sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Rede Record

Programa Rio Grande no Ar destaca punição de
trotes aos serviços de emergência



Matéria veiculada no programa Rio Grande no Ar de 30/11/2012 às 20h - TV Record RS

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Proposições

Aprovada a regulamentação da assistência 
religiosa em presídios e hospitais gaúchos

Projeto assegura aos evangelizadores de todas as denominações o acesso às instituições

A regulamentação da assistência religiosa em presídios e hospitais do Rio Grande do Sul foi aprovada, nesta quarta-feira (28), por 50 votos a zero, pelos deputados gaúchos. O projeto de lei 199/2011 assegura aos evangelizadores de todas as denominações religiosas o acesso às instituições hospitalares públicas e privadas e nos estabelecimentos prisionais civis e militares do Estado.

A proposição de Carlos Gomes prevê que o atendimento seja realizado de acordo com as determinações legais e as regras de cada entidade. A regulamentação desses serviços resguarda o direito dos cidadãos de decidir por receber assistência ou não, além de impedir o ingresso de falsos voluntários, que tentam entrar nas instituições com outros interesses. “A assistência religiosa busca levar uma mensagem de esperança aqueles que enfrentam momentos de dor e sofrimento. A prática tem reconhecido papel na ressocialização de apenados e na cura de enfermos”, destacou o parlamentar.

Para entrar em vigor a matéria depende da sanção do governador Tarso Genro.

Reportagem: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063
Foto: Internet 

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Homenagem

Carlos Gomes participa da entrega
do Prêmio Mérito Olímpico

Parlamentar é autor da resolução que estendeu honraria 
aos atletas paralímpicos

Agraciados com a distinção e autoridades

O deputado estadual Carlos Gomes (PRB) participou, nesta terça-feira (27), da entrega do Prêmio Mérito Olímpico, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. A premiação está na sua 3ª edição e é uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do Parlamento. A medalha condecora os atletas do Estado que competem nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Autor da Resolução 3095/2012, que incluiu os esportistas gaúchos paralímpicos entre os agraciados pelo Prêmio, Carlos Gomes representou a Comissão de Educação do Parlamento.

Para o deputado Carlos Gomes, a concessão da honraria evidencia ainda mais os atletas, atraindo recursos e incentivos para que continuem treinando e disputando campeonatos. “Saudamos essa iniciativa que homenageia esportistas forjados pelo desafio de triunfar sobre suas dificuldades pessoais e sobre os obstáculos que a sociedade impõe, até se tornarem referências no esporte e na história da nossa gente”, destacou o parlamentar.

Carlos Gomes e Jovane Guissone
Carlos Gomes entregou a medalha do Mérito Olímpico para o esgrimista Jovane Guissone, ouro na categoria B da modalidade nos jogos Olímpicos de Londres desse ano; para Heleno Garay, que representou a irmã, a jogadora de vólei Fernanda Garay, que também subiu ao mais alto lugar do pódio com a seleção brasileira na Inglaterra; para o atleta-guia dos paralímpicos nos 400 metros rasos, Roger Pereira Manarim e para Gisele Lima Oliveira, atleta que representou o Estado na Olimpíada de Pequim em 2008, no salto triplo.

Também receberam a distinção, Adrian Gomes (ginástica artística); Lucas Saatkamp e Thiago Alves (vôlei); Ana Luiza Barbachan (vela); André Luiz Garcia de Andrade (atletismo paralímpico); Graciele Hermann e Susana Ribeiro (natação); Maria Portela e Mayra Aguiar (judô); Guilherme Toldo (esgrima) e Jorge Luiz Teixeira da Silva, participante do salto triplo na Olimpíada de Barcelona (1992) e Seul (1988).

Presenciaram a solenidade o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Alexandre Postal (PMDB); os deputados Raul Carrion (PCdoB) e Cassiá Carpes (PTB); o idealizador da premiação, Celso Scarpini; chefe da Casa Militar, representando o governador Tarso Genro, Leandro Fonseca; o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta; o vereador eleito de Porto Alegre e ganhador do Prêmio Mérito Olímpico do Legislativo em 2008, João Derly; chefe de gabinete da bancada do PRB no Parlamento gaúcho, Marquinho Lang e representantes das Forças Armadas e do Tribunal Regional do Trabalho.

Reportagem e fotos: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063
*com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa RS

Plenário

Aprovada multa para autores de trotes
aos serviços de emergência do RS

Valor da punição será de aproximadamente duzentos reais

Os deputados gaúchos aprovaram, nesta terça-feira (27), o projeto de lei 197/2012, que dispõe sobre cobrança de multa aos autores de acionamento indevido de serviços de emergência envolvendo remoções, resgates, incêndios e ocorrências policiais.

A proposição altera a Lei nº 13.759/2011, de autoria de Carlos Gomes, a fim de facilitar a regulamentação e aplicação da matéria. Ao invés de obrigar o ressarcimento das despesas oriundas dos trotes, como determina a lei, a proposta do Executivo é cobrar uma multa fixada em 15,3952 UPFs (aproximadamente duzentos reais) aos autores dos trotes. O valor deverá ser cobrado na fatura de pagamento da conta de telefones fixos e celulares pós-pagos.

“A fixação de um valor para multa significa que o Estado irá cumprir o que determina a lei e punir os praticantes de trotes aos serviços de emergência. Temos convicção de que as penalidades irão resultar na conscientização sobre a gravidade dessas ações, evitar gastos públicos e agilizar o atendimento à população, uma vez que diminuirá o número de unidades deslocadas em vão”, explicou Carlos Gomes.

Reportagem: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063
Imagem: Internet

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Projeto de Lei

Conselhos de Administração e Economia do 
RS também apoiam proposta de Carlos Gomes

Aristóteles Galvão e Carlos Gomes

Os conselhos regionais de Administração e Economia somaram-se ao posicionamento do Conselho Regional de Fármacia (CRFRS) e do Conselho Regional de Educação Física (CREF/RS), que neste ano aliaram-se à luta pela aprovação do projeto de lei 245/2011, de autoria do deputado estadual Carlos Gomes (PRB). A proposta, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, torna obrigatória a exigência nos concursos públicos do registro nos repectivos conselhos profissionais do Estado. 

Volnei Corrêa e Carlos Gomes
Na última segunda-feira (26), estiveram no gabinete do parlamentar os conselheiros Aristóteles da Rosa Galvão, representando o Conselho Regional de Economia (Corecon), e Volnei Alves Corrêa, representando o Conselho Regional de Administração (CRA).

“Nosso projeto tem como objetivo assegurar a qualidade dos serviços e produtos que a população gaúcha recebe, uma vez que os profissionais concursados serão fiscalizados pelos conselhos profissionais onde estiverem registrados. Isso significa uma prestação de serviços qualificada para a sociedade”, explicou Carlos Gomes. 

Reportagem e fotos por: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063
Assembleia Legislativa - RS

Rádio Guaíba


Visita de cortesia ao novo Diretor Geral da emissora do 
Grupo Record RS, Maurício Albuquerque

Contra a violência doméstica



A primeira-dama do Estado, Sandra Genro (foto), participou da atividade de sábado. Ela caminhou e empunhou a faixa do programa ao lado dos vereadores José Freitas e Waldir Canal, do PRB, e do deputado estadual Carlos Gomes (PRB). “Muitas mulheres não sabem como recomeçar”, disse Canal. “Esse é mais um grupo que se mobiliza contra a violência doméstica e nos dá orgulho. Vamos sempre participar e ser parceiros”, explicou Sandra Genro.


Mulheres rompem silêncio
Caminhada pelas ruas centrais divulgou o projeto Raabe Contra a Violência Doméstica e Familiar

Mais de mil pessoas participaram, na manhã de sábado, da 2ª Caminhada Rompendo o Silêncio, em Porto Alegre. O grupo saiu do Largo Glênio Peres em direção à Usina do Gasômetro, percorrendo a Avenida Borges de Medeiros e a Rua Riachuelo, no Centro. No caminho, os participantes, vestidos de preto, entregaram rosas para as pessoas que pararam para ver a atividade e panfletos com dados sobre a violência doméstica. O objetivo era conscientizar as mulheres e mostrar que elas podem reagir e se libertar das agressões.

O evento, de iniciativa do grupo Godllywood serviu também para divulgar o projeto Raabe - Contra a Violência Doméstica e Familiar, que ocorre na última quarta-feira de cada mês, no auditório da Iurd, na Avenida Júlio de Castilhos, 607, na Capital. Segundo a responsável pelo programa no Estado, Cíntia Cucato, os encontros contam com a participação de advogados, assistentes sociais e psicólogos. As mulheres também recebem cestas básicas e têm a oportunidade para fazer oficinas para aprender uma profissão e não ficar dependentes financeiramente. "Elas já contam com a Lei Maria da Penha. O projeto serve para trazê-las para perto e cuidar do lado emocional, que está abalado", disse Cíntia.

A organizadora da caminhada e diretora geral da Rede Aleluia, Solange Calderon, disse às participantes que é preciso união para acabar com as agressões. "Vamos conseguir com que essas mulheres escondidas atrás de maquiagem saiam de uma casa de violência", salientou. Ela explicou o significado do nome do projeto que auxilia as vítimas femininas. "Raabe era uma prostituta desprezada e humilhada que conseguiu vencer e se casar com um príncipe", esclareceu. Ela chamou o público para participar da próxima reunião do Raabe nesta quarta-feira, às 18h. O grupo já atua em delegacias, segundo uma das coordenadoras do Sisterhood, Eliana Urbaneja.

Para a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Márcia Santana, a caminhada vem ao encontro de iniciativas do governo estadual, como a Patrulha Maria da Penha, que já ocorre há mais de um mês na capital, com bons resultados. "Temos que trabalhar para o fortalecimento das mulheres. Assim elas podem se autoproteger", disse.

O evento contou com o apoio da primeira-dama do Estado, Sandra Genro, que caminhou junto às mulheres segurando uma das faixas com mensagens para o público. "Esse é mais um grupo que se mobiliza contra a violência doméstica e nos dá orgulho. Vamos sempre participar e ser parceiros", afirmou.

Muitas mulheres que participaram do ato usaram maquiagem para representar feridas e hematomas causados por hematomas. Além disso, carregaram cartazes em formatos de mãos, simbolizando um basta à violência. A pastora Lurdes Valim ressaltou que as pessoas precisam recuperar dignidade.

Matéria publicada na edição de 26/11/2012 do jornal Correio do Povo
Editoria: Geral - Página 14

domingo, 25 de novembro de 2012

Correio do Povo



 
Carlos Gomes elogia 12% para a Saúde

O deputado estadual Carlos Gomes (PRB) se disse satisfeito com a destinação de 12% dos recursos do Estado para a Saúde em 2013. O índice consta na peça orçamentária do RS aprovada na última quinta-feira pela Comissão de Finanças da Assembleia, da qual o parlamentar é integrante. "A área da saúde deve ser prioridade do poder público. Saudamos a garantia de um direito assegurado por lei, que irá qualificar o atendimento em estabelecimentos do setor", afirmou Gomes. 

Nota publicada na edição de 25/11/2012 do jornal Correio do Povo
Editoria: Política - Página 4

sábado, 24 de novembro de 2012

Correio do Povo


Fortunati recebe presidente do PRB
Marcos Pereira, presidente nacional da sigla, elogiou vitória do pedetista


O presidente nacional do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira, fez ontem uma visita de cortesia ao prefeito reeleito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), e a seu vice, Sebastião Melo. Pereira é o primeiro líder nacional, entre as nove siglas que compuseram a coligação que venceu a eleição de outubro na Capital, a se encontrar com Fortunati. O presidente nacional do PRB esteve acompanhado do presidente estadual do partido, deputado Carlos Gomes, do presidente municipal, vereador Waldir Canal, e do vereador do PRB José Freitas. "Viemos aqui para parabenizar pessoalmente o prefeito pela expressiva votação de 63% dos votos", afirmou Pereira.

Ele declarou também que a sigla terá grande integração na gestão administrativa do município.Citando os dois vereadores reeleitos pelo partido em Porto Alegre, Canal e Freitas, o presidente nacional do PRB disse que o partido continuará parceiro no processo de desenvolvimento e crescimento do município. Fortunati ressaltou a importância da participação do partido para que o seu projeto de governo fosse o escolhido pela população porto-alegrense.

“Temos que reconhecer a participação do PRB no processo eleitoral. Um partido parceiro, com candidatos que realmente ajudaram a chapa majoritária”, elogiou o pedetista. Fortunati confirmou que a parceria com o PRB terá sequência em 2013, na próxima gestão. “Com certeza estaremos com o PRB ajudando a consolidar o mandato na cidade de Porto Alegre.

O apoio do partido foi decisivo, sendo uma das legendas- chave para que tivéssemos êxito nesse processo eleitoral. Não discutimos ainda o espaço que o partido terá, mas está definido que será no primeiro escalão”, disse o prefeito. Ao final do encontro, Canal afirmou que o partido republicano saiu fortalecido do pleito com o trabalho realizado em conjunto com a coligação que venceu a eleição no primeiro turno.


  Matéria publicada na edição do jornal Correio do Povo de 24/11/2012
Editoria: Política - Página 3

Jornal O SUL



Fortunati reúne-se com o presidente nacional do PRB

O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, acompanhado do chefe estadual da sigla, deputado Carlos Gomes, e dos vereadores de Porto Alegre Waldir Canal, e José Freitas, reuniu-se ontem com o prefeito reeleito da Capital. Jose Fortunati Durante o encontro, ocorrido no Paço Municipal, o mandatário agradeceu o apoio e reconheceu a importância da parceria coma sigla para que seu projeto de gomara fosse o escolhido pela população nas urnas.

Nota publicada na edição do jornal O Sul de 24/11/2012
Editoria: Geral - Página 10

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

PRB na TV Record

video


Matéria exibida no programa Rio Grande Record de 23/11/2012, às 20:05
Canal 2 - TV Record/RS  

Porto Alegre


O presidente nacional do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira, acompanhado do presidente estadual da sigla, deputado Carlos Gomes e dos vereadores de Porto Alegre Waldir Canal e José Freitas, reuniu-se com o prefeito reeleito da capital gaúcha, José Fortunati e o vice Sebastião Melo, nesta sexta-feira (23). Durante o encontro, no Paço Municipal, Fortunati agradeceu o apoio e reconheceu que a parceria dos republicanos foi fundamental para que o seu projeto de governo fosse o escolhido pela população nas urnas. Pereira reiterou a intenção da legenda em integrar as ações da administração municipal, que visem à melhoria da qualidade de vida dos portoalegrenses. 

Coordenação de Comunicação - PRB/RS
Foto: Jorge Fuentes  


Diretório Estadual

PRB gaúcho promove curso para vereadores


O Partido Republicano Brasileiro (PRB) reunirá, no dia 1º de dezembro, na Capital, os vereadores gaúchos eleitos pela legenda em 2012 para um curso de preparação voltado à atuação nos Legislativos municipais. As atividades serão realizadas na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e são direcionadas também aos chefes de gabinete.

Presidente do TMA/RS Roque Bakof
é um dos palestrantes
"A realização do encontro nasce da convicção de que a troca de ideias qualifica nossas lideranças e fortalece os republicanos para o exercício dos seus mandatos nos municípios. Queremos vereadores preparados e alinhados num esforço coletivo de defesa do nosso ideário de desenvolvimento e justiça social", explica o presidente estadual do PRB, deputado Carlos Gomes, que falará aos participantes sobre estrutura e montagem de gabinete parlamentar.

Ética e moral na atividade política será o tema abordado pelo presidente do Tribunal de Mediação e Arbitragem do Rio Grande do Sul (TMA/RS), Roque Bakof.  O chefe de gabinete da bancada do PRB, Marquinho Lang, abordará processo legislativo, enquanto administração financeira será o tema abordado pelo tesoureiro do diretório estadual do partido, Roberto Henke.


Jorn. Karine Bertani (MTB 9427)
Coordenação de Comunicação PRB/RS

Mídia Gaúcha

Correio do Povo destaca apoio do Conselho Regional 
de Farmácia a projeto de Carlos Gomes


O Conselho Regional de Farmácia declarou o seu apoio ao projeto do deputado estadual carlos Gomes (PRB) que prevê a obrigatoriedade do registro profissional para candidatos de concursos públicos no Rio Grande do Sul. A assessora técnica do Conselho, Zelma Padilha, e o assessor de de Relações Institucionais, Everton Borges, visitaram o gabinete do parlamentar para defender o projeto, que exige o registro nos respectivos conselhos profissionais do Estado.

Nota publicada na edição de 23.11.2012 do Correio do Povo
Editoria: Geral, página 28

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Comissão de Finanças

Carlos Gomes comemora aplicação de 12%
para a Saúde no orçamento do RS de 2013

O percentual mínimo é estabelecido pela Lei Complementar 141/2012, sancionada
pela presidente Dilma Rousseff em janeiro deste ano

O deputado estadual Carlos Gomes (PRB) comemorou, nesta quinta-feira (22), a destinação de 12% dos recursos líquidos do Estado para a Saúde em 2013. O índice foi confirmado em sessão da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa gaúcha, que aprovou a peça orçamentária do Rio Grande do Sul para o próximo ano, do qual o parlamentar é integrante.

“A área da saúde deve ser prioridade do Poder Público. Saudamos a garantia de um direito assegurado por lei, que irá qualificar o atendimento em estabelecimentos do setor, pagar dívidar permitir a aquisição de novos equipamentos e a contratação de mais profissionais”, vibrou Carlos Gomes. O percentual mínimo é estabelecido pela Lei Complementar 141/2012, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro deste ano. 

Matéria: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063
Foto: defesadasaude.blogspot.com.br

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Blog Felipe Vieira

 
 
Porto Alegre, quarta-feira, 21 de novembro de 2012
 
 

Obrigatoriedade do registro profissional para candidatos de concursos públicos do RS. Conselho Regional de Farmácia declara apoio a projeto de Carlos Gomes
 
A obrigatoriedade do registro profissional para candidatos de concursos públicos, proposta pelo deputado Carlos Gomes (PRB), recebeu o apoio de mais um órgão de classe. Estiveram no gabinete do parlamentar, nesta terça-feira (20), o assessor de Relações Institucionais, Everton Borges, e a assessora-técnica Zelma Padilha do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRFRS). Eles entregaram um documento manifestando o apoio da instituição para a aprovação do projeto de lei 245/2011, que torna obrigatória a exigência nos concursos públicos do RS do registro profissional nos respectivos conselhos profissionais do Estado.


O CRFRS destacou no documento que os conselhos das profissões regulamentadas foram criados por meio de leis federais, com o objetivo de fiscalizar o exercício profissional, garantindo que a população receba produtos e serviços com segurança e de qualidade. “A colaboração de todos os conselhos profissionais do Estado é fundamental para que possamos sensibilizar os deputados gaúchos para a aprovação dessa matéria, que irá qualificar ainda mais os processos seletivos para os quadros de servidores Rio Grande do Sul”, salientou Carlos Gomes.

O CRFRS mantém 12 mil farmacêuticos inscritos e mais de 8 mil estabelecimentos do setor registrados, realizando em média mil inspeções de fiscalização por mês.


Folha do Mate



 
Venâncio Aires-RS

CCJ aprova assistência religiosa
em hospitais e presídios gaúchos


Gomes: “Esquecidos pela sociedade e familiares”

Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovaram, por oito votos a zero, na terça-feira, 20, o acesso dos voluntários que prestam assistência religiosa às entidades hospitalares públicas e privadas e aos estabelecimentos prisionais civis e militares do Rio Grande do Sul. O projeto de lei 199/2011, que assegura o direito aos evangelizadores de todas as denominações religiosas, é de autoria do deputado estadual Carlos Gomes (PRB).

De acordo com o texto da matéria, o atendimento deve estar em conformidade com as determinações legais e às regras de cada entidade. Gomes destacou a importância do trabalho de auxílio espiritual em casas prisionais e hospitais para o aumento da ressocialização de apenados e a cura de doentes. “O acesso regulamentado de agentes religiosos a esses locais legitima um trabalho que complementa as ações do Poder Público nos setores penitenciário e de saúde. A mensagem de fé e esperança que é transmitida é capaz de gerar milagres entre aqueles que muitas vezes foram esquecidos pela sociedade e até por seus familiares”, destacou.

Para entrar em vigor, a matéria depende de aprovação no Parlamento gaúcho e sanção do governador Tarso Genro.



Matéria publicada na edição on-line do jornal Folha do Mate (Venâncio Aires/RS ) de 21/11/2012 às 05:43:28
Editoria: Política / Foto: Marcos Eifler

Santa Maria



Santa Maria, 21 de novembro de 2011


Projeto


Religião em presídios e hospitais será normatizada


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o acesso de voluntários que prestam assistência religiosa em hospitais e presídios gaúchos. O projeto de lei aprovado na Comissão normatiza essas visitas, que seguirão determinações legais e regras de cada instituição. Em Uruguaiana, por exemplo, a direção do presídio determinou que os sacerdotes também fossem revistados, o que revoltou a Igreja Católica no município. Para virar lei, o projeto terá de ser aprovado em plenário pelos demais deputados e depois sancionado pelo governador.


Nota publicada na edição de 21.11.2012 do jornal A Razão
Editoria: Resumo, página 4

Jornal O Sul



CCJ aprova assistência religiosa em hospitais

Por unanimidade, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa do Estado aprovou ontem a garantia do acesso dos voluntários que prestam assistência religiosa às entidades hospitalares públicas e privadas e aos estabelecimentos prisionais civis e militares do Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei 199/2011 assegura o direito a religiosos de todos os credos. A autoria da proposta do deputado e líder do PRB, Carlos Gomes. Para entrar em vigor, a matéria depende ainda da aprovação no plenário da Casa e da sanção do governador Tarso Genro.

 Nota publicada na edição de 21/11/2012 do Jornal O Sul
Editoria Política - Pág. 9

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Comissões

CCJ aprova assistência religiosa
em hospitais e presídios gaúchos


Projeto de Carlos Gomes regulamenta acesso de evangelizadores
de todas as denominações


Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovaram, por oito votos a zero, nesta terça-feira (20), o acesso dos voluntários que prestam assistência religiosa às entidades hospitalares públicas e privadas e aos estabelecimentos prisionais civis e militares do Rio Grande do Sul. O projeto de lei 199/2011, que assegura o direito aos evangelizadores de todas as denominações religiosas, é de autoria do deputado estadual Carlos Gomes (PRB).

De acordo com o texto da matéria, o atendimento deve estar em conformidade com as determinações legais e as regras de cada entidade. Carlos Gomes destacou a importância do trabalho de auxílio espiritual em casas prisionais e hospitais para o aumento da ressocialização de apenados e a cura de doentes. “O acesso regulamentado de agentes religiosos a esses locais legitima um trabalho que complementa as ações do Poder Público nos setores penitenciário e de saúde. A mensagem de fé e esperança que é transtimitida é capaz de gerar milagres entre aqueles que muitas vezes foram esquecidos pela sociedade e até por seus familiares”, destacou Carlos Gomes.

Para entrar em vigor a matéria depende de aprovação no Parlamento gaúcho e sanção do governador Tarso Genro.

Reportagem e foto: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063
Assembleia Legislativa RS

Proposições

Conselho Regional de Farmácia declara
apoio a projeto de Carlos Gomes

Zelma Padilha, Carlos Gomes e Everton Borges

A obrigatoriedade do registro profissional para candidatos de concursos públicos, proposta pelo deputado Carlos Gomes (PRB), recebeu o apoio de mais um órgão de classe. Estiveram no gabinete do parlamentar, nesta terça-feira (20), o assessor de Relações Institucionais, Everton Borges, e a assessora-técnica Zelma Padilha do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRFRS). Eles entregaram um documento manifestando o apoio da instituição para a aprovação do projeto de lei 245/2011, que torna obrigatória a exigência nos concursos públicos do RS do registro profissional nos respectivos conselhos profissionais do Estado.

O CRFRS destacou no documento que os conselhos das profissões regulamentadas foram criados por meio de leis federais, com o objetivo de fiscalizar o exercício profissional, garantindo que a população receba produtos e serviços com segurança e de qualidade. “A colaboração de todos os conselhos profissionais do Estado é fundamental para que possamos sensibilizar os deputados gaúchos para a aprovação dessa matéria, que irá qualificar ainda mais os processos seletivos para os quadros de servidores Rio Grande do Sul”, salientou Carlos Gomes.

O CRFRS mantém 12 mil farmacêuticos inscritos e mais de 8 mil estabelecimentos do setor registrados, realizando em média mil inspeções de fiscalização por mês.

Reportagem e foto: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063
Assembleia Legislativa RS

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Atuação parlamentar

Carlos Gomes quer regulamentar assistência religiosa em hospitais e presídios gaúchos

Acesso aos voluntários foi defendido na TV Assembleia

Pastor Manoel Quadros, Nicolau Junior, Carlos Gomes e pastor Demétrio Fernandes

O deputado Carlos Gomes (PRB) pretende facilitar o acesso dos voluntários que prestam assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas e nos estabelecimentos prisionais civis e militares do Rio Grande do Sul. A proposta foi defendida durante debate sobre o tema, nesta segunda-feira (19), no programa Democracia, transmitido pela TV Assembleia (TVAL/RS). O parlamentar é autor do projeto de lei 199/2011, que assegura aos evangelizadores de todas as denominações religiosas o acesso a esses locais e regulamenta as visitas mediante a permissão dos apenados e pacientes.

“O trabalho de assistência religiosa é reconhecido por aliviar o sofrimento das pessoas e demonstra resultados significativos na ressocialização de detentos e na cura de enfermos”, argumentou Carlos Gomes. A proposição do deputado também prevê que o atendimento esteja de acordo com as determinações legais e as regras de cada entidade

Para o coordenador estadual da evangelização carcerária desenvolvida pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) no Rio Grande do Sul, pastor Demétrio Fernandes, a regulamentação do acesso dos religiosos aos presídios e hospitais deverá promover mais casos de recuperação e de reinserção social. “Atualmente, temos voluntários em 48 das 96 casas prisionais do Estado”, destacou Fernandes, durante a gravação do programa que irá ao ar nesta segunda-feira à noite.

Também participou da atração o pastor Manoel Quadros, coordenador geral da União dos Capelães e Pastores Interdenominacionais (UNICAPI) do Rio Grande do Sul, que defendeu a importância da formação dos voluntários para a eficácia do trabalho. “Existem métodos de auxílio diferenciados a serem adotadas em hospitais e em presídios. Também levamos em conta a necessidade de aplicação de abordagens específicas para internos e funcionários”, explicou.

O programa Democracia, apresentado por Nicolau Junior, vai ao ar nesta segunda-feira (19), às 23h, pelo canal 61.2, na região metropolitana; pela internet, pode ser acessado no endereço www.al.rs.gov.br, clicando no símbolo da TV Assembleia ou pelo canal 16 da NET nos municípios de Bagé, Bento Gonçalves, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Farroupilha, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Porto Alegre, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz, Santa Maria e Uruguaiana e em Gravataí pelo canal 26 da Cabo Mais. 

Reportagem: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063 e Jorn. Karine Bertani - MTB 9427
Foto: Jorge Fuentes

sábado, 17 de novembro de 2012

São Leopoldo

Armando Motta promove o 1º Encontro Municipal em Defesa da Saúde do Homem

Falta de ações preventivas aumenta o número 
de óbitos no Rio Grande do Sul

Encontro será realizado no dia 26 de novembro, às 19 horas, na Câmara de Vereadores

O vereador Armando Motta (PRB) de São Leopoldo é o autor do 1º Encontro Municipal em Defesa da Saúde do Homem. O objetivo do evento, no dia 26 de novembro, às 19 horas, na Câmara, é debater alternativas para informar a população sobre as características das doenças associadas ao homem, incentivar a realização de exames visando à prevenção de enfermidades e diminuir o preconceito com relação ao exame do toque prostático.

No dia 7, Motta lançou a campanha intitulada Movember no município. A iniciativa surgiu em 2003 na Austrália, quando um grupo de homens decidiu que por todo o mês de novembro deixaria o bigode crescer. A ideia era aliar bom humor com um prostesto pela saúde. No ano seguinte, a brincadeira se transformou em uma campanha contra o câncer de próstata. Não demorou e o Movember (curruptela em inglês de Mustache November; Novembro do Bigode) já tinha se espalhado pelo mundo.

“Em pleno século 21 os homens estão morrendo em função do preconceito com os exames preventivos. Para reverter essa realidade nós contamos com a participação da comunidade, especialmente das mulheres, que têm sido fundamentais no trabalho de conscientização”, destacou Motta, que é propositor do Projeto de Lei nº 154, que institui a Semana Municipal de Ações Integrativas do Homem. Somente no ano passado foram 1.032 vítimas fatais no Rio Grande do Sul, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado.

Entre os palestrantes para participar do 1º Encontro Municipal em Defesa da Saúde do Homem em São Leopoldo estão a presidente do Instituto Nacional da Próstata (INPRÓS), Enilda Ferreira, e o médico urologista Marcos Dias Ferreira, presidente de honra do INPRÓS. 

Reportagem: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063
Foto: Katiussa Bitencourt

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Horizontina-RS

Folha Cidade destaca iniciativa
pelo fim dos trotes aos serviços de emergência



Deputado do PRB Carlos Gomes quer votação de projeto
que pune trotes a serviços de emergência

O deputado Carlos Gomes (PRB) solicitou nesta terça-feira (13), na reunião de líderes de bancada da Assembleia Legislativa, que seja votado em plenário na próxima semana o projeto de lei nº 197/2012, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre cobrança de multa aos autores de acionamento indevido de serviços de emergência envolvendo remoções, resgates, incêndios e ocorrências policiais.

A proposição altera a Lei nº 13.759/2011, de autoria de Carlos Gomes, a fim de facilitar a regulamentação e aplicação da matéria. Ao invés de obrigar o ressarcimento das despesas oriundas dos trotes, como determina a lei, a proposta do Executivo é cobrar uma multa fixada em 15,3952 UPFs (aproximadamente duzentos reais) aos autores dos trotes. O valor deverá ser cobrado na fatura de pagamento da conta de telefones fixos e celulares pós-pagos. O projeto de lei teve parecer favorável aprovado nesta terça-feira pelos deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Matéria publicada na edição de 16/11/2012 do jornal Folha Cidade (Horizontina-RS)
Editoria Geral - Pág. 22

Jornal Capital das Praias



Imunidade tributária a templos religiosos
é aprovada pela Comissão de Serviços Públicos

Iniciativa poderá reduzir em 25% o custo das contas de luz e telefone

Os deputados integrantes da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quinta-feira (8), por 7 votos a zero, o parecer favorável ao projeto de lei 45/2011, que proíbe o repasse da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas relativas a serviços públicos estaduais a templos de qualquer culto no Rio Grande do Sul. A proposição, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), contempla a imunidade de ICMS nas contas de luz e telefone.

“Essa medida deverá reduzir em 25% os custos dessas contas para as igrejas”, prevê o parlamentar. De acordo com ele, o objetivo é garantir o cumprimento do estabelecido na Constituição Estadual e na alínea b do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal. O projeto assegura que o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades mantenedoras desses templos religiosos não sejam gravados por impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O parecer do relator Adilson Troca (PSDB) julgou oportuno o acolhimento da proposição de Carlos Gomes, chamando a atenção para os “relevantes serviços sociais promovidos pelas diversas religiões que trabalham pelo crescimento espiritual de seus membros com impacto positivo em toda a sociedade”. Além de considerar a legislação que disciplina a matéria, o parecer citou estudos sobre violência carcerária, os quais apontam relação direta entre a prática religiosa e a queda nos índices de criminalidade, inclusive no ambiente interno da penitenciária, permitindo a ressocialização de egressos do sistema penal. Para Adilson Troca, a garantia de um melhor desempenho financeiro deverá traduzir-se em ações sociais efetivas, atendendo, prioritariamente, as populações mais carentes.

Carlos Gomes ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem julgado improcedentes as demandas de inconstitucionalidade interpostas por diversos Estados contra a matéria. A proposição já é lei em outros estados brasileiros, além de tramitar em diversas casas legislativas. Para entrar em vigor no Rio Grande do Sul, o projeto ainda depende de votação em plenário e sanção do governador.

Matéria publicada na edição de 16/11/2012 do jornal Capital das Praias (circulação no litoral norte gaúcho)
Editoria: Política  -  Página 4

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Zero Hora

Página 10

Colunista ROSANE DE OLIVEIRA


Nota publicada na edição de 15/11/2012 do jornal Zero Hora
Editoria: Política - Pág. 10

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Consciência Negra

Xandão Gomes defende inserção dos negros
nos espaços de poder


 Vereador eleito de Viamão representou comunidade evangélica na abertura da 3ª Semana da Consciência Negra da Assembleia Legislativa gaúcha

O vereador eleito de Viamão Xandão Gomes (PRB) participou da solenidade de abertura da programação da 3ª Semana da Consciência Negra da Assembleia Legislativa. O republicano foi convidado para representar as lideranças evangélicas na cerimônia realizada nesta quarta-feira (14), no Teatro Dante Barone, que reuniu parlamentares, representantes de entidades e comunidade.

"Somos irmãos aos olhos de muitos credos. Mas a cor da pele ainda é motivo de exclusão, de humilhação, de diferenciação", declarou Xandão.  O presidente do PRB de Viamão destacou sua satisfação em ter sua atuação comunitária reconhecida pelos viamonenses no último pleito. "Fui indicado pelo meu partido, e recebi o voto de confiança de homens e mulheres de bem - negros, pardos, brancos, mestiços. Porque sou um cidadão que tem uma ideologia, uma história de vida, um trabalho realizado que teve aprovação pública", lembrou.

Xandão também fez referência ao fato do Brasil passar a ter um negro como novo presidente da mais alta Corte do País - Supremo Tribunal Federal (STF) -, a partir da posse de Joaquim Barbosa, na próxima semana. "Mas são casos isolados. Se no passado lutamos para eliminar a escravidão, não podemos esquecer que a abolição não promoveu a inclusão automática dos negros em nossa sociedade. Porque nós ainda não conquistamos os espaços de poder em proporção equivalente à nossa representação na população", protestou. 

O vereador eleito de Viamão lembrou os dados do Censo de 2010, que apontam que negros e pardos correspondem a mais de 50% da população. Ele lamentou que negros e pardos ainda são minoria no Congresso Nacional, representando menos de 10% do total de deputados federais. Xandão salientou que o Brasil tem 513 deputados federais, e somente 43 se declaram negros. Dos 81 senadores, apenas dois são negros ou pardos. "Essa realidade se reproduz no Poder Legislativo dos estados e municípios brasileiros. Mudar essa distorção no sistema político cabe à sociedade, às pessoas de todas as cores, idades, e de todos os credos", defendeu.

Jorn. Karine Bertani - MTB 9427
Coordenação de Comunicação PRB/RS
Foto: Jorge Fuentes