sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

TV ASSEMBLÉIA

Programa debaterá situação de animais de rua

O deputado Carlos Gomes estará neste sábado (13), às 11h30, no programa Conhecendo o Ministério Público, exibido pela TV Assembléia – canal 16 da Net para todo o Estado.

Com apresentação de Marco Aurélio Nunes, o programa terá como tema as propostas para combater os maus-tratos sofridos por animais em situação de rua no Rio Grande do Sul. Carlos Gomes é autor do projeto de lei nº 154/2008, que proíbe o extermínio de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses e canis públicos. Entre as medidas previstas destacam-se a identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção, além de campanhas educacionais de conscientização. O projeto do parlamentar encontra-se em análise pela Comissão de Constituição em Justiça da Assembléia Legislativa.

Também participa do debate a procuradora de Justiça Maira Waleska Trindade Cavalheiro, que preside a Associação Bichoterapia.

No interior do Estado, o programa será reprisado no domingo e na quarta-feira, às 8h. Já nos dias 21 de dezembro (domingo) às 9h30, e no dia 23 (terça-feira) às 6 da manhã haverá transmissão do programa pela TV Justiça de Brasília, canal 8 da Net, para todo o Brasil.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislatva - MTB 9427

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

ARTIGO - Direitos Humanos

Seis décadas de Direitos Humanos

Carlos Gomes* 

Há exatos 60 anos, o planeta assistiu à proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O cenário foi São Francisco da Califórnia, onde, em assembléia geral das Nações Unidas, foram adotados os princípios que visam garantir não somente os direitos civis, mas também os direitos sociais de homens, mulheres e crianças de todo o mundo.

Seis décadas depois, nós sentimos os reflexos desse esforço, que lançou as bases para o avanço de direitos individuais e coletivos. Ao responder a uma necessidade predominante na sociedade em fazer valer direitos fundamentais, o documento traduz, em seus trinta artigos, valores que emanam da dignidade do homem. São compromissos inalienáveis, que nos interpelam a todos; pessoas de todas as raças e credos, de qualquer posição econômica, cultural ou social. Como cidadãos, mais do que dirigir louvores a esse instrumento legítimo de defesa dos direitos humanos, somos chamados a lutar para que os valores proclamados em 1948 se transformem em realidade em cada país e em todo o mundo.

É fato que a injustiça, a desigualdade e a impunidade são marcas do nosso cotidiano. Contudo, também é correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos é, ainda, o instrumento mais eficaz para responder aos desafios do mundo contemporâneo.

Não esqueçamos que os direitos universais são uma construção e ainda temos muito a caminhar, especialmente no que diz respeito ao combate à intolerância com as minorias. De acordo com o relatório anual divulgado pela Anistia Internacional, mesmo 60 anos depois de a Declaração ter sido adotada pelas Nações Unidas, em pelo menos 81 países há pessoas torturadas ou mal tratadas. Ademais, homens e mulheres são submetidos a julgamentos injustos em pelo menos 54 nações e não têm o direito de se manifestar livremente em, no mínimo, 77 países.

Não obstante a adversidade estampada nos números, reitero meu otimismo ao participar e presenciar focos de mudança da realidade atual. Porque mudanças no quadro mundial só acontecerão a partir da reforma de nós mesmos. Somos humanos e podemos superar a intolerância que ameaça nossa convivência pacífica. Ainda dispomos de fé, razão e vontade para vencer as injustiças. Esse, mais do que nunca, é o espírito de todos os brasileiros.

*deputado estadual



Artigo publicado no jornal Correio do Povo em 10/12/2008 - Editoria Opinião - Página 4

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

PODER EXECUTIVO

Sancionada lei que controla volume de som
em templos religiosos

Carlos Gomes é o autor da lei

O Diário Oficial desta sexta-feira (5) publicou a sanção feita pela Governadora Yeda Crusius à lei que fixa limites para a propagação sonora dos templos religiosos do Rio Grande do Sul. De autoria do deputado Carlos Gomes e formulada em conjunto com lideranças evangélicas, a Lei nº 13.085 entra em vigor a partir de hoje.

Fica estabelecido o máximo de 75 decibéis em área residencial, 80 para área comercial e 85 decibéis em área industrial. Para o turno da noite, é exigida a diminuição de 10 decibéis com relação ao período diurno.

Serão necessárias três medições para obtenção da média durante o culto ou reunião. A nova lei também determina a presença de um representante da igreja no momento da averiguação realizada pelas autoridades ambientais. Em caso de descumprimento, a igreja autuada terá prazo de 30 a 180 dias para adequação à norma.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

FRONTEIRA OESTE

Deputado quer agilidade
na instalação do Pólo Tecnológico em Pelotas


O deputado Carlos Gomes esteve na tarde desta quinta-feira (4) no Palácio Piratini, em reunião com o Secretário José Wenzel. Acompanhado do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Pelotas, Carlos Mário Almeida Santos, e do Diretor da Unidade de Projetos da Prefeitura de Pelotas, Jair Seibel, o parlamentar entregou ao Chefe da Casa Civil uma carta solicitando ao Poder Executivo Estadual agilidade para a instalação do Pólo Tecnológico da Zona Sul. O documento é resultado da audiência pública promovida na manhã de hoje pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, realizada a partir de proposta de Carlos Gomes.

Entre as deliberações, destacam-se a inclusão no orçamento de 2009 e 2010 de recursos para a construção do pólo e a criação de uma comissão para analisar a viabilidade de instalação do parque tecnológico na região sul. O documento também solicita que o governo estadual seja parceiro de Pelotas e das entidades da região para a implantação do projeto.

"O Executivo já demonstrou sensibilidade para a importância da instalação do pólo, mas precisamos fazer a nossa parte no sentido de buscar instrumentos que agilizem a execução desse projeto, que deverá dinamizar a economia do sul do Estado", prevê Carlos Gomes. O Chefe da Casa Civil reconheceu que o projeto atende às necessidades da região sul e comprometeu-se em entregar o documento à governadora Yeda Crusius.

Durante a audiência pública, um estudo foi apresentado na Assembléia Legislativa pelo professor da PUC de Pelotas, Dario Francisco Azevedo, que explicou as possibilidades e desafios para a instalação do pólo. Azevedo defendeu a integração entre as instituições que produzem conhecimento e as empresas que utilizam esses conhecimentos no seu processo produtivo. "Nossa expectativa é de que o parque tecnológico se viabilize em cinco anos", avaliou.

Para o prefeito de Pelotas Adolfo Antônio Fetter Júnior, o pólo deverá absorver a mão de obra científica produzida no município. "As nossas universidades formam milhares de jovens todos os anos, que acabam por ir para outras regiões do Brasil, por falta de oportunidades de emprego de alta tecnologia e melhor remuneração. O parque tecnológico pretende ser o espaço onde se propicia a união entre a empresa, universidades e setor público para gerar pesquisa e desenvolvimento", explicou.

Participaram da audiência os deputados Paulo Brum e Pedro Pereira PSDB), Carlos Gomes (PPS), Ivar Pavan (PT), Alvaro Boessio, Nelson Härter (PMDB), Francisco Appio (PP), Luis Augusto Lara (PTB) e Kalil Sehbe (PDT), além de representantes da PUC de Pelotas, Centro Federal de Ensino Técnico de Pelotas, Universidade Federal de Pelotas, Sebrae, Faculdade Senac, Emater, Câmara de Vereadores, Secretaria de Infra-estrutura e Logística, Casa Civil e Secretaria da Habitação.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres

MUNICÍPIOS

Carlos Gomes recebe lideranças de Sarandi

João Manoel, Carlos Gomes e Silvonei Couto
O deputado Carlos Gomes recebeu, na última quinta-feira (4), a visita dos membros do diretório do Partido Republicano (PR) de Sarandi, Silvonei Couto e João Manoel Silveira para discutir iniciativas envolvendo políticas de inclusão social para a população do município. A partir de janeiro, Manoel deverá assumir a Secretaria de Assistência Social de Sarandi.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

SERVIÇOS PÚBLICOS

Audiência debaterá Parque Tecnológico da Zona Sul

Uma audiência pública na Assembléia Legislativa deverá debater amanhã (4) os rumos do Parque Tecnológico da Zona Sul, com sede em Pelotas. Promovida pela Comissão de Serviços Públicos a partir de proposta do deputado Carlos Gomes, a audiência, que tem início às 9h30, contará com a presença de representantes do Poder Executivo Estadual, lideranças políticas de Pelotas e professores de instituições de ensino da região sul do Estado.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

EDUCAÇÃO

Crianças de Ivoti dão exemplo de cidadania

Alunos da 4ª série fizeram pesquisa sobre trabalho escravo

31 alunos da 4ª série do Instituto de Educação Infantil Ivoti estiveram, nesta segunda-feira (1), no gabinete do deputado Carlos Gomes para conversar com o parlamentar. Membro titular da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Carlos Gomes ouviu as experiências das crianças em pesquisa sobre o trabalho escravo no Rio Grande do Sul. A atividade teve a orientação das professoras Débora Nunes e Elisabet Gerhardt e contou com palestra do presidente da Comissão Marquinho Lang, que esteve em Ivoti para conversar com as crianças sobre o tema.

“Iniciativas como a do Instituto de Educação Infantil são importantes para despertar nas crianças o interesse pelas atividades legislativas e pela participação política. Além disso, estimula a refletir e agir diretamente na erradicação de problemas sociais, como o trabalho escravo”, elogiou Carlos Gomes.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres