sexta-feira, 27 de abril de 2007

COMUNIDADE

Carlos Gomes é paraninfo de 70 voluntários

No próximo sábado (28), a região metropolitana de Porto Alegre deve ganhar mais 70 pessoas dispostas a trabalhar pela melhoria das condições de vida dos moradores de comunidades carentes. A formatura da primeira turma do curso de treinamento para voluntários do programa social A Gente da Comunidade tem como paraninfo o deputado Carlos Gomes, fundador do programa no Rio Grande do Sul.

Os 2.700 agentes espalhados hoje por todo o estado ensinam como encaminhar documentos, onde procurar atendimento médico, prestam assessoria jurídica e promovem cursos profissionalizantes nas comunidades. “Há pessoas que estão fragilizadas, esquecidas. A maioria não vê alternativa além da miséria, precisamos recuperar a esperança e a auto-estima desses cidadãos”, explica o coordenador do programa Alexandre Duarte. Os voluntários também viabilizam a inserção dos moradores em programas assistenciais de âmbito municipal, estadual e federal. “Percebíamos que os governos lançam programas de um lado, enquanto de outro há pessoas necessitadas que não conhecem essas alternativas disponíveis”, lembra o deputado Carlos Gomes.

Consolidado em solo gaúcho como programa de atendimento às comunidades carentes, o A Gente da Comunidade quer ir mais longe. Os voluntários que se formam no próximo sábado deverão ser multiplicadores do ideal do programa. "Mais do que prestar serviço às pessoas, nós queremos levar para dentro das comunidades o espírito de mútua ajuda. Isso é fundamental para transformar a nossa realidade", analisa Duarte. A cerimônia de formatura será realizada na Avenida Júlio de Castilhos, 44 conj. 401, a partir das 19h.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembléia Legislativa MTB 9427

quarta-feira, 25 de abril de 2007

COMISSÕES

Carlos Gomes viabiliza retirada de ação judicial que interrompe obra para brigadianos


O deputado Carlos Gomes (PPS) ofereceu nesta quarta-feira (25) apoio jurídico para retirada da ação que embargou a obra habitacional para os brigadianos. “Coloco minha assessoria à disposição da Associação de Moradores para elaborar a petição de retirada do processo”. O anúncio foi feito pelo parlamentar durante audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa para tratar da interdição judicial na obra residencial que deve beneficiar 180 famílias de brigadianos na Vila Intercap, em Porto Alegre.

Aprovada pelo Plano de Arrendamento Residencial (PAR) do governo federal e estadual, por meio da Caixa Econômica Federal, a obra do conjunto habitacional foi embargada em fevereiro deste ano após ação judicial de moradores da Vila Intercap. Os autores da ação alegaram que o estudo de impacto ambiental já realizado não é adequado para avaliar os riscos da construção. Na reunião de hoje, o Presidente da Associação de Moradores da Intercap (Amointercap) Geraldo Ramos afirmou que a decisão foi tomada pela antiga presidência da entidade. “Mudou a diretoria da Associação, que hoje não expressa a mesma vontade da anterior”, afirmou.

A partir da audiência, a assessoria jurídica do deputado Carlos Gomes deve viabilizar a petição para retirada da ação judicial. Integrante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Carlos Gomes tem acompanhado o caso desde o início. A presidente da Associação das Esposas de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Sul Claudete Regina Mayer Valau salientou o apoio do deputado à causa da entidade. “Quando começou esse impasse não sabíamos o que fazer do ponto de vista legal. Procuramos ajuda junto ao deputado Carlos Gomes, que instrumentalizou a nossa luta”, afirmou Claudete.




Por: Jorn. Karine Bertani / Assembléia Legislativa MTB 9427

quarta-feira, 18 de abril de 2007

PROPOSIÇÕES

Carlos Gomes propõe Dia Estadual da Hemofilia


O deputado Carlos Gomes protocolou nesta quarta-feira (18), projeto de lei que institui o 17 de abril como o Dia Estadual da Hemofilia. O PL 131/2007 faz referência ao Dia Mundial da Hemofilia, estabelecido na mesma data pela Federação Mundial de Hemofilia.

Já instituído em outros estados do Brasil, o Dia Estadual da Hemofilia será destinado a debates e ações envolvendo políticas públicas adotadas para os pacientes, à conscientização da população no que diz respeito às formas de tratamento e ao fim do preconceito aos hemofílicos.

Atualmente, existem aproximadamente cinco mil hemofílicos no Estado. "Parece pouco, porém, não é o número deles que me toca, mas sim suas dificuldades", explica Carlos Gomes. A hemofilia se caracteriza pela ausência ou acentuada carência de um dos fatores de coagulação, o Fator VIII. Distribuído de maneira precária pelo governo federal, ele é a única medicação capaz de amenizar os sintomas da hemofilia, doença congênita que provoca hemorragias após uma pancada ou corte.

Para Lindsey Larson, diretora-presidente do Centro dos Hemofílicos do Estado do Rio Grande do Sul (CHERGS), o Dia Estadual da Hemofilia é necessário para que haja maior atenção aos portadores. "Precisamos de atendimento adequado para os pacientes e a conscientização necessária para pôr um fim no preconceito que marginaliza os hemofílicos em nosso Estado", defende Lindsey. Ela citou como exemplo de negligência a morte do hemofílico Daniel Ricardo dos Santos Pavão, de 29 anos, ocorrida em 27 de março deste ano em Porto Alegre. "Ele morreu por falta de atendimento médico, ignorado pelo nosso sistema de saúde", lamenta a presidente do CHERGS. Segundo Lindsey, o socorro demorou a chegar, o que teria causado a morte de Daniel.



Por: Jorn. Karine Bertani / Assembléia Legislativa MTB 9427

PROPOSIÇÕES

Projeto de lei permite que animais de estimação viajem de ônibus


Se depender do PL 132/2007, de autoria do deputado Carlos Gomes (PPS), os proprietários de animais de estimação já não precisarão mais contar com o auxílio de terceiros para viajar de ônibus no Rio Grande do Sul. Protocolada nesta quarta-feira (18), a proposição autoriza que animais domésticos de pequeno porte (até 10 quilogramas) acompanhem seus donos em viagens rodoviárias intermunicipais."Minha maior preocupação é com proprietários que mudam definitivamente de cidade, situação que pode gerar o abandono do animal", justifica Carlos Gomes.

Os proprietários poderão transportar os animais mediante apresentação de documento expedido por veterinário atestando boas condições de saúde do bicho de estimação, além dos comprovantes de vacinação no momento do embarque. Os animais deverão ser acondicionados em caixas adequadas durante a permanência no veículo e acomodados em local definido pela empresa, respeitando condições de proteção e conforto. As empresas poderão cobrar taxa pelo serviço de transporte, a ser estabelecida pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).

É comum o proprietário entregar o bichinho de estimação aos cuidados de outra pessoa antes de viajar. Em outros casos, o animal é deixado sozinho com água e comida suficientes para passar os dias de ausência do dono. Para Maria Luiza Nunes, presidente do Movimento Gaúcho de Defesa Animal, as duas situações configuram mau trato. "Há um estresse gerado pelo sentimento de solidão sofrido pelo bicho de estimação. Já vi casos em que o animal chegou a morrer de tristeza", conta a presidente. Os incidentes foram registrados anos atrás, numa época em que os abrigos podiam receber animais que tinham dono, procedimento não mais permitido. Hoje quem precisa se desfazer do bicho de estimação é obrigado a arrumar um novo lar para o animal doméstico. "Essa regra tem acarretado o abandono dos bichinhos", revela Maria Luiza.

O projeto também considera o aumento da expectativa de vida da população – calculada em 78 anos no Rio Grande do Sul, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pessoas idosas costumam ter animais de estimação, mas quando pretendem viajar ficam impossibilitadas da companhia dos bichinhos. A referência aos passageiros idosos leva em conta a gradual substituição da direção de veículos automotores pelo transporte coletivo.

A Organização Mundial de Saúde calcula que a média de animais de estimação é equivalente a 20% da população humana.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembléia Legislativa MTB 9427

segunda-feira, 16 de abril de 2007

MUNICÍPIOS

Projetos culturais e sociais na pauta de Carlos Gomes


O deputado Carlos Gomes (PPS) reuniu-se nesta segunda-feira (16) com o produtor cultural Júlio César Glenzel para discutir a viabilidade de execução de projetos culturais e sociais nos municípios gaúchos. "Há muitas entidades que já trabalham na área social e cultural, mas não sabem buscar recursos por meio das leis de incentivo municipais e estadual", avalia o parlamentar.

Com a parceria, entidades envolvidas em ações sociais e culturais deverão receber assessoria técnica para elaborar projetos a serem encaminhados para avaliação pelo Estado e municípios."Nosso primeiro passo será ouvir as entidades gaúchas para conhecer as demandas", explica Glenzel.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembléia Legislativa MTB 9427

quarta-feira, 11 de abril de 2007

MANDATO

Carlos Gomes rejeita redução da maioridade penal

O deputado Carlos Gomes (PPS) manifestou contrariedade à redução da maioridade penal na audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, ocorrida nesta quarta-feira (11). "Precisamos da implementação de políticas públicas de apoio à família, com atenção especial à criança e à juventude", defendeu o parlamentar. Carlos Gomes desenvolve trabalho de reintegração social junto à Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul (Fase).

"Nessas visitas regulares, tenho percebido a dura realidade dos jovens infratores. Eles reclamam por oportunidade e não querem sair da Fase ao final do regime de confinamento porque não têm perspectiva de uma vida digna do lado de fora", relata o deputado. Carlos Gomes também ressaltou o papel da mídia na formação de uma opinião pública favorável à redução da maioridade penal: "Os noticiários levam a crer que a única saída para o fim da violência que assola o nosso país é reduzir a maioridade", constata o titular da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

Comprometido com as questões envolvendo a infância e adolescência, Carlos Gomes quer desenvolver parcerias entre empresas gaúchas e a Fase. O parlamentar acredita que a instalação de oficinas dentro da instituição pode colaborar na recuperação dos jovens por meio da profissionalização. "O trabalho deverá permitir geração de renda ao adolescente e, conforme o desempenho, ele poderá ter uma vaga no mercado de trabalho garantida pela própria empresa", prevê o deputado.

A audiência pública na Sala Prof. Salzano Vieira da Cunha também contou com a participação da representante da Defensoria Pública Cláudia Barros, do juiz titular da 3ª Vara da Infância e da Juventude, Leoberto Brancher, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) e de entidades ligadas às questões envolvendo crianças e adolescentes. Entre os parlamentares estiveram presentes os deputados Miki Breier (PSB), Edson Brum (PMDB), Leila Fetter (PP), Zilá Breitenbach (PSDB) e Marisa Formolo (PT).

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembléia Legislativa MTB 9427

quarta-feira, 4 de abril de 2007

PROPOSIÇÕES

Peritos solicitam apoio a PL de Carlos Gomes


A Sala Prof. Salzano Vieira da Cunha da Assembléia Legislativa foi o cenário para o debate envolvendo a busca de condições dignas para os trabalhadores da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Durante a audiência promovida nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, representantes de entidades, além de policiais civis e militares discutiram a questão da violência contra policiais no Estado. No encontro, que contou com a presença do secretário estadual da Segurança Pública Ênio Bacci, os servidores do Instituto-Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul pediram apoio ao projeto do deputado Carlos Gomes, que autoriza porte de arma de fogo aos servidores da perícia.

Na audiência pública, Carlos Gomes solicitou atenção ao secretário para as condições de salário, segurança e moradia dos servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Sul. "Entendemos que o policial do nosso Estado vive mal, mora mal, precisamos mudar essa realidade", afirmou o parlamentar.

O diretor-geral do Instituto-Geral de Perícia (IGP), Áureo Martins, ressaltou a falta de condições de trabalho e os problemas enfrentados no quadro de pessoal. "Dos 1.766 cargos do Instituto, apenas 683 estão ocupados". Ao abordar a difícil missão dos peritos, Martins elogiou a iniciativa do deputado Carlos Gomes. "Pedimos a todos os parlamentares apoio a esse projeto, que é de fundamental importância para o nosso trabalho".

A presidente do Sindicato de Servidores do Instituto-Geral de Perícia do Rio Grande do Sul, Claudia Bacelar Rita, revelou que já houve casos de servidores em meio a tiroteio e até mesmo criminosos que tentaram resgatar documentos retidos no Setor de Identificação do IGP "Freqüentemente somos chamados durante a madrugada, às vezes até com o criminoso no local. Nós trabalhamos com materiais possíveis de incriminar, e o bandido sabe que nosso laudo terá papel fundamental no julgamento", relatou a perita. Ela lembrou os parlamentares de que "o projeto de lei do deputado Carlos Gomes não apresenta custo nenhum para o Estado".

O IGP é um dos órgãos vinculados à Secretaria da Justiça e da Segurança, juntamente com a Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e Detran. Entre as principais atribuições do Instituto destacam-se a realização de perícias médico-legais, criminalísticas e de trânsito, serviços de identificação e desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de segurança.

Protocolado em 29 de março pelo deputado Carlos Gomes, o PL 109/2007 pretende diminuir o risco de vida dos peritos. O projeto propõe que os servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP) possam portar arma de fogo, as quais deverão ser de propriedade e responsabilidade do servidor. A proposição também estabelece que haverá observação especial às condições de uso, armazenagem e tipo de armamento.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembléia Legislativa MTB 9427 

terça-feira, 3 de abril de 2007

PROPOSIÇÕES

PL defende gratuidade de RG para carentes e vítimas de roubo


O deputado Carlos Gomes protocolou, nesta terça-feira (03), proposta de alteração da Lei 8109/1985 que dispõe sobre taxa de serviços diversos. O parlamentar propõe que pessoas inseridas em programas assistenciais de âmbito municipal, estadual ou federal possam fazer gratuitamente a carteira de identidade.

"Há pessoas que estão sem a carteira porque simplesmente não têm dinheiro para pagar", justifica Carlos Gomes. O PL 110/2007 também estabelece isenção de taxa para as vítimas de roubo do documento. Neste caso, o benefício será concedido mediante apresentação do registro de ocorrência policial.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembléia Legislativa MTB 9427