quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Esporte

Carlos Gomes quer incentivo para a seleção brasileira 
feminina de futsal para surdos

Equipe conquistou o vice-campeonato mundial em novembro, na Tailândia

Cristian Strack, Débora Dias, Gustavo Perazzolo, Ivan Lopes, Marcos de Lima, Carlos Gomes e Simone Moura

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) solicitou nesta quarta-feira (2) ao chefe de gabinete do Ministério do Esporte, Ivan Lopes, a liberação de recursos para custear os treinamentos e a participação em competições da seleção brasileira feminina de futsal de surdos. O parlamentar destacou que a equipe conquistou o vice-campeonato mundial da categoria no mês passado, em torneio disputado na Tailândia.

“As 13 meninas que integram o time tiram dinheiro do próprio bolso para disputar os campeonatos do circuito internacional. Queremos a manutenção da concessão do apoio que as jogadoras recebem por meio do programa Bolsa Atleta do Ministério do Esporte”, pleiteou o presidente da Confederação Brasileira dos Desportos de Surdos (CBDS), Gustavo Perazzolo, ao lembrar que a seleção brasileira não tem patrocínio.

Carlos Gomes defendeu o investimento no esporte dos surdos como ferramenta de inclusão social e formação de novos atletas. “Talentos como a gaúcha de Erechim Stefany Krebs, eleita a melhor jogadora da competição, precisam de incentivos do Poder Público para seguir representando o Brasil e alcançando resultados da mesma expressividade que o obtido na Tailândia”.

SURDOLIMPÍADAS

Também participou da reunião em Brasília, o representante da comunidade surda do Rio Grande do Sul professor Cristian Strack, que pediu a destinação de verbas também para outras modalidades visando o desempenho dos atletas brasileiros nas Surdolimpíadas de 2017, na Turquia.

O Comitê Internacional de Desportos do Surdos (ICSD) já organizou 23 Surdolimpíadas, sendo a primeira em 1993. Em 2013, na Bulgária, o Brasil alcançou a 37ª posição entre 108 países participantes. Composta por 33 integrantes, a equipe brasileira conquistou quatro medalhas e disputou seis modalidades, entre elas o Voleibol, primeiro esporte coletivo a contar com a participação do país.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) / Câmara Federal
Foto: Francisco Medeiros / Ministério do Esporte

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Porto Alegre

Câmara Federal promoverá debate sobre a Lei do Migrante

Deputado Carlos Gomes (PRB/RS) é o proponente do encontro



A Comissão Especial da Câmara Federal que analisa o projeto de lei 2516/2015 (Lei do Migrante) promove encontro em Porto Alegre na próxima sexta-feira (4) para debater alterações no texto com imigrantes da região Sul. Estarão presentes os deputados federais Bruna Furlan (PSDB/SP), presidente do colegiado; Orlando Silva (PCdoB), relator da matéria; e Carlos Gomes (PRB/RS), membro titular e proponente da reunião.

“Atualmente, mais de 13.800 pessoas compõem essa população no Estado, formada em sua maioria por haitianos, senegaleses e ganeses. É preciso oferecer às pessoas que escolheram o Brasil a garantia de direitos humanos básicos como acesso à saúde, segurança e educação”, argumentou Carlos Gomes, ao defender atualizações na legislação que trata do tema para que os migrantes deixem de ser vistos pela lei como uma ameaça à segurança nacional.

O encontro em Porto Alegre será realizado em parceria com a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Solidariedade aos Imigrantes e Refugiados no Estado do Rio Grande do Sul, criada pelo deputado estadual Nelsinho Metalúrgico (PT) e instalada no mês passado na Assembleia Legislativa gaúcha.

Foram convidados para a reunião, com início marcado para as 9h, na sala do Espaço de Convergência – térreo da Assembleia Legislativa, o coordenador do Fórum Permanente de Mobilidade Humana, Elton Bozzeto; a professora de Direito da Universidade Federal de Santa Maria Giulliana Redin; o representante da comunidade haitiana e servidor do CRAS de Lajeado Renel Simon; o presidente da Associação dos Imigrantes Senegaleses de Caxias do Sul, Abdou Lahat Ndiaye; e os representantes no Estado da Defensoria Pública da União, Ana Luiza de Moraes, e do Ministério Público Federal, Fabiano de Moraes.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Mandato

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 524/2015

O deputado federal Carlos Gomes esclarece que o projeto de lei 524/2015, de sua autoria, aprovado no dia 21 de outubro, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, que regulamenta o volume de som em templos religiosos não exige que os estabelecimentos reduzam a emissão sonora durante suas celebrações religiosas.

O objetivo é oferecer um mecanismo de defesa às diversas denominações para assegurar o direito à prática da liberdade de expressão religiosa, previsto pela Constituição Federal, e, ao mesmo tempo, proteger a população ao evitar a perturbação do sossego público. A pretensão do parlamentar é de que a regra sirva de baliza para que estados e municípios possam legislar sobre o tema de acordo com as condições de cada comunidade

A Legislação Ambiental hoje aplicada no Brasil vale-se do disposto pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, órgão que fixa limites para a propagação sonora nas mais diversas áreas de atividade humana, entre as quais as das igrejas.

A ABNT regulamenta os limites pela NBR 10151, que dispõe sobre a avaliação de ruído em áreas habitadas e, em complemento a esta, a NBR 10152, que normatiza os níveis de ruído para conforto acústico interno dos ambientes. Tais normas enquadram como locais as igrejas e templos e as atividades como "cultos meditativos". A tolerância determinada é de 40 a 50 decibéis, média que consideramos impraticável nos dias de hoje.

O deputado acredita que a uniformização das regras é um fator a facilitar o bom funcionamento de todos os templos, além de oferecer uma referência aos líderes, responsáveis administrativos e técnicos de som e música das igrejas.

Para tal, o PL 524/2015 flexibiliza o limite de volume máximo, que poderá chegar a 75 decibéis em área residencial, 80 em área comercial e 85 decibéis em área industrial.

Para o turno da noite, será exigida a diminuição de 10 decibéis com relação ao período diurno.

Nota-se que a matéria propõe a adequação do número de decibéis que os templos poderão emitir ao instituir uma lei que resguarda as suas atividades e evita danos financeiros às instituições, que têm sido alvo de pesadas multas em função dos limites de propagação sonora estabelecidos nos municípios, levando inclusive algumas Igrejas a fecharem suas portas ao povo.

Em caso de haver denúncia de descumprimento da lei, torna-se necessária a averiguação técnica por meio de três medições para obtenção da média durante o culto ou reunião.

É importante lembrar que essas três medições nunca serão realizadas no local da reunião, mas sim no local de foco da denúncia (dentro de residência ou de estabelecimento comercial). Além disso, a medição não pode ser feita sem a presença de um responsável legal da Igreja.

Em caso de ser registrado descumprimento da legislação, o templo notificado ainda terá prazo de 90 a 180 dias para adequação à norma.

O projeto de lei, construído em parceria com lideranças evangélicas, seguirá para análise dos deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde o deputado Carlos conta com a sensibilidade dos parlamentares para pôr fim a um problema que há anos tem dificultado o livre exercício da divulgação da palavra de Deus.


Gabinete Deputado Federal Carlos Gomes

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Correio do Povo

Jornal destaca proposição de Carlos Gomes para a 
criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos


Matéria publicada na edição de 25.11.2015
Editoria: Geral, página 15

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Projeto de Lei

Carlos Gomes quer a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos

Deputado diz que objetivo é agilizar o processo de localização de animais abandonados
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) protocolou nesta terça-feira (24) o projeto de lei 3720/2015, que determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. De acordo com o texto da matéria, órgãos responsáveis por meio ambiente, saúde pública e produção rural da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão criar e manter o fichário.

“Nosso objetivo é agilizar o processo de localização de animais abandonados, além de fornecer dados para pesquisas científicas que promovam o bem-estar animal”, explicou o parlamentar ao defender a implementação de um arquivo nacional que permita à população e ao Poder Público o controle de zoonoses. Gomes também destaca que a proposta está aberta a sugestões da comunidade protetora de animais para aprimoramentos.

O cadastro deverá conter o número da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal e o endereço do proprietário do animal; o nome popular da espécie, a raça, o sexo, a idade real ou presumida, as vacinas já tomadas e doenças já contraídas ou em tratamento; a categoria do animal quanto à sua função (estimação, produção, entretenimento, pesquisa científica ou educação) e se o bicho é portador de chip de identificação.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Audiência Pública

Carlos Gomes propõe a criação da lei de incentivo à reciclagem

Parlamentar (C) sustenta que estruturação das cooperativas fortalecerá o setor

O deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS) defendeu a criação de uma lei de incentivo à reciclagem, durante audiência pública na Câmara Federal nesta quinta-feira (19), que debateu a situação das cooperativas e dos catadores de materiais recicláveis. “Temos a Lei de Incentivo à Cultura e a Lei de Incentivo ao Esporte. Nossa ideia é criar mecanismo semelhante que permita a empresas interessadas em investir na estruturação de cooperativas a dedução desses valores, parcial ou integralmente, do Imposto de Renda”, explica o parlamentar.

Segundo dados do IBGE, mais de 1 milhão e 400 mil pessoas retiram o sustento de suas famílias da reciclagem. Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) de 2011 aponta que existem 1.175 cooperativas em 684 municípios brasileiros. O gerente de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Santos, informou que um novo estudo estatístico sobre o setor deverá ser divulgado pelo IPEA em 2016. “O material servirá para fazermos um diagnóstico de tudo o que será preciso incluir na revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Entre os principais objetivos da reformulação da lei aprovada em 2010 está o reconhecimento econômico dos catadores”.



Representante do Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores, órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República, Francisco do Nascimento frisou que nos últimos sete anos o Governo Federal investiu mais de R$ 500 milhões em ações para inclusão sócioprodutiva dos trabalhadores da área. “O problema é que muitas prefeituras exploram a mão de obra dos catadores. Existem casos de municípios que tinham contrato de R$ 1 milhão com empresa de limpeza para o recolhimento do lixo e quando o serviço passou a ser executado por uma cooperativa esse custo caiu para R$ 200 mil”, denuncia.

Más condições de trabalho para catadores

As cooperativas estão sucateadas, faltam equipamentos de qualidade e que tragam segurança. Além disso, somos vistos com discriminação porque trabalhamos com lixo. Infelizmente, a sociedade ainda não compreendeu a nossa atuação como agentes ambientais”, lamentou Alfredo Matos, da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare) de Minas Gerais.

Somente no ano passado, cinco catadores morreram esmagados por tratores no Lixão da Estrutural, em Brasília, fora os mutilados. O catador precisa ser visto como um prestador de serviços, e isso não acontece se não forem aplicadas verbas na restauração das instalações das cooperativas e no fim dos lixões”, sustenta Ronei Silva, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).


Carlos Gomes sublinhou que a Frente é um canal permanente de diálogo entre todos os atores da reciclagem e que buscará junto ao Poder Público a implementação de ações que insiram os catadores em todo o ciclo produtivo, desde a coleta até a industrialização do material reciclável.

Texto e fotos: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Atuação Parlamentar

Carlos Gomes defende atualizações da lei de migração


Parlamentar participou do lançamento da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Solidariedade 
aos Imigrantes e Refugiados no Estado do Rio Grande do Sul

O deputado federal Carlos Gomes participou nesta segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa do ato de instalação da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Solidariedade aos Imigrantes e Refugiados no Estado do Rio Grande do Sul, criada por iniciativa do deputado estadual Nelsinho Metalúrgico (PT). Gomes é membro titular da comissão especial que analisa o projeto de lei 2516/2015 (Lei da Migração) na Câmara Federal.

“É preciso acolher aqueles que escolheram o Brasil para viver com a garantia de direitos humanos básicos como acesso à saúde, segurança e educação. Defendemos atualizações na legislação que trata de migração para que essas pessoas deixem de ser vistas pela lei como uma ameaça à segurança nacional”, argumentou o parlamentar ao lembrar que no dia 4 de dezembro deputados que integram a comissão especial farão uma visita técnica ao Estado para debater alterações ao PL 2516/2015 com a comunidade migrante da região Sul.

No evento nesta segunda-feira, o representante da Associação dos Senegaleses de Porto Alegre, Mor Nadina, cobrou das autoridades a criação de políticas públicas de inserção no mercado de trabalho e na sociedade de refugiados e imigrantes. “Queremos que independente da cor da nossa pele ou da região do mundo de onde viemos possamos ter a oportunidade de mostrar que podemos contribuir para o crescimento econômico e social do Rio Grande do Sul”.

Presenças

Também participaram da solenidade desta manhã o deputado Jeferson Fernandes (PT), o secretário de Direitos Humanos de Porto Alegre, Luciano Marcantônio; o vereador Alberto Koptike (PT); a defensora pública Fabiana Lontra; o Cônsul Honorário de Gana no Rio Grande do Sul, Willy Taranger; o representante do escritório do Ministério das Relações Exteriores no Rio Grande do Sul, Rafael Jost; o presidente do Fórum Permanente de Mobilidade Humana do Rio Grande do Sul, Elton Bozzetto; além de representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/RS, Centro Islâmico de Porto Alegre, Associação Antônio Vieira e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).


Texto e fotos: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal - Com informações da Agência de Notícias ALRS

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Frente da Reciclagem

Catadores querem participar das decisões políticas
 que envolvem a sua atividade

Frente Parlamentar da Reciclagem foi lançada na sexta-feira na região Sudeste

O pedido de participação dos catadores nas decisões que envolvem a categoria marcou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem na região Sudeste na última sexta-feira (13). No evento na Assembleia Legislativa de São Paulo, o presidente do colegiado, deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS), empossou o colega Valmir Prascidelli (PT/SP) vice-presidente regional do fórum.

Gomes defendeu incentivos econômicos ao setor para torná-lo atrativo à sociedade e valorizar os trabalhadores da área. “No Brasil, somente 4% dos resíduos sólidos produzidos são reciclados e o descarte inadequado gera um custo de R$ 1,5 bilhão por ano ao Poder Público para tratar os problemas de saúde que afetam a população. A Frente investirá em campanhas nacionais e permanentes sobre esse tema. Tenho convicção de que quando a população se der por conta de que grande parte do que é descartado pode voltar a ser útil e gerar renda, teremos instituída a cultura da reciclagem em nosso país”.

Secretária nacional das Mulheres Catadoras do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Matilde Ramos reivindicou a participação dos trabalhadores nos lucros que as empresas do setor poderão obter caso o Governo Federal conceda desoneração de tributos. “Chega de migalhas. As cooperativas não querem receber somente uma prensa, um caminhão ou a reforma de um galpão. Somos as mãos que impulsionam a reciclagem, merecemos respeito e reconhecimento financeiro”.


Representante da Associação Nacional dos Aparistas de Papel (ANAP), Pedro Vilas Bôas, reclama que a oscilação no preço do papel dificulta o crescimento do setor. “Ainda assim o Brasil reciclou cinco milhões de toneladas do material no ano passado, ou 59% de tudo que foi produzido. Desse total, 10% é proveniente de cooperativas”.

“O plástico representa 20% dos resíduos sólidos gerados no Brasil e o país deixa de movimentar R$ 5,8 bilhões por ano com o que não é reciclado. Além disso, o setor é onerado nas mesmas taxas que o petroquímico, fator de estagnação para uma cadeia composta majoritariamente por empresas de médio e pequeno porte”, frisou Ricardo Hajaj da Associação Brasileira de Indústria do Plástico (Abiplast), ao sublinhar que também há muita informalidade na área em razão dos altos impostos.

A Frente

Instalada em abril na Câmara Federal, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem nasceu com o objetivo de promover ações que contribuam para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do setor. O fórum, que atua na defesa de temas como a aposentadoria especial para catadores, a aplicação da logística reversa e a desoneração fiscal de artigos gerados a partir de material reciclado, já foi lançado na região Sul, em setembro, em ato promovido pela vice-presidente local, deputada Geovânia de Sá. No próximo mês, o colegiado realizará ato de posse da deputada Tia Eron (PRB/BA) como dirigente da região Nordeste.

Texto e fotos: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Frente da Reciclagem

São Paulo sediará lançamento do colegiado na região Sudeste



A cidade de São Paulo acolherá na próxima sexta-feira (13) o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. O evento, com início marcado para as 9h, na Assembleia Legislativa do Estado, contará com a presença do presidente nacional do colegiado, deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS).

Instalada em abril na Câmara Federal, a Frente tem como principal objetivo fomentar o crescimento econômico e sustentável do setor. “Apresentamos o fórum como espaço para a criação, o debate e o encaminhamento de políticas que contribuam para o desenvolvimento da reciclagem”, explicou Carlos Gomes. Vice-presidente do colegiado na região Sudeste, o deputado federal Valmir Prascidelli (PT/SP) sublinha que é preciso unir catadores, associações, cooperativas, indústrias e empresas por meio do diálogo com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do setor e “provocar o melhor gerenciamento dos resíduos sólidos, o que facilitaria o trabalho de catadores e também promoveria mais inclusão social”.

Desde a sua instalação, o fórum atuou na defesa de temas como a aposentadoria especial para catadores, a aplicação da logística reversa e a desoneração fiscal de artigos gerados a partir de material reciclado. No mês passado, em audiência pública organizada pelo colegiado em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal para tratar da situação das indústrias da reciclagem, a principal demanda apresentada pelos representantes do ramo foi a alta carga tributária, o que torna o consumo de produtos reciclados bem menos atrativo do que os gerados a partir de matéria-prima virgem.

A Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem foi organizada em cinco vice-presidências com a pretensão de facilitar o monitoramento do setor nos Estados e descentralizar as ações. Em setembro, a deputada federal Geovânia de Sá (PSDB/SC), organizou o lançamento da Frente na região Sul em Criciúma. “Realizaremos encontros em todas as regiões brasileiras, para ouvir e encaminhar ao Poder Público as demandas locais”, prevê o deputado Carlos Gomes.  

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Plenário

Carlos Gomes comemora anulação de portaria que suspendeu o defeso

O deputado federal Carlos Gomes saudou nesta quinta-feira (5) a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 238 que susta os efeitos da Portaria Interministerial 192/2015, medida que suspendeu por 120 dias, prorrogáveis por mais 120, o defeso (período de reprodução dos peixes, quando os pescadores são impedidos de exercer o seu ofício). “É uma vitória do meio ambiente, que terá o ciclo reprodutivo das espécies preservado, e dos pescadores, que poderão acessar normalmente o seguro-defeso”, celebrou.

Entre as razões que levaram o Governo Federal a editar a portaria no mês passado, estão a realização de auditoria para acabar com irregularidades no pagamento do seguro-defeso. “Se há fraude é preciso identificar e punir quem acessa o benefício indevidamente”, defendeu. O ato administrativo seria acompanhado do recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso. A matéria aprovada pelos deputados segue para análise no Senado.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 3 de novembro de 2015

Saúde do Homem!

Carlos Gomes cobra recursos para combater o câncer de próstata

video


O deputado federal Carlos Gomes (PRB) defendeu nesta terça-feira (3) mais investimentos do Poder Público para o tratamento e a prevenção do câncer de próstata. Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o parlamentar destacou a importância do Novembro Azul, campanha criada em 2008 com o objetivo de conscientizar a população masculina sobre os cuidados com a própria saúde.

“Esse é o segundo tipo de câncer que mais mata no Brasil. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) já nos alertou que quase 50% dos brasileiros nunca foram ao urologista e, em 2014, a avaliação foi de que 12 mil pessoas morreram porque descobriram a enfermidade em estágio avançado”, explica o deputado, ao frisar que a cada seis homens, um desenvolve a doença. Contudo, há possibilidade de cura em 95% dos casos em que ela é detectada precocemente.

Como deputado estadual pelo Rio Grande do Sul, Carlos foi autor da Lei nº 14.044/2012, que instituiu a Semana Estadual da Saúde do Homem no Estado. A iniciativa, a ser colocada em prática sempre na segunda semana do mês de agosto, prevê a realização de debates, estudos, palestras e outras ações, com o objetivo de informar a população masculina acerca das características das enfermidades e incentivar a realização de exames visando à precaução.


O deputado também propôs audiência pública sobre o tema que resultou na elaboração de cartilha informativa distribuída gratuitamente à população. O material aborda o tema desde a explicação do que é a próstata, sinais da doença, até a importância da realização do exame preventivo. “A publicação serve de instrumento para ajudar a quebrar a resistência masculina com relação ao exame e até mesmo a qualquer tipo de tratamento ou consulta médica”.


Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Comissões

Carlos Gomes defende auxilio a idosos no transporte coletivo

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira (28), por unanimidade, o parecer favorável do deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS) ao projeto de lei 1.386/2015, de autoria do deputado Sérgio Reis (PRB/SP) que obriga empresas a manter funcionários treinados para auxiliar idosos no embarque e desembarque de veículos do transporte coletivo.


Carlos Gomes sublinha que a homologação da proposta representa aperfeiçoamento nos direitos reconhecidos pelo Estatuto do Idoso. “Infelizmente, sabemos que essa população é frequentemente vítima de acidentes em razão da falta de assistência adequada e de paciência. O objetivo é facilitar o acesso, proporcionar segurança, conforto e rapidez no embarque e desembarque de veículos coletivos de transporte aéreo, terrestre e marítimo”, explica.

Texto e fotos: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal 

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Audiência Pública

Indústria da reciclagem pede socorro

Proposto pelo deputado Carlos Gomes (PRB), encontro na Câmara debateu a situação do setor

Jucemar Buzin, Zilda Veloso, Carlos Gomes, Edson Freitas, Elias Bueno e Carlos Silva Filho

“Dos 100 funcionários que empregava, já tive que demitir 40 e se nada for feito terei que fechar as portas no ano que vem.” A afirmação de Rodrigo Maciel, proprietário da Plásticos Vima, empresa que utiliza apenas material reciclado em sua linha de produção, foi feita nesta quinta-feira (22) durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico e Sustentável da Câmara, proposta pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para tratar da situação da indústria da reciclagem no Brasil.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, o parlamentar defendeu a desoneração tributária às empresas do setor para salvar o mercado. “De nada adianta abordar o assunto somente do ponto de vista social ou ambiental se não provocarmos ações que resultem em fôlego econômico para quem tira o seu sustento dessa atividade”, sentenciou. Carlos Gomes também é favorável à execução de campanhas permanentes de comunicação para a conscientização das pessoas sobre o tema.

Para o Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, Carlos Silva Filho, a falta de uma cultura de reciclagem, a destinação fácil e barata (lixões) e a ausência de metas transparentes e viáveis são barreiras para o crescimento do setor. “No Brasil, somente 4% dos resíduos sólidos produzidos são reciclados e o descarte inadequado gera um custo de R$ 1,5 bilhão por ano ao Poder Público para tratar os problemas de saúde que afetam a população”, argumenta, ao sugerir punição financeira para o cidadão que não realizar o manejo correto do lixo produzido.

Secretário-Executivo do Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (INESFA), Elias Bueno pediu estímulo ao livre comércio e às exportações de sucatas ferrosas e a desoneração da folha de pagamento. “Mais de 1,5 milhão de trabalhadores dependem da sucata no país. Somente no ano passado 614 mil toneladas do material foram comercializadas para o exterior. A criação de uma linha de crédito junto ao BNDES alavancaria o setor, formado em sua grande maioria por empreendimentos de médio e pequeno porte”.

Segundo o diretor do Sindicato das Indústrias de Celulose, Papel, Papelão, Embalagens e Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça do Rio Grande do Sul (Sinpasul), Jucemar Buzin, no Estado a crise fez com que seis das oito empresas da área encerrassem as suas atividades. “Para a indústria melhorar é preciso produzir mais, para produzir mais é necessário que a demanda cresça e isso não acontece se o preço do artigo reciclado for mais caro do que o feito com matéria-prima virgem”, conclui.

Encaminhamentos

Carlos Gomes recebeu das mãos do vice-presidente regional do Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Rio Grande do Sul (Sinplast), Luiz Henrique Hartmann, documento com uma série de iniciativas que poderiam beneficiar o setor. O deputado destaca que um relatório com as principais demandas dos empresários da reciclagem será elaborado para subsidiar a atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. O colegiado deverá propor ao Governo Federal a instituição de um grupo de trabalho para debater a diminuição de impostos para o setor.

Também participaram do encontro o presidente da Associação dos Recicladores de Embalagens PET (ABREPET), Edson Freitas; a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso; e os vice-presidentes da Frente da Reciclagem na região Sul, deputada Geovania de Sá (PSDB/SC), e da região Sudeste, deputado Valmir Prascidelli (PT/SP).  

Texto e fotos: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Em defesa dos pescadores!

Carlos Gomes quer anular suspensão do defeso

Parlamentar alerta para o risco dos efeitos da Portaria 192 ao meio ambiente

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) defendeu nesta quarta-feira (20) a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 242/ 2015, de sua autoria, que cancela os efeitos da Portaria Interministerial 192/2015. O ato administrativo, que suspende por 120 dias, prorrogáveis por mais 120, o defeso (período de reprodução dos peixes, quando os pescadores são impedidos de exercer o seu ofício), foi tema de audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

Diretor de Biodiversidade Aquática do Ministério do Meio Ambiente, Ugo Vercillo, explicou que a portaria foi elaborada após um estudo de cinco anos que reuniu contribuições de 421 especialistas de 90 instituições ambientais do Brasil e do exterior. “Verificamos a necessidade de adequar o defeso ao melhor período para proteção de algumas espécies. Também é preciso compatibilizar a restrição em bacias que cortam mais de um estado”, argumentou Vercillo, ao destacar que a revisão dos beneficiários do seguro-defeso foi outro motivador do documento.

Carlos Gomes lamenta que entre os que foram consultados para a construção da normativa não estivessem os pescadores, “que tiram o sustento das suas famílias da atividade. Não somos contra o recadastramento dos trabalhadores, mas a divulgação da medida às vésperas do início do defeso em quase todo o país me parece oportuna à política de contenção de gastos do Governo Federal. Não podem ser essas pessoas ou o Meio Ambiente os responsáveis por pagar a conta”, sustentou.  

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Mandato Parlamentar

Aprovado projeto de Carlos Gomes 
que regulamenta volume de som em templos religiosos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, o projeto de lei 524/2015, de autoria do deputado federal Carlos Gomes (PRB), que estabelece limites para a emissão sonora nas atividades em templos religiosos. Construída em conjunto com lideranças evangélicas, a proposta, baseada na lei estadual 13.085, que vigora desde 2008 no Rio Grande do Sul, teve parecer favorável da deputada Moema Gramacho (PT/BA).

Tenho convicção de que aplicação da lei em nível federal deverá oferecer um mecanismo de defesa às diversas denominações religiosas e, ao mesmo tempo, proteger a população ao coibir excessos. Nosso objetivo é de que a regra sirva de baliza para que estados e municípios possam legislar sobre o tema de acordo com as condições de cada comunidade”, projetou o parlamentar.

O texto determina que o volume máximo não pode ultrapassar 75 decibéis em área residencial, 80 para área comercial e 85 decibéis em área industrial. Para o turno da noite, é exigida a diminuição de 10 decibéis com relação ao período diurno. Serão necessárias três medições para obtenção da média durante o culto ou reunião. A matéria também assegura a presença de um representante da instituição no momento da averiguação realizada pelas autoridades ambientais. Em caso de descumprimento, o estabelecimento autuado terá prazo de 90 a 180 dias para adequação à norma. O PL 524/2015 seguirá para análise dos deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Brasília

Carlos Gomes pede apoio para pescadores e comunidades ribeirinhas

Parlamentar (E) solicitou reforço na ajuda humanitária oferecida pelo Governo Federal

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) pediu nesta terça-feira (20) atenção especial aos pescadores e às comunidades ribeirinhas atingidas pelas fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul nas últimas semanas. O parlamentar participou de reunião no Ministério de Integração Nacional promovida pela bancada gaúcha de deputados federais e senadores. Segundo levantamento do Governo do Estado, 106 municípios gaúchos e 147 mil pessoas já tiveram prejuízos com as cheias.

“O transbordo dos rios posterga ainda mais a possibilidade de reconstrução das casas dessa população. Contamos com a sensibilidade do ministério para reforçar o fornecimento de kits de higiene pessoal, colchões e roupas de cama. É preciso garantir assistência emergencial e, paralelamente, calcular o montante necessário para reerguer o que o mau tempo derrubou”, defendeu o deputado em audiência com o Secretário-Executivo da Integração Nacional, Carlos Vieira.

Cachoeira do Sul


Carlos Gomes também encaminhou à Pasta a solicitação do prefeito de Cachoeira do Sul, Neiron Viegas, de liberação de recursos para a aquisição de telhas e lonas para aproximadamente 150 residências que sofreram com danos materiais devido à chuva de granizo. De acordo com Viegas as principais localidades afetadas foram Capão da Cruz, Enforcados, Bosque, Rincão dos Menezes, Pertile, Água Morna, Ferreira, Taboão e Guajuviras.   

Texto e fotos: Jorn Jorge Fuentes (MTE 16063) 
Câmara Federal

Promoção da Cidadania

Carlos Gomes promoverá debate sobre políticas de apoio 
aos migrantes na região Sul

Discussão será centrada no combate à discriminação e na promoção 
da qualidade de vida e inserção social do segmento

Elton Bozzetto, Carlos Gomes e Maria do Carmo

O deputado federal Carlos Gomes protocolará requerimento na comissão especial da Câmara Federal que analisa o projeto de lei 2516 (Lei do Migrante) para a realização de encontro com o objetivo de acolher as principais demandas dos migrantes na região Sul. A iniciativa foi definida em agenda, em Brasília, nesta terça-feira (20) entre o deputado federal Carlos Gomes (PRB) e o coordenador estadual do Fórum de Mobilidade Humana do Estado, Elton Bozzetto. Segundo Carlos, a reunião deverá suceder-se em novembro, em Porto Alegre.

“Atualmente, mais de 13.800 pessoas formam essa população no Estado, composta majoritariamente por haitianos, senegaleses e ganeses. Não queremos que elas sejam alvo de políticas exclusivistas, mas de ações do Poder Público que assegurem acesso aos serviços básicos a que os cidadãos brasileiros têm direito”, defendeu Bozzeto.

Para Carlos Gomes, o impacto emocional negativo que a comunidade migrante sofre é muito grande em razão da discriminação racial a que é submetida. “Temos de oferecer condições para que essas pessoas sintam-se acolhidas pela sociedade e sigam suas vidas com tranquilidade”, destacou. Também participou do encontro a representante do Centro de Apoio ao Migrante (CAM) de Caxias do Sul, Maria do Carmo.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Inclusão

ANAC analisa permissão de voo a piloto surdo

Carlos Gomes, Cristian Strack e João dos Santos

A permissão para que o jovem surdo João Paulo dos Santos, de 28 anos, exerça a profissão de piloto de aviação civil foi a razão do encontro nesta terça-feira (20) entre o deputado federal Carlos Gomes (PRB) e o superintendente de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Wagner de Souza Morais. Após ser aprovado em todas as etapas, o piloto de Maceió formou-se em 2013, em Recife (PE), mas foi impedido de voar devido à reprovação no teste de Saúde da ANAC.

Infelizmente a autarquia não disponibilizou intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para a realização do meu exame médico e também não forneceu o laudo pericial. Sei que existem requisitos técnicos para pilotar, mas acredito que é possível criar um grupo de trabalho capaz de estudar a inserção dos surdos entre os trabalhadores do setor”, argumenta João, ao destacar que nos EUA existem 1.500 pilotos em atividade com a mesma condição.

Carlos Gomes explica que a legislação norte-americana adota normas específicas para que surdos também possam guiar aeronaves. “A comunidade surda é tão capaz quanto a ouvinte. O Poder Público precisa estar atento às suas demandas e proporcionar condições de acessibilidade em todas as instâncias”, salientou o deputado, ao defender a obrigatoriedade dos comissários de bordo terem curso de LIBRAS. A demanda foi encaminhada ao parlamentar pelo representante da comunidade surda no Rio Grande do Sul, professor Cristian Strack.


Wagner de Souza Morais lamentou o constrangimento sofrido por João ao realizar o teste de saúde da ANAC. “A agência irá adequar-se aos procedimentos necessários para oferecer igualdade em todos os processos de seleção”. O superintendente também explicou que a autarquia poderá rever as regras para o ingresso de surdos na aviação civil com base na avaliação de normativas dos países onde a atuação deles na área é consolidada.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
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