclagem de pneus no Brasil

Milton Fávaro, Marcelo Rezende, Carlos Gomes, Joel Custodio, Sérgio Sodré e Shorichi Itami

A bitributação de produtos feitos com material reciclado, a falta de linha de créditos para o setor e a dificuldade para obter licenciamento ambiental foram os principais entraves relatados, nesta terça-feira (11), durante audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, para tratar da reciclagem de pneus no Brasil.

“O Governo Federal prefere gastar bilhões de reais com o tratamento de doenças como dengue e zikavírus do que oferecer incentivos fiscais para as empresas que transformam pneus, grandes focos de reprodução do mosquito transmissor dessas doenças, em asfalto, pisos e outros artigos”, lamentou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem e proponente do encontro em Brasília, deputado federal Carlos Gomes (PRB).

Diretor-executivo da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), Milton Fávaro Junior reclama da falta de um acordo setorial de logística reversa para a área. “O pneu poderia ser um novo alumínio, material que tem índice de reaproveitamento próximo a 100%, pela quantidade de subprodutos que ele gera. É preciso promover a existência e a melhoria da reciclagem de pneus em todas as regiões do Brasil”, destacou, ao lembrar que em muitos locais o produto é descartado inadequadamente em razão da inexistência de empresas do setor.

Carlos Gomes comprometeu-se em articular a aproximação de todos os atores do ramo com a União para a construção de um acordo que ofereça estímulo econômico para o mercado da reciclagem de pneus. Também participaram do encontro diretor-executivo da empresa Ecotires, de Faxinal do Soturno no Rio Grande do Sul, Sérgio Sodré; o diretor-administrativo da Strasse Reciclagem de Pneus, Joel Custodio; o gerente-geral da Racri Indústria de Reciclagem, de Betim-MG, Marcelo Rezende, e os sócios-proprietários da Progomme Indústria de Resíduos de Borracha, Shirochi Itame e Valdomira Kuniyoschi.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Atuação Parlamentar

Aprovado projeto de lei que garante a contratação de
 intérpretes de LIBRAS em órgãos públicos

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei 535/2015, de autoria do deputado federal Carlos Gomes (PRB), que garante às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete de Língua Brasileira de Sinais— LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos.

Ao frisar que a LIBRAS é reconhecida como língua oficial brasileira pela Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, Carlos ressaltou que a proposição além de contemplar os surdos que vão aos departamentos públicos para acessar serviços, assegura a eles o direito, previsto por lei, de trabalhar nesses locais, promovendo a interação no ambiente. “Assim faremos com que esse profissional seja um agente da verdadeira inclusão social para a população”, defendeu.

Relator da matéria na CSSF, o deputado federal Odorico Monteiro (PROS/CE) apresentou parecer favorável ao texto para “possibilitar aos surdos viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida”. A proposta segue para apreciação dos parlamentares que integram a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

terça-feira, 4 de julho de 2017

Bancada Gaúcha

Deputados federais e senadores elegem Grupo Hospitalar Conceição e a obra de duplicação da BR-116 para destinar recursos federais

Carlos Gomes (PRB) é o coordenador interino do grupo de parlamentares

Em reunião, nesta terça-feira (4), a bancada gaúcha de deputados federais e senadores elegeu a construção do Centro de Oncologia do Grupo Hospitalar Conceição e a duplicação da BR-116 (trecho entre Guaíba e Pelotas) como alvos da destinação das duas emendas impositivas, a que os representantes do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional tem direito de indicar, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em 2018. A terceira alternativa escolhida foi a obra da BR-285, no trecho entre São José dos Ausentes e a divisa com Santa Catarina

“Os recursos deverão contemplar áreas essenciais como a saúde, com a edificação de uma unidade que poderá atender pacientes com câncer de todo o estado, e a infraestrutura, ao promover a prevenção de acidentes em uma via que sofre com más condições de trafegabilidade”, destacou o coordenador interino da bancada gaúcha, deputado federal Carlos Gomes (PRB). Ele também frisou a importância econômica da BR-116 como importante rota comercial na região sul do estado.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Rio Grande do Sul

Aumento nos recursos para municípios atingidos pelo mau tempo 
depende de esforço político, afirma ministro

Hélder Barbalho, Ana Amélia Lemos e Carlos Gomes

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, afirmou, nesta terça-feira (4), que o acréscimo nos recursos destinados pelo Governo Federal aos municípios gaúchos atingidos pelo mau tempo, há algumas semanas, dependerá do esforço político da bancada gaúcha no Congresso Nacional. Segundo Hélder, já foram liberados R$ 30 milhões para os 147 municípios que tiveram os seus decretos de emergência homologados pela Pasta.

Coordenador interino do grupo de deputados federais e senadores do Rio Grande do Sul, Carlos Gomes (PRB) projeta um encontro com o Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para solicitar um reforço na verba. “Sabemos que o cobertor é curto, mas há disparidade entre o valor disponibilizado e o que foi calculado pela Federação das Associações dos Municípios dos Rio Grande do Sul (FAMURS) para cobrir os prejuízos que as comunidades sofreram”, argumenta. A instituição estima em mais de R$ 300 milhões o montante necessário para reparar os estragos.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal