terça-feira, 28 de setembro de 2010

JORNAL O SUL

Flavio Pereira

Pescadores na expectativa

As famílias que dependem da pesca para sobreviver venceram ontem mais uma etapa rumo à liberação da pesca do dourado e do surubim com a assinatura, na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, da portaria que institui uma comissão técnica para reavaliar a lista de espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção. A formação da comissão foi decidida em encontro solicitado pelo deputado Carlos Gomes (PRB) para avaliar os prejuízos causados pela proibição da pesca do dourado e do surubim, espécies de alto poder aquisitivo para os pescadores.

Publicado no dia 28/09/2010 - Caderno Colunistas - Página 1

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Cadeia da reciclagem recebe renovação do Decreto 46.674/2009

A cadeia produtiva da reciclagem recebeu, nesta segunda-feira (27), um estímulo para manter o equilíbrio financeiro do setor. Foi renovado o Decreto 46.674/2009, assinado pela governadora Yeda Crusius, o qual estabelece compensação tributária para as indústrias gaúchas na compra de aparas obtidas a partir da reciclagem. Construído com o Poder Executivo por solicitação do deputado Carlos Gomes (PRB), o decreto estabelece redução da taxa de ICMS para as indústrias de reciclagem.

Desde o ano passado, quando entrou em vigor, a medida tem minimizado as dificuldades do setor, que chegou a anunciar, em maio deste ano, o fim da crise do papel. A cadeia produtiva reivindicava o mesmo tratamento tributário da celulose, beneficiada com créditos de ICMS, PIS, Cofins e IPI.

A difícil situação das pessoas que vivem da coleta e da reciclagem no Rio Grande do Sul chamou a atenção do parlamentar, que já ganhou a vida coletando sucata “É preciso olhar para essas 70 mil famílias que fazem parte de uma cadeia produtiva que movimenta nossa economia”, defende o deputado. Também é de Carlos Gomes a Lei 13.336/2009, que institui no Estado o Dia da Reciclagem e do Reciclador, a ser comemorado anualmente em 9 de outubro, data da assinatura do decreto.

Reportagem: Karine Bertani (MTB/RS 9427) - Foto: Mauro Schaefer/Assembleia Legislativa

Taquari

Unidos por mais inclusão social!
Muito obrigado, Taquari!

Foto: Leandro Raupp

Iniciativa de Carlos Gomes irá beneficiar pescadores gaúchos

Secretário Tietböhl enfatizou o empenho de Carlos Gomes
As famílias que dependem da pesca para sobreviver ganharam mais uma batalha rumo à liberação da pesca do dourado e do surubim. Na manhã desta segunda-feira foi assinada na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (SEAPA) a Portaria 47/2010, que institui uma comissão técnica para reavaliar a lista de espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção. A formação da comissão foi decidida em encontro solicitado pelo deputado Carlos Gomes (PRB) para avaliar os prejuízos causados pela proibição da pesca do dourado e do surubim, espécies de alto poder aquisitivo para os pescadores.

A medida sinaliza uma esperança ao pescadores gaúchos, que querem ver liberada a captura das espécies no Rio Grande do Sul. Desde 2007, quando ingressou no Parlamento gaúcho, Carlos Gomes (PRB) tem levado as reivindicações do setor junto ao Governo do Estado. O deputado foi o responsável pela criação do Departamento de Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Sul, ligado à Secretaria da Agricultura.

De acordo com o titular da SEAPA, Gilmar Tietböhl, “a Portaria é resultado da iniciativa e do esforço do deputado Carlos Gomes, que intermediou as demandas dos pescadores junto ao Poder Executivo, uniu forças e acreditou no potencial econômico do setor pesqueiro do nosso Estado”.

Em 2002, o Decreto nº 41.672/2002 estabeleceu critérios para a defesa e proteção da fauna existente no Estado, listando espécies que estavam ameaçadas, determinando a proibição do seu uso comercial.

Ao criar a comissão, o Governo do Estado ponderou que o Código Estadual do Meio Ambiente estabelece que as espécies listadas como ameaçadas ou em situação crítica passem por avaliação a cada dois anos. Cabe à Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) promover a reavaliação periódica da lista dessas espécies, após consulta às universidades e pesquisadores da área.

Farão parte da comissão os especialistas: Ana Elizabeth Carara (SEMA) – que coordenará os trabalhos juntamente com Lorival Magnus (SEAPA); Glayson Ariel Bencke, Marco Aurélio Azevedo e Silvia Drugg Hanh, da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZP/RS); além de Gustavo Nogueira Diehl e Arildo Bagetti, da SEAPA.

Reportagem: Karine Bertani (MTB/RS 9427) - Foto: Adriana Pereira

JORNAL DO COMÉRCIO - RS

Conexão Política     CONEXÃO POLÍTICA - Adão Oliveira


Assembleia renovada


Ao final desta legislatura, a Assembleia abrirá 13 vagas. Onze dos 55 atuais deputados estaduais vão concorrer à Câmara Federal - cinco do PT, dois do PMDB, dois do PDT, um do PP e um do DEM. Dois outros - Alberto Oliveira (PMDB) e Abílio dos Santos (PTB) - desistiram da reeleição.

Diante disso, o resultado das urnas no próximo domingo deve trazer grandes novidades com relação à eleição de 2006. A principal delas é que novas bancadas deverão estrear no Parlamento gaúcho, ampliando de 10 para 13 os partidos com representação na Assembleia.

O P-Sol e o PV, se ultrapassarem a barreira dos 100 mil votos, terão seus primeiros deputados na Casa, apesar dos incrédulos. O P-Sol aposta na capacidade de Luciana Genro em transferir votos para o seu inseparável companheiro de partido, Roberto Robaina. Na eleição passada, o P-Sol fez pouco mais de 35 mil votos para deputado estadual.

O PV acredita que a projeção conquistada com a candidatura de Marina Silva à presidência da República renderá frutos no Estado, podendo levar seus primeiros representantes à Assembleia. Em 2006, "os verdes" não chegaram lá, ainda que tenham conquistado 57 mil votos. Este ano, o PV, sonha grande e já pensa em alcançar a Câmara Federal.

O PRB deve reeleger Carlos Gomes, pelos votos dos fiéis de sua igreja. Em 2006, Gomes foi eleito pelo PPS, por estes mesmos fiéis. Fidelidade religiosa é um fato recente na política brasileira.

Além deles, o PCdoB também deve aumentar seu espaço, podendo reconduzir Raul Carrion e eleger Jussara Cony, que pode voltar à Assembleia depois de passar quatro anos dedicados à administração hospitalar.

Fica claro, portanto, política e matematicamente, que os grandes partidos perderão espaço para as pequenas siglas, o que deve promover uma grande renovação no Parlamento estadual.

Acrescente-se a isso o fato de alguns parlamentares terem "virado a casaca", o que, além de ter alterado o perfil de distribuição de espaços entre os partidos na Assembleia, deve implicar a redução das bancadas.

Caso claro do "Democratas", que em 2006 fez três parlamentares e nesta eleição deve perder duas de suas atuais três cadeiras. O mais votado, Paulo Borges - que ultrapassou 100 mil votos em 2006 - irá reduzir seu coeficiente. O tempo é implacável, mas, mesmo assim, ele deve ser reeleito. José Speroto migrou para o PTB - e o terceiro, Marquinho Lang, está disputando a Câmara Federal.

Publicado no Jornal do Comércio em 27/09/2010 - Editoria Política - Página 30

sábado, 25 de setembro de 2010

CORREIO DO POVO

Yeda terá imagens de Serra



O presidente estadual do PSDB, deputado federal Cláudio Diaz, garantiu ontem que o presidenciável tucano José Serra deve aparecer na propaganda eleitoral da governadora Yeda Crusius (PSDB) a partir da próxima semana. Também está encaminhada a gravação em áudio e vídeo de um depoimento do tucano para Yeda, candidata à reeleição. As iniciativas foram costuradas ontem por Diaz no decorrer da reunião realizada com o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra. Ele aproveitou a passagem pela Capital para fazer campanha. Ao lado da governadora e do deputado estadual Carlos Gomes (PRB), Guerra foi ao Mercado Público, tomou chimarrão e conversou com trabalhadores e clientes do local.




Publicado no jornal Correio do Povo em 25/09/2010 - Editoria Política - Página 2
Foto: Antonio Sobral

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

PL obriga administração pública a fundamentar
reprovação de candidatos
em exames psicológicos


Deputado defende a transparência nos exames psicológicos em concursos públicos

Obrigar a administração pública estadual a fundamentar, por escrito, os motivos que justificam a reprovação de candidatos em exames psicológicos realizados como parte de concursos públicos, sob pena de nulidade do ato, é o que dispõe o projeto de lei (PL) 225/2010, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB). A matéria garante ao candidato reprovado acesso ao conteúdo da fundamentação, além do direito de se submeter a um novo exame, a ser realizado por uma junta de profissionais da área.

Transparência

Quanto à aplicação de exames psicológicos como parte do processo de avaliação do candidato, o parlamentar argumenta, no texto de justificativa à proposição, que os requisitos para o ingresso no serviço público devem estar estabelecidos em lei, conforme a Constituição Federal. Cita ainda súmula na qual o Supremo Tribunal Federal ratifica tal entendimento, ao afirmar que só por lei se pode exigir a realização de um exame psicotécnico como parte da habilitação de um candidato a cargo público.

“O edital de concurso público é ato administrativo e unilateral, no qual o candidato não tem a opção de discordar de algum item do mesmo, simplesmente submete-se, ainda que entenda ser abusivo. A presente proposta não tem a intenção de disciplinar os requisitos dos concursos públicos no Estado, mas tão somente dar transparência ao exame psicológico ao qual se submete o candidato’, diz o deputado, na justificativa ao PL.

Ampla defesa

Carlos Gomes afirma também que dar ao candidato reprovado o direito a uma nova avaliação, feita por uma junta de profissionais, atende a princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do duplo grau de jurisdição. “Nada mais justo que o candidato que passa meses ou anos de sua vida estudando, que é aprovado nas difíceis provas de conhecimento e nas várias outras etapas do certame, e que, por algum motivo não está em condições ideais de se submeter a um exame psicológico na data programada, tenha uma segunda chance, sendo reexaminado por uma junta de profissionais”, ressalta o parlamentar.

Precedente

O autor do projeto de lei destaca ainda que há uma proposição de conteúdo semelhante no estado do Rio de Janeiro, apresentada pelo deputado Flávio Bolsonato (PP/RJ), tramitando como o PL 2.727/2009.

Vanessa Canciam/Assembleia Legislativa - MTB 2060
Foto: Agência de Fotos/Assembleia Legislativa

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Medalha do Mérito Farroupilha é entregue ao presidente do Grupo Record/RS

Carlos Gomes (à direita) foi o proponente da homenagem

O presidente do Grupo Record no Rio Grande do Sul, Natal Furucho, recebeu, durante cerimônia na noite desta terça-feira, no Salão Júlio de Castilhos, a medalha do Mérito Farroupilha, a mais alta condecoração do Parlamento gaúcho. A homenagem foi proposta pelo deputado Carlos Gomes (PRB), que enalteceu a trajetória do executivo. “É uma honra fazer a entrega de uma distinção a um cidadão que carrega em si um conjunto de valores fundamentais para o bem-estar comum: respeito à vida e ao ser humano, solidariedade e compromisso social”.

Formado em Teologia e pós-graduado em Jornalismo Cultural, Natal Furucho nasceu em Brasília, no Distrito Federal. Ele já dirigiu outras empresas do grupo no Brasil, como a TV Record do RJ e a Unipro editora. Também é palestrante em seminários de gestão pessoal e profissional. Assumiu a presidência do Grupo Record/RS em agosto de 2009, numa mudança estratégica da rede para consolidar a integração operacional dos veículos da Record RS: TV Record, jornal Correio do Povo, Rádio Guaíba AM e Rádio Guaíba FM.

Ao agradecer a homenagem, Furucho avaliou como um dos momentos mais marcantes da sua vida aqui no Rio Grande do Sul. “Encontrei uma terra fértil, onde eu pude fazer bem o meu trabalho. A nossa missão aqui é utilizar os nossos veículos de comunicação para o bem”, destacou.


O homenageado recebeu a medalha do presidente da Assembleia, deputado Giovani Cherini (PDT), que destacou a importância do seu trabalho num dos grupos de comunicação mais importantes do mundo, presente em mais de 100 países. “Um cidadão que sempre demonstrou simplicidade, honestidade, respeito e humildade, a maior de todas as sabedorias. A homenagem é merecida pela sua trajetória familiar e pública”, frisou.

O proponente da homenagem citou também as inovações implantadas a no Grupo Record-RS na gestão de Natal Furucho. Entre a modernização das empresas do Grupo e a qualificação do parque gráfico do jornal, Carlos Gomes disse que o homenageado seguiu buscando cativar cada vez mais o leitor e ouvinte gaúcho.”Assim como a Record, Furucho foi muito acolhido pelo Rio Grande. Ele foi responsável por vitórias recentes da empresa aqui no Estado, como o programa Balanço Geral, que registrou um crescimento de 600% em pouco mais de três anos”.


A cerimônia contou com a presença do deputado Paulo Odone (PPS), de representantes do governo do Estado, do Tribunal de Contas e do Ministério Público. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, também compareceu à homenagem.
 
Reportagem: Aline Tyska (MTB 13713) / Assembleia Legislativa - Foto: Adriana Pereira

CORREIO DO POVO

Medalha Farroupilha para Furucho

O Presidente do Grupo Record RS, Natal Furucho, será homenageado hoje na Assembleia Legislativa com a Medalha do Mérito Farroupilha, maior honraria concedida pelo Parlamento gaúcho. A solenidade de outorga será às 18 horas, no Salão Júlio de Castilhos.

foto  O deputado Carlos Gomes, autor da proposta, declarou que a distinção ao presidente do Grupo Record RS reflete o reconhecimento à história dos veículos no Estado e ao trabalho de cada funcionário que, diariamente, leva entretenimento e informação de qualidade a todos os gaúchos. Para o deputado, Furucho é exemplo de liderança. "Ele já imprimiu sua marca na modernização da Rádio Guaíba, da TV Record e do Correio do Povo, onde o trabalho e o espírito de inovação de Natal Furucho foram responsáveis por ampliar, não só a abrangência dos veículos, mas também a credibilidade do Grupo Record junto à população", salientou Gomes.

A Medalha do Mérito Farroupilha é a distinção máxima da Assembleia, destinada a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Estado. A condecoração foi instituída em 1995 pelo decreto estadual 36.180, amparado na Lei 9.093/95, do então deputado Jarbas Lima.

A peça consiste em uma faixa com as cores da bandeira do Estado (amarelo, vermelho e verde) e uma estrela de oito pontas. A outorga integra as comemorações da Revolução Farroupilha.

Publicado no jornal Correio do Povo em 21/09/2010 - Editoria Geral - Página 3

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Gravataí

 
Grande mobilização no Dia do Gaúcho!

Visitamos a Feira Municipal

E recebemos calorosa acolhida da população de Gravataí

Agradeço o apoio de cada um de vocês nessa caminhada!

Valeu, gente!

Fotos: Adriana Pereira

domingo, 19 de setembro de 2010

Viamão

Bandeiraço da vitória na Vila Santa Izabel!

Militância fez bonito! Obrigado, amigos queridos!

Fotos: Adriana Pereira

sábado, 18 de setembro de 2010

Canoas

Marcamos presença no centro da cidade!
Foto: Adriana Pereira

Sapucaia do Sul

Nossa campanha chegou ao centro da cidade à tarde

Divulguei meu trabalho já realizado na Assembleia Legislativa
e apresentei propostas aos moradores de Sapucaia

Fotos: Adriana Pereira

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Porto Alegre

Fui recebido com muito carinho pelos integrantes da Comunidade Japonesa.
Um grande abraço, meus amigos!
Foto: Adriana Pereira

Correio do Povo

Com muita honra, abri a palestra do Dr. Jorge Noimann, realizada para esclarecer dúvidas e incentivar a doação de medula óssea junto aos funcionários do Grupo Record/RS. Na ocasião, prestei contas do meu mandato, com ênfase à audiência pública que presidi na Assembleia Legislativa para tratar do tema junto à Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O encontro, realizado no ano passado, culminou na publicação de cartilha informativa distribuída gratuitamente para a população gaúcha.

Foto: Paulo Nunes/Correio do Povo

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Rolante

Prestei contas das minhas ações parlamentares em prol do setor da pesca e piscicultura e ouvimos as reivindicações dos integrantes da Associação de Piscicultores de Rolante.
Foto: Divulgação

ATW

Com o vereador César Augusto (PRB/Canoas), conhecendo as dependências da ATW, especializada em componentes eletrônicos para veículos automotores.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Comitiva de Canoas reivindica apoio para construção de presídio

O deputado Carlos Gomes reuniu-se, na manhã de hoje, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini, com o prefeito de Canoas, Jairo Jorge e comitiva do município para tratar da votação do Projeto de Lei 152/2010, de autoria do Poder Executivo. A proposição autoriza a doação de uma área de 558 hectares para Canoas a fim de viabilizar a parceria público-privada para a construção de um complexo prisional no município.

O novo presídio deverá abrir 3 mil vagas e ficará localizado no bairro Fazenda Guajuviras, em Canoas. Haverá cinco unidades independentes, que permitirão aos apenados a progressão de regime dentro do próprio local. O projeto pretende apoiar a ressocialização, com assistência médica e oficinas profissionalizantes.

Entre as novidades do projeto da penitenciária estão bloqueadores de celulares e unidades escolares e de trabalho. O valor da obra está estimado em R$ 200 milhões, com previsão de estar concluída até o final de 2012, caso o PL 152/2010 seja aprovado na tarde de hoje.

As medidas compensatórias do Governo do Estado ao município incluem a compra de 40 câmaras de vídeos e monitoramento, construção de uma delegacia de homicídios, um novo batalhão da Brigada Militar, oito viaturas para a Polícia Civil e instalação de uma Unidade de Pronto-Atendimento no bairro Guajuviras, além da construção de uma escola para 700 estudantes e de 400 unidades populares de moradia.

Reportagem Karine Bertani (MTB/RS 9427) - Foto Leandro Raupp

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Comitiva do PRB de Sananduva - pessoas que plantaram a semente!

Foto: Divulgação/PRB Sananduva

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Ressocialização de adolescentes

Abertura da reunião de diretores da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE/RS) de todo o estado, que debateram na Assembleia Legislativa as inovações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e do Programa de Execução das medidas Socioeducativas de Internação e Semi-liberdade do RS (PEMSEIS) com a previsão da construção de novas unidades em Porto Alegre e no interior do Estado.

Foto Sâmella Moreira

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Parque da Harmonia - Porto Alegre

Com o vereador Waldir Canal, em visita ao Acampamento Farroupilha

sábado, 4 de setembro de 2010

Iraí

Ouvindo reivindicações e prestando contas das ações desenvolvidas em benefício do setor pesqueiro.
Foto: Colônia Z22

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Ijuí

Abençoado com um delicioso jantar acompanhado dos amigos pescadores da região noroeste do Estado!
Foto: Divulgação

São Borja

Um grande abraço aos meus amigos da Colônia de Pescadores!
Foto: Divulgação

Itaqui

Recebido com carinho pelos amigos da Colônia de Pescadores Z12!
Foto: Colônia Z12

Uruguaiana

Na sede da Colônia de Pescadores, divulgando nossas ações em prol do setor pesqueiro.
Foto: Colônia Z9

Jornal O REGIONAL / SANANDUVA

Autoridades da região levam reivindicações ao Daer

A recuperação de trechos da RS 475, que liga Sananduva à BR 258, próximo à Lagoa Vermelha, foi tema de encontro nesta terça-feira (24), entre o deputado Carlos Gomes (PRB), o vereador de Sananduva, Arquimino Filipiak (PR) e o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), Vicente Pires.




A região nordeste do Estado também espera a liberação pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para a implantação de projeto de ligação asfáltica entre Charrua e Sananduva, nos 19 km da estrada que passa pela reserva indígena existente entre os dois municípios. "O único acesso entre as duas cidades é uma estrada de chão em precárias condições, o que tem causado transtorno aos moradores das duas comunidades e impedido o tráfego de ônibus em dias de chuva", explicou Filipiak.

Em apoio à reivindicação, o DAER nomeará um representante para integrar a comitiva que irá a Brasília em setembro com a finalidade de discutir, em audiência agendada por Carlos Gomes com a FUNAI, soluções para a RS 475. "Esperamos que haja sensibilidade para essa questão que há anos tem causado problemas à população e deve ser priorizada pelo Poder Público", afirmou o deputado.

O vereador Arquimino fez um pedido para serem feitas melhorias na RS 467, que liga Ibiaçá, Tapejara a Coxilha e também para que seja feita a iluminação no trevo de entroncamento de Sananduva à Ibiaçá.

Publicado no Jornal O Regional de 03/09/2010 - Editoria Sananduva - Página 9

Jornal O Regional

Vereador Arquimino Filipiak reivindica
melhorias para a RS 475 e RS 126
 
A recuperação de trechos da RS 475, que liga Sananduva à BR 158, próximo a Lagoa Vermelha, foi tema de encontro nesta terça-feira entre o deputado Carlos Gomes (PRB), o vereador de Sananduva Arquimino Filipiak (PR) e o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), Vicente Pires.

A região nordeste do Estado também espera a liberação pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para a implantação de projeto de ligação asfáltica entre Charrua e Sananduva, nos 19 km da estrada que passa pela reserva indígena existente entre os dois municípios. “O único acesso entre as duas cidades é uma estrada de chão em precárias condições, o que tem causado transtornos aos moradores das duas comunidades e impedindo o tráfego de ônibus em dias de chuva”, explicou Filipiak.

Em apoio à reivindicação, o DAER nomeará um representante para integrar a comitiva que irá a Brasília em setembro com a finalidade de discutir, em audiência agendada por Carlos Gomes com a FUNAI, soluções para a RS 475. “Esperamos que haja sensibilidade para essa questão que há anos tem causado problemas à população e deve ser priorizada pelo poder público”, afirmou o deputado.
 
O vereador Arquimino fez um pedido para que sejam feitas melhorias na RS 467 que liga Ibiaçá, Tapejara a Coxilha e também para que seja feita a iluminação no trevo do entroncamento de Sananduva a Ibiaçá.
 
Publicado no Jornal O Regional de 03/09/2010

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Agência de Notícias/Assembleia Legislativa

Projeto quer reduzir número de trotes
para telefones de emergência

Órgãos públicos deverão adotar medidas para identificar responsáveis pelos trotes

O deputado Carlos Gomes (PRB) é autor do PL 214/2010, que dispõe sobre o ressarcimento ao Estado por despesas decorrentes do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais. O ressarcimento será feito via cobrança na fatura de serviços telefônicos. Pela proposta, o responsável pela linha telefônica que gerar o "trote" deverá ressarcir aos cofres públicos, mediante cobrança na fatura de serviços telefônicos da linha utilizada para a chamada, as eventuais despesas relacionadas ao atendimento.

Para o parlamentar, a importância dos serviços de atendimento a emergências exigem acurado planejamento e disponibilidade de meios suficientes ao imediato enfrentamento da demanda. "O frequente acionamento indevido desses serviços, com finalidade irresponsável, muitas vezes associada a “brincadeiras”, provoca o deslocamento desnecessário de recursos humanos e materiais, bem como exige determinado esforço de trabalho e tempo nos processos de triagem, que pode significar a diferença entre a vida e a morte em face de situações reais que, eventualmente, venham a surgir", argumenta.

Gomes destaca ainda que a frequência de chamadas indevidas provoca significativa “drenagem” de recursos financeiros, sabidamente escassos para a Administração Pública. O responsável pela linha telefônica que gerar acionamento indevido de tais serviços deverá ressarcir as despesas a que se der causa, sem prejuízo das medidas penais ou administrativas cabíveis disciplinadas em diplomas específicos, justifica o parlamentar.

Pela proposição, os órgãos e instituições públicos, responsáveis pela prestação dos serviços deverão divulgar demonstrativos de custos na internet e adotar medidas administrativas e operacionais junto às operadoras dos serviços de telefonia, necessárias à identificaçãodos responsáveis pelos acionamentos e à posterior cobrança, nas faturas de serviços de linhas fixas e móveis, dos valores correspondentes aos ressarcimentos das despesas de que trata esta Lei.

Os ressarcimentos terão, como objeto único, a cobertura das despesas com acionamentos indevidos, tendo em vista a manutenção da capacidade de pronta resposta dos serviços disponibilizados à população, devendo os recursos arrecadados ser repassados pelas operadoras à Secretaria de Estado da Fazenda, ou conforme sua orientação, com destinação vinculada aos serviços de emergências envolvidos.

Por: Luiz Osellame/Assembleia Legislativa - MTB 9500

JORNAL O SUL

Coluna Flavio Pereira

Acesso ao psicotécnico

O deputado Carlos Gomes (PRB) apresentou projeto de lei que acaba com a possibilidade do exame psicotécnico ser utilizado como veto subjetivo em concursos públicos. Pelo projeto, o candidato terá acesso aos motivos de sua reprovação em exame psicológico para cargo ou emprego na administração pública estadual. Se aprovado o projeto, a reprovação deverá ser fundamentada por escrito, comprovando a incompatibilidade do perfil do candidato à função pública, sob pena de nulidade do processo seletivo. Quem não for aprovado no exame psicológico, poderá solicitar um novo teste, a ser realizado por uma junta de profissionais da área, prevê a proposta.

Publicado no Caderno Colunistas de 02/09/2010 - Página 1

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Porto Alegre

Em reunião com lideranças comunitárias do Bairro Glória.
Foto: Eder Costa

Projeto quer dar acesso aos motivos de reprovação em exame psicológico

Carlos Gomes é o autor da proposição
O deputado Carlos Gomes apresentou, nesta quarta-feira, projeto de lei que permite ao candidato ter acesso aos motivos de sua reprovação em exame psicológico para cargo ou emprego na administração pública estadual.

De acordo com o PL nº 225/2010, a reprovação deverá ser fundamentada por escrito, comprovando a incompatibilidade do perfil do candidato à função pública, sob pena de nulidade do processo seletivo. Quem não for aprovado no exame psicológico poderá solicitar novo teste, a ser realizado por junta de profissionais da área.

“Não tenho a intenção de disciplinar os requisitos dos concursos públicos no Estado, mas dar transparência ao exame ao qual se submete o candidato. Não só para que ele tome conhecimento dos motivos que levaram o profissional a opinar pela sua incompatibilidade com a função pretendida, como também para dar publicidade ao perfil que o Estado busca no preenchimento de seus quadros nas mais variadas áreas”, defendeu Carlos Gomes. A Constituição Federal prevê que os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. Na mesma direção, o Supremo Tribunal Federal expressa que somente por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público.


Reportagem: Karine Bertani (MTB/RS 9427) - Foto: Marcos Eifler/AL

CARLOS GOMES NO HORÁRIO ELEITORAL

video