sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Saúde

Carlos Gomes (PRB) apoia a construção de um CAPS em Nova Santa Rita

Paulinho da Ambulância, Margarete Ferreti, Carlos Gomes, Ieda Bilhalva e Alexandre Blanco

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) acolheu, nesta semana, demanda apresentada por uma comitiva de Nova Santa Rita pela construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município. Estiveram no gabinete do parlamentar, em Brasília, a prefeita Margarete Simon Ferreti; os vereadores Paulinho da Ambulância e Ieda Bilhalva, além do assessor do Executivo municipal Alexandre Blanco.

“Não podemos cruzar os braços diante de um problema que tem devastado famílias. O combate às drogas é uma das prioridades do nosso mandato”, destacou o deputado que se comprometeu em estudar a viabilidade de destinar metade do recurso necessário para a realização da obra por meio de emenda parlamentar.

Segundo o Ministério da Saúde, o CAPS é um serviço específico para o cuidado, atenção integral e continuada às pessoas com problemas causados pelo uso de álcool, crack e outras drogas. O público específico são os adultos, mas também pode atender crianças e adolescentes, desde que observadas as orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No local é feito o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes
Câmara Federal

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Bancada gaúcha

Santas casas e hospitais filantrópicos pedem
 socorro financeiro no Congresso

Instituições de saúde querem a destinação de uma emenda coletiva de R$ 500 milhões

Aproximadamente 40 dirigentes de hospitais gaúchos participaram de encontro com deputados e senadores do Estado

O Rio Grande do Sul conta com 272 santas casas e hospitais filantrópicos, que são responsáveis por 75% do atendimento oferecido pelo SUS no Estado. Juntas, as instituições somam uma dívida de R$ 1,4 bilhão com bancos, fornecedores, tributos e salários. Como medida de socorro financeiro, o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, André Lagemann, solicitou, nesta terça-feira (15), aos deputados federais e senadores gaúchos a destinação de uma emenda de bancada, no valor de R$ 500 milhões.

“A solução precisa ir além da indicação do recurso. É preciso revisar a tabela do SUS, que hoje não cobre nem metade do custo que essas instituições têm com os procedimentos que realizam”, frisa o coordenador interino da bancada, deputado federal Carlos Gomes (PRB). Lagemman corrobora. “A receita que pedimos aos representantes do RS seria distribuída de forma proporcional à produção de média complexidade de cada instituição no ano de 2016, a faixa de atendimento é a que apresenta a maior defasagem, beirando os 80%”, explicou.

A bancada comprometeu-se em marcar uma audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para requerer a atualização da tabela SUS. Os mais de 40 dirigentes de hospitais gaúchos que estiveram em Brasília para o encontro com os políticos do Estado também comemoraram a aprovação do Projeto de Lei 7606/17, do Senado, que prevê a concessão de empréstimos subsidiados, por bancos oficiais federais, para santas casas de misericórdia e outras instituições filantrópicas sem fins lucrativos, com taxas de juros mais baixas, carência e prazos para pagamento mais longos.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Santa Maria

Recuperação de ginásio é tema de audiência entre o
 deputado federal Carlos Gomes (PRB) e comitiva de vereadores 

Carlos Gomes, Alexandre Vargas, Marion Mortari e Daniel Diniz
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) reuniu-se, nesta terça-feira (15), com os vereadores Alexandre Vargas (PRB), Marion Mortari (PSD) e Daniel Diniz (PT), de Santa Maria, para tratar da reforma do Ginásio Guarani-Atlântico, no bairro Chácara das Flores. Nos dias 14 e 15 de outubro de 2015, uma combinação de fortes ventos e chuvas resultou na destruição da cobertura do espaço.

Para atender a demanda da comunidade apresentada pelo vereador Alexandre Vargas, Gomes indicou uma emenda parlamentar, no valor de R$ 250 mil, ao Orçamento da União em 2017. “O nosso compromisso é com a promoção do esporte como ferramenta de inclusão social. E espaços como esse se tornam centros de convívio da população. Logo, não podem permanecer ociosos”, frisou o deputado.

Vargas também solicitou o apoio de Gomes, com a liberação de mais verbas do Governo Federal, para o asfaltamento da Rua João Inácio de Ávila, entre a faixa nova de Camobi e o bairro São José.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Campo Bom

Recurso federal para a ampliação do Centro
 Comunitário do Loteamento Esperança

Verba foi indicada pelo deputado Carlos Gomes (PRB)

Patrick Ruppenthal, Luciano Orsi, Carlos Gomes e Cleidiane Sanmartin

A liberação de um recurso, no valor de R$ 250 mil, indicado via emenda parlamentar ao Orçamento da União em 2016, foi o tema do encontro nesta segunda-feira (14), em Brasília, entre o deputado federal Carlos Gomes (PRB) e o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi. A verba deverá ser utilizada na ampliação das instalações do Centro Comunitário do Loteamento Esperança, no bairro Operário.

“O projeto prevê a reforma da cancha de bocha, cobertura do local, implantação de sanitários e melhorias da área de lazer. Temos a informação de que a destinação da receita aguarda análise da Caixa Econômica Federal da documentação apresentada pela prefeitura para ser efetuada”, explicou o deputado. Segundo a assessora de projetos da administração municipal, Cleidiane Sanmartin, o recurso alocado por Carlos Gomes é, atualmente, a única emenda federal à disposição do município. Também participou da reunião o secretário de Obras de Campo Bom, Patrick Ruppenthal.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Audiência Pública

Câmara Federal: encontro debaterá avanços e desafios da logística reversa

Encontro foi proposto pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem


Por iniciativa do deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, promoverá debate, no próximo dia 5 de setembro, para tratar dos avanços e desafios da logística reversa.

Instituído pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), o mecanismo é um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente correta.

“O objetivo do encontro é diagnosticar o que pode ser feito pela sociedade, pelo empresariado e, principalmente, pelo Poder Público para que a prática tenha efetividade no Brasil. O que, com certeza, incentivará a reciclagem, proporcionando ganhos econômicos, ambientais e sociais não só para quem trabalha com essa atividade, mas para toda a população”, projeta o parlamentar.

Inspirado na legislação alemã, o conceito de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto envolve fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. A logística reversa é instrumento obrigatório para alguns produtos como embalagens de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, lâmpadas fluorescentes, eletroeletrônicos e seus componentes, além de embalagens plásticas, metálicas e de vidro. Para estes últimos três, a PNRS determina que a regulamentação seja feita por meio de acordos setoriais e termos de compromisso firmados entre o Poder Público e as empresas.

A reunião, com início marcado para as 13h30, no Anexo II da Câmara dos Deputados, terá como expositores a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Reciclagem e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho; o diretor-presidente da Associação Brasileira para a Gestão da Logística Reversa de Produtos de Iluminação – Reciclus, Márcio Quintino; o presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), Victor Bicca, e um representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.
Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Incentivo para o setor

Carlos Gomes (PRB) atua pela desoneração fiscal para a reciclagem de pneus

Marcelo Pricoli, Curt Muller, Carlos Gomes, Rafael Martins, Ulisses Rapace e Bárbara Mendonça

A desoneração fiscal para o setor da reciclagem de pneus foi o tema do encontro, em Brasília, do deputado federal Carlos Gomes (PRB) com o presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), Curt Muller. O Reciclanip, programa criado pela entidade para a coleta e destinação adequada de pneus, recolheu no ano passado 456 mil toneladas do produto nos 1.025 pontos de entrega espalhados pelo Brasil.

“Sabemos que o Brasil enfrenta dificuldades financeiras, mas abrir mão de um tributo, que chega a ser imoral, uma vez que incide sobre algo do qual já foi cobrado imposto antes de ser tornar um resíduo, pode incentivar a sua reciclagem, ao aumentar a demanda pela atividade”, argumenta o deputado.

Muller defende que o estímulo ao ramo auxiliaria na resolução de um problema de saúde pública, causado pela proliferação de insetos transmissores de doenças em pneus descartadores de forma incorreta. O presidente da ANIP destaca que o pneu pode servir de combustível, em substituição ao uso de petróleo e derivados de carvão mineral ou ser transformado em asfalto, pisos e outros artigos.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Atuação Parlamentar

IFSul pede socorro para não paralisar atividades

Deputado federal Carlos Gomes (PRB) acolheu pedido de apoio para a reversão de cortes no orçamento da instituição impostos pelo Governo Federal

Flávio Barbosa Nunes, Carlos Gomes e Antônio Carlos Brodi

Os cortes aplicados pela União aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia na liberação de recursos na ordem de 10% para o custeio e 30% para investimento (usado para obras, equipamentos e mobiliário) foi o tema do encontro, nesta terça-feira (8), entre o deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS) e o reitor do IFSul, Flávio Barbosa Nunes.

“Somente no Rio Grande do Sul, 17 mil estudantes, em 14 unidades, correm o risco de ficar sem aulas em função da falta de verbas, que permitirá aos IFs manter suas atividades com normalidade somente até setembro”, alertou o parlamentar, que indicou uma emenda ao orçamento do Governo Federal, em 2017, para a construção de um ginásio de esportes no campus Bagé do estabelecimento de ensino.

A estrutura deverá atender os 1.100 alunos da instituição na região da Campanha, além de 3 mil estudantes de sete escolas estaduais e municipais da rede pública de ensino vizinhas ao campus. O local poderá ser um centro de integração da comunidade ao sediar eventos esportivos, culturais, artísticos, seminários, formaturas, oficinas e workshops.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Reciclagem

Carlos Gomes (PRB) participa da apresentação de
 guia prático para fechamento de lixões

Encontro reuniu representantes do Poder Público na Câmara dos Deputados

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) participou nesta quinta-feira (3) do lançamento da publicação Roteiro para Encerramento de Lixões – Os lugares mais poluídos do mundo. O documento, elaborado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), foi distribuído a representantes do Poder Público, em encontro na Câmara dos Deputados.

Para o parlamentar, manter lixões em operação custa três vezes mais do que o valor necessário para dar a finalidade correta aos resíduos no Brasil. “Um desperdício de recursos com gastos para cuidar do meio ambiente e tratar dos problemas de saúde causados pela destinação inadequada”, frisou Gomes, que preside em nível nacional a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem.

Cerca de 60% das cidades brasileiras encaminham anualmente 30 milhões de toneladas de resíduos para quase 3 mil lixões ou aterros controlados, que ainda existem em todo o país. Se todo esse volume tivesse uma gestão adequada, com prioridade para a recuperação dos materiais descartados, os recursos naturais da Terra teriam tempo de vida útil maior, contribuindo para o não esgotamento dos ecossistemas, que hoje são consumidos à exaustão e de maneira muito acelerada.

Elaborado pela ISWA – Associação Internacional de Resíduos Sólidos e a ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, o Roteiro para Fechamento de Lixões é um documento inédito que traz dicas práticas no âmbito político, financeiro, social e ambiental para a erradicação dos lixões no Brasil. A proposta do documento é orientar os gestores públicos no processo de encerramento das unidades de destinação inadequada e viabilizar sua substituição por sistemas apropriados.

“A má gestão de resíduos nas cidades traz diversas consequências negativas e um custo muito elevado para as Prefeituras, com prejuízo direto para a saúde da população. Por outro lado, a solução adequada sai mais barato do que permitir que as práticas ilegais continuem a existir. Com o guia, pretendemos alertar a sociedade que os lixões são um caso de emergência ambiental e de saúde pública e fornecer os subsídios para reverter esse quadro”, comenta Carlos Silva Filho, diretor-presidente da ABRELPE.

Os milhares de lixões existentes no Brasil afetam a vida de 76,5 milhões de pessoas e trazem um prejuízo anual para os cofres públicos de mais de R$ 3,6 bilhões, destinados aos cuidados do meio ambiente e ao tratamento de problemas de saúde causados pelos impactos negativos dos lixões. Para dar destinação correta aos resíduos, considerando as indicações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os investimentos necessários não chegam a R$ 1,2 bilhão por ano.

Também participaram do encontro representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério Público, da Confederação Nacional da Indústria e da Confederação Nacional dos Municípios.

Por: Clara Costa – Assessoria de Comunicação da Abrelpe / Colaboração: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara dos Deputados
Foto: Douglas Gomes

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Inclusão Social

Carlos Gomes (PRB) quer explicações do MEC sobre a falta de intérpretes de Libras nos Institutos Federais

Parlamentar é membro titular da CPD
O deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS) convidará nos próximos dias o ministro da Educação, Mendonça Filho, a prestar esclarecimentos na Comissão de Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, da qual é membro titular, sobre a falta de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) em pelo menos 20 estados.

“No último dia 14 de julho, a Pasta editou portaria autorizando a contratação, em caráter emergencial e por tempo determinado, de 150 profissionais. Mas a demanda nacional é de 820 intérpretes. Somente no campus Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o deficit é de 13 técnicos da área e a medida do Governo Federal permitirá a admissão de apenas 4 especialistas. Em razão disso, os alunos surdos da instituição ficaram todo o primeiro semestre sem aula”, argumenta.


Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Emenda Parlamentar

Verba para o esporte em Portão é liberada

Carlos Gomes (PRB) destinou o recurso ao município por meio de emenda parlamentar
A primeira parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União de 2015, no valor total de R$ 250 mil, para o esporte de Portão foi paga nesta semana. O recurso de R$ 121 mil deverá ser utilizado para a construção, ampliação ou reforma de infraestrutura esportiva com a aquisição de equipamentos ou instalação de quadras poliesportivas, ginásios, campos de futebol, complexos esportivos, pistas de skate ou de atletismo.

Carlos salientou que o objetivo é popularizar a prática de atividades físicas nos municípios gaúchos como forma de fortalecimento da saúde da população e incentivo a formação de atletas. O parlamentar pretende marcar um encontro com o prefeito José Renato das Chagas para tratar da execução do recurso.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Foto: Douglas Gomes

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Orçamento da União

Carlos Gomes (PRB) sugere ao Governo Federal recursos para Santas Casas, 
hospitais filantrópicos e transporte escolar

Parlamentar teve três emendas à LDO acolhidas pelo relator da matéria
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) teve três emendas, de sua autoria, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 acolhidas pelo relator da matéria, deputado federal Marcos Pestana (PSDB/MG). O parlamentar sugeriu a destinação de recursos da União para obras de construção, ampliação ou conclusão em Santas Casas e hospitais filantrópicos. Gomes também quer que o Governo Federal compre veículos, por meio do programa Caminho da Escola, e os entregue às prefeituras para o transporte de alunos, especialmente os que residem em áreas rurais e em comunidades com população de baixa renda.

“Somente no Rio Grande do Sul, existem 245 as instituições de saúde, que empregam 65 mil trabalhadores e representam mais de 70% do atendimento oferecido pelo SUS. A verba representaria importante reforço para os estabelecimentos que muitas vezes sofrem com atrasos nos repasses de dinheiro dos governos Federal e Estadual”, argumentou o deputado, que justificou a solicitação de receitas para o transporte de alunos em razão das constantes interrupções no ano letivo da rede pública como consequência da falta do serviço. “Em março deste ano, 13 das 20 escolas estaduais de Cachoeira do Sul ficaram mais de dez dias sem aulas, uma vez que não tinham como descolar até as instituições de ensino”, lembrou.


Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Saúde

Carlos Gomes (PRB) apoia a criação de leitos no
 Hospital São Francisco de Assis, em Parobé

Instituição atende a população de aproximadamente 400 mil pessoas, de 25 municípios do Estado

João Schmitt, Tadeu Stringari, Carlos Gomes e Renato Bonadiman

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) reuniu-se, nesta quarta-feira (12), com o administrador-geral, João Schmitt, e o diretor técnico, Tadeu Stringari, do Hospital São Francisco de Assis, de Parobé, para tratar da liberação de verbas, via emenda parlamentar ou direto do Ministério da Saúde, para obras de ampliação e reforma da instituição, que atende a população de 25 municípios, aproximadamente 400 mil pessoas.

“A saúde é uma das prioridades do nosso mandato. E um dos nossos objetivos é contribuir para o fortalecimento dos hospitais do interior para garantir agilidade no atendimento à nossa gente”, frisou o deputado. O Hospital São Francisco de Assis busca recursos para a criação de leitos para o Serviço de Obstetrícia e para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de adultos e para investimentos na Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE).

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 11 de julho de 2017

Atuação Parlamentar

Bancada gaúcha solicita à Casa Civil mais recursos
 para municípios em situação de emergência

Eliseu Padilha, Carlos Gomes e Jones Martins
A bancada gaúcha no Congresso Nacional solicitou, nesta terça-feira (11), ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o descontingenciamento de pelo menos parte dos cerca de R$ 100 milhões retidos pelo Governo Federal do valor total (R$ 224 milhões) das duas emendas que o grupo de deputados federais e senadores indicou ao Orçamento da União neste ano. Os recursos seriam encaminhados aos municípios que sofreram prejuízos por causa do mau tempo que atingiu o estado entre maio e junho.

Coordenador interino da bancada gaúcha, o deputado federal Carlos Gomes (PRB) explica que, inicialmente, o Ministério de Integração Nacional sinalizou a destinação de R$ 30 milhões para as 149 cidades que tiveram os seus decretos de situação de emergência reconhecidos pela União, quando, segundo a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), seriam necessários mais de R$ 300 para reparar todos os estragos causados pelas fortes chuvas e vendavais. “Além disso, desses R$ 30 milhões, foram liberados somente R$ 718 mil para apenas 12 municípios”, lamentou.

O ministro Padilha comprometeu-se em reunir-se com a equipe econômica do Planalto para estudar a viabilidade de atender a demanda da população gaúcha, encaminhada pelos seus representantes na Câmara e no Senado.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Audiência Pública

Falta de incentivos fiscais é a principal reclamação
 do setor de reciclagem de pneus no Brasil

Milton Fávaro, Marcelo Rezende, Carlos Gomes, Joel Custodio, Sérgio Sodré e Shorichi Itami

A bitributação de produtos feitos com material reciclado, a falta de linha de créditos para o setor e a dificuldade para obter licenciamento ambiental foram os principais entraves relatados, nesta terça-feira (11), durante audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, para tratar da reciclagem de pneus no Brasil.

“O Governo Federal prefere gastar bilhões de reais com o tratamento de doenças como dengue e zikavírus do que oferecer incentivos fiscais para as empresas que transformam pneus, grandes focos de reprodução do mosquito transmissor dessas doenças, em asfalto, pisos e outros artigos”, lamentou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem e proponente do encontro em Brasília, deputado federal Carlos Gomes (PRB).

Diretor-executivo da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), Milton Fávaro Junior reclama da falta de um acordo setorial de logística reversa para a área. “O pneu poderia ser um novo alumínio, material que tem índice de reaproveitamento próximo a 100%, pela quantidade de subprodutos que ele gera. É preciso promover a existência e a melhoria da reciclagem de pneus em todas as regiões do Brasil”, destacou, ao lembrar que em muitos locais o produto é descartado inadequadamente em razão da inexistência de empresas do setor.

Carlos Gomes comprometeu-se em articular a aproximação de todos os atores do ramo com a União para a construção de um acordo que ofereça estímulo econômico para o mercado da reciclagem de pneus. Também participaram do encontro diretor-executivo da empresa Ecotires, de Faxinal do Soturno no Rio Grande do Sul, Sérgio Sodré; o diretor-administrativo da Strasse Reciclagem de Pneus, Joel Custodio; o gerente-geral da Racri Indústria de Reciclagem, de Betim-MG, Marcelo Rezende, e os sócios-proprietários da Progomme Indústria de Resíduos de Borracha, Shirochi Itame e Valdomira Kuniyoschi.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 5 de julho de 2017

Atuação Parlamentar

Aprovado projeto de lei que garante a contratação de
 intérpretes de LIBRAS em órgãos públicos

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei 535/2015, de autoria do deputado federal Carlos Gomes (PRB), que garante às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete de Língua Brasileira de Sinais— LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos.

Ao frisar que a LIBRAS é reconhecida como língua oficial brasileira pela Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, Carlos ressaltou que a proposição além de contemplar os surdos que vão aos departamentos públicos para acessar serviços, assegura a eles o direito, previsto por lei, de trabalhar nesses locais, promovendo a interação no ambiente. “Assim faremos com que esse profissional seja um agente da verdadeira inclusão social para a população”, defendeu.

Relator da matéria na CSSF, o deputado federal Odorico Monteiro (PROS/CE) apresentou parecer favorável ao texto para “possibilitar aos surdos viver de forma independente e participar plenamente de todos os aspectos da vida”. A proposta segue para apreciação dos parlamentares que integram a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

terça-feira, 4 de julho de 2017

Bancada Gaúcha

Deputados federais e senadores elegem Grupo Hospitalar Conceição e a obra de duplicação da BR-116 para destinar recursos federais

Carlos Gomes (PRB) é o coordenador interino do grupo de parlamentares

Em reunião, nesta terça-feira (4), a bancada gaúcha de deputados federais e senadores elegeu a construção do Centro de Oncologia do Grupo Hospitalar Conceição e a duplicação da BR-116 (trecho entre Guaíba e Pelotas) como alvos da destinação das duas emendas impositivas, a que os representantes do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional tem direito de indicar, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em 2018. A terceira alternativa escolhida foi a obra da BR-285, no trecho entre São José dos Ausentes e a divisa com Santa Catarina

“Os recursos deverão contemplar áreas essenciais como a saúde, com a edificação de uma unidade que poderá atender pacientes com câncer de todo o estado, e a infraestrutura, ao promover a prevenção de acidentes em uma via que sofre com más condições de trafegabilidade”, destacou o coordenador interino da bancada gaúcha, deputado federal Carlos Gomes (PRB). Ele também frisou a importância econômica da BR-116 como importante rota comercial na região sul do estado.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Rio Grande do Sul

Aumento nos recursos para municípios atingidos pelo mau tempo 
depende de esforço político, afirma ministro

Hélder Barbalho, Ana Amélia Lemos e Carlos Gomes

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, afirmou, nesta terça-feira (4), que o acréscimo nos recursos destinados pelo Governo Federal aos municípios gaúchos atingidos pelo mau tempo, há algumas semanas, dependerá do esforço político da bancada gaúcha no Congresso Nacional. Segundo Hélder, já foram liberados R$ 30 milhões para os 147 municípios que tiveram os seus decretos de emergência homologados pela Pasta.

Coordenador interino do grupo de deputados federais e senadores do Rio Grande do Sul, Carlos Gomes (PRB) projeta um encontro com o Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para solicitar um reforço na verba. “Sabemos que o cobertor é curto, mas há disparidade entre o valor disponibilizado e o que foi calculado pela Federação das Associações dos Municípios dos Rio Grande do Sul (FAMURS) para cobrir os prejuízos que as comunidades sofreram”, argumenta. A instituição estima em mais de R$ 300 milhões o montante necessário para reparar os estragos.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Bagé

Vereadores pleiteiam, em Brasília, verba para a
 construção de cooperativa de reciclagem

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, deputado Carlos Gomes (PRB) comprometeu-se em buscar recursos junto à União

Graciano Pereira, Carlos Gomes e Graziane Lara

A criação de uma cooperativa de reciclagem em Bagé foi o tema do encontro, nesta quarta-feira (28), entre o deputado federal Carlos Gomes (PRB) e os vereadores Graziane Lara (PTB) e Graciano Pereira (DEM). De acordo com os parlamentares, existem aproximadamente 80 pessoas que sobrevivem, na informalidade, da atividade no município.

“Buscaremos junto ao Governo Federal verbas que possam viabilizar a construção de um local para oferecer melhores condições de trabalho e aumento da renda para esses verdadeiros agentes ambientais”, comprometeu-se o deputado, que preside em nível nacional a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Campinas do Sul

Carlos Gomes (PRB) apoia a construção de CRAS

Jonatan Ferreira, Carlos Gomes e Neri Montepo

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) acolheu, nesta quarta-feira (28), pedido de apoio do prefeito de Campinas do Sul, Neri Montepo, para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município. A obra seria realizada com um recurso de R$ 350 mil, oriundo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

“Acreditamos que o CRAS poderia levar programas de proteção básica às famílias, especialmente, nas áreas que apresentam os maiores índices de vulnerabilidade social”, ressaltou, ao destacar que pedirá celeridade na liberação da verba. No local, a população deverá ter à disposição atendimento em áreas como Assistência Social, Psicologia e Educação Física. Também participou do encontro o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Jonatan Ferreira.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 27 de junho de 2017

Pampa Gaúcho

Carlos Gomes (PRB) acolhe demanda de máquinas agrícolas para a região 

Jeferson Pires, Mário Corrêa, Carlos Gomes Rossano Gonçalves e Dudu Colombo

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) reuniu-se nesta terça-feira (27) com integrantes do Consórcio de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho, que solicitaram o apoio do parlamentar para a aquisição de patrulhas mecanizadas para a manutenção e a conservação de estradas rurais para os 15 municípios que formam o órgão. Carlos comprometeu-se em reiterar o pedido que havia feito, em março deste ano, ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, pela liberação dos recursos.

Participaram do encontro o prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves; o vice-prefeito de Quaraí, Mário Corrêa; e o vereador Jeferson Pires, além do ex-prefeito de Bagé, Dudu Colombo. Compõem o Consórcio de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho os municípios de Alegrete, Bagé, Barra do Quaraí, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Lavras do Sul, Manoel Viana, Quaraí, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel, Uruguaiana, Vila Nova do Sul, Taqui e São Borja.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Audiência Pública

Reciclagem de pneus será tema de debate na Câmara dos Deputados

Encontro foi proposto pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia
 Produtiva da Reciclagem, Carlos Gomes (PRB/RS)



A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, realizará, no próximo dia 11 de julho, audiência pública para tratar da situação das empresas de reciclagem de pneus no Brasil. Segundo dados da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, em 2015 foram vendidos 71,9 milhões e descartados 45,7 milhões de pneus no país.

“Trata-se de um resíduo que não é biodegradável e que acumula grande volume. Se descartado em qualquer lugar, pode poluir rios e córregos ou servir de criadouros para mosquitos transmissores de doenças”, explicou o deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS), autor do requerimento de proposição do encontro.

De acordo com o professor Fábio Furlan Ferreira, da Universidade Federal do ABC paulista (UFABC), o Japão é o país mais adiantado na reciclagem do material, com aproveitamento de 91% do volume total produzido. “Lá os três principais mercados para a reciclagem de pneus são geração de energia, aplicação na construção civil e exportação para reutilização ou recauchutagem”, destaca.

Para a reunião na Câmara dos Deputados, foram convidados representantes da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus; do Ministério do Meio Ambiente; e das empresas Strasse Reciclagem, do Paraná; Bon Fim, do Piauí; Racri Indústria de Reciclagem Ltda, de Minas Gerais e Ecotires, do Rio Grande do Sul.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Serra Gaúcha

Flores da Cunha tem acesso a recurso indicado por
 Carlos Gomes (PRB) para a saúde

Miro Viasiminski, deputado Carlos Gomes e o prefeito Lídio Scortegagna

A emenda parlamentar indicada ao Orçamento da União em 2016, pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para a saúde de Ciríaco foi paga na última segunda-feira (19). O recurso, no valor de R$ 248 mil, deverá ser utilizado para a compra de equipamentos que deverão ser destinados ao Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi, ao posto de saúde Otávio Rocha e às Unidades de Saúde Básica (UBS) Claudino Muraro, Antônia Susin Maccagnan, Dr. Antônio Martins Salavigna e Dr. Hildebrando Cardoso Pereira. Carlos Gomes destacou que a destinação da verba atende a uma reivindicação da comunidade levada a ele pelo coordenador municipal de Trânsito, Miro Viasiminski, e pelo presidente local do PRB, Luiz Andre.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Alegrete

Emenda parlamentar para a saúde é liberada

Prefeita Cleni Paz, deputado Carlos Gomes e o presidente Leandro Soltau

A emenda parlamentar indicada ao Orçamento da União em 2016, pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para a saúde de Alegrete foi paga na última segunda-feira (19). A verba, no valor de R$ 200 mil, deverá ser utilizada para a aquisição de equipamentos para os postos de saúde do município. “As pessoas precisam ter acesso a atendimento de qualidade nos seus bairros. E é isso que planejamos com a alocação desses recursos”, explicou o deputado, ao sublinhar que a destinação da receita atendeu a uma reivindicação da população encaminhada pelo presidente municipal do PRB, Leandro Soltau.


Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação

Porto Alegre

Verba destinada por Carlos Gomes (PRB) para a
 saúde entra na conta da prefeitura

Alvoni Medina, Carlos Gomes e José Freitas
A emenda parlamentar indicada ao Orçamento da União em 2016, pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para a saúde de Porto Alegre foi paga na última segunda-feira (19). O recurso, no valor de R$ 199 mil, deverá ser empregado na compra de equipamentos para as Unidades de Saúde Básica (UBS) da cidade. Carlos destaca que atendeu a uma solicitação apresentada pelos vereadores do PRB na capital gaúcha, Alvoni Medina e José Freitas.


Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação