terça-feira, 8 de maio de 2018

Audiência Pública


Resíduos da construção civil são responsáveis 
por 60% do lixo gerado no Brasil por ano

Encontro para tratar do tema foi realizado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, a pedido do deputado Carlos Gomes

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (8), audiência pública, proposta pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB), para tratar da situação dos resíduos sólidos da construção civil (RCC). Segundo a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos (DQAR) do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, eles correspondem a 60% dos resíduos sólidos gerados no Brasil anualmente.

“É responsabilidade do Poder Público viabilizar um setor que apresenta produtos, em média, até 30% mais baratos do que os agregados de areia e brita retirados da natureza. Nota-se aí redução de custo ambiental, além da geração de emprego e renda”, destacou o deputado, que preside nacionalmente a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem.

Representante da Câmara Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (CBIC), Lilian Sarrouf concorda com Carlos Gomes. “A gestão adequada dos RCC também significa a redução de riscos de acidentes de trabalho. E é por isso que o nosso primeiro objetivo deve ser não gerá-los”, frisou. A CBIC representa 85 entidades nas 27 unidades da federação e isso corresponde a mais de 70 mil empresas da área.

Para o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Geová Farias, a baixa adesão das prefeituras à elaboração de planos de manejo dos resíduos sólidos pode ser considerado um fator para o engatinhamento do ramo no país. “Apenas 28% das administrações municipais possuem alguma iniciativa sobre o tema. O governo não pode auxiliá-los sem informações precisas sobre a sua real situação”, lamentou.

Debate

O encontro também foi marcado pelas posições divergentes em relação à Resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (Abrecon) e da Associação Brasileira das Áreas de Transbordo e Triagem de Resíduos Sólidos da Construção Civil (ABATT).

“Defendemos uma atualização da norma que endureça a concessão de licenciamentos para quem quer reciclar. A reutilização de entulho sem o devido tratamento não pode ser tolerada, assim como o descarte de resíduos inertes em aterros sanitários”, argumentou o presidente da Abrecon, Hewerton Bartoli, ao destacar que as áreas de transbordo e triagem devem se limitar a separar o material e encaminhá-lo à reciclagem.

Ele foi rebatido pelo presidente da ABATT, Fábio Agudo, que classificou o trabalho das áreas como indispensável para a cadeia do setor. “Em vez de tentar restringir a nossa atuação, deveriam compreender que o futuro aponta para a instalação de cada vez mais empreendimentos dessa natureza, com a finalidade retirar com agilidade os resíduos provenientes da construção civil nos grandes centros urbanos do Brasil”, sentenciou.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Câmara Federal

Audiência pública debaterá reciclagem de resíduos da construção civil



A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, no próximo dia 8 de maio, por iniciativa do deputado federal Carlos Gomes (PRB), audiência pública para debater a situação dos resíduos gerados pelas construções e demolições. O deputado preside, em nível nacional, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os resíduos da construção civil (RCC) representam de 50 a 70% da massa dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. “A reciclagem neste segmento ainda é incipiente, diferentemente de países europeus, que se viram obrigados a desenvolver esse mercado em função da escassez de recursos naturais”, explica o deputado.

Ele alega que disposição irregular de resíduos dessa natureza em locais públicos ainda é frequente, o que causa diversos impactos ambientais e custos de limpeza para os municípios. “É preciso reduzir custos para facilitar o acesso aos pontos de entrega voluntária desse tipo de material”, defende.

Foram convidados para o encontro no anexo II da Câmara dos Deputados, a partir das 14h, a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, além de representantes da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (Abrecon), DA Câmara Brasileira de Construção Civil, do IPEA e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS).

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) 
Câmara Federal

terça-feira, 24 de abril de 2018

Santana do Livramento


Carlos Gomes (PRB) e vereadores trabalham
 pela liberação de recursos para a saúde

Carlos Gomes, Evandro Gutebier e Antonio Zenoir

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) reuniu-se, nesta terça-feira (24), com os vereadores de Santana do Livramento Professor Antonio Zenoir (PSD) e Evandro Gutebier (PRB) para tratar da destinação de dois recursos indicados por ele, em 2017, para a aquisição de uma van e de um consultório odontológico para o município. O veículo seria utilizado para o transporte de pacientes.

“As verbas representam grande apoio à política de saúde pública que queremos levar à nossa comunidade”, sublinhou Gutebier. Carlos explica que o depósito do dinheiro na conta da prefeitura depende ainda da liberação do Governo Federal. “Estamos em contato com a Casa Civil para pressionar o Planalto a agilizar o atendimento às demandas da nossa gente”, frisou.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Atuação Parlamentar

Ministério das Cidades e Famurs realizaram
 seminário sobre regularização fundiária no RS

Deputado Carlos Gomes foi o proponente e articulador do encontro

Porto Alegre sediou, na última segunda-feira (16), um seminário sobre regularização fundiária, promovido pelo Ministério das Cidades, em parceria com a Associação das Federações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs), e com o representante da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado federal Carlos Gomes (PRB).

“Segundo o Governo Federal, cerca de 50% das propriedades estão irregulares no Rio Grande do Sul. Solucionar este impasse significa dar segurança jurídica na posse e proporcionar dignidade às pessoas”, sublinhou o deputado, ao também destacar que a valorização do imóvel resulta em aumento de patrimônio, elevação dos investimentos de infraestrutura nos bairros, geração de emprego, renda e garantia do direito social.

Palestraram no evento o secretário de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos; o diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos da Pasta, Silvio Figueiredo, e a procuradora de Porto Alegre, Simone Somensi. “Nosso objetivo é informar os prefeitos, secretários e assessores sobre os programas do Ministério das Cidades à disposição deles, de que maneira os municípios podem ter acesso a eles. Quando uma área é regularizada isso impacta positivamente nos cofres das prefeituras com o acréscimo na arrecadação de tributos como o IPTU, entre outros”, explicou Gilmar Santos.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Fotos: José Otáwio Bede


segunda-feira, 2 de abril de 2018

Uruguaiana


Recurso para o esporte é pago

Carlos Gomes e Paulo Kleinubing

A segunda parcela da emenda indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao orçamento da União de 2016, no valor total de R$ 150 mil, para o esporte de Uruguaiana foi paga. A primeira havia sido depositada na conta da prefeitura em dezembro de 2016. O recurso liberado agora, de R$ 43 mil, deverá ser utilizado para a aquisição de equipamentos esportivos, que serão destinados a um projeto social da administração municipal, que atende aproximadamente 200 crianças e adolescentes, gratuitamente, com a prática de atividades físicas.

O esporte, além de ser uma ferramenta de inclusão social e de revelação de novos talentos, é uma forma de prevenção de doenças, já que a rotina de exercícios fortalece a saúde da população”, destacou o parlamentar, ao lembrar que a destinação da verba atendeu a uma solicitação do secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Uruguaiana, Paulo Kleinubing.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação

Taquara


Liberada verba indicada por Carlos Gomes para o esporte

Carlos Gomes, bem à esquerda, com lideranças locais

A primeira parcela, de R$ 121 mil, da emenda indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao Orçamento da União em 2016, no valor total de R$ 250 mil, para o esporte em Taquara foi paga. “Buscamos promover a prática de atividades físicas para pessoas de todas as idades. Fazer esportes é cuidar da vida”, destacou o deputado.

Segundo o Ministério do Esporte, a verba pode ser utilizada para a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, por meio da aquisição de equipamentos e a instalação de quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esporte, complexos esportivos, pistas de atletismo e pista de skate.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação PRB


Paverama


Município recebe recurso para academias ao ar livre

A primeira parcela, de R$ 121 mil, da emenda indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) ao Orçamento da União em 2016 no valor total de R$ 150 mil para o desenvolvimento do esporte em Paverama foi paga. Segundo o presidente do PRB, Ederson Borba, autor do pedido de destinação da verba, o dinheiro deverá ser utilizado para a aquisição de equipamentos às academias ao ar livre do município.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal