quarta-feira, 29 de abril de 2009

SEGURANÇA PÚBLICA

Carlos Gomes recebe
reivindicações de policiais civis

Deputado discute reestruturação de cargos na área da segurança pública

O deputado Carlos Gomes (PPS) esteve no Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Servipol), quarta-feira (29) para conhecer as reivindicações dos policiais civis que objetivam a reestruturação de cargos na área da Segurança Pública. A visita faz parte de uma série de encontros que o parlamentar vem realizando com a classe no Rio Grande do Sul.

O presidente do Servipol, Alan Mendonça, entregou ao deputado cópia do projeto elaborado pela entidade. O sindicato pretende transformar as carreiras de comissário de polícia, inspetor de polícia, investigador de polícia e escrivão de polícia em duas: agente de polícia judiciária civil e escrivão de polícia judiciária civil.

Carlos Gomes aconselhou entendimento e união entre as diferentes classes da Polícia Civil. "As entidades precisam apresentar suas reivindicações para que a reestruturação seja feita de maneira justa e benéfica a todos os servidores", afirmou.

Até agora o deputado já manteve reuniões com a Chefia da Polícia Civil e com a Associação dos Delegados.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Leandro Raupp

PROPOSIÇÕES

Projeto beneficiará doadores de sangue

Candidatos em concursos públicos terão taxa de inscrição reduzida à metade

O deputado Carlos Gomes (PPS) protocolou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 66/2009, que reduz à metade o valor da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Estado do Rio Grande do Sul para doadores regulares de sangue.

O benefício é destinado às pessoas que efetuarem pelo menos três doações por ano em instituições oficiais do Estado, as quais emitirão documento comprobatório da condição de doador regular. “Minha proposta vai além de beneficiar candidatos de concursos públicos; queremos incentivar a doação de sangue entre os gaúchos, especialmente os jovens”, explica Carlos Gomes.

Apesar da existência de campanhas de sensibilização para a doação, o número de doadores tem sido insuficiente para a demanda dos bancos de sangue do Rio Grande do Sul. Os períodos mais críticos são os de feriados, quando aumenta a incidência de acidentes com necessidade de reposição de sangue.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Agência de Fotos / Assembleia Legislativa

terça-feira, 28 de abril de 2009

PORTO ALEGRE

Carlos Gomes discute com BM
ação social no bairro Bom Jesus

Participação da BM foi anunciada ontem pelo Comandante Geral

A convite do deputado estadual Carlos Gomes, do PPS, a Brigada Militar deverá participar de ação social a ser realizada no dia 13 de junho, no bairro Bom Jesus, Porto Alegre. Além de policiamento, a corporação deverá disponibilizar o trabalho de um médico oftalmologista para prestar atendimento aos moradores. A participação foi anunciada nesta terça-feira (28) pelo Comandante Geral da BM, João Carlos Trindade, durante encontro com o parlamentar no Comando da Brigada Militar.

A Ação Social é uma iniciativa do gabinete do deputado Carlos Gomes que tem por objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população carente. A comunidade terá atendimento gratuito para serviços como confecção de documentos, exames oftalmológicos e elaboração de currículos, com apresentações artísticas de talentos da Bom Jesus. “Serviços como elaboração de documentos podem ser obtidos no Tudo Fácil, mas muitos moradores da comunidade deixam de fazer simplesmente porque não têm dinheiro para ir de ônibus ao centro da cidade”, explica Carlos Gomes.

O evento será realizado na Escola Nossa Senhora de Fátima. Já confirmaram participação o Comitê de Ação Solidária, Secretaria da Justiça, Fundação Gaúcha do Trabalho.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Eder Costa

quinta-feira, 23 de abril de 2009

TRIBUNA

Carlos Gomes repudia ação
que prejudicou pescadores

O deputado Carlos Gomes (PPS) usou a tribuna nesta quinta-feira (23) para criticar a postura da Promotora de Justiça do Ministério Público Annelise Monteiro Steigleder, responsável pela ação civil pública que resultou na proibição da pesca do dourado e do surubim. “Essa ação só veio penalizar os pescadores que dependem da pesca das espécies que representam maior poder aquisitivo para a categoria”, protestou o parlamentar.

Carlos Gomes tem acompanhado a situação dos pescadores das diversas colônias do Rio Grande do Sul. “Registro Infelizmente a promotora responsável pela ação não se interessou em saber sobre o impacto dessa medida na vida dos pescadores e suas famílias”, lamentou. Ao final, o deputado apelou ao Ministério Público para que reveja a situação. “É preciso uma alternativa para que a categoria não sofra mais”.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427



HOMENAGEM

Brigadianos recebem medalhas
na Assembleia Legislativa

Após a entrega de medalhas, Carlos Gomes homenageou ABAMF no plenário


O deputado Carlos Gomes (PPS) realizou, nesta quinta-feira (23), a entrega da Medalha da 52ª Legislatura a personalidades que se destacaram no trabalho junto à Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF), que neste mês de abril completa 47 anos a serviço dos policiais militares.

Foram agraciados com a Medalha o Sargento Alvim Teles da Silva, conhecido entre os brigadianos como Cabo Canguçu; o Sargento Homero Rodrigues de Souza; Sargento Arnaldo Correa e Sargento Jorge da Silva Rodrigues, todos fundadores da ABAMF, além do atual presidente da entidade, Soldado Leonel Lucas Lima.

Após a cerimônia de entrega da láurea, o deputado Carlos Gomes (PPS) prestou homenagem à entidade no Grande Expediente da Assembleia Legislativa.

A ABAMF representa 43 mil servidores ativos e inativos da BM. A Associação nasceu de reuniões diárias entre cabos e soldados do Quartel do Comando Geral, em Porto Alegre. Em 1962, foi criado o Grêmio Beneficente, que teve como patrono o Major ANTÔNIO MENDES FILHO, considerado o porta-voz dos trabalhadores que integravam a agremiação recém fundada.

Atualmente, a ABAMF leva cultura, esporte e lazer a 16 mil associados. Além de trabalhar em âmbito político, sendo responsável pelas principais conquistas da categoria, a Associação também presta assessoria jurídica aos brigadianos e brigadianas, totalizando mais de 20 mil atendimentos em todo o Estado.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Agência de Fotos / Assembleia Legislativa

MANDATO

Carlos Gomes
quer preservar empregos

Empresários manifestam preocupação com aumento do piso regional

Ao receber nesta quinta-feira em seu gabinete o vice-presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre, João Antonio Longoni Klee e a superintendente da entidade, Maria Isabel Nehme, o deputado Carlos Gomes defendeu a priorização dos empregos dos trabalhadores frente à atual crise que atinge a economia brasileira.

Os dirigentes do sindicato estiveram na Assembleia Legislativa para pedir apoio ao parlamentar nos debates envolvendo o reajuste do piso regional que deverá ser proposto em breve pelo Poder Executivo.

Os empresários temem a repercussão financeira nas empresas que a medida pode acarretar. Para Longoni, o ideal seria que o aumento do piso regional fosse equivalente a 80% do INPC, o que daria um aumento real em torno de 4% sobre o valor atual, que é de R$ 477,40.

Carlos Gomes entende que o momento é de cautela, diálogo e bom senso entre patrões e empregados. Ele também quer que entre os deputados o ambiente seja de entendimento quando o reajuste estiver sob apreciação do Legislativo. “Neste momento de crise é mais importante defender a permanência do emprego e depois sim, a questão envolvendo o reajuste salarial”, defendeu o parlamentar.

Reportagem e foto: Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

PARLAMENTO

Parecer de Carlos Gomes
aprova cartório para Tupandi

Iniciativa pretende desenvolver economia do município

A Comissão de Serviços Públicos aprovou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, o parecer do deputado Carlos Gomes (PPS) favorável à criação do Tabelionato de Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos que será instalado em Tupandi, na região do Vale do Rio Caí.

A proposição é do Poder Judiciário e está formalizada no Projeto de Lei 07/2008, que teve o deputado como relator. Além de criar o tabelionato, a medida deverá aglutinar os serviços notariais e registrais no município. Para entrar em vigor, a proposta será submetida à apreciação dos deputados em plenário.

Segundo Carlos Gomes, a instalação do novo cartório deverá auxiliar de maneira efetiva a população. “Agora o município terá agilidade nos procedimentos e no atendimento das demandas registrais”, prevê. Atualmente, a falta de cartório na cidade obriga os moradores a se deslocarem ao município de Bom Princípio em busca dos serviços de notas e registros de documentos.

Tupandi emancipou-se há 10 anos, sendo que nesse período houve expressivo crescimento da indústria, comercio e agricultura locais.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Agência de Fotos / Assembleia Legislativa  

quarta-feira, 22 de abril de 2009

MEDALHA DA 52ª LEGISLATURA

ABAMF será homenageada
por Carlos Gomes

Nesta quinta-feira (23), o deputado Carlos Gomes fará homenagem à Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF), que neste mês de abril completa 47 anos a serviço dos policiais militares. A solenidade tem início às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro da Assembleia Legislativa.

A ABAMF representa 43 mil servidores ativos e inativos da BM. A entidade nasceu de reuniões diárias entre cabos e soldados do Quartel do Comando Geral, em Porto Alegre. Em 1962, foi criado o Grêmio Beneficente, que teve como patrono o Major ANTÔNIO MENDES FILHO, considerado o porta-voz dos trabalhadores que integravam a agremiação recém fundada.

Atualmente, a ABAMF leva cultura, esporte e lazer a 16 mil associados. Além de trabalhar em âmbito político, sendo responsável pelas principais conquistas da categoria, a Associação também presta assessoria jurídica aos brigadianos e brigadianas, totalizando mais de 20 mil atendimentos em todo o Estado.

Brigadianos homenageados com medalha

Antes do Grande Expediente, Carlos Gomes entregará a Medalha da 52ª Legislatura às seguintes personalidades que se destacaram na Associação: o 1º presidente da ABAMF, Alcebíades Peres de Oliveira; o Sargento Alvim Teles da Silva (Cabo Canguçu); Sargento Homero Rodrigues de Souza e Sargento Jorge da Silva Rodrigues (fundadores da ABAMF), além do atual presidente da entidade, Soldado Leonel Lucas Lima.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

PROPOSIÇÕES

Controle de reprodução de animais de rua
já tem relator na CSMA

O deputado Gerson Burmann (PDT) será o relator do PL 154/2008 na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. De autoria de Carlos Gomes, o projeto proíbe o extermínio de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses e canis públicos. Entre as medidas previstas destacam-se a identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção, além de campanhas educacionais de conscientização.

A proposição foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça, mas deverá passar por avaliação da comunidade. Carlos Gomes pretende promover audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, para a qual serão convidados representantes do Poder Executivo, do Centro de Controle de Zoonoses, do Conselho Regional de Medicina Veterinária, além de integrantes de entidades de defesa dos animais.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

segunda-feira, 20 de abril de 2009

MUNICÍPIOS

Carlos Gomes intermedeia aquisição
de ambulância para Quaraí

O Diário Oficial do Estado publicou nesta segunda-feira (20) a aquisição de uma ambulância para o município de Quaraí. O objetivo é qualificar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Fundo Municipal de Saúde custeará a compra do veículo com recursos alocados pelo Fundo Estadual de Saúde. O acordo foi realizado no dia 16 de março a partir da intermediação do deputado Carlos Gomes que, juntamente com o prefeito João Carlos Vieira Gediel, levou a demanda ao Secretário Estadual de Saúde, Osmar Terra.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

quarta-feira, 15 de abril de 2009

SEGURANÇA PÚBLICA

Carlos Gomes quer audiência pública
para debater situação dos policiais civis

Deputado reuniu-se com diretoria da Associação dos Delegados do RS

O deputado Carlos Gomes vai requerer a realização de audiência pública na Comissão de Participação Legislativa Popular, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de discutir a reestruturação da Polícia Civil. O parlamentar, que vai assumir a presidência da Comissão, quer apresentar um projeto que corrija as atuais distorções na carreira, visando melhorar as condições de trabalho dos policiais e os serviços prestados à comunidade.

A discussão do tema começou nesta quarta-feira (15), quando Carlos Gomes recebeu, em seu gabinete, os delegados de Polícia Antonio Vicente Vargas Nunes, Leonel Carivali, Marcelo Silva e Fábio Lopes, que consideraram o interesse do deputado como um "marco importante para a categoria".

Acompanhado do delegado Ireno Schulz, autor de um estudo que propõe redução de custos na Polícia Civil e maior participação da Brigada Militar no combate à criminalidade, Carlos Gomes levou a sugestão de reestruturação ao Chefe de Polícia, delegado João Paulo Martins, durante encontro na manhã de hoje com o chefe de gabinete, delegado Gilberto Borsato da Rocha.

A idéia de reestruturação também foi apresentada ao presidente da Associação dos Delegados de Polícia, Wilson Miller Rodrigues. O delegado manifestou apoio à proposta e disse que Carlos Gomes é o deputado mais interessado em discutir os problemas enfrentados pela categoria. Segundo o presidente, a Polícia Civil está paralisada, precisando de medidas de renovação e de incentivo profissional.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Eder Costa 

segunda-feira, 13 de abril de 2009

NOROESTE DO ESTADO

Carlos Gomes acompanha
         situação de pescadores

Deputado esteve em Ijuí, na sede da Colônia Z18

O deputado Carlos Gomes esteve no último final de semana em Cruz Alta, Santa Rosa, Santo Ângelo e Ijuí para acompanhar de perto a situação dos pescadores da região Noroeste do Estado. Considerado o porta-voz da categoria, o parlamentar apresentou seus projetos e atividades já desenvolvidas em prol do setor pesqueiro e colheu sugestões dos trabalhadores da Colônia Z18.

No último dia 30 o parlamentar foi à Secretaria Estadual do Meio Ambiente levar as demandas dos pescadores, que querem a suspensão do decreto nº 41.672 de 2002, que proíbe a pesca do dourado e do surubim nos rios do Rio Grande do Sul. O pedido foi feito diretamente ao titular da pasta, Secretário Berfran Rosado.

“Sabemos que não há avaliação sobre o impacto da pesca dessas espécies, por isso questionamos a proibição”, protestou Carlos Gomes. O secretário Berfran garantiu a realização de parceria com universidades para o estudo do impacto da captura das espécies nos rios gaúchos. Enquanto isso, a proibição da pesca do dourado e do surubim segue proibida.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

terça-feira, 7 de abril de 2009

PROPOSIÇÕES

PL quer corrigir distorção
do Estatuto da BM

Projeto beneficia policiais militares femininas

Um grupo de policiais militares femininas acompanharam, nesta terça-feira (7), o protocolo do projeto de lei nº 48/2009, de autoria do deputado Carlos Gomes. A proposição acresce um parágrafo ao artigo 58 da Lei Complementar nº 10.990 de 1997, o Estatuto dos Servidores da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

Formulado em conjunto com a categoria, o projeto soma o tempo de serviço prestado pelas PMs femininas em órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, além do tempo regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, anteriores ao ingresso na Brigada Militar.

Segundo Carlos Gomes, a proposta tenta desfazer uma contradição da legislação, que promove todos os praças, homens e mulheres, aos 25 anos de serviço. Ao mesmo tempo, transfere para a reserva aos 30 anos os policiais homens e aos 25 anos de serviço as mulheres policiais. Ao prever para mulheres praças a transferência para a reserva aos 25 anos de trabalho, elas não terão anunciada a promoção, já que não têm serviço público militar anterior, prestado nas Forças Armadas.

A promoção prevista no artigo 58 do Estatuto da Brigada Militar nunca é alcançada pelas policiais femininas aos 25 anos de serviço. Há vezes em que o homem trabalhando menos tempo na BM pode se aposentar com menos de 25 anos, se tiver servido o Exército por seis anos, por exemplo.

“Se a legislação confere tratamento diferenciado à mulher, concedendo a vantagem de cinco anos para a aposentadoria, considero justo contar o trabalho que desempenharam em atividades anteriores ao período da corporação, pois o trabalho prestado em órgão público e os com a carteira assinada e desconto previdenciário comprovado, também é serviço”, defende o deputado.

A proposta foi construída a partir de iniciativa da Associação das Esposas dos Praças de Policiais Militares do Rio Grande do Sul e outras entidades representativas da categoria.

Reportagem e foto: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427