segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Reciclagem

Carlos Gomes quer instituir a coleta seletiva obrigatória em órgãos públicos

Deputado salienta que instituições devem dar o exemplo no manejo adequado do lixo


O deputado federal Carlos Gomes (PRB) protocolou na última segunda-feira (21) o projeto de lei 6165/2016, que institui a obrigatoriedade de coleta seletiva em todos os órgãos da administração pública direta e indireta federal e a destinação dos resíduos sólidos por eles gerados a associações e cooperativas de catadores. A medida prevê ainda a promoção de ações de educação ambiental com servidores e funcionários.

“Se queremos implantar a cultura da reciclagem no Brasil, os órgãos públicos precisam dar o exemplo no manejo adequado do lixo. Além disso, tenho convicção de que a iniciativa implicará em geração de emprego e renda para os trabalhadores que tiram o sustento de suas famílias da atividade”, planejou.

O deputado também destaca que segundo a Associação das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) somente 3% das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos produzidas anualmente no país são recicladas e de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 844 possuem aterro sanitário a lixões. “Para fechar os lixões, temos que parar de enviar a eles materiais que podem retornar às linhas de produção e injetar riqueza na economia”, ponderou.

Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Atuação Parlamentar

Aprovado projeto de Carlos Gomes que regulamenta
 volume de som em templos religiosos

Ricardo Izar e Carlos Gomes
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta terça-feira (30), por unanimidade, o projeto de lei 524/2015, de autoria do deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS), que estabelece limites para a emissão sonora nas atividades em templos religiosos. Construída em conjunto com lideranças evangélicas, a proposta, baseada na lei estadual 13.085, que vigora desde 2008 no Rio Grande do Sul, teve parecer favorável do deputado Ricardo Izar (PSD/SP).

Tenho convicção de que aplicação da lei em nível federal promoverá a readequação da emissão sonora em estabelecimentos religiosos, oferecerá a eles um instrumento de defesa e, ao mesmo tempo, protegerá a população ao coibir excessos. Nosso objetivo é de que a regra sirva de baliza para que estados e municípios possam legislar sobre o tema de acordo com as condições de cada comunidade”, projetou Carlos Gomes. Para o relator da matéria, deputado Ricardo Izar, a medida deverá “auxiliar o trabalho de fiscalização dos órgãos de controle e assegurar o exercício de práticas religiosas nesses locais”, sublinhou.

O texto determina que o volume máximo não pode ultrapassar 75 decibéis em área residencial, 80 para área comercial e 85 decibéis em área industrial. Para o turno da noite, é exigida a diminuição de 10 decibéis com relação ao período diurno. Serão necessárias três medições para obtenção da média durante o culto ou reunião. A matéria também assegura a presença de um representante da instituição no momento da averiguação realizada pelas autoridades ambientais. Em caso de descumprimento, o estabelecimento autuado terá prazo de 90 a 180 dias para adequação à norma. O PL 524/2015 seguirá para análise dos deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 23 de agosto de 2016

Meio Ambiente

Carlos Gomes reivindica a aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Luciana de Freitas e Carlos Gomes
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) aliou-se nesta terça-feira (23) à reivindicação do Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos (OPNRS), instituída pela Lei Federal 12.305/2010, pela aprovação no Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. “Entendemos que, uma vez homologado, o documento deverá ser o norteador das políticas públicas e dos planos de resíduos sólidos estaduais e municipais”, salientou o deputado, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem.

Gomes recebeu a solicitação das mãos da vice-presidente executiva do OPNRS, Luciana de Freitas, que frisou a importância da implementação da medida para promover a mudança nos padrões de produção e de consumo da sociedade brasileira, além de “viabilizar a prestação de serviço de coleta seletiva aos municípios e de logística reversa ao setor privado pelos catadores de materiais recicláveis, organizados em associações e cooperativas de trabalho”, explicou.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Audiência Pública

Especialistas divergem sobre a criação do Sistema S da Saúde

Carlos Gomes (PRB) defendeu uma alternativa que preserve a estrutura Sesc/Senac e aumente a participação de trabalhadores do setor no processo de emprego dos recursos por ele arrecadados

Parlamentares e representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Confederação Nacional da Saúde (CNS) debateram nesta segunda-feira (22), em audiência pública proposta pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS), o projeto de lei 559/2015, que cria o Serviço Social de Saúde (Sess) e o Serviço Nacional de Aprendizagem em Saúde (Senass), as instituições formariam o “Sistema S da Saúde”.

“Avalio positivamente o encontro. Tenho a convicção de que é possível construir uma solução que preserve a manutenção dos serviços prestados à nossa população pelo sistema Sesc/Senac há 70 anos e promova a maior participação dos trabalhadores da saúde no emprego dos recursos que o setor arrecada”, planejou o parlamentar, que pretende intermediar novas reuniões entre a CNC e a CNS para a elaboração de uma proposta alternativa ao PL 559/2015, de autoria do deputado federal Jorge Solla (PT/BA).

Posições antagônicas marcaram as manifestações dos palestrantes durante a audiência. Na opinião do vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio de Sergipe, deputado federal Laércio de Oliveira (SD/SE), a criação do “Sistema S da Saúde” seria uma irresponsabilidade econômica. “Atualmente, a saúde angaria uma receita anual de R$ 286 milhões e o custo para o Sesc e o Senac realizarem todas as ações da área foi de R$ 1,362 bilhão, em 2015. Em quanto tempo os artífices do novo sistema construiriam redes físicas e tecnológicas como as das duas instituições?”, ponderou.

Para o vice-presidente da Confederação Nacional da Saúde (CNS), Marcelo Moncorvo Brito, o PL 559/2015 não gera quaisquer novos encargos para o setor privado, nem para o poder público. “Os serviços de saúde do Brasil somam 274 mil estabelecimentos, empregam 3,6 milhões de brasileiros e são responsáveis por 9,7% do PIB nacional. Reivindicamos protagonismo nas ações de saúde pela experiência e pela expertise que obtivemos ao longo dos anos”, argumentou.

Também participaram do debate o vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio de Goiás, José Evaristo Santos; o vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio no Distrito Federal, Adelmir Santana, e os deputados federais Alan Rick (PRB/AC), Adelmo Carneiro Leão (PT/MG), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Carmen Zanotto (PPS/SC), Mandetta (DEM/MS), Marcus Pestana (PSDB/MG) e Rocha (PSDB/AC).

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Incentivo à aquicultura em 63 municípios

Carlos Gomes recorre ao Governo Federal pela 
retomada de construção de frigorífico de pescado no RS

Empreendimento, em Seberi, deverá gerar 200 empregos diretos e beneficiar 3.400 produtores rurais

Carlos Gomes e Deivisson Franklin
O deputado federal Carlos Gomes (PRB), reuniu-se nesta quarta-feira (10) com o secretário da Aquicultura e Pesca do Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Deivisson Franklin, para reivindicar a liberação de R$ 2 milhões para dar seguimento à construção de uma unidade de processamento de pescado em Seberi. O empreendimento deverá beneficiar 63 municípios das regiões da Produção e do Médio Alto Uruguai.


“Em fevereiro deste ano, a então titular da Pasta, senadora Kátia Abreu, garantiu a destinação do recurso. Empenhamos esforços para que a obra seja executada, uma vez que a previsão é de que ela gere 200 empregos diretos, beneficiando 3.400 produtores rurais das duas regiões”, projetou o deputado, ao lembrar que dos R$ 13 milhões necessários para a obra, somente R$ 1,5 milhão já foi pago, o que permitiu concluir apenas 11% da unidade.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Câmara Federal

Audiência pública debaterá a criação do Sistema S da Saúde

Encontro, na próxima segunda-feira (22), foi proposto pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS)



A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira (22) audiência pública, proposta pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para debater o projeto de lei 559/2015, que cria o Serviço Social de Saúde (Sess) e do Serviço Nacional de Aprendizagem em Saúde (Senass), as instituições formariam o “Sistema S da Saúde”.

O encontro foi solicitado ao parlamentar por representantes do SESC e do SENAC, que acreditam ser negativa a desvinculação dos estabelecimentos de saúde da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e deixar a cargo da Confederação Nacional de Saúde a responsabilidade de organizar e administrar o setor. “Devemos avaliar com muita cautela as vantagens e desvantagens de se mudar uma estrutura de quase 70 anos de serviços prestados à população brasileira na formação de profissionais capacitados para atuar na área. Esse projeto não estipula os recursos que serão necessários para a criação do sistema e nem estima quais serão os resultados em benefício das comunidades”, argumentou o deputado.

Para a reunião, às 14h30, no plenário 7 do anexo II da Câmara Federal, deverão ser convidados representantes do SESC, do SENAC, da CNC, da Confederação Nacional de Saúde e do Conselho Nacional de Educação.


Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Honraria

Carlos Gomes é homenageado por sua atuação em defesa da comunidade surda

Talita Strack, Carlos Gomes, Francisco Rocha e Cristian Strack

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) recebeu nesta quinta-feira (28) das mãos do diretor regional da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Francisco Rocha, uma placa em homenagem à sua atuação em defesa da comunidade surda. Rocha destacou o empenho do parlamentar na valorização da cultura surda, na luta pela organização e normatização da educação para surdos com incentivo às escolas bilíngues.

É uma honra muito grande ser agraciado com esse reconhecimento que só eleva a nossa motivação e a nossa responsabilidade em trabalhar por uma população muitas vezes ignorada pela sociedade”, sublinhou o deputado. Gomes é autor do Projeto de Lei (PL) 535/2015, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos.

Participaram do encontro, em Porto Alegre, o representante da comunidade surda no Rio Grande do Sul professor Cristian Strack e a intérprete de Libras Talita Strack.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal