quarta-feira, 11 de julho de 2018

Comissões

Aprovado o projeto que institui a Lei de Incentivo à Reciclagem


Matéria foi proposta pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS)
O Projeto de Lei 7535/2017, do deputado Carlos Gomes (PRB/RS), que institui a Lei de Incentivo à Reciclagem, foi aprovado, nesta quarta-feira (11), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal. O texto cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e o Fundo de Investimento para Projetos de Reciclagem (Prorecicle), que serão administrados pelo Ministério do Meio Ambiente. O objetivo principal é oferecer benefícios fiscais para fomentar o uso de insumos recicláveis ou reciclados na indústria, para fortalecer todo o setor.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, Carlos salienta que a medida foi elaborada em articulação com todos os atores da atividade e é baseada nas leis de incentivo à cultura e ao esporte. “Os recursos investidos por pessoas físicas ou jurídicas poderão ser deduzidos total ou parcialmente do Imposto de Renda. É uma forma de atrair investimentos da iniciativa privada para promover o crescimento de um setor com extremo potencial econômico, social e ambiental, que tem legislação moderna, porém sem a efetividade necessária para instituir a cultura da reciclagem no Brasil”, frisou. O texto segue para a apreciação na Comissão de Finanças e Tributação do Poder Legislativo nacional.

A matéria prevê que possam ser destinadas receitas para:

1) a capacitação, formação e assessoria técnica, inclusive para a promoção de intercâmbios, nacionais e internacionais, para as áreas escolar/acadêmica, empresarial, associações comunitárias e organizações sociais que explicitem em seu objeto a promoção, o desenvolvimento, a execução ou o fomento às atividades de reciclagem e/ou de reúso de materiais;

2) a incubação de micro e pequenas empresas, cooperativas e de empreendimentos sociais solidários que atuem na reciclagem; pesquisas e estudos para subsidiar ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;

3) a implantação e adaptação de infraestrutura física de micro e pequenas empresas, indústrias, cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;

4) a aquisição de equipamentos e veículos voltados para a coleta seletiva, reutilização, beneficiamento, tratamento e reciclagem pela indústria, micro e pequenas empresas, cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;

5) a organização e apoio a redes de comercialização e cadeias produtivas integradas por micro e pequenas empresas, cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;

6) o fortalecimento da participação do catador de materiais reutilizáveis e recicláveis nas cadeias de reciclagem; e o desenvolvimento de novas tecnologias voltadas à agregação de valor ao trabalho de coleta de materiais reutilizáveis e recicláveis.

A normativa também instituí a Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem (CNIR), destinada a acompanhar e avaliar os incentivos propostos na lei, composta dos seguintes órgãos: Ministério do Meio Ambiente, que o presidirá; Ministério do Trabalho; Ministério da Indústria e Comércio; Ministério da Fazenda; dois representantes do empresariado brasileiro e dois representantes da sociedade civil.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

Câmara Federal

Comissão de Meio Ambiente aprova a criação
 do Cadastro Nacional de Animais Domésticos

Projeto de Lei é de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB/RS)
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 3720/2015, de autoria do deputado federal Carlos Gomes (PRB), que determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. De acordo com o texto da matéria, órgãos responsáveis por meio ambiente, saúde pública e produção rural da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão criar e manter o fichário.

“Nosso objetivo é agilizar o processo de localização de animais abandonados, além de fornecer dados para pesquisas científicas que promovam o bem-estar animal”, explicou o parlamentar ao defender a implementação de um arquivo nacional que permita à população e ao Poder Público o controle de zoonoses. Gomes também destaca que a proposta está aberta a sugestões da comunidade protetora de animais para aprimoramentos. O texto recebeu parecer favorável do relator deputado Ricardo Izar (SP).

O cadastro deverá conter o número da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal e o endereço do proprietário do animal; o nome popular da espécie, a raça, o sexo, a idade real ou presumida, as vacinas já tomadas e doenças já contraídas ou em tratamento; a categoria do animal quanto à sua função (estimação, produção, entretenimento, pesquisa científica ou educação) e se o bicho é portador de chip de identificação.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Gabinete


PRB quer kit para o Conselho Tutelar de Uruguaiana

Carlos Gomes e a vereadora Zulma Ancinello

A vereadora de Uruguaiana Zulma Ancinello (PRB) solicitou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, ao deputado federal Carlos Gomes (PRB) apoio para a obtenção no Ministério da Justiça de um kit para equipar o Conselho Tutelar do município. “Nosso objetivo é melhorar as instalações, que, atualmente, são precárias, dos trabalhadores que arriscam as suas vidas na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes”, salientou. O kit é composto de um veículo, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um bebedouro e um refrigerador.

Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação PRB

terça-feira, 19 de junho de 2018

Uruguaiana


Em Brasília, comitiva solicita recursos para 
obras na Avenida Setembrino de Carvalho

Deputado e vereadoras do município foram recebidos nos ministérios das Cidades e da Fazenda

A liberação de um recurso de R$ 5 milhões para a pavimentação, instalação de sinalização viária, passeios com acessibilidade e recapeamento da Avenida Setembrino de Carvalho, em Uruguaiana, foi a pauta dos encontros, na última terça-feira (19), do deputado federal Carlos Gomes (PRB) e de uma comitiva da cidade nos ministérios das Cidades e da Fazenda. A obra havia sido cadastrada no programa Avançar, mas a verba não foi liberada, em razão de problemas no projeto apresentado.

“Saímos com a esperança renovada. Já que após a readequação da proposta, o dinheiro ficará mais perto dos cofres da prefeitura”, destacou o deputado. Participaram do encontro o prefeito Ronie Mello e as vereadoras Suzana Cardoso Alves (PRB) e Zulma Ancinello (PRB), que foram atendidos no Ministério das Cidades pelo chefe de gabinete Danilo Gomes, e no Ministério da Fazenda pelo subsecretário do Tesouro Nacional, Renato Moura.

Os reparos em um trecho de 1.980 metros quadrados deverão beneficiar uma população de 50 mil pessoas, uma vez que a via liga o centro da cidade aos bairros João Paulo II, Tabajara Brites, Cabo Luiz Quevedo, Rio Branco, Alexandre Zachia, Nova Esperança, Vila Julia, Ipiranga e Rui Ramos. “A Setembrino de Carvalho é uma das principais avenidas do município, e a sua revitalização é crucial para o desenvolvimento econômico e a melhoria da infraestrutura urbana de Uruguaiana”, sublinhou a vereadora Suzana.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Fotos: Divulgação

sexta-feira, 18 de maio de 2018

Capivari do Sul


Município recebe dinheiro para a aquisição de
 ambulância e de um consultório odontológico

Celi Bittencourt, prefeito Marco Cardoso, Carlos Gomes, Samuel Severo e Anápio Gomes

O recurso de R$ 105 mil, indicado no ano passado pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para a aquisição de uma ambulância, modelo USB, e de um consultório odontológico para Capivari do Sul foi pago. De acordo com o presidente municipal do PRB, Samuel Severo, que solicitou a destinação da verba, o veículo servirá para agilizar o atendimento de pacientes, especialmente no interior do município. “Acolhemos a demanda com o objetivo de investir na melhoria do serviço de saúde oferecido à população”, frisou o deputado.

Segundo informações do Ministério da Saúde, a Unidade de Suporte Básico (USB) conta com um condutor-socorrista e um técnico de enfermagem, essa viatura atende aos casos de menor complexidade e é tem equipamentos básicos de suporte à vida, entre eles: desfibrilador automático externo, Kit Parto, imobilizações para vítimas de trauma, oximetria de pulso e ampla classe de medicações como: analgésicos, antitérmicos, broncodilatadores, anticonvulsivantes e sedativos.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação PRB

Canoas


Recurso para a aquisição de ambulância é pago

César Augusto Moreira, Carlos Gomes e Leonardo Kovalew

O recurso de R$ 80 mil, indicado no ano passado pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para a aquisição de uma ambulância, modelo USB, para Canoas foi pago. De acordo com o presidente municipal do PRB, Leonardo Kovalew; o vereador César Augusto e a assessora parlamentar na cidade Beth Colombo, que solicitaram a destinação da verba, o veículo servirá para agilizar o atendimento de pacientes, especialmente no interior do município. “Acolhemos a demanda com o objetivo de investir na melhoria dos serviços de saúde oferecido à população”, frisou o deputado.

Segundo informações do Ministério da Saúde, a Unidade de Suporte Básico (USB) conta com um condutor-socorrista e um técnico de enfermagem, essa viatura atende aos casos de menor complexidade e é tem equipamentos básicos de suporte à vida, entre eles: desfibrilador automático externo, Kit Parto, imobilizações para vítimas de trauma, oximetria de pulso e ampla classe de medicações como: analgésicos, antitérmicos, broncodilatadores, anticonvulsivantes e sedativos.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação/PRB

Barão do Triunfo


Verba liberada para a aquisição de ambulância completa

Claudinho Viana, prefeito Elomar, Vanderson Fortes e Carlos Gomes

O recurso de R$ 170 mil, indicado no ano passado pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para a aquisição de uma ambulância completa, modelo USA, para Barão do Triunfo foi pago. O anúncio foi feito pelo parlamentar na última sexta-feira, durante a sua passagem pelo município. De acordo com a presidente municipal do PRB, Vanderson Fortes, e o coordenador do PRB na região Carbonífera, Claudinho Viana, que solicitaram a destinação da verba, o veículo servirá para agilizar o atendimento de pacientes, especialmente no interior da comunidade.

Segundo informações do Ministério da Saúde, a Unidade de Suporte Avançado (USA), é tripulada por um condutor-socorrista, um enfermeiro e um médico. Ela é considerada uma UTI Móvel, capaz de atender casos mais graves como os procedimentos invasivos, tais como: intubação, drenagem torácica, partos, doenças cardiovasculares graves, infartos e arritmias. É equipada com aparelhos de alta tecnologia como: respirador mecânico, cardio versores, bomba de infusão de seringa, detector fetal, monitorização de oximetria e imobilizações para vítimas presas em ferragens, além de uma ampla classe de medicamentos.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação PRB