sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Chapada

Liberado recurso para a compra de uma retroescavadeira

Agricultura é uma das principais atividades econômicas do município

A emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) ao Orçamento da União em 2018, no valor de R$ 185 mil, para a agricultura de Chapada foi paga. O recurso deverá ser utilizado para a compra de uma retroescavadeira para dar suporte técnico, especialmente, aos pequenos produtores rurais, na abertura de açudes, manutenção de estradas vicinais, entre outros serviços. A destinação da verba atendeu a uma solicitação da comunidade, entregue ao deputado pelo presidente municipal do Republicanos, Ademir Renner.

Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

terça-feira, 5 de novembro de 2019

Audiência Pública

Escassez de recursos é apontada como o principal motivo 
para o descarte inadequado do lixo hospitalar

Carlos Gomes (centro) promoveu debate sobre o tema na Câmara Federal

“A combinação de resíduos perigosos com a falta de saneamento básico, flagrante em muitos municípios e estados, é extremamente nociva à sociedade. A situação de penúria financeira enfrentada pelos entes federativos também está refletida nessa questão”. As afirmações foram feitas, nesta terça-feira (5), pelo representante do Conselho Federal de Medicina, Ricardo Scandian de Melo, durante audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal. O encontro, proposto pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS), debateu a destinação do lixo hospitalar no Brasil.

“É preciso incentivar a reciclagem da parcela desse material que é reutilizável ou reaproveitável e dispor de locais ambientalmente adequados para receber os rejeitos, especialmente, os resíduos com potencial infectante e tóxico”, defendeu Carlos, que preside, no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem.

Diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos da Silva Filho acredita na implementação de ações pela diminuição da geração do lixo hospitalar como fator indissociável à conservação de recursos naturais. “Tudo que fazemos deixa uma pegada no planeta, mas ela não pode causar danos irreversíveis à nossa existência. Um estudo encomendado pelo Abrelpe, aponta que o custo ambiental e com problemas de saúde, pela destinação incorreta dos resíduos sólidos, será de R$ 30 bilhões até 2021”, alerta.

Já a doutora em Saneamento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Minas Gerais /UFMG, Noil Amorim de Menezes Cussiol, aponta a ausência de acondicionamento interno, externo e da coleta interna como motivo para a ocorrência de acidentes no ambiente hospitalar. “Os perfurocortantes (seringas, agulhas, entre outros) são responsáveis por 13% dos casos, o que pode resultar na contaminação dos trabalhadores da saúde. Precisamos modernizar o processo de manejo desses resíduos”, sublinha.

A educação é vista como ferramenta para a melhoria do cenário por Marcelo de Oliveira, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Promovemos capacitações online e presenciais por todo o país para a boa aplicação das normativas que regem a disposição do material”, explica. “Fomentar a segregação correta, por meio da conscientização da população e dos profissionais da área, é o caminho para equacionar a questão", completou a chefe do Serviço de Hotelaria Hospitalar da Diretoria de Administração e Infraestrutura da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Sandra Satiko Kuwada.

Texto e fotos: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Câmara Federal

Audiência pública tratará do descarte adequado do lixo hospitalar no Brasil


Encontro foi proposto pelo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva
da Reciclagem, deputado Carlos Gomes (Republicanos/RS)

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados realiza, na próxima quarta-feira (5), audiência pública para tratar do descarte adequado do lixo hospitalar no Brasil. O encontro foi proposto pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS), que preside nacionalmente a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem.

“Sabemos que esse tipo de resíduo possui alto potencial infectante e tóxico. Os riscos sanitários da sua disposição incorreta são altíssimos e precisam ser enfrentados. Queremos que o debate nos ajude a encontrar soluções para que o Poder Público, os agentes produtores e a sociedade possam manejar de forma satisfatória e segura os resíduos dos serviços de saúde”, explicou Carlos. É considerado lixo hospitalar aquele produzido por laboratórios, clínicas veterinárias, postos de saúde, clínicas odontológicas, sanatórios, farmácias e serviços de diagnóstico por imagem.

Foram convidados para o encontro, na próxima quarta-feira (5), às 14 horas, no plenário 8 do Anexo II da Câmara Federal, a doutora em Saneamento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Minas Gerais /UFMG, Noil Amorim de Menezes Cussiol; além de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); da Empresa Brasileira de (Ebserh); do Conselho Federal de Medicina e da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 29 de outubro de 2019

Emenda paga

Liberada verba para o esporte em Carlos Gomes

Prefeito Egídio Moreto e o deputado Carlos Gomes

A primeira parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) ao Orçamento da União em 2019, no valor total de R$ 250 mil, para o esporte foi paga na última terça-feira (29). O recurso liberado agora, de R$ 97,5 mil, estará disponível para construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva por meio da aquisição de equipamentos e a instalação de quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios de esporte, complexos esportivos, pistas de atletismo ou de skate. A destinação da verba atendeu a uma solicitação da comunidade, encaminhada ao pelo prefeito Egídio Moreto; pelo vice, Roberto José Stodulski; pelos vereadores Valdecir Stempkowsi, Altair Dembisnki, Jaqueline Ribicki, Inês Jakobowski e Adão dos Santos; pelo secretário de Obras, Ângelo Neto, e pelo presidente da comissão executiva republicana local, Arlindo Amadigi.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Rosário do Sul

Município recebe R$ 250 mil para a saúde

Álvaro Gonçalves, Carlos Gomes, a prefeita Zilase Rossignolo e o deputado estadual Sergio Peres

A emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) ao Orçamento da União em 2019 para a saúde de Rosário do Sul foi paga na semana passada. O recurso deverá ser utilizado na ampliação, reforma ou aquisição de equipamentos para a rede de atenção básica, com o objetivo de proporcionar um serviço de mais qualidade à comunidade no atendimento de ponta. A destinação da verba atendeu a uma demanda da população, encaminhada ao deputado pelo vereador Álvaro Gonçalves.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Camaquã

Recurso para a saúde do município é pago

Paulinho Bicicletas e Carlos Gomes

A emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) ao Orçamento da União em 2019, no valor de R$ 250 mil, para a saúde de Camaquã foi paga na semana passada. A verba deverá ser utilizada para a compra de dois veículos para o transporte de pacientes do município que precisam se deslocar a outras cidades para receber atendimento médico de maior complexidade. A destinação do recurso atendeu a uma demanda da população, apresentada ao deputado pelo vereador Paulinho Bicicletas (Republicanos).

Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Foto: José Otáwio Bede

Porto Alegre

Liberada verba para a saúde

Alvoni Medina, Carlos Gomes e José Freitas

A emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) ao Orçamento da União em 2019 para a saúde de Porto Alegre foi paga na semana passada. O recurso, de R$ 249 mil, deverá ser empregado na ampliação, reforma ou compra de equipamentos para a rede de atenção básica, com o objetivo de proporcionar um serviço de mais qualidade à comunidade. A designação da receita atendeu a uma demanda da população, encaminhada ao deputado pelos vereadores Alvoni Medina e José Freitas, ambos do Republicanos.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação


Santa Cruz do Sul

Município recebe recurso para a compra de raio-X, eletro e ultrassom

Carlos Gomes, ao microfone, e integrantes do Republicanos de Santa Cruz do Sul

A emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos), ao Orçamento da União em 2019, para a saúde de Santa Cruz do Sul foi paga na semana passada. O recurso de R$ 350 mil deverá ser utilizado na compra de um aparelho de raio-X, um de eletrocardiograma e um de ultrassom para o Centro Materno Infantil (Cemai). A destinação da verba atendeu a uma solicitação da comissão executiva do Republicanos no município, presidida por Marcelo Corá.

Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: José Otáwio Bede

Barra do Rio Azul

Verba para a construção de um mirante é paga

Márcia Caovila, Carlos Gomes e Idione Marmentini

A primeira parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) ao Orçamento da União em 2018, no valor total de R$ 250 mil, para a construção de um mirante no encontro dos rios Azul e Paloma, na entrada do município, foi paga na semana passada. A destinação do recurso foi solicitada pela vereadora Idione Marmentini e pela presidente local do Republicanos, Márcia Caovila. Elas destacam que a realização da obra poderá incentivar o turismo na região. O montante inicial recebido pela prefeitura é de R$ 22 mil.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Flores da Cunha

Liberado recurso para o turismo no município

Carlos Gomes e Luis Fernando Rosa

A emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) ao Orçamento da União em 2018, no valor de R$ 178 mil, para o desenvolvimento do turismo em Flores da Cunha foi paga na semana passada. O recurso pode ser empregado no custeio de estudos, projetos e obras para a adequação da infraestrutura do município à atividade. A destinação da verba atendeu a uma solicitação do ex-vereador Valdomiro Viasiminski; do atual presidente da comissão executiva local do Republicanos, Luis Fernando Rosa, e do ex-dirigente da legenda Luiz de Oliveira.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Passo Fundo

Município é contemplado com R$ 400 mil para 
a rede de atenção básica em saúde

Josemar Mazzaro, Carlos Gomes, Leandro Rosso e o deputado estadual Sergio Peres

A emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) ao Orçamento da União em 2018, no valor de R$ 399 mil, para a saúde de Passo Fundo foi paga na semana passada. O recurso poderá ser utilizado para contemplar a rede de atenção básica com a implantação, reforma ou ampliação de postos, centros e unidades de saúde, além da aquisição de equipamentos ou veículos de transporte de pacientes. A destinação da verba atendeu a uma solicitação do vereador Leandro Rosso e do diretório municipal do Republicanos, presidido por Josemar Mazzaro.

Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Foto: José Otáwio Bede

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Recurso pago

Uruguaiana recebeu R$ 1,5 milhão indicado pelo
 deputado Carlos Gomes para a saúde

Carlos Gomes e o prefeito Ronnie Mello

As emendas parlamentares indicadas pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) ao Orçamento da União em 2019, no valor de R$ 1,5 milhão, para a saúde de Uruguaiana foram pagas. São R$ 500 mil, liberados via Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, R$ 500 mil, via emenda da bancada gaúcha no Congresso Nacional, e mais R$ 500 mil, por meio de emenda individual impositiva.

É um reforço importante no caixa da prefeitura, que servirá para fortalecer o serviço prestado à comunidade”, destaca Carlos. O montante será destinado à manutenção do atendimento oferecido à população na rede de atenção básica em saúde, especialmente na Santa Casa de Caridade do município, com a aquisição de equipamentos e insumos.

Republicanos de Uruguaiana na Santa Casa de Caridade

O encaminhamento das emendas atendeu a pedidos da comunidade, levados ao deputado pelos vereadores Fernando Tarragô, Suzana Alves e Zulma Ancinello; pelo presidente municipal do PRB, Efraim Saltz, e pelos integrantes do diretório local do partido Paulo Kleinubing, Luiz Oliveira, Giliane Padão, Lilian Cuty, Darlan Moura e Anderson Cuco.

Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Fotos: Jorge Fuentes e Divulgação

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Meio Ambiente

Carlos Gomes (Republicanos) defende o uso de papel
 reciclado em órgãos públicos

Deputado Federal apresentou parecer favorável à aprovação do PL que institui a utilização
de pelo menos 50% do material, no prazo de até cinco anos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara Federal aprovou, na última quarta-feira (16), o parecer favorável do deputado Carlos Gomes (Republicanos) ao Projeto de Lei 6.430/2016, de autoria da deputada Mariana Carvalho (RO), que determina a aquisição de papel reciclado pelos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional da União.

“No primeiro ano, após a lei entrar em vigor, 10% do papel utilizado nas repartições públicas federais deverá ser reciclado. Esse índice subirá mais 10% a cada ano, até chegar a 50%, no prazo de cinco anos”, explica Carlos Gomes, que preside, em nível nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. “Precisamos ser exemplo. Não adianta ter uma política de incentivo ao reaproveitamento de resíduos sólidos, se o Poder Público também não consumir esse material”, argumenta. A matéria segue para a análise dos deputados da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Emenda paga

Liberado recurso para o Hospital Banco de Olhos

Carlos Gomes com a gestora do HBO, irmã Sônia Grass, e a assessora de projetos, Lise Ortiz

A emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) ao orçamento da União em 2019, no valor de R$ 250 mil, para a manutenção do atendimento oferecido à população no Hospital Banco de Olhos, em Porto Alegre, foi paga na última sexta-feira (11). Carlos explica que o recurso deverá ser utilizada na compra de insumos e equipamentos. “Nosso objetivo é garantir a prestação do serviço, com a adição de uma verba que dará fôlego financeiro aos cofres da instituição”, sublinhou o deputado.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Santo Antônio da Patrulha

Município recebe R$ 200 mil para a saúde

Cláudia Santos, Carlos Gomes e Carlos Nunes da Silva

A emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) ao Orçamento da União em 2019, no valor de R$ 200 mil, para a saúde de Santo Antônio da Patrulha foi paga. A verba deverá ser utilizada para a manutenção do atendimento oferecido à população no Hospital Santo Antônio, com a aquisição de equipamentos e insumos. A destinação do recurso atendeu a uma solicitação da comunidade, encaminhada pela coordenadora do Mulheres Republicanas no município, Cláudia Santos.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Municípios

Carlos Gomes (Republicanos) acolhe demandas de comitiva de Nova Santa Rita

Ieda Bilhalva, Carlos Gomes, Irmão Toninho e Alexandre Blanco

O deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS) reuniu-se, nesta quarta-feira (25), em Brasília, com uma comitiva de Nova Santa Rita, formada pela secretária de Meio Ambiente, Ieda Bilhalva; pelo diretor da Pasta, Alexandre Blanco, e pelo vereador Irmão Toninho, para tratar da liberação de recursos para o município nas áreas de assistência social e infraestrutura.

Ieda solicitou ao deputado a indicação de verba para a pavimentação de um trecho de 150 metros na rua Veneza, no bairro Berto Círio. Já o vereador Irmão Toninho pediu a destinação de receita para a compra de um veículo para auxiliar no atendimento oferecido à população no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

“Sabemos que as emendas parlamentares representam, em muitos casos, a única fonte de investimento das prefeituras. Lutaremos para garantir que esse dinheiro chegue ao município e seja transformado em obras e equipamentos que resultem na melhoria da qualidade de vida da população”, comprometeu-se Carlos Gomes.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Paulo Bento

Verba para o asfaltamento de ruas é liberada

Carlos Gomes, de óculos e camisa azul, com lideranças de Paulo Bento

A primeira parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) ao Orçamento da União em 2018, no valor total de R$ 300 mil, para Paulo Bento foi paga. O recurso de R$ 54 mil, liberado na última segunda-feira (23), servirá para a pavimentação de ruas do município. Segundo o prefeito Pedro Lorenzi (Republicanos), o objetivo é qualificar a infraestrutura da comunidade. Carlos destaca que atendeu a reivindicação da população, encaminhada pelos vereadores do republicanos Fernando Pompermaier e Selvino Giareton.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: José Otáwio Bede

Rio Pardo

Recurso para a compra de um caminhão traçado é pago

Prefeito Rafael Barros, Carlos Gomes e o vereador Arlei Canhoto

A primeira parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) ao Orçamento da União em 2018, no valor total de R$ 200 mil, para a agricultura de Rio Pardo foi paga. O recurso de R$ 136 mil, liberado na última segunda-feira (23), deverá ser utilizado para a compra de um caminhão traçado, a ser utilizado no apoio técnico aos produtores rurais do município. A destinação da verba atendeu a uma solicitação da comunidade, entregue ao deputado pelo presidente local do Republicanos, Cícero Garcia, e pelo vereador Arlei Canhoto.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Pelotas

Dinheiro para o turismo é disponibilizado

Carlos Gomes e Waldomiro Lima

A primeira parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) ao Orçamento da União em 2017, no valor total de R$ 350 mil, para o desenvolvimento do turismo em Pelotas foi paga. O recurso de R$ 68 mil, liberado na última segunda-feira (23), pode ser empregado no custeio de estudos, projetos e obras para a adequação da infraestrutura do município à atividade. A destinação da verba atendeu a uma solicitação do vereador Waldomiro Lima (Republicanos).

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Veranópolis

Verba para o turismo é liberada

Carlos Gomes, Rudi Caglioni, Luciano Rustick e o vice-prefeito Rubem Pastore na inauguração da rua coberta

A segunda parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) ao orçamento da União em 2016, no valor total de R$ 250 mil, para o turismo em Veranópolis foi paga na segunda-feira (23). O recurso de R$ 121 mil deverá ser utilizado para dar prosseguimento à construção da rua coberta na praça XV de Novembro.

A edificação, inaugurada parcialmente em maio deste ano, é um espaço com a infraestrutura necessária para receber eventos culturais, o que deverá alavancar o já reconhecido potencial turístico do município, com vistas à geração de emprego e renda para mais pessoas”, salientou o parlamentar, ao ressaltar que a indicação do recurso atendeu a uma solicitação da comunidade encaminhada pelo ex-vereadores Luciano Rustick e Rudi Caglioni.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação

Ibirubá

Recurso para o esporte é pago

Vagner Oliveira, Carlos Gomes e Abel Grave

A segunda parcela da emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS) ao Orçamento da União em 2017, no valor total de R$ 250 mil, para o esporte, foi paga na última segunda-feira (23). O recurso de R$ 97,5 mil deverá ser utilizado para dar prosseguimento à obra de reforma do ginásio do pavilhão do bairro Esperança.

“Nosso objetivo é auxiliar na revitalização de espaços com a infraestrutura adequada para a prática de esportes e do lazer das comunidades”, explicou o deputado, ao lembrar que a destinação da verba atendeu a solicitação encaminhada pelo prefeito Abel Grave; pelo vice, Alberi Behnen, e pelo vereador Vagner Oliveira.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Recursos

Carlos Gomes destina R$ 500 mil para o Hospital de Clínicas de Passo Fundo

Ronaldo Rosa, Carlos Gomes e Leandro Rosso

O deputado federal Carlos Gomes acertou, na semana passada, com o vereador Leandro Rosso, ambos do Republicanos, a destinação de R$ 500 mil para custear a manutenção dos serviços do Hospital de Clínicas de Passo Fundo.

Segundo Carlos, o objetivo é qualificar o atendimento oferecido à população da cidade e da região da Produção. Rosso destaca que a indicação da verba é fundamental para auxiliar no equilíbrio financeiro da instituição. Também participou da reunião, em Brasília, o vereador Ronaldo Rosa (SD).

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Comissões

Câmara Federal aprova Projeto de Lei que garante
 intérpretes de Libras em órgãos públicos

Matéria, de autoria do deputado Carlos Gomes (Republicanos/RS), teve parecer favorável 
na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Carlos Gomes e a deputada Maria Rosas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 535/2015, de autoria do deputado Carlos Gomes (Republicanos/RS), que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou interprete de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos.

“Há muitos brasileiros vivendo como se fossem estrangeiros no seu próprio país, por não ter com quem dialogar, com quem interagir. E isso é ainda mais grave quando se quer acessar serviços públicos”, alertou Carlos. O parlamentar sublinha que a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) é reconhecida como língua oficial brasileira pela Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002.

Relatora da matéria na CPD, a deputada Maria Rosas (Republicanos/SP) apresentou emendas para incluir atendimento à pessoa surdocega por guia-intérprete. “Sugerimos também a criação de uma Central Única de Comunicação e Intermediação de Intérpretes de LIBRAS e de Guias-intérpretes para a garantia da oferta de atendimento à pessoa com deficiência auditiva, que poderá ser presencial ou remoto, com intermediação de tecnologia acessível”, explica. A proposta segue agora para a análise dos deputados que integram a Comissão de Finanças e Tributação.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

Ministérios

Em Brasília, Carlos Gomes e vereadores de Passo Fundo solicitam 
a ampliação da cobertura do sinal de internet no município

Leandro Rosso, Carlos Gomes, Wilson Wellisch, Daniela Schiettino e Ronaldo Rosa

O deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) e os vereadores de Passo Fundo Leandro Rosso (Republicanos) e Ronaldo Rosa (SD) estiveram, na última quarta-feira (4) no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em Brasília, para solicitar a expansão da cobertura do sinal de internet no município, especialmente para as comunidades do interior. Eles foram recebidos pelo diretor do Departamento de Inclusão Digital, Wilson Wellisch, e pelas assessoras Jane Pedrosa e Daniela Schiettino.

Segundo Wellisch, o MCTIC trabalha em três frentes para responder a este tipo de demanda. A primeira é a oferta de incentivos financeiros para que as operadoras locais ampliem a sua rede. A segunda é a inserção das localidades na lista de áreas a serem contempladas com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. E a terceira é a contratação de pacotes de internet via Telebras, com verbas oriundas de emendas parlamentares. “Este é um serviço realizado mediante contrato temporário, que pode suprir por um determinado período a carência desses locais por conexão de banda larga”, informou.

Para o vereador Leandro Rosso, a integração digital é fundamental para levar o desenvolvimento tecnológico e econômico para essas populações. “Hoje as pessoas usam a internet para trabalhar, estudar e se comunicar com o mundo por meio de plataformas como as redes sociais”, complementou o deputado Carlos Gomes. Eles garantem que esgotarão todas as alternativas para solucionar o problema.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Reciclagem

Carlos Gomes (Republicanos) propõe zerar impostos
 para produtos feitos com material reciclado

Deputado preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) apresentou, na última quarta-feira (4), emenda à PEC 45/2019, que trata da Reforma Tributária, para estender a imunidade de impostos a produtos elaborados integralmente com insumos provenientes da reciclagem. Segundo o texto da proposição, no Brasil, o material reciclado é tributado duas vezes: a primeira quando ainda é matéria virgem e a segunda ao ser comercializado após a reciclagem.

“O objetivo é baratear o custo, para estimular a demanda e aumentar a geração de emprego e renda no setor, que, atualmente, movimenta R$ 12 bilhões por ano, somente com a reciclagem de 3% das quase 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos que produzimos no mesmo período”, explicou o deputado, que preside nacionalmente a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. Ele destaca que a proposta é uma antiga solicitação, construída após audiências públicas na Câmara Federal e em eventos em todas as regiões brasileiras com todos os atores da atividade.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Projetos

Criação da Zona Franca da Uva e do Vinho no RS avança na Câmara Federal

Carlos Gomes é o autor da proposta
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1378/2019, de autoria do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS) que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho no Rio Grande do Sul. A matéria propõe que os vinhos, sucos de uva e espumantes produzidos em todo o território nacional e comercializados dentro da área da Zona Franca fiquem isentos dos seguintes tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

“Segundo dados do Instituto Brasileiro do Vinho (IBRAVIN), em 2018, haviam 1.100 vitivinícolas cadastradas no Ministério da Agricultura, com uma estimativa de geração de 200 mil empregos diretos, sendo entre 70 e 80 mil no RS, onde estão localizadas 680 vitivinícolas. Há em torno de 20 mil famílias produtoras de uva no Estado”, contextualiza Carlos Gomes, ao ressaltar a importância da medida para assegurar estabilidade ao setor. Ele lembra que a proposição teve origem na legislatura passada, quando foi apresentada pelo ex-deputado e atual secretário de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul, João Derly.

Ao proferir o seu voto favorável ao PL 1378/2019, o relator deputado Alan Rick (DEM/AC) destacou que o objetivo é dar reequilíbrio de condições para a competitividade da produção nacional com a internacional. “Atualmente, aproximadamente 88% dos vinhos vendidos no país são importados – a grande maioria deles vêm do Mercosul. A concorrência dos países circunvizinhos é desleal devido ao desnível entre as suas cargas tributárias e a brasileira e poderá se agravar com a concretização do acordo comercial do bloco sul-americano com a União Europeia”, alertou.

A Zona Franca da Uva e do Vinho abrangeria os territórios dos municípios de Bagé, Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Gramado, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, Santana do Livramento, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores. A proposta segue para análise dos deputados que integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes