terça-feira, 25 de outubro de 2016

Câmara Federal

Audiência pública debaterá metodologia utilizada
 para listar peixes ameaçados de extinção no Brasil

Autor da proposta, Carlos Gomes (PRB/RS) diz que pescadores do RS são prejudicas com a proibição da captura do bagre e do dourado

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal aprovou na última terça-feira (25) requerimento de audiência pública, proposto pelo deputado Carlos Gomes (PRB/RS), para debater a metodologia utilizada para elaborar a Portaria 445/2014, do Ministério do Meio Ambiente. A normativa lista uma série de espécies ameaçadas de extinção e determina a interrupção da captura de peixes como o dourado e o bagre.

Para Carlos Gomes, a exemplo do decreto do governo gaúcho de número 51.797/2014, a medida do Governo Federal prejudica os pescadores gaúchos. “Os pesquisadores e colaboradores elaboraram o documento de suas casas e escritórios. Não foram a campo comprovar a real situação populacional dessas espécies”, reclamou o deputado, que citou como exemplo o dourado. “É um peixe abundante na bacia do Rio Uruguai no Rio Grande do Sul, tanto que na margem argentina do rio a pesca é liberada. Além disso, quando o pescador lança o seu equipamento na água, não tem como saber que peixe vai apanhar”, ironizou.

O parlamentar defendeu a realização de um estudo em que os trabalhadores do setor sejam consultados. Gomes adverte que os pescadores têm recebido multas pesadas, além de sofrer com a apreensão do seu material e com a responsabilização criminal. Para o encontro, ainda sem data prevista e que deverá ser realizado em Brasília, serão convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Agricultura, dos pescadores, além de pesquisadores que ajudaram a preparar a Portaria 445/2014.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Municípios

Carlos Gomes e Divaldo Lara firmam parceria 
para levar recursos à saúde de Bagé

Carlos Gomes e Divaldo Lara

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) reuniu-se nesta quarta-feira (19) com o prefeito eleito de Bagé, vereador Divaldo Lara, para tratar da liberação de recurso, por meio emenda parlamentar ao orçamento da União em 2017, para a saúde do município. Segundo Lara, o objetivo é qualificar o serviço oferecido à população com a aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS).

“Quanto maior o investimento em atendimento de ponta, menor é a possibilidade de agravamento de doenças, o que gera a diminuição das filas nos grandes hospitais”, argumentou o parlamentar, que em julho deste ano, anunciou o pagamento via Ministério da Saúde de R$ 249.700 mil, que haviam sido indicados pelo seu gabinete para a aquisição de equipamentos de atendimento odontológico em 16 UBS da cidade.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) 
Câmara Federal 

Pinheirinho do Vale

Carlos Gomes acolhe solicitação de recurso para o esporte

Carlos Gomes e Elton Tatto
O deputado Carlos Gomes (PRB/RS) recebeu nesta quarta-feira (19) pedido do prefeito eleito de Pínheirinho do Vale, Elton Tatto, de liberação de recurso, por meio de emenda parlamentar ao orçamento da União em 2017, para a construção de uma quadra de esportes no município. Segundo Tatto, a obra deverá beneficiar a comunidade da Linha Lermen com a prática de atividades físicas à população. “Destinar recursos para o esporte alia o investimento na prevenção em saúde e na promoção da integração social”, sublinhou o deputado.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Defensoria Pública da União

Carlos Gomes vota contra o veto ao reajuste da carreira

“Esse veto é uma injustiça àqueles que fazem justiça para os mais pobres"
O deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS) votou nesta terça-feira (18) contra o veto da Presidência da República ao Projeto de Lei 2447/2015, da Defensoria Pública da União (DPU), que aumentava o salário dos defensores públicos federais em 60%. Pelo texto, o reajuste, divido em quatro parcelas, valeria para as categorias de defensor de 2ª categoria (início de carreira), de 1ª categoria (intermediário) e especial (final) — que passariam a ter faixas salariais com diferenças de 5% entre elas. “Esse veto é uma injustiça àqueles que fazem justiça para os mais pobres. O Congresso Nacional perdeu a oportunidade de viabilizar o reconhecimento salarial que os profissionais merecem”, lamentou o parlamentar.

Assessoria de Comunicação deputado Carlos Gomes / *com informações da Câmara Notícias
Foto: Douglas Gomes

Plenário

Carlos Gomes vota sim à MP que autoriza militar inativo
 a atuar na Força Nacional

Deputado defende o incremento no efetivo de uma força policial que tem
socorrido estados e municípios em situação de extrema violência
O deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS) votou nesta segunda-feira (17) favorável à Medida Provisória (MP) 737/2016, que permite aos militares inativos dos estados e do Distrito Federal atuarem na Força Nacional, para reforçar a segurança pública em situações excepcionais. A norma valerá para aqueles que tenham passado para a inatividade há menos de cinco anos.

“A medida deverá representar incremento no efetivo de uma força policial que tem socorrido estados e municípios em situação de extrema violência. Cabe ressaltar, que os militares inativos têm o diferencial da experiência no emprego de ações que visam garantir a segurança da população”, ponderou o parlamentar.

De acordo com o texto, será vedado o aproveitamento de militares que tenham passado para a reserva em razão de doença, acidente, invalidez, incapacidade, idade-limite, licenciamento por indisciplina, condenação judicial transitada em julgado ou expulsão. Aprovada na Câmara, a PEC 737/2016 segue para apreciação no Senado Federal.

Diárias

A MP também prevê que os militares inativos aproveitados pela Força Nacional terão direito ao recebimento de diária. Se forem vitimados em serviço, perceberão indenização de R$ 100 mil, em caso de invalidez incapacitante para o trabalho. Seus dependentes terão direito a uma compensação financeira no mesmo valor, em caso de morte do militar.


Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal / *com informações da Cãmara Notícias
Foto: Douglas Gomes

Sessão Solene

Carlos Gomes alia-se à homenagem pelos 70 anos de criação do SESC

Parlamentar participou de sessão solene, pelo deputado Laércio Oliveira (SD/SE), na Câmara Federal

O deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS) aliou-se nesta terça-feira (18) à homenagem realizada pela Câmara Federal aos 70 anos de criação do Serviço Social do Comércio (SESC). O parlamentar destacou, em sessão solene foi promovida pelo deputado Laércio Oliveira (SD/SE), que o SESC oferece ações por meio do esporte, saúde, educação, cultura e do lazer de integração social dos trabalhadores.

No Rio Grande do Sul, o sistema está presente em 38 municípios e tem reconhecida atuação pela realização de programas como o OdontoSESC, projeto que leva às comunidades iniciativas de proteção, prevenção e restauração da saúde bucal através de clínicas móveis montadas em carretas”, exaltou.

Criado pela Confederação Nacional do Comércio - CNC, no dia 13 de setembro de 1946, o SESC é mantido pela contribuição compulsória de 1,5% sobre o valor da folha de pagamento das empresas vinculadas às entidades sindicais integrantes da CNC.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Gabinete

Carlos Gomes recebe pedido de recurso para
 asfaltamento de ruas em Nova Prata

Carlos Gomes e Volnei Minozzo
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) reuniu-se nesta segunda-feira (17) com o prefeito de Nova Prata, Volnei Minozzo, que solicitou ao parlamentar recurso para o asfaltamento de ruas na área central e para a manutenção de estradas no interior do município. “Nosso objetivo é utilizar as verbas disponíveis por meio de emendas ao orçamento da União para investir na melhoria da infraestrutura das cidades gaúchas”, frisou o deputado.

Minozzo também convidou Carlos para participar da abertura oficial da 2ª ExpoPrata, feira comercial, industrial e cultural com foco na gastronomia polonesa, italiana, alemã e portuguesa, que este ano contará com 200 expositores e terá duração de 11 a 15 de novembro.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Votações

Posicionamento sobre a PEC 241

Vivemos um período em que é extremamente necessária a reorganização das finanças públicas, mal geridas por décadas neste país, por variadas correntes político-partidárias, e que no último ano resultaram em um deficit fiscal de R$ 170 bilhões. Soma-se a isso o fato de que o crescimento acelerado da despesa pública primária (Previdência, Pessoal, Saúde, Educação, Benefícios Sociais, Investimentos) aumentou 51% acima da inflação, entre 2008 e 2015, em descompasso com o incremento da receita, que foi de apenas 14%. Não há estado que resista quando o gasto é muito maior ao que se arrecada. Neste contexto, sou favorável à PEC 241 pela convicção de que é preciso criar condições para que o Brasil volte a se desenvolver economicamente e, assim, possa oferecer serviços de qualidade à população. Existem alguns mitos que precisam ser desfeitos sobre a proposta. Os percentuais (piso) investidos em saúde (15% da Receita Corrente Líquida) e educação (18% da receita de impostos) não serão reduzidos, sendo reajustados todo ano pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O mesmo valerá para a reposição salarial dos servidores públicos. O remédio é indispensável para que o Brasil retome o rumo da confiança e reaqueça o mercado. A matéria está acima da lógica situação x oposição e é fundamental para o estabelecimento não de uma política de governo, mas de estado. Por fim, o que me moveu a votar sim à PEC 241 foi o desejo de preparar o terreno para a criação de emprego e a geração de renda para mais de 12 milhões de brasileiros que estão sofrendo com o desemprego. Por ser uma emenda, o projeto, aprovado na última segunda-feira em primeiro turno, ainda precisa ser votado mais uma vez no plenário da Câmara, para então seguir à apreciação no Senado.

Carlos Gomes
Deputado Federal (PRB/RS)