sexta-feira, 30 de abril de 2010

CORREIO DO POVO

TSE garante vaga a Carlos Gomes


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restituiu ontem, em definitivo, o mandato do deputado estadual Carlos Gomes (PRB), eleito pelo Partido Popular Socialista (PPS) e então cassado por infidelidade partidária. O deputado recebeu a liberação pelo ministro Aldir Passarinho Júnior, do TSE, numa decisão monocrática, que deslegitimou o processo movido por Jorge Gobbi (PSDB), suplente da coligação que incluia o PPS.

O ministro concluiu que o tucano não teria legitimidade para assumir a vaga, já que ela pertencia ao próximo colocado da chapa proporcional, o PPS. "Houve entendimento claro de que o TRE confrontou diretamente a jurisprudência da Corte (do Supremo) e, por esta razão, anulou toda aquela decisão tomada no Rio Grande do Sul", relatou Gomes.

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral havia decidido, por unanimidade, a cassação do parlamentar, quando o deputado recorreu ao Supremo Tribunal Federal.

Para o deputado, que desde fevereiro atuava na Assembleia Legislativa com base em uma medida liminar, o resultado pertence aos seus eleitores e a interrupção do mandato seria uma agressão à democracia. "Nossa vitória é a confirmação de uma grande vitória que é dos 66.454 mil gaúchos que depositaram em Carlos Gomes sua esperança", disse.

terça-feira, 6 de abril de 2010

Deputado prestigia lançamento de edital para combater drogadição infantil

O deputado Carlos Gomes (PRB) esteve presente, nesta terça-feira (6), no lançamento do segundo edital público que destina o valor de R$ 1 milhão para projetos de prevenção e atendimento de crianças e adolescentes dependentes de substâncias psicoativas.
A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS), e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica).
O recurso será utilizado para viabilizar projetos de municípios e organizações não-governamentais (ONGs), oriundos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Pelo menos 45 projetos de até R$ 40 mil serão selecionados.
“Cuidar das nossas crianças é cuidar do nosso desenvolvimento social e econômico e também da nossa segurança – é planejar o futuro do país”, lembrou Carlos Gomes. Deverão ser contemplados projetos de atendimento de menores egressos de tratamentos, atendimento de criança e adolescentes que convivem em ambientes de risco, além de ações de prevenção ao uso de drogas com jovens em situação de rua.
Os projetos serão avaliados por uma comissão de conselheiros do Cedica e convidados. O edital estará disponível até o dia 27 de maio.

Reportagem Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social do RS

Carlos Gomes representa AL no lançamento da Consulta Popular 2010

O deputado Carlos Gomes (PRB) prestigiou, nesta terça-feira (6), o lançamento da Consulta Popular 2010/2011, a qual deverá destinar R$ 150 milhões para os municípios gaúchos. Até o final da atual gestão, o Governo do Estado pretende aplicar um total de R$ 400 milhões para a participação popular.
Em razão do pleito eleitoral de 2010, a votação será antecipada para 23 de junho. O Poder Executivo também prevê um bônus de R$ 30 milhões para os municípios que aumentarem em 50% o número de votantes com relação ao ano passado.
“A Consulta Popular consolida-se como um importante instrumento não só de desenvolvimento regional, como também de mobilização das comunidades gaúchas”, lembrou Carlos Gomes. As Assembleias Regionais Preparatórias da Consulta iniciarão no dia 12 de abril, em Soledade, no Corede Alto da Serra do Botucaraí, e estão previstas para se encerrarem no dia 10 de maio.

Por: Karine Bertani / Assembleia Legislativa MTB/RS 9427
Foto: Adriana Pereira