sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Saúde

Carlos Gomes (PRB) apoia a construção de um CAPS em Nova Santa Rita

Paulinho da Ambulância, Margarete Ferreti, Carlos Gomes, Ieda Bilhalva e Alexandre Blanco

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) acolheu, nesta semana, demanda apresentada por uma comitiva de Nova Santa Rita pela construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município. Estiveram no gabinete do parlamentar, em Brasília, a prefeita Margarete Simon Ferreti; os vereadores Paulinho da Ambulância e Ieda Bilhalva, além do assessor do Executivo municipal Alexandre Blanco.

“Não podemos cruzar os braços diante de um problema que tem devastado famílias. O combate às drogas é uma das prioridades do nosso mandato”, destacou o deputado que se comprometeu em estudar a viabilidade de destinar metade do recurso necessário para a realização da obra por meio de emenda parlamentar.

Segundo o Ministério da Saúde, o CAPS é um serviço específico para o cuidado, atenção integral e continuada às pessoas com problemas causados pelo uso de álcool, crack e outras drogas. O público específico são os adultos, mas também pode atender crianças e adolescentes, desde que observadas as orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No local é feito o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes
Câmara Federal

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Bancada gaúcha

Santas casas e hospitais filantrópicos pedem
 socorro financeiro no Congresso

Instituições de saúde querem a destinação de uma emenda coletiva de R$ 500 milhões

Aproximadamente 40 dirigentes de hospitais gaúchos participaram de encontro com deputados e senadores do Estado

O Rio Grande do Sul conta com 272 santas casas e hospitais filantrópicos, que são responsáveis por 75% do atendimento oferecido pelo SUS no Estado. Juntas, as instituições somam uma dívida de R$ 1,4 bilhão com bancos, fornecedores, tributos e salários. Como medida de socorro financeiro, o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul, André Lagemann, solicitou, nesta terça-feira (15), aos deputados federais e senadores gaúchos a destinação de uma emenda de bancada, no valor de R$ 500 milhões.

“A solução precisa ir além da indicação do recurso. É preciso revisar a tabela do SUS, que hoje não cobre nem metade do custo que essas instituições têm com os procedimentos que realizam”, frisa o coordenador interino da bancada, deputado federal Carlos Gomes (PRB). Lagemman corrobora. “A receita que pedimos aos representantes do RS seria distribuída de forma proporcional à produção de média complexidade de cada instituição no ano de 2016, a faixa de atendimento é a que apresenta a maior defasagem, beirando os 80%”, explicou.

A bancada comprometeu-se em marcar uma audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para requerer a atualização da tabela SUS. Os mais de 40 dirigentes de hospitais gaúchos que estiveram em Brasília para o encontro com os políticos do Estado também comemoraram a aprovação do Projeto de Lei 7606/17, do Senado, que prevê a concessão de empréstimos subsidiados, por bancos oficiais federais, para santas casas de misericórdia e outras instituições filantrópicas sem fins lucrativos, com taxas de juros mais baixas, carência e prazos para pagamento mais longos.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Santa Maria

Recuperação de ginásio é tema de audiência entre o
 deputado federal Carlos Gomes (PRB) e comitiva de vereadores 

Carlos Gomes, Alexandre Vargas, Marion Mortari e Daniel Diniz
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) reuniu-se, nesta terça-feira (15), com os vereadores Alexandre Vargas (PRB), Marion Mortari (PSD) e Daniel Diniz (PT), de Santa Maria, para tratar da reforma do Ginásio Guarani-Atlântico, no bairro Chácara das Flores. Nos dias 14 e 15 de outubro de 2015, uma combinação de fortes ventos e chuvas resultou na destruição da cobertura do espaço.

Para atender a demanda da comunidade apresentada pelo vereador Alexandre Vargas, Gomes indicou uma emenda parlamentar, no valor de R$ 250 mil, ao Orçamento da União em 2017. “O nosso compromisso é com a promoção do esporte como ferramenta de inclusão social. E espaços como esse se tornam centros de convívio da população. Logo, não podem permanecer ociosos”, frisou o deputado.

Vargas também solicitou o apoio de Gomes, com a liberação de mais verbas do Governo Federal, para o asfaltamento da Rua João Inácio de Ávila, entre a faixa nova de Camobi e o bairro São José.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Campo Bom

Recurso federal para a ampliação do Centro
 Comunitário do Loteamento Esperança

Verba foi indicada pelo deputado Carlos Gomes (PRB)

Patrick Ruppenthal, Luciano Orsi, Carlos Gomes e Cleidiane Sanmartin

A liberação de um recurso, no valor de R$ 250 mil, indicado via emenda parlamentar ao Orçamento da União em 2016, foi o tema do encontro nesta segunda-feira (14), em Brasília, entre o deputado federal Carlos Gomes (PRB) e o prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi. A verba deverá ser utilizada na ampliação das instalações do Centro Comunitário do Loteamento Esperança, no bairro Operário.

“O projeto prevê a reforma da cancha de bocha, cobertura do local, implantação de sanitários e melhorias da área de lazer. Temos a informação de que a destinação da receita aguarda análise da Caixa Econômica Federal da documentação apresentada pela prefeitura para ser efetuada”, explicou o deputado. Segundo a assessora de projetos da administração municipal, Cleidiane Sanmartin, o recurso alocado por Carlos Gomes é, atualmente, a única emenda federal à disposição do município. Também participou da reunião o secretário de Obras de Campo Bom, Patrick Ruppenthal.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Audiência Pública

Câmara Federal: encontro debaterá avanços e desafios da logística reversa

Encontro foi proposto pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem


Por iniciativa do deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, promoverá debate, no próximo dia 5 de setembro, para tratar dos avanços e desafios da logística reversa.

Instituído pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), o mecanismo é um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente correta.

“O objetivo do encontro é diagnosticar o que pode ser feito pela sociedade, pelo empresariado e, principalmente, pelo Poder Público para que a prática tenha efetividade no Brasil. O que, com certeza, incentivará a reciclagem, proporcionando ganhos econômicos, ambientais e sociais não só para quem trabalha com essa atividade, mas para toda a população”, projeta o parlamentar.

Inspirado na legislação alemã, o conceito de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto envolve fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. A logística reversa é instrumento obrigatório para alguns produtos como embalagens de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, lâmpadas fluorescentes, eletroeletrônicos e seus componentes, além de embalagens plásticas, metálicas e de vidro. Para estes últimos três, a PNRS determina que a regulamentação seja feita por meio de acordos setoriais e termos de compromisso firmados entre o Poder Público e as empresas.

A reunião, com início marcado para as 13h30, no Anexo II da Câmara dos Deputados, terá como expositores a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso; o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Reciclagem e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho; o diretor-presidente da Associação Brasileira para a Gestão da Logística Reversa de Produtos de Iluminação – Reciclus, Márcio Quintino; o presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), Victor Bicca, e um representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.
Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Incentivo para o setor

Carlos Gomes (PRB) atua pela desoneração fiscal para a reciclagem de pneus

Marcelo Pricoli, Curt Muller, Carlos Gomes, Rafael Martins, Ulisses Rapace e Bárbara Mendonça

A desoneração fiscal para o setor da reciclagem de pneus foi o tema do encontro, em Brasília, do deputado federal Carlos Gomes (PRB) com o presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), Curt Muller. O Reciclanip, programa criado pela entidade para a coleta e destinação adequada de pneus, recolheu no ano passado 456 mil toneladas do produto nos 1.025 pontos de entrega espalhados pelo Brasil.

“Sabemos que o Brasil enfrenta dificuldades financeiras, mas abrir mão de um tributo, que chega a ser imoral, uma vez que incide sobre algo do qual já foi cobrado imposto antes de ser tornar um resíduo, pode incentivar a sua reciclagem, ao aumentar a demanda pela atividade”, argumenta o deputado.

Muller defende que o estímulo ao ramo auxiliaria na resolução de um problema de saúde pública, causado pela proliferação de insetos transmissores de doenças em pneus descartadores de forma incorreta. O presidente da ANIP destaca que o pneu pode servir de combustível, em substituição ao uso de petróleo e derivados de carvão mineral ou ser transformado em asfalto, pisos e outros artigos.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Atuação Parlamentar

IFSul pede socorro para não paralisar atividades

Deputado federal Carlos Gomes (PRB) acolheu pedido de apoio para a reversão de cortes no orçamento da instituição impostos pelo Governo Federal

Flávio Barbosa Nunes, Carlos Gomes e Antônio Carlos Brodi

Os cortes aplicados pela União aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia na liberação de recursos na ordem de 10% para o custeio e 30% para investimento (usado para obras, equipamentos e mobiliário) foi o tema do encontro, nesta terça-feira (8), entre o deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS) e o reitor do IFSul, Flávio Barbosa Nunes.

“Somente no Rio Grande do Sul, 17 mil estudantes, em 14 unidades, correm o risco de ficar sem aulas em função da falta de verbas, que permitirá aos IFs manter suas atividades com normalidade somente até setembro”, alertou o parlamentar, que indicou uma emenda ao orçamento do Governo Federal, em 2017, para a construção de um ginásio de esportes no campus Bagé do estabelecimento de ensino.

A estrutura deverá atender os 1.100 alunos da instituição na região da Campanha, além de 3 mil estudantes de sete escolas estaduais e municipais da rede pública de ensino vizinhas ao campus. O local poderá ser um centro de integração da comunidade ao sediar eventos esportivos, culturais, artísticos, seminários, formaturas, oficinas e workshops.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal