quinta-feira, 31 de março de 2011

SAÚDE

Carlos Gomes alia-se à luta contra o câncer de próstata


Cartilha foi lançada em 2010 por iniciativa de Carlos Gomes.

O deputado Carlos Gomes (PRB) participou de um debate sobre o câncer de próstata no programa Espaço Aberto, na Rádio Guaíba, nesta quinta-feira (31). O parlamentar demonstrou o desejo de instituir a Semana da Saúde do Homem no Estado, através de projeto de lei. A intenção é incentivar os homens gaúchos a adotarem uma postura mais cuidadosa em relação à própria saúde.

Durante o programa foram discutidas medidas capazes de reverter o quadro da doença no Estado, que é o de maior incidência no país. Porto Alegre é a capital brasileira onde mais casos de câncer de próstata são detectados, conforme dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA). No ano passado, a instituição revelou que a média do Rio Grande do Sul era de 80,63 mortes a cada 100 mil homens, a maior do país.

A cartilha Tenha um dedo de prosa com seu médico – Faça um exame de Próstata. Pode parecer, mas não é nada de outro mundo, resultou de uma audiência pública sobre o tema, realizada em julho de 2010, junto à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, por proposição de Carlos Gomes. A publicação aborda o tema desde a explicação do que é a próstata, sinais da doença, até a importância da realização do exame preventivo. Para Carlos Gomes, o objetivo é “quebrar a resistência masculina com relação ao exame e até mesmo a qualquer tipo de tratamento ou consulta médica”, salientou. Para o doutor Mirandolino Mariano, Chefe do Setor de Urologia da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, que também participou do programa, “esta iniciativa irá permitir que muitos gaúchos façam o exame, evitando o desenvolvimento da doença”, prevê.

Reportagem: Jorge Fuentes

Opinião - CORREIO DO POVO

O republicano José Alencar
Carlos Gomes

Na última terça-feira, a sociedade disse adeus a um grande brasileiro. Aos 79 anos, José Alencar partiu depois de enfrentar o câncer por 13 anos, tornando-se um dos símbolos da luta contra a doença.

Tive a oportunidade de conhecê-lo. O sorriso terno no rosto marcado pela experiência da vida mostrava uma serenidade que nenhum conflito político era capaz de abalar.

Alencar ocupou um papel fundamental na reconstrução do Brasil. Foi um líder patronal, que virou vice de um líder sindical. Mostrou que é possível haver diálogo entre as várias cores ideológicas do nosso país.

Conheceu o trabalho aos 7 anos, na loja do pai, localizada no município mineiro de Muriaé, onde nasceu numa família de 15 irmãos. Com um capital de 15 mil cruzeiros, montou seu próprio negócio aos 18 anos. Em 1967, fundava sua empresa mais importante, a Coteminas, que conta hoje com 11 unidades, firmando-se como um império têxtil do Brasil e do mundo.

A visibilidade do empresário o impeliu a entrar para a política. Foi eleito para o Senado Federal em 1998 e, em 2002, foi o vice na chapa vencedora encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva. A partir de 2004, assumiu, também, o Ministério da Defesa, missão que cumpriu até 2006.

No exercício da vida pública, o presidente de honra do Partido Republicano Brasileiro (PRB) destacou-se pelo bom senso com que tratava as questões de interesse nacional. Foi um crítico ferrenho das altas taxas de juros impostas aos brasileiros.

O empresário mineiro que foi vice-presidente da República por dois mandatos será sempre o Zé Guerreiro, como Lula o chamava.

A missão de José Alencar chegou ao fim. Mas o seu exemplo de superação, coragem e alegria de viver permanecerá nos corações de todos os brasileiros e brasileiras.

Obrigado, José Alencar! Que Deus o receba em Seus braços, e que dê forças para sua família e seus amigos.
deputado estadual

Publicado na edição impressa de 31.03.2011 - Editoria: Opinião - Página 2

quarta-feira, 30 de março de 2011

GRANDE EXPEDIENTE

Carlos Gomes presta homenagem ao
ex-vice-presidente da República José Alencar

Deputado narrou aos colegas aspectos da trajetória de Alencar

No período do Grande Expediente da sessão desta quarta-feira (30), o deputado Carlos Gomes (PRB) fez uma homenagem ao ex-vice-presidente da República e presidente de honra do PRB, José Alencar, falecido nesta terça (29), em São Paulo, após lutar contra um câncer na região do abdômen por 13 anos. “A missão de José Alencar encerrou-se ontem. Mas nossa gratidão será eterna. O seu exemplo de superação, solidariedade, coragem e alegria de viver permanecerá nos corações de todos os brasileiros e brasileiras”, destacou Gomes.

Trajetória

O parlamentar também narrou aos colegas aspectos da trajetória de Alencar. Mineiro de Muriaé, de uma família de 15 filhos, começou a trabalhar aos 7 anos. Aos 18 anos, montou seu próprio negócio com um capital de 15 mil cruzeiros. Em 1967, com o empréstimo do irmão mais velho, fundou a Coteminas, hoje a maior fabricante de tecidos de cama, mesa e banho do Brasil. Como grande empresário, assumiu a presidência da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e foi vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria.

“A visibilidade e representatividade do empresário o impeliram a entrar para a política. Em 1994, se lançou candidato ao governo de Minas pelo PMDB, quando ficou em terceiro lugar. Quatro anos depois, foi eleito para o Senado Federal por seu Estado, com quase 3 milhões de votos. Mas o passo mais importante na política foi dado na eleição presidencial de 2002, quando, pelo extinto PL, ele foi o vice na chapa vencedora encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva”, lembrou Gomes sobre a atuação de Alencar na política.

Segundo o deputado, no exercício da vida político-partidária Alencar ocupou papel fundamental na reconstrução do nosso país. Destacou-se pela sua competência e pelo bom senso com que tratava as questões de interesse nacional. Em 2009, foi considerado pela Revista Época como um dos cem brasileiros mais influentes do ano. “A fragilidade da sua saúde não diminuía a coragem do homem capaz de assumir posições às vezes polêmicas. Foi um crítico ferrenho das altas taxas de juros impostas aos brasileiros e, enquanto participou do comando do Brasil, soube representar o PRB com bravura e dignidade”, disse.

Participações

Associaram-se à homenagem os deputados Cassiá Carpes (PTB), Catarina Paladini (PSB), Gerson Burmann (PDT), Ana Affonso (PT), Pedro Pereira (PSDB), Mano Changes (PP), Luciano Azevedo (PPS) e José Sperotto (PTB). Acompanharam o Grande Expediente o vice-governador Beto Grill e o presidente da Câmara de Canoas e do PRB de Canoas, vereador César Augusto Ribas Moreira.

Reportagem: Vanessa Canciam - MTB 2060 / Assembleia Legislativa  
Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373     Foto: Marcos Eifler / Ag. AL

terça-feira, 29 de março de 2011

NOTA DE PESAR


O deputado Carlos Gomes (PRB) manifesta seu profundo pesar pelo recém anunciado falecimento do presidente de honra do Partido Republicano Brasileiro (PRB), José Alencar, aos 79 anos. O vice-presidente de Lula enfrentou o câncer por 13 anos, tornando-se um dos símbolos da luta contra a doença. Para Carlos Gomes “o exemplo de solidariedade e coragem de Alencar permanecerá vivo nos corações de todos os brasileiros e brasileiras”.

segunda-feira, 28 de março de 2011

LITORAL NORTE

Lideranças de Imbé solicitam
desassoreamento do Rio Tramandaí

As alternativas para revitalização do Rio Tramandaí foram debatidas nesta segunda-feira (28) pelo deputado Carlos Gomes com uma comitiva de Imbé, litoral norte. Estiveram no gabinete o Secretário de Planejamento Urbano, Uiraçu Pinto; o biólogo Pedro Terra Leite, além do presidente da Associação de Pescadores de Imbé, Perseu Barbosa.

Comitiva levou reivindicações a Carlos Gomes
As lideranças apresentaram documento que solicita urgência para desassoreamento do Rio Tramandaí que, de acordo com o secretário, não é feito há mais de 25 anos. Uiraçu chamou a atenção para a deposição de sedimentos arenosos no canal da barra do rio, que deságua no mar. A comitiva também relatou que são comuns as reclamações sobre a falta de pescado causada pela pouca profundidade e perturbação por ruídos provocados pelas embarcações no local, que é ponto de migração de espécies. “Essa situação tem dificultado o sustento das 450 famílias que vivem na região, a maioria dependentes do rio para sobrevivência”, alertou Uiraçu, para quem o desassoreamento do canal do Rio Tramandaí deverá promover o desenvolvimento do turismo regional. “Em torno da área dessassoreada podem ser exploradas atividades como ecoturismo, navegação e comércio de produtos da pesca”, sugere.


O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) sobre o aprofundamento do canal do Rio Tramandaí já apontou como parcialmente viável a execução da obra. Está em jogo não só a sobrevivência de centenas de famílias, como também do ecossistema, além do desenvolvimento econômico do município”, lembrou Carlos Gomes, que deverá levar a reivindicação de Imbé à Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH). Segundo o secretário Uiraçu, a prefeitura Municipal de Imbé pretende promover a mobilização dos demais municípios que fazem parte da bacia hidrográfica para prestar o apoio necessário ao Governo do Estado na obra.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira

sexta-feira, 25 de março de 2011

MUNICÍPIOS

Carlos Gomes visita
Taquara, Eldorado e Guaíba


Com o objetivo de estreitar as relações da Assembleia Legislativa com a população gaúcha, o deputado Carlos Gomes (PRB), visitou, nesta sexta-feira (25), os municípios de Taquara, Eldorado do Sul e Guaíba, esses dois últimos na região metropolitana da Capital. O parlamentar ouviu as reivindicações de cada cidade e comprometeu-se a estudar maneiras de levar uma melhor qualidade de vida aos seus habitantes.


Com o prefeito Ernani de Freitas Gonçalves, de Eldorado

Em Taquara, Carlos Gomes foi recebido no gabinete do prefeito Délcio Hugentobler que manifestou preocupação com relação ao Hospital Bom Jesus de Taquara, único do município. Segundo Hugentobler, depois do esforço para a reabertura do local, interditado em 2008 pelo Conselho Regional de Medicina, a luta agora é para que a cidade se torne proprietária da instituição, que recentemente foi posta à venda em leilão. “Nos colocamos à disposição para, de alguma forma ajudar nesse processo que, com certeza, beneficiará ao povo taquarense”, afirmou Carlos Gomes. Na companhia do presidente estadual do PRB, vereador Waldir Canal (PRB), de Porto Alegre e do presidente da Câmara Municipal de Canoas, vereador César Augusto Ribas (PRB), o deputado Carlos Gomes foi convidado para voltar à cidade nos dias 16 e 17 de abril, na 2ª edição da Festa da Compotas de Taquara, evento que tem por finalidade divulgar os produtos artesanais feitos pela comunidade rural e criar alternativas para o desenvolvimento econômico.


Com equipe da prefeitura de Guaíba

Na cidade de Eldorado do Sul, o prefeito Ernani de Freitas Gonçalves recepcionou, além do deputado Carlos Gomes e o vereador de Canoas, César Augusto Ribas, o presidente do PRB no município, Eugênio Mairesse. Foram discutidas melhorias para a cidade que tem sido alvo de diversos investimentos na área de habitação e polo para instalação de empresas de vários segmentos.


Em Taquara, com Waldir Canal e prefeito Délcio Hugentobler

Em Guaíba, Carlos Gomes, o vereador César Augusto e o presidente da sigla no município, Júlio Carvalho estiveram no gabinete do prefeito Henrique Tavares. De acordo com o prefeito Tavares, a cidade aguarda ansiosa a consolidação do Distrito Industrial de Guaíba, antigo terreno onde se instalaria a montadora de automóveis Ford. “Para nós, tem significado especial. Além de permitir a geração de empregos, teremos melhora na arrecadação”, vibra o prefeito. Para Carlos Gomes, a “missão do Legislativo é facilitar o desenvolvimento do Estado, por isso estamos cruzando o Rio Grande de ponta a ponta. Queremos conhecer a realidade dos municípios para saber quais as ações prioritárias para a população gaúcha”, explicou.

Reportagem e fotos: Jorge Fuentes / Assembleia Legislativa

quinta-feira, 24 de março de 2011

SINAL VERMELHO PARA OS PEDÁGIOS

Carlos Gomes defende direitos dos usuários
de rodovias pedagiadas



Projetos de lei pretendem combater abusos


O deputado Carlos Gomes (PRB) discutiu, em participação no programa Espaço Aberto da Rádio Guaíba, nesta quinta-feira (24), algumas de suas propostas envolvendo pedágios no Rio Grande do Sul. Na atração comandada pelo jornalista Flávio Pereira, Carlos Gomes falou sobre três projetos de sua autoria em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado, em 2011.

O projeto nº 47/2011 quer obrigar as empresas de pedágio a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais em benefício de usuários – condutores ou passageiros – das rodovias e estradas pedagiadas gaúchas, sempre que houver acidentes provocados por má sinalização ou precariedade da rodovia. Gomes justificou a medida, dizendo que “ao sofrer um acidente no interior de um estabelecimento privado, shopping ou hipermercado, a pessoa naturalmente é ressarcida. Quando o motorista paga o pedágio, está comprando o direito de trafegar por uma rodovia que ofereça boas condições”, sentenciou.

O PL 48/2011 institui o pagamento único aos veículos que passarem pela mesma praça de pedágio no Estado, no período de 24 horas. “Muitos são os trabalhadores que cruzam o pedágio mais de uma vez por dia, acarretando um custo muito alto no seu orçamento pessoal”, explicou o deputado. Carlos Gomes também mencionou o PL 49/2011 que, determina a divulgação, através da afixação de cartazes, de informações relativas aos direitos dos motoristas que circulam pelas estradas pedagiadas no estado. Conforme a proposta, a distribuição de cartilhas aos usuários e a veiculação de mensagens informativas nos meios de comunicação fica sob responsabilidade das empresas.

Por: Jorge Fuentes / Assembleia Legislativa
Foto: Marco Couto / Ag AL

quarta-feira, 23 de março de 2011

INDÚSTRIA COUREIRA

Assembleia discute limites e possibilidades
do rebaixamento ecológico


Audiência pública foi proposta por Carlos Gomes junto à Comissão de Saúde e Meio Ambiente

Uma técnica alternativa de rebaixamento de couro foi apresentada nesta quarta-feira (23) em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, por solicitação do deputado estadual Carlos Gomes (PRB). O encontro promovido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente reuniu parlamentares, representantes do Poder Executivo estadual, instituições de pesquisa e de proteção ambiental, além de empresas e entidades ligadas à indústria de artefatos e processamento de couro.
Durante a audiência presidida pelo deputado Jurandir Maciel (PTB), o técnico em curtimento de couro Eloí Nórdio, de Estância Velha, apresentou o chamado ecorrebaixe. O método pretende diminuir a quantidade de resíduos sólidos gerados pelos curtumes, que atualmente utilizam o cromo como principal componente no processamento do couro. Contaminados pelo elemento químico, as aparas e o farelo do couro são classificados como resíduos classe I, considerados perigosos pela norma brasileira (NBR 10004/2004) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O que é rebaixamento ecológico
A mudança apontada por Nórdio, que estuda o rebaixamento ecológico há 20 anos, consiste na separação do farelo da rebaixadeira (máquina utilizada no processamento do couro) e das aparas em etapa anterior à aplicação do cromo. “Esse procedimento diminui a demanda do elemento químico a ser utilizada, garantindo a mesma qualidade no produto final. Também tem a vantagem de gerar matéria-prima para as indústrias de alimentação humana e animal, além de beneficiar o empresário, que hoje precisa descartar o resíduo sólido a um custo elevado”, explica.
Debate

Durante a audiência, foi revelado que o tempo necessário para a adequação dos curtumes à nova técnica é de no máximo 2 meses, mas o objetivo de Carlos Gomes é implementar gradativamente o processo. “Não queremos demonizar o cromo; o objetivo é fazer o uso racional de um elemento fundamental na garantia da conservação do couro. Todas as mudanças propostas serão colocadas em prática a partir de um estudo de viabilidade e do debate com os setores envolvidos”, esclareceu.
O presidente da Câmara Municipal de Canoas, vereador César Augusto (PRB) demonstrou preocupação com as recentes mortandades de peixes ocorridas no Rio dos Sinos, que banha o município, as quais podem ter sido causadas pelo descarte irresponsável de resíduo cromado. “Exames da água já revelaram a presença de resíduos de cromo, sinal de que o debate precisa avançar para ações que interrompam esse processo nocivo para o meio ambiente”, alertou.
De acordo com o diretor de meio ambiente da Associação das Indústrias de Curtume do RS (AICSUL), Hugo Springer, aproximadamente 90% do couro utilizado na produção de artefatos é importado de outros estados e países. Como a matéria-prima já vem cromada, o que impossibilita a reciclagem das aparas, restaria apenas 10% do couro para ser utilizado no novo processo. A esse respeito, o deputado Jurandir Maciel afirmou que é preciso ir adiante com a iniciativa no estado, a fim de promover a mudança também no restante do pais e no mundo. Maciel lembrou o exemplo do ambientalista José Lutzenberger que, segundo ele, estudava soluções simples para preservar o meio ambiente e reiterou a disposição da Comissão de Saúde e Meio Ambiente em levar adiante a discussão. “Trata-se de uma luta que não é só do meio ambiente, mas também dos empresários, porque o método diminui despesas originadas do uso do cromo. Está aí a oportunidade de competir com mercados como o chinês, que tem destruído nossa indústria calçadista”.
O presidente do Tribunal de Mediação e Arbitragem do Rio Grande do Sul, Roque Noli Bakof, destacou a necessidade da discussão chegar à população. “Há duas décadas o método foi descoberto e, desde então, temos assistido ao lançamento de poluentes no meio ambiente, porque nós não assumimos a responsabilidade sobre essa questão. O protagonismo da Assembleia em trazer o debate à tona mostra que não se trata de um problema só da indústria, mas de toda a sociedade”, defendeu.
Resultados da audiência

Ao final do debate, Carlos Gomes propôs a formação de um grupo de trabalho composto por deputados, ambientalistas, além de representantes de instituições e empresas para buscar possibilidades técnicas e econômicas de implementação do rebaixe ecológico junto aos curtumes do Rio Grande do Sul.

O deputado também deverá solicitar junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) um estudo sobre o impacto do lançamento de resíduos cromados ao meio ambiente. Após essa etapa, será elaborado projeto de lei instituindo o rebaixe ecológico nos curtumes do Rio Grande do Sul, a ser protocolado na Assembleia Legislativa.

Também participaram da audiência pública o diretor da Divisão de Controle da Poluição Industrial da Fepam, Renato das Chagas e Silva; o prefeito de Estância Velha, Waldir Dilkin; o integrante do Conselho Regional de Química do RS, Ricardo Noll; o presidente do Sindicato das Indústrias de Artefatos e de Curtimento de Couro e de Peles de Estância Velha, Jorge Steiner; os vereadores do município de Frederico Westphalen, Lauro Luiz Chielle e Vianei Lapazin; a presidente do PRB Verde, Gabriela Ottmann; os representantes do Centro Tecnológico do Couro do Senai, José Everton Braun e Antônio Pederzolli, além de ambientalistas e representantes de empresas ligadas à indústria de artefatos e processamento do couro.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa – MTB 9427
Foto: Adriana Pereira / Assembleia Legislativa

segunda-feira, 21 de março de 2011

SAÚDE E MEIO AMBIENTE

Audiência pública debaterá impacto ambiental
do resíduo lançado pelos curtumes
 
 

Curtumes utilizam o cromo como principal componente no processamento do couro

Um novo método de processamento de couro será apresentado na próxima quarta-feira (23) em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. O objetivo do encontro solicitado pelo deputado Carlos Gomes (PRB) é debater alternativas capazes de reduzir a emissão de resíduos sólidos gerados pela indústria de couro no Rio Grande do Sul, minimizando a contaminação do meio ambiente.
Atualmente, os curtumes utilizam o cromo como principal componente no processamento do couro. Contaminados pelo elemento químico, as aparas e o farelo do couro são classificados como resíduos classe I, considerados perigosos pela norma brasileira (NBR 10004/2004) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). De acordo com o técnico em curtimento Eloí Nórdio, o Rio Grande do Sul é responsável por gerar 3.000 m3 por mês desses resíduos cromados que, quando armazenados de forma inadequada, podem acarretar contaminação do solo, de lagos e rios.
Uma das soluções apontadas por Nórdio é mudar o processo de curtimento por meio do reaproveitamento do farelo da rebaixadeira (máquina utilizada no processamento do couro) e também das aparas. Esse procedimento garante a mesma qualidade no produto final, produz matéria-prima para as indústrias de alimentação humana e animal, e ainda reduz a geração de resíduo de cromo no meio ambiente. Ao separar o farelo e aparas, haverá uma demanda menor na quantidade de cromo a ser utilizada no processamento do couro restante. “O curtume vai gerar um resíduo saudável e comestível. A indústria de alimentos, como fábricas de gelatina e de alimentação animal, está necessitando hoje desse tipo de material”, explica Nórdio, que participará da audiência pública.
Foram convidados representantes do Poder Executivo estadual, de órgãos de proteção ambiental, além de entidades do setor coureiro-calçadista. Já está confirmada a presença do presidente da Associação das Indústrias de Curtume do RS (AICSUL), Francisco Alziro Gomes; do presidente do Sindicato das Indústrias de Artefatos e de Curtimento de Couros e Peles de Estancia Velha, Jorge Steiner; do integrante do Conselho Regional de Química do RS, conselheiro Ricardo Noll; do prefeito de Estância Velha, José Waldir Dilkin, além de representantes da empresa Ortner Comércio e Beneficiamento de Couro Ltda.
Carlos Gomes conheceu o curtimento alternativo no ano passado. “Remodelar o processo de curtimento do couro é uma necessidade do meio ambiente, da saúde humana e também da nossa economia, já que esse método permite a reutilização dos resíduos”, defendeu.
A audiência pública tem início às 9h30 na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar da Assembleia Legislativa.
Reportagem e foto: Jorn. Karine Bertani/Assembleia Legislativa - MTB 9427

sábado, 19 de março de 2011

DIREITOS HUMANOS


Alternativas para mulheres detentas
pautam debate na Assembleia Legislativa

PRB promove encontro para discutir universo prisional feminino

Rosi de Oliveira, Carlos Gomes, Rosângela Gomes, Waldir Canal, Silvana Leal e Rita Paula

"Hoje a sede do parlamento gaúcho está mais bonita, mais perfumada, mais lilás". A primeira frase do discurso da presidente estadual do PRB Mulher, Rosi de Oliveira, foi aplaudida por mais de cem participantes, entre lideranças comunitárias, servidores públicos, representantes de entidades e militantes de movimentos sociais de todo o estado que reuniram-se no Plenarinho da Assembleia Legislativa na manhã deste sábado (19), a fim de debater alternativas para a inclusão social das mulheres que cumprem pena nas casas prisionais gaúchas. Segundo Rosi, as mulheres ainda não têm representação expressiva nos poderes legislativos estaduais, mas trata-se de uma vitória que está a caminho. "Hoje, o nosso encontro confirma o protagonismo da mulher na discussão dos problemas que atingem a sociedade", comemorou.

Durante o encontro promovido pelo PRB Mulher do Rio Grande do Sul, a diretora administrativa da Secretaria de Políticas para a Mulher do RS, Rita Paula da Silva, apresentou os principais avanços e desafios para a humanização do sistema carcerário feminino gaúcho, que hoje atende 2.136 mulheres em situação de prisão.

Rita chamou a atenção para o fato de que a maioria das detentas foram presas por tráfico de drogas e fez um alerta sobre a presença de apenadas em unidades prisionais masculinas ou até em delegacias no interior do estado. O problema, de acordo com Rita, também é um reflexo da superlotação carcerária. Atualmente, 522 mulheres ocupam as celas do presídio Madre Pelletier, que dispõe de 250 vagas.

Entre as conquistas na luta pela defesa dos direitos das mulheres, Rita destacou a recente instalação da Delegacia Penitenciária da Mulher, subordinada à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). "Há uma expectativa de todos nós, porque pela primeira vez no Rio Grande do Sul haverá um olhar feminino de gestão das prisões, com uma delegada eleita para atender às demandas das mulheres detentas". A diretora admite que há muito o que avançar, pois considera que a situação de desamparo da mulher é maior no universo prisional. "O homem que está preso recebe visitas e tem quem cuide dos seus filhos. A situação da mulher que se encontra atrás das grades é muito distinta; às vezes conta com a mãe, ou com a irmã. Além disso, a legislação que garante que a criança fique com a mãe apenada até os 6 anos tornou-se impraticável nas casas prisionais. A partir do 11° mês de idade já se inicia um processo de separação entre mãe e filho, uma realidade nociva para a ressocialização da detenta".

A presidente nacional do PRB Mulher, deputada estadual Rosangela Gomes (RJ), conheceu a experiência do poder público gaúcho e de algumas participantes do encontro que relataram seus trabalhos desenvolvidos nas áreas de assistência social e jurídica de detentas e egressas do sistema carcerário. "Não são problemas que se resolverão agora, é uma missão para várias gerações. E nesse sentido, a participação política da mulher é necessária para fazer valer direitos fundamentais", defendeu a deputada, ao lamentar que na Câmara Federal as mulheres hoje ocupam apenas 46 das 513 vagas. Rosangela também lembrou a necessidade de atenção para a educação da mulher, para o combate às mortes por câncer de mama e de colo de útero e para a aplicação da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.

Durante o debate, foi ressaltada a eleição da vereadora de Viamão, Silvana Leal (PRB), como um avanço da representação feminina da sigla no Rio Grande do Sul. "É através da participação política da mulher que podemos fazer as mudanças que o Brasil precisa. A mulher, que na maioria das vezes cumpre tripla jornada como dona de casa, mãe e trabalhadora - muitas vezes também estudante - precisa cuidar da educação dos filhos, dos juros das contas a pagar, da sua condição de desempregada ou do desemprego dos familiares. A mulher administra essas situações com sensibilidade e dedicação; vem dela a capacidade para a gestão dos problemas que atingem hoje a nossa sociedade", concluiu Silvana, fundadora do PRB em Viamão.

Também participaram do debate o presidente estadual do PRB, vereador de Porto Alegre Waldir Canal e o deputado estadual Carlos Gomes (PRB).

Por: Jorn. Karine Bertani - MTB 9427
Fotos: Adriana Pereira
 

VEJA AS FOTOS DO ENCONTRO DO PRB MULHER!!!

Deputada Rosangela Gomes recebe lenço lilás



Ao abrir o evento, o presidente estadual do PRB, vereador Waldir Canal, ressaltou a importância do envolvimento da sociedade na busca de soluções para as detentas e para as egressas do sistema penitenciário. "A responsabilidade é de todos nós. Cabe a toda a sociedade participar dos debates e da busca de alternativas. Não podemos fazer de conta que o problema não é nosso e jogar a sujeira para debaixo do tapete", alertou.
 

 



   
Participantes lotaram o Plenarinho da Assembleia Legislativa gaúcha
 
Rita Paula da Silva, diretora admnistrativa da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RS



Presidente nacional do PRB Mulher, deputada Rosangela Gomes (RJ)

Fotos: Adriana Pereira

Advogada Norma Almerinda faz relato do seu trabalho voluntário junto às detentas


Vereadora de Viamão Silvana Leal, fundadora do PRB no município


O representante do PRB no Poder Legislativo gaúcho, deputado Carlos Gomes, destacou a eleição de Dilma Roussef para a presidência  como um importante passo para a humanização do sistema prisional feminino. "Não só porque temos uma mulher na presidência, mas porque contamos com uma ex-detenta no cargo mais alto do nosso país, que com certeza olhará com sensibilidade para essa questão", observou.

Presidente do PRB Mulher do RS homenageia deputada Rosângela Gomes


Fotos: Adriana Pereira

quinta-feira, 17 de março de 2011

PRB MULHER

Encontro na Assembleia Legislativa debaterá
sistema prisional feminino


Políticas de ressocialização estão na pauta do evento
Os principais desafios para a inclusão social das mulheres apenadas do Rio Grande do Sul serão debatidos na manhã deste sábado, 19 de março, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

Promovido pela coordenação estadual do PRB Mulher, o encontro buscará alternativas para implementar ações de ressocialização, defesa dos direitos das mulheres e humanização do sistema carcerário feminino.
De acordo com a presidente estadual do PRB Mulher, Rosi de Oliveira (foto), o evento deverá propor ações integradas entre o poder público e a sociedade a fim de promover políticas inclusivas, além do combate à marginalização e à drogadição entre as mulheres. “Infelizmente   constatamos que cada vez mais mulheres, especialmente as mais jovens, começam a ingressar no crime por meio das drogas, e muitas vezes, levadas por seus parceiros”, lamenta Rosi.

Está confirmada a presença da diretora administrativa da Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher do RS, Rita Paula da Silva; da presidente nacional do PRB Mulher, deputada estadual Rosangela Gomes (RJ); do deputado estadual Carlos Gomes (PRB) e do presidente estadual do PRB, vereador de Porto Alegre Waldir Canal.  

O painel A Mulher e o Universo Prisional Feminino será apresentado a partir das 9h, no 3º andar da Assembleia Legislativa.

Por: Jorn. Karine Bertani - MTB 9427
Foto: Jorge Fuentes / Assembleia Legislativa

terça-feira, 15 de março de 2011

DIVERSIDADE

Programa deverá promover a tolerância
nas escolas gaúchas



O deputado Carlos Gomes (PRB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que pretende implantar o Programa Diversidade na Escola Pública no Rio Grande do Sul. A proposta tem a intenção de levar aos alunos do ensino público, pais e profissionais de educação noções de diversidade cultural e humana. “Queremos que haja o respeito e a compreensão para com todas as pessoas e grupos existentes na sociedade, sobretudo no âmbito social, econômico, étnico, político e cultural. Tolerância e convivência harmônica são os principais objetivos desse projeto”, define Carlos Gomes.

O projeto nº 103/20111, apresentado na última segunda-feira (14),  considera diversidade o conjunto de características de natureza social, cultural, étnica, comportamental, física, religiosa, de gênero, idade, situação financeira e outras peculiares a certos indivíduos e grupos que se diferenciam de padrões e estereótipos adotados como predominantes ou superiores na sociedade. A proposta de Carlos Gomes pretende estimular discussões e atividades em sala de aula, além da interação com a comunidade por meio de palestras e visitas a locais de interesse. O projeto de lei também prevê a orientação a profissionais de educação, alunos e familiares sobre como agir diante de eventuais atitudes de preconceito que possam sofrer ou presenciar.

É na família e na escola que se constrói o cidadão, com valores e princípios para a convivência em sociedade, que irão servir de base para toda a vida. É necessário, portanto, aprimorar esse processo, promovendo o debate sobre o exato valor da diversidade, do reconhecimento das diferenças entre pessoas e culturas, assim como a importância de respeitá-las”, explica o parlamentar.

Por: Jorge Fuentes e Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

segunda-feira, 14 de março de 2011

PROPOSIÇÕES

Carlos Gomes quer beneficiar pequenas empresas
em dívida com o Estado

Kermaunar, Nelson Nunes, Carlos Gomes e Josér Otávio discutiram emenda ao PL do Executivo

A intenção do deputado estadual Carlos Gomes (PRB) de apresentar emenda ao Projeto de Lei 84/2011 do Poder Executivo foi motivo de reunião do deputado com lideranças da Fecomércio na Assembleia Legislativa na última segunda-feira (14). O projeto do Executivo altera a Lei Estadual nº 9.298 de 1991, que dispõe sobre a cobrança judicial de créditos inscritos em Dívida Ativa da Fazenda Pública Estadual.

Durante o encontro, Carlos Gomes apresentou disposição de solicitar que sejam extintos os créditos tributários inscritos em dívida ativa cuja obrigação principal não ultrapasse o valor de R$ 5 mil. Já para os valores das que estiverem entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, o parlamentar reivindica que sejam dispensados do pagamento dos juros moratórios. Em ambos os casos, valerá para os créditos inscritos até 31 de dezembro de 2010.

A proposta foi bem recebida pelo vice-presidente de relações parlamentares da Fecomércio, Nelson Lídio Nunes, além dos assessores José Otávio da Costa Rodrigues e Charles Kermaunar, já que deverá beneficiar especialmente os microempresários, que representam um segmento importante da geração de emprego e renda no Rio Grande do Sul.

Carlos Gomes destaca que o Estado gasta valores exorbitantes com despesas processuais para a execução fiscal de contribuintes e na maioria dos casos não atinge êxito na satisfação de crédito. “Acredito que o Estado vai arrecadar muito mais e ainda vai possibilitar que muitos contribuintes regularizem a sua situação”, prevê o deputado.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jorge Fuentes / Assembleia Legislativa

sexta-feira, 11 de março de 2011

Estímulo à solidariedade

Carlos Gomes propõe meia-entrada
para doadores de sangue



Interessado em promover políticas capazes de aumentar a doação de sangue no Rio Grande do Sul, o deputado Carlos Gomes (PRB) apresentou o projeto de lei nº 100/2011, o qual propõe a instituição do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos a doadores regulares de sangue. A meia-entrada corresponde a 50% do valor cobrado pelo ingresso, sem restrição de horário.

“Sabemos que em determinadas épocas do ano há uma sensível diminuição dos estoques de sangue. Meu objetivo é regularizar a frequencia das doações, tornando essa prática um hábito entre os gaúchos”, explica o parlamentar, que prevê o aumento do número de doadores caso o projeto protocolado nesta sexta-feira (11) for aprovado.

O projeto considera doadores regulares de sangue os cidadãos que estiverem registrados nos hemocentros e bancos de sangue do Estado identificados por documento oficial expedido pela entidade. A proposição já está em vigor em Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais.

 
Por: Jorge Fuentes e Karine Bertani / Assembleia Legislativa
Foto: O Jornal

SEGURO DPVAT

Projeto obriga divulgação de informações
a vítimas de acidentes




O deputado Carlos Gomes (PRB) apresentou, nesta sexta-feira (11), projeto de lei que obriga as delegacias de Polícia Civil a fornecer informações à comunidade sobre o seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, o DPVAT, a vítimas de acidentes de trânsito.

De acordo com o PL 99/2011, o esclarecimento será realizado por meio de painel afixado nos postos policiais, em local de fácil acesso e boa visibilidade, ou pela entrega por escrito das informações pela delegacia responsável no momento do registro da ocorrência. Para o deputado Carlos Gomes, “por falta de conhecimento, muitas vítimas ficam sem receber as indenizações a que têm direito, já que é relativamente baixo o número de seguros pagos. Essas pessoas só têm como alternativa o Sistema Único de Saúde (SUS), uma realidade que poderia ser diferente caso recebessem o seguro para arcar com suas despesas médicas”, pondera.

O material gráfico a ser exposto nas delegacias de polícia deverão conter dados como os tipos de cobertura, valores da indenização, beneficiários, documentos necessários, prazos, entre outras informações.

Por:  Karine Bertani e Jorge Fuentes / Assembleia Legislativa

RECONHECIMENTO

Viamão tem Mulheres Nota Dez

Sessão solene na Câmara destaca trabalho pela comunidade


Mulheres Nota Dez com vereadora Silvana (centro).
Acima, o vereador Nadim Harfouche e o prefeito de Viamão, Alex Boscaini.
  
Exemplos de coragem, solidariedade e histórias de superação emocionaram quem esteve na Câmara de Vereadores de Viamão na noite da última quinta-feira (10). A trajetória de sete mulheres foi apresentada em vídeo durante sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, proposta pela vereadora Silvana Leal (PRB).

O plenário ficou pequeno para tantos amigos e familiares que lotaram o local, orgulhosos em participar do momento de reconhecimento público ao trabalho de pessoas queridas na comunidade. Autoridades e representantes de entidades em âmbito municipal e estadual também compareceram à cerimônia.

“Como mulher, esposa, mãe e agora vereadora, sei o quanto é difícil ocupar estes espaços. Essa homenagem é o reconhecimento pelos serviços que as mulheres têm prestado à nossa sociedade. Com seus exemplos, estamos homenageando todas as mulheres viamonenses, que são verdadeiras lutadoras”, declarou Silvana.

Entre lágrimas, flores e sessões de fotos, foram relembrados momentos importantes da história de vida das Mulheres Nota Dez, escolhidas pelo destaque na prestação de serviços ao povo de Viamão. Quando a homenagem parecia ter acabado, um vídeo apresentou depoimentos de familiares, amigos e colegas de trabalho. A experiência da premiação do ano passado, também promovida pela vereadora Silvana, obrigou a organização a deixar lenços de papel junto às homenageadas, que não continham a emoção diante da surpresa.

Receberam o título de Mulher Nota Dez na edição de 2011:
  • Rosimeri Teixeira Romanzini – ingressou em 1993 na Polícia Militar. Trabalhou em Canela, Nova Petrópolis e Caxias do Sul. Prestou serviços junto à comunidade viamonense de 1998 a 2004. Atualmente integra a Brigada Militar em Porto Alegre.
  • Tatiéli Golombieski – integrante do Corpo de Bombeiros de Viamão. Filha de militar da Aeronática, interessou-se pela profissão de bombeiro por intermédio do irmão.
  • Luma da Costa – integrante do Corpo de Bombeiros de Viamão, realizou o sonho de ingressar na corporação após pedir informação sobre o concurso a uma brigadiana na rua.
  • Loiva Silveira – funcionária pública aposentada, é voluntária do programa social A Gente da Comunidade, obteve destaque no atendimento e auxílio a idosos em asilos e hospitais.
  • Ione Marcon – presidente do Lions Club de Viamão, a enfermeira aposentada, trabalha voluntariamente na promoção de assistência social à população de Viamão, onde faz parte do Conselho Municipal de Saúde desde a sua fundação.
  • Denise Leão – a cabeleireira trabalha como voluntária nos finais de semana, devolvendo a autoestima a pessoas que não têm dinheiro para cortar o cabelo. Denise também é professora de curso de cabeleireiro.
  • Liliane Michels Ortizjuíza titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Viamão desde 1998. Natural de São Gabriel, recebeu em 2009, recebeu o título de Cidadã Viamonense.
Por: Jorn. Karine Bertani - MTB 9427
Foto: Eduardo Escobar / Câmara Municipal de Viamão

VALE DOS SINOS

Mulheres promovem cavalgada

No ano passado, evento reuniu 70 participantes
As ruas de São Leopoldo receberão, no próximo sábado (12), mais uma edição da Cavalgada das Mulheres, promovida pelo Piquete Campeiras Pampeanas, fundado em 2006.

Mas o evento começou há mais tempo, quando um grupo de amigas, pilchadas, percorriam a cavalo o Bairro Campina, em São Leopoldo. “Com o passar do tempo houve a adesão de mais cavalarianas e nós avançamos para o centro da cidade”, lembra Marinez Flores, patroa e fundadora do piquete.

O grupo é formado por funcionárias de órgãos públicos ou de empresas privadas, donas de casa, profissionais liberais e estudantes que têm em comum o amor pela cultura gaúcha e a vontade de partilhar o culto à tradição. “Algumas integrantes são filhas trazidas pelas mães, e o contrário também acontece. O que importa é que o amor pelo Rio Grande continua atual, pois todos os anos contamos com a participação da juventude. Esse ano temos muitas universitárias no grupo”, comemora Marinez, que prevê a presença de 100 mulheres para a cavalgada de 2011. Esse ano, o piquete arrecadou recursos junto à comunidade para oferecer almoço às participantes.

O evento é gratuito e aberto a mulheres de qualquer idade, desde que as menores sejam acompanhadas por um responsável. A saída está prevista para as 8h45 da Rua Pinhal Alto, esquina com a Picada Café, até o centro da cidade, na Av. João Becker, em frente ao Ginásio Municipal Celso Morbach. De lá, as participantes deverão sair às 10h para mais um itinerário que termina no Parque Imperatriz. Além do almoço, haverá sorteio de brindes e entrega de certificados para as cavalarianas.


 Por: Jorn. Karine Bertani - MTB 9427
Foto: Divulgação/Piquete Pampeiras Campeanas