segunda-feira, 19 de junho de 2017

Serra Gaúcha

Flores da Cunha tem acesso a recurso indicado por
 Carlos Gomes (PRB) para a saúde

Miro Viasiminski, deputado Carlos Gomes e o prefeito Lídio Scortegagna

A emenda parlamentar indicada ao Orçamento da União em 2016, pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para a saúde de Ciríaco foi paga na última segunda-feira (19). O recurso, no valor de R$ 248 mil, deverá ser utilizado para a compra de equipamentos que deverão ser destinados ao Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi, ao posto de saúde Otávio Rocha e às Unidades de Saúde Básica (UBS) Claudino Muraro, Antônia Susin Maccagnan, Dr. Antônio Martins Salavigna e Dr. Hildebrando Cardoso Pereira. Carlos Gomes destacou que a destinação da verba atende a uma reivindicação da comunidade levada a ele pelo coordenador municipal de Trânsito, Miro Viasiminski, e pelo presidente local do PRB, Luiz Andre.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Alegrete

Emenda parlamentar para a saúde é liberada

Prefeita Cleni Paz, deputado Carlos Gomes e o presidente Leandro Soltau

A emenda parlamentar indicada ao Orçamento da União em 2016, pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para a saúde de Alegrete foi paga na última segunda-feira (19). A verba, no valor de R$ 200 mil, deverá ser utilizada para a aquisição de equipamentos para os postos de saúde do município. “As pessoas precisam ter acesso a atendimento de qualidade nos seus bairros. E é isso que planejamos com a alocação desses recursos”, explicou o deputado, ao sublinhar que a destinação da receita atendeu a uma reivindicação da população encaminhada pelo presidente municipal do PRB, Leandro Soltau.


Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação

Porto Alegre

Verba destinada por Carlos Gomes (PRB) para a
 saúde entra na conta da prefeitura

Alvoni Medina, Carlos Gomes e José Freitas
A emenda parlamentar indicada ao Orçamento da União em 2016, pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para a saúde de Porto Alegre foi paga na última segunda-feira (19). O recurso, no valor de R$ 199 mil, deverá ser empregado na compra de equipamentos para as Unidades de Saúde Básica (UBS) da cidade. Carlos destaca que atendeu a uma solicitação apresentada pelos vereadores do PRB na capital gaúcha, Alvoni Medina e José Freitas.


Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação

Esteio

Município recebe recurso destinado por Carlos Gomes (PRB) para a saúde

Verba foi indicada ao Orçamento da União em 2016

A emenda parlamentar indicada ao Orçamento da União em 2016, pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para a saúde de Esteio foi paga na última segunda-feira (19). O recurso, no valor de R$ 200 mil, deverá ser utilizado para a aquisição de equipamentos para os postos de saúde do município. “Acolhemos a uma reivindicação da comunidade que nos foi encaminhada pelo prefeito Leonardo Pascoal e pelos integrantes do PRB local para a melhoria no atendimento em saúde oferecido à população”, esclareceu o deputado.


Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Foto: Douglas Gomes

Santa Cruz do Sul

Dinheiro para a saúde é liberado

Emenda indicada por Carlos Gomes (PRB) deverá ser empregada
na compra de equipamentos para os postos de saúde da cidade

A emenda parlamentar indicada ao Orçamento da União em 2016, pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para a saúde de Santa Cruz do Sul foi paga na última segunda-feira (19). A verba, no valor de R$ 200 mil, deverá ser utilizada para a aquisição de equipamentos para os postos de saúde do município. “As pessoas precisam ter acesso a atendimento de qualidade nos seus bairros. E é isso que planejamos com a alocação desses recursos”, explicou o deputado, ao sublinhar que a destinação da receita atendeu a uma reivindicação da população encaminhada pela comissão executiva municipal do PRB.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Foto: Douglas Gomes

Nova Santa Rita

Verba destinada por Carlos Gomes (PRB) para a saúde é depositada

Prefeita Margareth Simon e o deputado Carlos Gomes
A emenda parlamentar indicada ao Orçamento da União em 2016, pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para a saúde de Nova Santa Rita foi paga na última segunda-feira (19). A verba, no valor de R$ 199 mil, deverá ser utilizada para a aquisição de mobiliário a ser destinado ao posto de saúde que fica no centro do município. “Nossa intenção é promover a melhoria no atendimento prestado à comunidade”, frisou o deputado, ao ressaltar que a destinação da receita atendeu a uma reivindicação da população encaminhada pela vereadora Ieda Bilhava (PRB); pelo secretário municipal do Meio Ambiente, Irmão Toninho e pelo dirigente local do PRB, Alexandre Blanco.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Ciríaco

Recurso indicado por Carlos Gomes (PRB) para a saúde é pago

Deputado Carlos Gomes. secretário kide Marcante, deputado Sergio Peres e o prefeito Arlindo Lopes

A emenda parlamentar indicada ao Orçamento da União em 2016, pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para a saúde de Ciríaco foi paga na última segunda-feira (19). O recurso, no valor de R$ 197 mil, deverá ser utilizado para a reforma do posto de saúde localizado na região central do município. “Nosso objetivo é qualificar o atendimento oferecido à população na ponta para evitar que os pacientes necessitem de transferências para as grandes cidades”, destacou o deputado, ao salientar que a destinação da verba atende a uma reivindicação da comunidade levada a ele pelo secretário de Educação de Ciríaco, vereador Kide Marcante (PRB).

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - c
Foto: Divulgação

quarta-feira, 14 de junho de 2017

Atuação

Carlos Gomes (PRB) defende linha de crédito especial para municípios 
atingidos por temporais na Região Sul

Carlos Gomes e Paulo Rabello de Castro
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) integrou, nesta quarta-feira (14), uma comitiva de parlamentares da Região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), que solicitou ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Paulo Rabello de Castro, a criação de uma linha de crédito especial para aproximadamente 250 municípios (100 no RS) atingidos pelos temporais dos últimos dias. O objetivo é viabilizar a aquisição de equipamentos para a recuperação das estradas do interior dessas comunidades para garantir o escoamento da produção agrícola.

“Sabemos que a região tem na agricultura uma de suas principais atividades econômicas. E o mau tempo causou maiores prejuízos, principalmente, aos pequenos produtores rurais, que carecem de suporte do Poder Público para a retomada das ações no campo”, argumentou o deputado. Rabello comprometeu-se em formar um grupo de trabalho para elaborar o tipo de financiamento a ser concedido, com a participação de representantes das bancadas federais gaúcha, catarinense e paranaense.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 13 de junho de 2017

Ajuda para desabrigados e desalojados

Ministério da Saúde garante kits de emergência para
 cidades atingidas pelo mau tempo no RS

Carlos Gomes, Ricardo Barros e Cajar Nardes
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu, nesta terça-feira (13), aos deputados federais Carlos Gomes (PRB) e Cajar Nardes (PRB) a liberação de kits de emergência para as cidades gaúchas atingidas pelo mau tempo, que assola o estado nas últimas semanas. Cada kit tem capacidade para atender 500 pessoas desabrigadas ou desalojadas por até três meses e é composto por 48 itens. São 30 tipos de medicamentos, como antibióticos, analgésicos, antitérmicos, anti-inflamatórios, analgésicos, corticoides, vermífugos, entre outros. Há, ainda, 18 insumos para atendimento de saúde, como esparadrapos, seringas, luvas e hipoclorito de sódio.

“É uma ajuda muito bem-vinda para aliviar o sofrimento daqueles que, além de prejuízos financeiros, tiveram alguma complicação de saúde em razão dos temporais que têm castigado o Rio Grande do Sul”, salientou o deputado. Barros explica que as prefeituras precisam encaminhar à Pasta ofício solicitando a destinação dos kits, com cópia anexa do decreto de situação de emergência.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Atuação

Carlos Gomes (PRB) quer atendimento veterinário gratuito

Ministro Ricardo Barros no centro e o deputado Carlos Gomes o primeiro à sua direita

A criação de programas para viabilizar a aquisição de equipamentos veterinários e de unidades móveis de castração de animais de rua, foi o tema da reunião, nesta terça-feira (13), entre deputados federais e o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Os parlamentares também pleiteiam a possibilidade de alocar recursos para atendimento veterinário público gratuito por meio da indicação de emendas ao orçamento da União.

O deputado federal Carlos Gomes (PRB), que integrou a comitiva, destaca que as ações de controle de zoonoses são fundamentais “para a promoção do bem-estar animal e do combate à doenças como Doença de Lyme, ancilostomose, toxoplasmose, entre outras”, explica. Barros comprometeu-se em editar uma portaria que permita a destinação de verbas para essa finalidade.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Caraá

Município recebe recurso indicado por Carlos Gomes (PRB) para a agricultura

Deputado Carlos Gomes e o vereador Micoco

A emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União em 2016 para a agricultura de Caraá foi paga na última segunda-feira (12). O recurso, no valor de R$ 305 mil, deverá ser utilizado para a aquisição de uma retroescavadeira e de um trator para dar suporte técnico aos produtores rurais do município. “Acolhemos demanda dos trabalhadores do campo de Caraá, trazida pelo deputado estadual Sergio Peres, pelo vereador Micoco e pela executiva municipal do PRB para o fortalecimento da atividade com o aumento da produção, da geração de emprego e renda”, explicou o deputado, ao comunicar a liberação da verba ao prefeito Nei Pereira dos Santos.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 6 de junho de 2017

Atuação Parlamentar

Carlos Gomes (PRB) defende o potencial econômico da reciclagem, 
durante seminário na Câmara dos Deputados



Deputado participa de encontro alusivo às comemorações da Semana do Meio Ambiente
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) defendeu, nesta terça-feira (6), o potencial econômico da reciclagem durante a abertura do seminário “O Direito de Escolha do Consumidor do Futuro: Um Debate sobre Energias Renováveis, Água, Reciclagem e Portabilidade da Conta de Luz”, na Câmara Federal. No encontro, alusivo às comemorações do Meio Ambiente, serão debatidos temas como o estado atual das energias renováveis e da sustentabilidade no Brasil; as oportunidades e desafios no processo de reciclagem e a valorização dos recursos hídricos.

“Tenho repetido que devemos enxergar a atividade como uma poderosa fonte de geração de emprego e renda, capaz de injetar bilhões de reais em nossa economia. E para isso, precisamos desonerar a cadeia para baratear o preço de artigos feitos com material reaproveitado, estimulando o consumo e, consequentemente, a produção”, argumentou.

O evento é promovido pelo Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara dos Deputados (EcoCâmara), em parceria com as Frentes Parlamentares em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz; em Defesa de Redução do Preço da Energia Elétrica no Brasil; Ambientalista, e em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, essa última presidida por Carlos Gomes.

“Fóruns desta natureza são de extrema importância para a criação de ações do Poder Público e da sociedade civil para a preservação do meio ambiente, do equilíbrio do nosso clima e dos recursos naturais”, frisou o deputado.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

sexta-feira, 2 de junho de 2017

Paulo Bento

Retroescavadeira será adquirida com recurso
 de emenda do deputado federal Carlos Gomes (PRB)

Deputado (2º da esq. para a dir.) com lideranças do PRB no município

A emenda parlamentar indicada ao Orçamento da União em 2016, pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para a agricultura de Paulo Bento foi paga nesta sexta-feira (2). O recurso, no valor de R$ 243.750 mil, deverá ser utilizado para a aquisição de uma retroescavadeira para auxiliar 350 famílias de produtores rurais na execução de serviços como abertura de valas para silagem, para irrigação e de microaçudes.

“Nosso objetivo é de que com o investimento concretizado, a prefeitura possa prestar assistência técnica aos agricultores para o aumento da sua produção e renda”, projetou o deputado. Carlos frisa que a receita foi destinada após solicitação do prefeito Pedro Lorenzi (PRB), e dos vereadores Fernando Pompermaier (PRB) e Selvino Giareton (PRB).


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 30 de maio de 2017

Plenário

Carlos Gomes (PRB) quer agilidade na liberação de recursos 
para municípios atingidos por enchentes no RS

Parlamentar utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) utilizou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (30), para cobrar agilidade do Ministério da Integração Nacional na liberação de recursos aos municípios gaúchos atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias. “Existem mais de 2 mil pessoas fora de casa no estado, além disso, as enchentes causam prejuízos à lavoura e ao comércio local”, alertou.

De acordo com o último boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado hoje, mais seis municípios (Tunas, São José das Missões, Itaqui, Casca, São Borja e Pedras Altas) decretaram estado de emergência. Eles se juntaram a Tiradentes do Sul, Campo Novo, Três Passos, Coronel Bicaco, Santo Augusto, Tenente Portela, Panambi, Cristal, Sertão, São Jerônimo, Boqueirão do Leão e Dom Pedrito, que já haviam homologado o pedido de ajuda. Ao todo, 56 cidades tiveram danos causados pelas cheias.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Rio Pardo

Carlos Gomes (PRB) recebe comitiva e indica
 recurso para a saúde do município

Diego Dressler, Rafael Barros, Carlos Gomes, Arlei Canhoto e José Oniro Lopes

Uma comitiva de Rio Pardo esteve, na última terça-feira (30), no gabinete de Carlos Gomes (PRB) para tratar da liberação de uma emenda parlamentar indicada pelo deputado federal ao orçamento da União em 2017, no valor R$ 150 mil, para a saúde do município. “Atendemos a uma reivindicação da comunidade, trazida pelo vereador Arlei Canhoto (PRB), de verba para a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Parque São Jorge, que deverá atender os moradores das comunidades Fortaleza e Praia”, explicou.

Também participaram do encontro, em Brasília, o prefeito Rafael Barros; o presidente da Câmara de Vereadores, José Oniro Lopes, e o secretário municipal da Indústria e Comércio, Diego Dressler. Os riopardenses também solicitaram o apoio de Carlos para destravar a destinação de recursos que foram pedidos em projetos diretamente apresentados no Ministério da Saúde.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Uruguaiana

Carlos Gomes (PRB) já destinou R$ 750 mil 
para o município da Fronteira Oeste

Márcia Fumagalli, Ronnie Mello, Carlos Gomes, Zulma Ancinello e Efraim Saltz
no posto de saúde do bairro Cabo Luiz Quevedo

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) já destinou R$ 750 mil em emendas parlamentares para Uruguaiana. Ele apontou R$ 300 mil ao Orçamento da União em 2016 (R$ 150 mil para a saúde e R$ 150 mil para o esporte) e R$ 450 mil ao Orçamento do Governo Federal em 2017 (R$ 250 mil para a agricultura e R$ 200 mil para a saúde). “As três áreas estão entre as que elegemos como prioritárias para alocar receitas que promovam o desenvolvimento econômico e social das comunidades”, frisou o deputado.

Desse total, já foram pagos R$ 223 mil, oriundos das receitas destinadas pelo deputado em 2016. A verba de R$ 150 mil foi utilizada para a construção do Posto de Saúde no bairro Cabo Luiz Quevedo. Inaugurada no início de abril, a unidade 22 da rede de Estratégia de Saúde da Família (ESF) deverá atender aproximadamente 7 mil habitantes. Para o esporte, um recurso de R$ 73.125 mil foi empregado na aquisição de equipamentos esportivos, que serão destinados a um projeto social da prefeitura que atende aproximadamente 200 crianças e adolescentes, gratuitamente, com a prática de atividades físicas.

Para a agricultura, a verba indicada por Carlos Gomes, em 2017, poderá ser utilizada para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas, patrulha mecanizada e manutenção de estradas vicinais. Já para a saúde, o dinheiro estará disponível para contemplar a rede de atenção básica com a implantação, reforma ou ampliação de postos, centros e unidades de saúde, além da aquisição de equipamentos ou veículos de transporte de pacientes.

A destinação das receitas atendeu a uma solicitação do presidente do PRB de Uruguaiana, Efraim Saltz e das duas representantes da legenda na Câmara de Vereadores, Zulma Ancinello e Suzana Cardoso. Carlos Gomes também elegeu Uruguaiana para receber recurso proveniente de emenda da bancada federal de deputados e senadores do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional para a agricultura.


Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: PRB de Uruguaiana

terça-feira, 23 de maio de 2017

Reciclagem

Carlos Gomes (PRB) quer tarifa única de ICMS para a atividade

Objetivo é estimular a produção do setor e garantir aumento na renda de trabalhadores

Valéria Saques, Manuel Teixeira, Carlos Gomes e Mauro Pereira

Os deputados federais Carlos Gomes (PRB) e Mauro Pereira (PMDB) solicitaram, nesta terça-feira (23), a instituição de uma alíquota única de ICMS em todos os estados do país e no Distrito Federal para produtos feitos com material reciclado, em agenda com o secretário-executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel Teixeira, e a procuradora da Fazenda Valéria Saques.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, Carlos Gomes afirma que o objetivo principal é reduzir o imposto para estimular o mercado da reciclagem. Ele destaca que, atualmente, os artigos com matéria-prima virgem são até 30% mais baratos dos que os produzidos com reciclados. “É um verdadeiro crime ambiental tributar novamente o que virou lixo. Ao desonerarmos a cadeia, incentivaremos o aumento da demanda e a consequente melhoria nos rendimentos daqueles que tiram o seu sustento da atividade”, projeta.

O deputado também frisa que a diferença no valor da tarifa faz com que a indústria do setor fique concentrada e impede a reciclagem de determinados materiais em algumas regiões do Brasil. “É o caso do vidro, que é pouco coletado no norte e no nordeste porque as empresas que compram o material estão, em sua maioria, no sudeste do país”, lamenta. Teixeira comprometeu-se em debater a demanda com os secretários estaduais da Fazenda, após análise técnica no Confaz.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Cachoeirinha

Vereadores buscam recursos para o esporte e a saúde 

Edison Cordeiro, Carlos Gomes e Tino
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) reuniu-se, nesta terça-feira (23), com os vereadores de Cachoeirinha Edison Cordeiro (PRB) e Luís Henrique “Tino” (PMDB) para tratar da destinação de duas emendas parlamentares indicadas aos orçamentos da União em 2015 (R$ 250 mil para o esporte) e em 2017 (R$ 250 mil para a saúde).

“As verbas deverão ser utilizadas em obras de reparo no Parque Municipal de Cachoeirinha, o parcão, e na aquisição de equipamentos para os postos de saúde do município”, explica o deputado. Edison Cordeiro salienta que, em tempos de crise, o esforço para destravar a liberação das receitas é fundamental para o desenvolvimento social do município. “Áreas vitais como o esporte e a saúde necessitam de investimento permanente para oferecer serviços de qualidade à população”, sublinhou. O dinheiro depende de autorização do Governo Federal para chegar aos cofres da cidade.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Comissões

Aprovada recompensa para quem der informações que levem à prisão 
de autores de crimes contra crianças e adolescentes

Carlos Gomes (PRB/RS) encaminhou parecer favorável ao projeto de lei de autoria do deputado Roberto Alves (PRB/SP)

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o parecer favorável de Carlos Gomes (PRB/RS) ao Projeto de Lei 2.319/2015, que cria incentivos para a prestação de informações que levem ao cumprimento de mandados de prisão referentes a crimes contra crianças e adolescentes. A matéria, de autoria do deputado Roberto Alves (PRB/SP), segue para a apreciação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

“A contribuição da população para com a Justiça é fundamental, sobretudo em um país com dimensões continentais como o Brasil. E essa participação cidadã deve ser espontânea, em primeiro lugar, mas nada impede que exista recompensa para a atitude, haja vista a carência de efetivo nos órgãos que integram o sistema de Segurança Pública”, argumentou o parlamentar.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 16 de maio de 2017

Audiência Pública

Menos de 1% do lixo orgânico é reciclado no Brasil

Audiência pública para tratar da compostagem reuniu representantes do Poder Público e de entidades do setor na Câmara dos Deputados

O Brasil recicla menos de 1% das 774 milhões de toneladas de resíduos sólidos orgânicos gerados por ano no país. O dado alarmante foi levantado durante audiência pública, proposta pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para tratar da compostagem. O encontro, nesta terça-feira (16), contou com a presença de representantes do Poder Público e de entidades do setor para debater políticas de incentivo à técnica de reaproveitamento do lixo orgânico.

O método traz muitas vantagens para o meio ambiente e para a saúde pública, pois reduz a emissão de gases que contribuem para o aumento do efeito estufa e diminui a quantidade de resíduos encaminhados aos aterros sanitários e lixões”, argumentou Carlos Gomes. Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental de Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso defendeu a harmonização das normativas do Ministério do Meio Ambiente com a regularização da compostagem prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010). “Acredito na atividade como vetor de redução de desperdício de alimentos, de impactos ambientais e do estímulo ao consumo de alimentos orgânicos, o que promoveria o fortalecimento da agricultura familiar”, frisou.

Para o engenheiro do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre, Geraldo Reichert, o avanço da compostagem depende de vontade política e do emprego de mão de obra especializada. “Existem apenas 26 empresas do ramo no Brasil, em somente seis estados, sendo quatro delas sediadas no Rio Grande do Sul. Menos de 2% dos 5.570 municípios do país têm alguma iniciativa na área. Os recursos do Governo Federal para o tratamento dos resíduos sólidos nas cidades médias e grandes é irrisório. As estruturas precisam de dinheiro para a sua instalação e custeio”, reclama.

O coordenador-geral substituto de Engenharia Sanitária da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Alberto Venturieri, apresentou um cenário um pouco melhor. “Financiamos desde a construção de aterros e pátios de compostagem à compra de equipamentos de coleta e operação para mais de 400 cooperativas de catadores no Brasil. Contudo, para 2017 temos um tímido orçamento, de R$ 10 milhões, para atender municípios de até 50 mil habitantes, que representam 90% do total”, reconheceu.

Para estabelecermos a cultura da reciclagem, devemos direcionar o discurso para os prejuízos econômicos que a gestão inadequada do lixo causa”, sugere Washington de Souza, diretor-presidente da empresa paulista DarVida, responsável pela produção de equipamentos para a compostagem de resíduos orgânicos. Souza diz ainda que a mudança de comportamento das pessoas em relação ao reaproveitamento de resíduos é o objetivo final do seu trabalho.

Carlos da Silva Filho, diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), lembra que 77 milhões de pessoas no país sofrem com doenças decorrentes do descaso público e privado com os resíduos sólidos orgânicos. “Se não adotarmos ações efetivas para expandir a reciclagem, o debate perde o sentido”, sentenciou.



Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

Pareci Novo

Comitiva assegura recurso para o asfaltamento 
de vias, em reunião com Carlos Gomes 

Paulo Barth, Paulinho Reisdorfer, Carlos Gomes, Waldir Braga e Jorge Heller
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) recebeu na última terça-feira (16) uma comitiva de Pareci Novo, para tratar da liberação de um recurso, no valor de R$ 300 mil, indicado pelo parlamentar ao orçamento da União em 2017. A verba deverá ser utilizada para a promoção do turismo no município, com o asfaltamento de ruas na região central.

“Nosso objetivo é viabilizar a realização de obras estruturantes nos municípios gaúchos”, explicou o deputado. Participaram do encontro o vice-prefeito Paulo Barth; o chefe de gabinete da prefeitura, Jorge Heller, e os vereadores Paulinho Reisdorfer e Waldir Braga, que junto com o vereador Joceli da Silva foi o autor do pedido de destinação da receita.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Fontoura Xavier

Carlos Gomes (PRB) garante verba para a agricultura 

José Flávio, Carlos Gomes e Gilmar Muniz
A destinação de uma emenda parlamentar indicada ao Orçamento da União em 2017, no valor de R$ 150 mil, para a agricultura de Fontoura Xavier foi o tema do encontro, na última terça-feira (16), entre o deputado federal Carlos Gomes (PRB), o prefeito José Flávio, e o secretário municipal de Administração, Gilmar Muniz.

“Atendemos a uma reivindicação da comunidade por incentivos para a atividade, com o objetivo de fortalecer o trabalho os pequenos produtores rurais”, frisou o deputado. O recurso poderá ser utilizado para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas, patrulha mecanizada e manutenção de estradas vicinais. A destinação da verba atendeu a uma solicitação do presidente municipal do PRB, Isaías Cunha Pinto.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Emenda paga!

Dinheiro para asfaltamento em Nova Pádua

Prefeito Ronaldo Boniatti, Carlos Gomes e Pedro Quintanilha

A primeira parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União em 2016, no valor total de R$ 250 mil, foi paga na última semana. O recurso de R$ 121.875, será utilizado para a pavimentação de um trecho de 1km na localidade de Belvedere, sentido Leonel. “Nosso objetivo é destinar verbas para a realização de obras estruturantes nos municípios gaúchos”, sublinha o deputado.

“Priorizamos o investimento por ser uma região de grande potencial turístico, que poderá alavancar o desenvolvimento econômico do município com a conclusão do asfaltamento”, explica Pedro Quintanilha, secretário de Administração e Fazenda de Nova Pádua e autor do pedido de liberação da receita.


Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação

Venâncio Aires

Repasse para a construção de ginásio de esportes

Fátima Oliveira, Carlos Gomes e Giovane Wickert

A destinação de um recurso, no valor de R$ 250 mil, para a construção de um ginásio de esportes no bairro Battisti, em Venâncio Aires, foi a pauta do encontro, na última terça-feira (16), entre o deputado federal Carlos Gomes (PRB), o prefeito Giovane Wickert e a vereador Fátima Oliveira. A verba foi indicada ao orçamento da União em 2016, após solicitação do presidente local do PRB, Bombeiro Soares, e depende da liberação do Governo Federal para chegar aos cofres do município.

“Queremos que o espaço se torne um centro de integração da comunidade, ao sediar também a realização de eventos culturais”, planeja o deputado. A obra deverá contemplar a população de aproximadamente 4 mil moradores da região com a oferta de atividades físicas gratuitas.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

segunda-feira, 15 de maio de 2017

Emendas Parlamentares

Carlos Gomes (PRB) garante mais recursos para Tapejara

Prefeito Vilmar Merotto e o deputado federal Carlos Gomes

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) e o prefeito de Tapejara, Vilmar Merotto, reuniram-se na última segunda-feira (15) para tratar da liberação de recursos ao município. Merotto agradeceu ao parlamentar pela indicação de uma verba, no valor de R$ 292 mil, que foi utilizado para a compra de um trator modelo Pá Carregadeira, que poderá beneficiar 980 famílias de produtores rurais com os serviços de abertura de valas, construção de açudes, manutenção de estradas vicinais, terraplanagens, preparo de lavouras para pastagens, destinação final de dejetos.

“Fortalecer a produção do campo é investir na qualidade dos alimentos que a população consome e garantir a manutenção de emprego e renda no setor”, explicou o deputado. Em 2017, Gomes apontou receita, no valor de R$ 200 mil, para o Hospital Santo Antônio. O recurso poderá ser empregado na implantação, reforma ou ampliação da instituição ou para a aquisição de equipamentos e adequação física para a sua instalação, outra opção para o uso da receita é a compra de unidades móveis de saúde, como ambulância de suporte avançado ou UTI móvel. A destinação das verbas atendeu a solicitações apresentadas pelo vereador Argeu Rodrigues (PRB).


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Projeto de Lei

Câmara dos Deputados: Carlos Gomes (PRB) propõe
 a Lei de Incentivo à Reciclagem

Parlamentar acolhe demanda de trabalhadora do setor em cooperativa, em Porto Alegre

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) apresentou, na Câmara Federal, a Lei de Incentivo à Reciclagem (Projeto de Lei 7535/2017). O texto cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e o Fundo de Investimento para Projetos de Reciclagem (Prorecicle), que serão administrados pelo Ministério do Meio Ambiente. O objetivo principal é oferecer benefícios fiscais para fomentar o uso de insumos recicláveis ou reciclados na indústria, para fortalecer todo o setor.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, Carlos destaca que a proposta foi construída em articulação com todos os atores da atividade e é baseada nas leis de incentivo à cultura e ao esporte. “Os recursos investidos por pessoas físicas ou jurídicas poderão ser deduzidos total ou parcialmente do Imposto de Renda. É uma forma de atrair investimentos da iniciativa privada para promover o crescimento de um setor com extremo potencial econômico, social e ambiental, que tem legislação moderna, porém sem a efetividade necessária para instituir a cultura da reciclagem no Brasil”, sublinhou.

A matéria prevê que possam ser destinadas receitas para:

1) a capacitação, formação e assessoria técnica, inclusive para a promoção de intercâmbios, nacionais e internacionais, para as áreas escolar/acadêmica, empresarial, associações comunitárias e organizações sociais que explicitem em seu objeto a promoção, o desenvolvimento, a execução ou o fomento às atividades de reciclagem e/ou de reuso de materiais;

2) a incubação de micro e pequena empresas, cooperativas e de empreendimentos sociais solidários que atuem na reciclagem; pesquisas e estudos para subsidiar ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;

3) a implantação e adaptação de infraestrutura física de micro e pequenas empresas, indústrias, cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;

4) a aquisição de equipamentos e veículos voltados para a coleta seletiva, reutilização, beneficiamento, tratamento e reciclagem pela indústria, micro e pequenas empresas, cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;

5) a organização e apoio a redes de comercialização e cadeias produtivas integradas por micro e pequena empresas, cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;

6) o fortalecimento da participação do catador de materiais reutilizáveis e recicláveis nas cadeias de reciclagem; e o desenvolvimento de novas tecnologias voltadas à agregação de valor ao trabalho de coleta de materiais reutilizáveis e recicláveis.

A normativa também instituí a Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem (CNIR), destinada a acompanhar e avaliar os incentivos propostos na lei, composta dos seguintes órgãos: Ministério do Meio Ambiente, que o presidirá; Ministério do Trabalho; Ministério da Indústria e Comércio; Ministério da Fazenda; dois representantes do empresariado brasileiro e dois representantes da sociedade civil.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal