quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Canguçu

Município recebe R$ 121 mil para a construção de uma quadra de esportes

Carlos Gomes (C) no terreno onde será realizada a obra

A primeira parcela, de R$ 121 mil, da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao Orçamento da União, em 2016, no valor total de R$ 250 mil, para o desenvolvimento do esporte no município foi paga. O recurso, que deverá ser utilizado para a construção de uma quadra de esportes, foi solicitado pelo presidente do PRB local, Sandro Sodré Soares, e pelo vereador João Durão. De acordo com Soares, a comunidade contará com um espaço com a infraestrutura adequada para promover a integração social, a prática de atividades físicas e a possibilidade de revelar novos talentos do esporte.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: José Otáwio Bede

Dom Pedrito

Recurso destinado por Carlos Gomes para o esporte é pago

Carlos Gomes e Ricardo Castilho
A primeira parcela, de R$ 121 mil, da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao Orçamento da União, em 2016, no valor total de R$ 250 mil, para o desenvolvimento do esporte no município foi paga. O recurso foi solicitado pelo presidente do PRB local, Ricardo Castilho, e pelo vereador suplente Adenir Alves.

Segundo o Ministério do Esporte, a verba pode ser utilizada para a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, por meio da aquisição de equipamentos e a instalação de quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esporte, complexos esportivos, pistas de atletismo e pista de skate.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Taquara

Liberada verba indicada por Carlos Gomes para o esporte

Carlos Gomes e Claudinho da Padilha visitam obra realizada com recurso destinado pelo deputado

A segunda parcela, de R$ 73 mil, da emenda indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao Orçamento da União em 2016, no valor total de R$ 250 mil, para o esporte em Taquara foi paga. “Buscamos promover a prática de atividades físicas para pessoas de todas as idades. Fazer esportes é cuidar da vida”, destacou o deputado. O recurso deverá será utilizado para dar prosseguimento à construção de uma praça no distrito de Padilha, no interior do município. Segundo o líder comunitário, Claudinho da Padilha, a conclusão da obra ofertará à comunidade um espaço para a promoção da interação social, lazer e convívio.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

SAÚDE

Gaúchos unidos pela causa da Psoríase em Brasília

Carlos Gomes foi convidado a presidir a Frente Parlamentar Mista do Congresso Nacional

A direção da Psoríase Brasil, associação sem fins lucrativos de atuação nacional, reuniu na manhã desta quarta-feira (07), em Brasília, membros da Frente Parlamentar (FP) Mista do Congresso Nacional pela causa da Psoríase e Artrite Psoriásica, da Frente Parlamentar de Porto Alegre (RS) e da Frente Parlamentar de Esteio (RS). No “Café da Manhã das Frentes Parlamentares pela Psoríase”, organizado para fazer o balanço das atividades de 2018 e planejar as ações do próximo ano, a presidente da ONG, Gládis Lima, e o vice-presidente Célio Silveira, convidaram o deputado gaúcho Carlos Gomes (PRB/RS) para presidir a Frente Parlamentar do Congresso a partir de 2019, mudança que será feita devido à troca da legislatura. Ao aceitar, o deputado destacou a importância da união das esferas públicas. “Nós não precisamos ter psoríase para lutar por uma causa tão nobre. Para mim será uma alegria e uma honra. Vou trabalhar e fazer o necessário para articular políticas públicas dos governos federal, estadual e municipal”, anunciou Carlos Gomes.

Embora tenha atuação nacional, a Psoríase Brasil tem sede em Porto Alegre e realiza também ações de grande importância pela causa na capital gaúcha e em Esteio. Em Porto Alegre, o vereador José Freitas (PRB/RS) é quem lidera o tema na Câmara de Municipal e busca a implantação de uma Rede de Atenção aos Pacientes com Psoríase, com Lei aprovada em 2017 pelo Legislativo Municipal. Já em Esteio, a vereadora Fernanda Fernandes (PP/RS), presidente da Frente Parlamentar do município, já organizou Programas de Capacitação a Médicos e a Agentes Públicos de Saúde da cidade. No final de novembro haverá a 3ª capacitação deste ano na cidade e este é um dos projetos pilotos que conta com o apoio da Psoríase Brasil, da Câmara e da Prefeitura de Esteio e pretende ser replicado a outras cidades brasileiras.

Em nível nacional, há uma semana a Psoríase Brasil venceu uma batalha de anos e conseguiu, após forte campanha e pressão junto ao Ministério da Saúde, a aprovação dos medicamentos biológicos a serem ofertados gratuitamente pelo SUS aos pacientes com psoríase grave. A luta contou com o apoio das Frentes Parlamentares e da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) para o parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias pelo SUS (CONITEC). Os medicamentos biológicos são terapias de última geração até então disponíveis apenas aos pacientes com artrite psoriásica, um grau avançado da doença que atinge as articulações e compromete ainda mais a saúde. Embora tenham valores elevados, as medicações são imprescindíveis para determinados casos. As Portarias do Ministério (50, 51, 52 e 53) assinadas em 30/10 pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Antônio de Araújo Fireman, tem prazo de 180 dias para que os medicamentos (quatro no total) estejam disponíveis na rede pública.

No Café da Manhã das Frentes Parlamentares, a presidente da Psoríase Brasil, Gládis Lima, detacou a importância de estarem sendo formadas Frentes Parlamentares no País. “Desde 2017, quando implantamos a primeira FP Mista no Congresso Nacional, nossa causa ganhou ainda mais força política. Este ano, as cidades de Esteio (RS) e Porto Alegre (RS) também entraram com tudo pela causa e, agora, estão unidas buscando realizar um trabalho em nível estadual no Rio Grande do Sul. Só temos a agradecer pelo grande ano de vitórias aos pacientes com psoríase e atrite psoriásica”, anunciou Gládis Lima.

Jorn. Ana Paula Dixon (Dixon Comunicação)
Fotos: Fabiano Neves

terça-feira, 6 de novembro de 2018

Câmara Federal


Audiência pública debaterá a logística reversa de medicamentos no Brasil

Programa Farmácia Solidare, realizado pela prefeitura de Farroupilha, é tido como exemplo de iniciativa na área

Carlos Gomes propôs a realização do encontro
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara Federal promoverá, no próximo dia 20 de novembro, audiência pública, proposta pelo deputado Carlos Gomes (PRB/RS), para tratar da logística reversa do setor farmacêutico no Brasil, em especial o caso Farmácia Solidare, desenvolvido pela prefeitura de Farroupilha.

“O Brasil é o sétimo país do mundo em vendas de medicamentos e conta com 70,4 mil farmácias. A falta de um acordo sobre a destinação correta dos remédios nos expõe a riscos ambientais e de saúde pública”, alerta Carlos Gomes, ao destacar a importância de debater o tema e repercutir iniciativas de sucesso na área, como o Farmácia Solidare.

O programa consiste na doação de medicamentos usados, que são distribuídos gratuitamente à população de baixa renda. “Desde 2015, quando a ação teve início, já foi possível atender mais de 10 mil pessoas e reduzir o desperdício e o descarte incorreto de medicamentos”, explica a idealizadora do projeto, a deputada estadual eleita Fran Somensi.

A logística reversa é definida pela Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos como um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

O encontro será realizado no dia 20 de novembro, terça-feira, no plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal, a partir das 14 horas.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes



quarta-feira, 11 de julho de 2018

Comissões

Aprovado o projeto que institui a Lei de Incentivo à Reciclagem


Matéria foi proposta pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS)
O Projeto de Lei 7535/2017, do deputado Carlos Gomes (PRB/RS), que institui a Lei de Incentivo à Reciclagem, foi aprovado, nesta quarta-feira (11), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal. O texto cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e o Fundo de Investimento para Projetos de Reciclagem (Prorecicle), que serão administrados pelo Ministério do Meio Ambiente. O objetivo principal é oferecer benefícios fiscais para fomentar o uso de insumos recicláveis ou reciclados na indústria, para fortalecer todo o setor.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, Carlos salienta que a medida foi elaborada em articulação com todos os atores da atividade e é baseada nas leis de incentivo à cultura e ao esporte. “Os recursos investidos por pessoas físicas ou jurídicas poderão ser deduzidos total ou parcialmente do Imposto de Renda. É uma forma de atrair investimentos da iniciativa privada para promover o crescimento de um setor com extremo potencial econômico, social e ambiental, que tem legislação moderna, porém sem a efetividade necessária para instituir a cultura da reciclagem no Brasil”, frisou. O texto segue para a apreciação na Comissão de Finanças e Tributação do Poder Legislativo nacional.

A matéria prevê que possam ser destinadas receitas para:

1) a capacitação, formação e assessoria técnica, inclusive para a promoção de intercâmbios, nacionais e internacionais, para as áreas escolar/acadêmica, empresarial, associações comunitárias e organizações sociais que explicitem em seu objeto a promoção, o desenvolvimento, a execução ou o fomento às atividades de reciclagem e/ou de reúso de materiais;

2) a incubação de micro e pequenas empresas, cooperativas e de empreendimentos sociais solidários que atuem na reciclagem; pesquisas e estudos para subsidiar ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;

3) a implantação e adaptação de infraestrutura física de micro e pequenas empresas, indústrias, cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;

4) a aquisição de equipamentos e veículos voltados para a coleta seletiva, reutilização, beneficiamento, tratamento e reciclagem pela indústria, micro e pequenas empresas, cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;

5) a organização e apoio a redes de comercialização e cadeias produtivas integradas por micro e pequenas empresas, cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;

6) o fortalecimento da participação do catador de materiais reutilizáveis e recicláveis nas cadeias de reciclagem; e o desenvolvimento de novas tecnologias voltadas à agregação de valor ao trabalho de coleta de materiais reutilizáveis e recicláveis.

A normativa também instituí a Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem (CNIR), destinada a acompanhar e avaliar os incentivos propostos na lei, composta dos seguintes órgãos: Ministério do Meio Ambiente, que o presidirá; Ministério do Trabalho; Ministério da Indústria e Comércio; Ministério da Fazenda; dois representantes do empresariado brasileiro e dois representantes da sociedade civil.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

Câmara Federal

Comissão de Meio Ambiente aprova a criação
 do Cadastro Nacional de Animais Domésticos

Projeto de Lei é de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB/RS)
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 3720/2015, de autoria do deputado federal Carlos Gomes (PRB), que determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. De acordo com o texto da matéria, órgãos responsáveis por meio ambiente, saúde pública e produção rural da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão criar e manter o fichário.

“Nosso objetivo é agilizar o processo de localização de animais abandonados, além de fornecer dados para pesquisas científicas que promovam o bem-estar animal”, explicou o parlamentar ao defender a implementação de um arquivo nacional que permita à população e ao Poder Público o controle de zoonoses. Gomes também destaca que a proposta está aberta a sugestões da comunidade protetora de animais para aprimoramentos. O texto recebeu parecer favorável do relator deputado Ricardo Izar (SP).

O cadastro deverá conter o número da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal e o endereço do proprietário do animal; o nome popular da espécie, a raça, o sexo, a idade real ou presumida, as vacinas já tomadas e doenças já contraídas ou em tratamento; a categoria do animal quanto à sua função (estimação, produção, entretenimento, pesquisa científica ou educação) e se o bicho é portador de chip de identificação.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Gabinete


PRB quer kit para o Conselho Tutelar de Uruguaiana

Carlos Gomes e a vereadora Zulma Ancinello

A vereadora de Uruguaiana Zulma Ancinello (PRB) solicitou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, ao deputado federal Carlos Gomes (PRB) apoio para a obtenção no Ministério da Justiça de um kit para equipar o Conselho Tutelar do município. “Nosso objetivo é melhorar as instalações, que, atualmente, são precárias, dos trabalhadores que arriscam as suas vidas na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes”, salientou. O kit é composto de um veículo, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um bebedouro e um refrigerador.

Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação PRB

terça-feira, 19 de junho de 2018

Uruguaiana


Em Brasília, comitiva solicita recursos para 
obras na Avenida Setembrino de Carvalho

Deputado e vereadoras do município foram recebidos nos ministérios das Cidades e da Fazenda

A liberação de um recurso de R$ 5 milhões para a pavimentação, instalação de sinalização viária, passeios com acessibilidade e recapeamento da Avenida Setembrino de Carvalho, em Uruguaiana, foi a pauta dos encontros, na última terça-feira (19), do deputado federal Carlos Gomes (PRB) e de uma comitiva da cidade nos ministérios das Cidades e da Fazenda. A obra havia sido cadastrada no programa Avançar, mas a verba não foi liberada, em razão de problemas no projeto apresentado.

“Saímos com a esperança renovada. Já que após a readequação da proposta, o dinheiro ficará mais perto dos cofres da prefeitura”, destacou o deputado. Participaram do encontro o prefeito Ronie Mello e as vereadoras Suzana Cardoso Alves (PRB) e Zulma Ancinello (PRB), que foram atendidos no Ministério das Cidades pelo chefe de gabinete Danilo Gomes, e no Ministério da Fazenda pelo subsecretário do Tesouro Nacional, Renato Moura.

Os reparos em um trecho de 1.980 metros quadrados deverão beneficiar uma população de 50 mil pessoas, uma vez que a via liga o centro da cidade aos bairros João Paulo II, Tabajara Brites, Cabo Luiz Quevedo, Rio Branco, Alexandre Zachia, Nova Esperança, Vila Julia, Ipiranga e Rui Ramos. “A Setembrino de Carvalho é uma das principais avenidas do município, e a sua revitalização é crucial para o desenvolvimento econômico e a melhoria da infraestrutura urbana de Uruguaiana”, sublinhou a vereadora Suzana.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Fotos: Divulgação

sexta-feira, 18 de maio de 2018

Capivari do Sul


Município recebe dinheiro para a aquisição de
 ambulância e de um consultório odontológico

Celi Bittencourt, prefeito Marco Cardoso, Carlos Gomes, Samuel Severo e Anápio Gomes

O recurso de R$ 105 mil, indicado no ano passado pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para a aquisição de uma ambulância, modelo USB, e de um consultório odontológico para Capivari do Sul foi pago. De acordo com o presidente municipal do PRB, Samuel Severo, que solicitou a destinação da verba, o veículo servirá para agilizar o atendimento de pacientes, especialmente no interior do município. “Acolhemos a demanda com o objetivo de investir na melhoria do serviço de saúde oferecido à população”, frisou o deputado.

Segundo informações do Ministério da Saúde, a Unidade de Suporte Básico (USB) conta com um condutor-socorrista e um técnico de enfermagem, essa viatura atende aos casos de menor complexidade e é tem equipamentos básicos de suporte à vida, entre eles: desfibrilador automático externo, Kit Parto, imobilizações para vítimas de trauma, oximetria de pulso e ampla classe de medicações como: analgésicos, antitérmicos, broncodilatadores, anticonvulsivantes e sedativos.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação PRB

Canoas


Recurso para a aquisição de ambulância é pago

César Augusto Moreira, Carlos Gomes e Leonardo Kovalew

O recurso de R$ 80 mil, indicado no ano passado pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para a aquisição de uma ambulância, modelo USB, para Canoas foi pago. De acordo com o presidente municipal do PRB, Leonardo Kovalew; o vereador César Augusto e a assessora parlamentar na cidade Beth Colombo, que solicitaram a destinação da verba, o veículo servirá para agilizar o atendimento de pacientes, especialmente no interior do município. “Acolhemos a demanda com o objetivo de investir na melhoria dos serviços de saúde oferecido à população”, frisou o deputado.

Segundo informações do Ministério da Saúde, a Unidade de Suporte Básico (USB) conta com um condutor-socorrista e um técnico de enfermagem, essa viatura atende aos casos de menor complexidade e é tem equipamentos básicos de suporte à vida, entre eles: desfibrilador automático externo, Kit Parto, imobilizações para vítimas de trauma, oximetria de pulso e ampla classe de medicações como: analgésicos, antitérmicos, broncodilatadores, anticonvulsivantes e sedativos.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação/PRB

Barão do Triunfo


Verba liberada para a aquisição de ambulância completa

Claudinho Viana, prefeito Elomar, Vanderson Fortes e Carlos Gomes

O recurso de R$ 170 mil, indicado no ano passado pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para a aquisição de uma ambulância completa, modelo USA, para Barão do Triunfo foi pago. O anúncio foi feito pelo parlamentar na última sexta-feira, durante a sua passagem pelo município. De acordo com a presidente municipal do PRB, Vanderson Fortes, e o coordenador do PRB na região Carbonífera, Claudinho Viana, que solicitaram a destinação da verba, o veículo servirá para agilizar o atendimento de pacientes, especialmente no interior da comunidade.

Segundo informações do Ministério da Saúde, a Unidade de Suporte Avançado (USA), é tripulada por um condutor-socorrista, um enfermeiro e um médico. Ela é considerada uma UTI Móvel, capaz de atender casos mais graves como os procedimentos invasivos, tais como: intubação, drenagem torácica, partos, doenças cardiovasculares graves, infartos e arritmias. É equipada com aparelhos de alta tecnologia como: respirador mecânico, cardio versores, bomba de infusão de seringa, detector fetal, monitorização de oximetria e imobilizações para vítimas presas em ferragens, além de uma ampla classe de medicamentos.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação PRB

terça-feira, 8 de maio de 2018

Audiência Pública


Resíduos da construção civil são responsáveis 
por 60% do lixo gerado no Brasil por ano

Encontro para tratar do tema foi realizado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, a pedido do deputado Carlos Gomes

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (8), audiência pública, proposta pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para tratar da situação dos resíduos sólidos da construção civil (RCC). Segundo a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos (DQAR) do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, eles correspondem a 60% dos resíduos sólidos gerados no Brasil anualmente.

“É responsabilidade do Poder Público viabilizar um setor que apresenta produtos, em média, até 30% mais baratos do que os agregados de areia e brita retirados da natureza. Nota-se aí redução de custo ambiental, além da geração de emprego e renda”, destacou o deputado, que preside nacionalmente a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem.

Representante da Câmara Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (CBIC), Lilian Sarrouf concorda com Carlos Gomes. “A gestão adequada dos RCC também significa a redução de riscos de acidentes de trabalho. E é por isso que o nosso primeiro objetivo deve ser não gerá-los”, frisou. A CBIC representa 85 entidades nas 27 unidades da federação e isso corresponde a mais de 70 mil empresas da área.

Para o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Geová Farias, a baixa adesão das prefeituras à elaboração de planos de manejo dos resíduos sólidos pode ser considerado um fator para o engatinhamento do ramo no país. “Apenas 28% das administrações municipais possuem alguma iniciativa sobre o tema. O governo não pode auxiliá-los sem informações precisas sobre a sua real situação”, lamentou.

Debate

O encontro também foi marcado pelas posições divergentes em relação à Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (Abrecon) e da Associação Brasileira das Áreas de Transbordo e Triagem de Resíduos Sólidos da Construção Civil (ABATT).

“Defendemos uma atualização da norma que endureça a concessão de licenciamentos para quem quer reciclar. A reutilização de entulho sem o devido tratamento não pode ser tolerada, assim como o descarte de resíduos inertes em aterros sanitários”, argumentou o presidente da Abrecon, Hewerton Bartoli, ao destacar que as áreas de transbordo e triagem devem se limitar a separar o material e encaminhá-lo à reciclagem.

Ele foi rebatido pelo presidente da ABATT, Fábio Agudo, que classificou o trabalho das áreas como indispensável para a cadeia do setor. “Em vez de tentar restringir a nossa atuação, deveriam compreender que o futuro aponta para a instalação de cada vez mais empreendimentos dessa natureza, com a finalidade retirar com agilidade os resíduos provenientes da construção civil nos grandes centros urbanos do Brasil”, sentenciou.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Câmara Federal

Audiência pública debaterá reciclagem de resíduos da construção civil



A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, no próximo dia 8 de maio, por iniciativa do deputado federal Carlos Gomes (PRB), audiência pública para debater a situação dos resíduos gerados pelas construções e demolições. O deputado preside, em nível nacional, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os resíduos da construção civil (RCC) representam de 50 a 70% da massa dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. “A reciclagem neste segmento ainda é incipiente, diferentemente de países europeus, que se viram obrigados a desenvolver esse mercado em função da escassez de recursos naturais”, explica o deputado.

Ele alega que disposição irregular de resíduos dessa natureza em locais públicos ainda é frequente, o que causa diversos impactos ambientais e custos de limpeza para os municípios. “É preciso reduzir custos para facilitar o acesso aos pontos de entrega voluntária desse tipo de material”, defende.

Foram convidados para o encontro no anexo II da Câmara dos Deputados, a partir das 14h, a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, além de representantes da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (Abrecon), DA Câmara Brasileira de Construção Civil, do IPEA e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS).

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) 
Câmara Federal

terça-feira, 24 de abril de 2018

Santana do Livramento


Carlos Gomes (PRB) e vereadores trabalham
 pela liberação de recursos para a saúde

Carlos Gomes, Evandro Gutebier e Antonio Zenoir

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) reuniu-se, nesta terça-feira (24), com os vereadores de Santana do Livramento Professor Antonio Zenoir (PSD) e Evandro Gutebier (PRB) para tratar da destinação de dois recursos indicados por ele, em 2017, para a aquisição de uma van e de um consultório odontológico para o município. O veículo seria utilizado para o transporte de pacientes.

“As verbas representam grande apoio à política de saúde pública que queremos levar à nossa comunidade”, sublinhou Gutebier. Carlos explica que o depósito do dinheiro na conta da prefeitura depende ainda da liberação do Governo Federal. “Estamos em contato com a Casa Civil para pressionar o Planalto a agilizar o atendimento às demandas da nossa gente”, frisou.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Atuação Parlamentar

Ministério das Cidades e Famurs realizaram
 seminário sobre regularização fundiária no RS

Deputado Carlos Gomes foi o proponente e articulador do encontro

Porto Alegre sediou, na última segunda-feira (16), um seminário sobre regularização fundiária, promovido pelo Ministério das Cidades, em parceria com a Associação das Federações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs), e com o representante da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado federal Carlos Gomes (PRB).

“Segundo o Governo Federal, cerca de 50% das propriedades estão irregulares no Rio Grande do Sul. Solucionar este impasse significa dar segurança jurídica na posse e proporcionar dignidade às pessoas”, sublinhou o deputado, ao também destacar que a valorização do imóvel resulta em aumento de patrimônio, elevação dos investimentos de infraestrutura nos bairros, geração de emprego, renda e garantia do direito social.

Palestraram no evento o secretário de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos; o diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos da Pasta, Silvio Figueiredo, e a procuradora de Porto Alegre, Simone Somensi. “Nosso objetivo é informar os prefeitos, secretários e assessores sobre os programas do Ministério das Cidades à disposição deles, de que maneira os municípios podem ter acesso a eles. Quando uma área é regularizada isso impacta positivamente nos cofres das prefeituras com o acréscimo na arrecadação de tributos como o IPTU, entre outros”, explicou Gilmar Santos.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Fotos: José Otáwio Bede


segunda-feira, 2 de abril de 2018

Uruguaiana


Recurso para o esporte é pago

Carlos Gomes e Paulo Kleinubing

A segunda parcela da emenda indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União de 2016, no valor total de R$ 150 mil, para o esporte de Uruguaiana foi paga. A primeira havia sido depositada na conta da prefeitura em dezembro de 2016. O recurso liberado agora, de R$ 43 mil, deverá ser utilizado para a aquisição de equipamentos esportivos, que serão destinados a um projeto social da administração municipal, que atende aproximadamente 200 crianças e adolescentes, gratuitamente, com a prática de atividades físicas.

O esporte, além de ser uma ferramenta de inclusão social e de revelação de novos talentos, é uma forma de prevenção de doenças, já que a rotina de exercícios fortalece a saúde da população”, destacou o parlamentar, ao lembrar que a destinação da verba atendeu a uma solicitação do secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Uruguaiana, Paulo Kleinubing.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação

Taquara


Liberada verba indicada por Carlos Gomes para o esporte

Carlos Gomes, bem à esquerda, com lideranças locais

A primeira parcela, de R$ 121 mil, da emenda indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao Orçamento da União em 2016, no valor total de R$ 250 mil, para o esporte em Taquara foi paga. “Buscamos promover a prática de atividades físicas para pessoas de todas as idades. Fazer esportes é cuidar da vida”, destacou o deputado.

Segundo o Ministério do Esporte, a verba pode ser utilizada para a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, por meio da aquisição de equipamentos e a instalação de quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esporte, complexos esportivos, pistas de atletismo e pista de skate.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação PRB


Paverama


Município recebe recurso para academias ao ar livre

A primeira parcela, de R$ 121 mil, da emenda indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao Orçamento da União em 2016 no valor total de R$ 150 mil para o desenvolvimento do esporte em Paverama foi paga. Segundo o presidente do PRB, Ederson Borba, autor do pedido de destinação da verba, o dinheiro deverá ser utilizado para a aquisição de equipamentos às academias ao ar livre do município.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Glorinha


Verba disponível para a conclusão da quadra
 de esportes no Loteamento Bela Vista

Darci Lima da Rosa, Carlos Gomes, deputado estadual Sergio Peres e Monteiro de Lima

A primeira parcela, de R$ 121 mil, da emenda indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao Orçamento da União em 2016, no valor total de R$ 250 mil para o esporte de Glorinha foi paga. A destinação da verba atendeu a uma solicitação da comunidade, apresentada pelo prefeito Darci Lima da Rosa. Segundo o administrador municipal, a receita deverá ser utilizada para conclusão das obras da quadra de esportes do Loteamento Bela Vista (Loteamento Popular), que não tinha cobertura. “Nosso objetivo é fazer do local um ponto de interação da comunidade para a prática de atividades físicas”, planejou.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Venâncio Aires


Liberado recurso para a construção de ginásio no bairro Battisti

Carlos Gomes e o prefeito Giovane Eckert

A primeira parcela, de R$ 121 mil, da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao Orçamento da União em 2016, no valor total de R$ 250 mil, para a construção de um ginásio de esportes no bairro Battisti foi paga. A destinação da verba atendeu a uma solicitação da comunidade, apresentada pelo presidente do PRB de Venâncio Aires, Bombeiro Soares.

A obra deverá contemplar a população de aproximadamente 4 mil moradores da localidade com a oferta de atividades físicas gratuitas. “De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a cada dólar investido na prevenção, outros três deixam de ser gastos com o tratamento de doenças. Nosso objetivo é promover o desenvolvimento do esporte no município para incentivar a formação de novos atletas e a melhoria da qualidade de vida das pessoas de todas as faixas etárias”, destaca o parlamentar.

Soares explica que a intenção é beneficiar principalmente crianças e adolescentes com a prática de atividades esportivas no turno inverso ao escolar. “Essa é uma reivindicação da comunidade que encampamos há mais de uma década. Queremos que o ginásio se torne um centro de integração do bairro, ao sediar também a realização de eventos culturais”, planeja.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Vacaria


Recurso indicado por Carlos Gomes para o esporte é pago

Município recebeu R$ 121 para a revitalização de praças e parques

A primeira parcela da emenda indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao Orçamento da União em 2016 no valor de R$ 250 mil para o desenvolvimento do esporte em Vacaria foi paga. Segundo o presidente do PRB, Claudiomiro “Cláudio da Assistência” Bitencourt, autor do pedido de destinação da verba, o recurso de R$ 121 mil deverá ser utilizado para a revitalização de praças em diversas comunidades locais.

Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação

terça-feira, 20 de março de 2018

Vale dos Sinos

Nova Santa Rita: Carlos Gomes destina recurso para
 a compra de um veículo para o transporte de pacientes

Alexandre Blanco, Carlos Gomes, Paulinho da Ambulância e Irmão Toninho

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) reuniu-se, nesta terça-feira (20), com uma comitiva de Nova Santa Rita para anunciar a indicação de uma verba, de R$ 190 mil, para a aquisição de um veículo de transporte de pacientes. O parlamentar destacou que a liberação do recurso depende apenas do aval do Governo Federal para chegar aos cofres da prefeitura.

“Sabemos que muitos atendimentos de média e alta complexidade são realizados fora da comunidade. E garantir que esse deslocamento seja feito em um veículo com a infraestrutura adequada é uma pequena, mas importante contribuição que podemos oferecer à população”, frisou Carlos. Também participaram do encontro o vereador Paulinho da Ambulância; o secretário municipal de Meio Ambiente, Irmão Toninho, e o presidente local do PRB, Alexandre Blanco.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal