sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Mandato

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI 524/2015

O deputado federal Carlos Gomes esclarece que o projeto de lei 524/2015, de sua autoria, aprovado no dia 21 de outubro, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, que regulamenta o volume de som em templos religiosos não exige que os estabelecimentos reduzam a emissão sonora durante suas celebrações religiosas.

O objetivo é oferecer um mecanismo de defesa às diversas denominações para assegurar o direito à prática da liberdade de expressão religiosa, previsto pela Constituição Federal, e, ao mesmo tempo, proteger a população ao evitar a perturbação do sossego público. A pretensão do parlamentar é de que a regra sirva de baliza para que estados e municípios possam legislar sobre o tema de acordo com as condições de cada comunidade

A Legislação Ambiental hoje aplicada no Brasil vale-se do disposto pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, órgão que fixa limites para a propagação sonora nas mais diversas áreas de atividade humana, entre as quais as das igrejas.

A ABNT regulamenta os limites pela NBR 10151, que dispõe sobre a avaliação de ruído em áreas habitadas e, em complemento a esta, a NBR 10152, que normatiza os níveis de ruído para conforto acústico interno dos ambientes. Tais normas enquadram como locais as igrejas e templos e as atividades como "cultos meditativos". A tolerância determinada é de 40 a 50 decibéis, média que consideramos impraticável nos dias de hoje.

O deputado acredita que a uniformização das regras é um fator a facilitar o bom funcionamento de todos os templos, além de oferecer uma referência aos líderes, responsáveis administrativos e técnicos de som e música das igrejas.

Para tal, o PL 524/2015 flexibiliza o limite de volume máximo, que poderá chegar a 75 decibéis em área residencial, 80 em área comercial e 85 decibéis em área industrial.

Para o turno da noite, será exigida a diminuição de 10 decibéis com relação ao período diurno.

Nota-se que a matéria propõe a adequação do número de decibéis que os templos poderão emitir ao instituir uma lei que resguarda as suas atividades e evita danos financeiros às instituições, que têm sido alvo de pesadas multas em função dos limites de propagação sonora estabelecidos nos municípios, levando inclusive algumas Igrejas a fecharem suas portas ao povo.

Em caso de haver denúncia de descumprimento da lei, torna-se necessária a averiguação técnica por meio de três medições para obtenção da média durante o culto ou reunião.

É importante lembrar que essas três medições nunca serão realizadas no local da reunião, mas sim no local de foco da denúncia (dentro de residência ou de estabelecimento comercial). Além disso, a medição não pode ser feita sem a presença de um responsável legal da Igreja.

Em caso de ser registrado descumprimento da legislação, o templo notificado ainda terá prazo de 90 a 180 dias para adequação à norma.

O projeto de lei, construído em parceria com lideranças evangélicas, seguirá para análise dos deputados da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde o deputado Carlos conta com a sensibilidade dos parlamentares para pôr fim a um problema que há anos tem dificultado o livre exercício da divulgação da palavra de Deus.


Gabinete Deputado Federal Carlos Gomes

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Correio do Povo

Jornal destaca proposição de Carlos Gomes para a 
criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos


Matéria publicada na edição de 25.11.2015
Editoria: Geral, página 15

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Projeto de Lei

Carlos Gomes quer a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos

Deputado diz que objetivo é agilizar o processo de localização de animais abandonados
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) protocolou nesta terça-feira (24) o projeto de lei 3720/2015, que determina a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. De acordo com o texto da matéria, órgãos responsáveis por meio ambiente, saúde pública e produção rural da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deverão criar e manter o fichário.

“Nosso objetivo é agilizar o processo de localização de animais abandonados, além de fornecer dados para pesquisas científicas que promovam o bem-estar animal”, explicou o parlamentar ao defender a implementação de um arquivo nacional que permita à população e ao Poder Público o controle de zoonoses. Gomes também destaca que a proposta está aberta a sugestões da comunidade protetora de animais para aprimoramentos.

O cadastro deverá conter o número da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal e o endereço do proprietário do animal; o nome popular da espécie, a raça, o sexo, a idade real ou presumida, as vacinas já tomadas e doenças já contraídas ou em tratamento; a categoria do animal quanto à sua função (estimação, produção, entretenimento, pesquisa científica ou educação) e se o bicho é portador de chip de identificação.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Audiência Pública

Carlos Gomes propõe a criação da lei de incentivo à reciclagem

Parlamentar (C) sustenta que estruturação das cooperativas fortalecerá o setor

O deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS) defendeu a criação de uma lei de incentivo à reciclagem, durante audiência pública na Câmara Federal nesta quinta-feira (19), que debateu a situação das cooperativas e dos catadores de materiais recicláveis. “Temos a Lei de Incentivo à Cultura e a Lei de Incentivo ao Esporte. Nossa ideia é criar mecanismo semelhante que permita a empresas interessadas em investir na estruturação de cooperativas a dedução desses valores, parcial ou integralmente, do Imposto de Renda”, explica o parlamentar.

Segundo dados do IBGE, mais de 1 milhão e 400 mil pessoas retiram o sustento de suas famílias da reciclagem. Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) de 2011 aponta que existem 1.175 cooperativas em 684 municípios brasileiros. O gerente de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Santos, informou que um novo estudo estatístico sobre o setor deverá ser divulgado pelo IPEA em 2016. “O material servirá para fazermos um diagnóstico de tudo o que será preciso incluir na revisão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Entre os principais objetivos da reformulação da lei aprovada em 2010 está o reconhecimento econômico dos catadores”.



Representante do Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores, órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República, Francisco do Nascimento frisou que nos últimos sete anos o Governo Federal investiu mais de R$ 500 milhões em ações para inclusão sócioprodutiva dos trabalhadores da área. “O problema é que muitas prefeituras exploram a mão de obra dos catadores. Existem casos de municípios que tinham contrato de R$ 1 milhão com empresa de limpeza para o recolhimento do lixo e quando o serviço passou a ser executado por uma cooperativa esse custo caiu para R$ 200 mil”, denuncia.

Más condições de trabalho para catadores

As cooperativas estão sucateadas, faltam equipamentos de qualidade e que tragam segurança. Além disso, somos vistos com discriminação porque trabalhamos com lixo. Infelizmente, a sociedade ainda não compreendeu a nossa atuação como agentes ambientais”, lamentou Alfredo Matos, da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare) de Minas Gerais.

Somente no ano passado, cinco catadores morreram esmagados por tratores no Lixão da Estrutural, em Brasília, fora os mutilados. O catador precisa ser visto como um prestador de serviços, e isso não acontece se não forem aplicadas verbas na restauração das instalações das cooperativas e no fim dos lixões”, sustenta Ronei Silva, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).


Carlos Gomes sublinhou que a Frente é um canal permanente de diálogo entre todos os atores da reciclagem e que buscará junto ao Poder Público a implementação de ações que insiram os catadores em todo o ciclo produtivo, desde a coleta até a industrialização do material reciclável.

Texto e fotos: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Atuação Parlamentar

Carlos Gomes defende atualizações da lei de migração


Parlamentar participou do lançamento da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Solidariedade 
aos Imigrantes e Refugiados no Estado do Rio Grande do Sul

O deputado federal Carlos Gomes participou nesta segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa do ato de instalação da Frente Parlamentar de Acompanhamento e Solidariedade aos Imigrantes e Refugiados no Estado do Rio Grande do Sul, criada por iniciativa do deputado estadual Nelsinho Metalúrgico (PT). Gomes é membro titular da comissão especial que analisa o projeto de lei 2516/2015 (Lei da Migração) na Câmara Federal.

“É preciso acolher aqueles que escolheram o Brasil para viver com a garantia de direitos humanos básicos como acesso à saúde, segurança e educação. Defendemos atualizações na legislação que trata de migração para que essas pessoas deixem de ser vistas pela lei como uma ameaça à segurança nacional”, argumentou o parlamentar ao lembrar que no dia 4 de dezembro deputados que integram a comissão especial farão uma visita técnica ao Estado para debater alterações ao PL 2516/2015 com a comunidade migrante da região Sul.

No evento nesta segunda-feira, o representante da Associação dos Senegaleses de Porto Alegre, Mor Nadina, cobrou das autoridades a criação de políticas públicas de inserção no mercado de trabalho e na sociedade de refugiados e imigrantes. “Queremos que independente da cor da nossa pele ou da região do mundo de onde viemos possamos ter a oportunidade de mostrar que podemos contribuir para o crescimento econômico e social do Rio Grande do Sul”.

Presenças

Também participaram da solenidade desta manhã o deputado Jeferson Fernandes (PT), o secretário de Direitos Humanos de Porto Alegre, Luciano Marcantônio; o vereador Alberto Koptike (PT); a defensora pública Fabiana Lontra; o Cônsul Honorário de Gana no Rio Grande do Sul, Willy Taranger; o representante do escritório do Ministério das Relações Exteriores no Rio Grande do Sul, Rafael Jost; o presidente do Fórum Permanente de Mobilidade Humana do Rio Grande do Sul, Elton Bozzetto; além de representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/RS, Centro Islâmico de Porto Alegre, Associação Antônio Vieira e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).


Texto e fotos: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal - Com informações da Agência de Notícias ALRS

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Frente da Reciclagem

Catadores querem participar das decisões políticas
 que envolvem a sua atividade

Frente Parlamentar da Reciclagem foi lançada na sexta-feira na região Sudeste

O pedido de participação dos catadores nas decisões que envolvem a categoria marcou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem na região Sudeste na última sexta-feira (13). No evento na Assembleia Legislativa de São Paulo, o presidente do colegiado, deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS), empossou o colega Valmir Prascidelli (PT/SP) vice-presidente regional do fórum.

Gomes defendeu incentivos econômicos ao setor para torná-lo atrativo à sociedade e valorizar os trabalhadores da área. “No Brasil, somente 4% dos resíduos sólidos produzidos são reciclados e o descarte inadequado gera um custo de R$ 1,5 bilhão por ano ao Poder Público para tratar os problemas de saúde que afetam a população. A Frente investirá em campanhas nacionais e permanentes sobre esse tema. Tenho convicção de que quando a população se der por conta de que grande parte do que é descartado pode voltar a ser útil e gerar renda, teremos instituída a cultura da reciclagem em nosso país”.

Secretária nacional das Mulheres Catadoras do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Matilde Ramos reivindicou a participação dos trabalhadores nos lucros que as empresas do setor poderão obter caso o Governo Federal conceda desoneração de tributos. “Chega de migalhas. As cooperativas não querem receber somente uma prensa, um caminhão ou a reforma de um galpão. Somos as mãos que impulsionam a reciclagem, merecemos respeito e reconhecimento financeiro”.


Representante da Associação Nacional dos Aparistas de Papel (ANAP), Pedro Vilas Bôas, reclama que a oscilação no preço do papel dificulta o crescimento do setor. “Ainda assim o Brasil reciclou cinco milhões de toneladas do material no ano passado, ou 59% de tudo que foi produzido. Desse total, 10% é proveniente de cooperativas”.

“O plástico representa 20% dos resíduos sólidos gerados no Brasil e o país deixa de movimentar R$ 5,8 bilhões por ano com o que não é reciclado. Além disso, o setor é onerado nas mesmas taxas que o petroquímico, fator de estagnação para uma cadeia composta majoritariamente por empresas de médio e pequeno porte”, frisou Ricardo Hajaj da Associação Brasileira de Indústria do Plástico (Abiplast), ao sublinhar que também há muita informalidade na área em razão dos altos impostos.

A Frente

Instalada em abril na Câmara Federal, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem nasceu com o objetivo de promover ações que contribuam para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do setor. O fórum, que atua na defesa de temas como a aposentadoria especial para catadores, a aplicação da logística reversa e a desoneração fiscal de artigos gerados a partir de material reciclado, já foi lançado na região Sul, em setembro, em ato promovido pela vice-presidente local, deputada Geovânia de Sá. No próximo mês, o colegiado realizará ato de posse da deputada Tia Eron (PRB/BA) como dirigente da região Nordeste.

Texto e fotos: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Frente da Reciclagem

São Paulo sediará lançamento do colegiado na região Sudeste



A cidade de São Paulo acolherá na próxima sexta-feira (13) o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. O evento, com início marcado para as 9h, na Assembleia Legislativa do Estado, contará com a presença do presidente nacional do colegiado, deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS).

Instalada em abril na Câmara Federal, a Frente tem como principal objetivo fomentar o crescimento econômico e sustentável do setor. “Apresentamos o fórum como espaço para a criação, o debate e o encaminhamento de políticas que contribuam para o desenvolvimento da reciclagem”, explicou Carlos Gomes. Vice-presidente do colegiado na região Sudeste, o deputado federal Valmir Prascidelli (PT/SP) sublinha que é preciso unir catadores, associações, cooperativas, indústrias e empresas por meio do diálogo com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do setor e “provocar o melhor gerenciamento dos resíduos sólidos, o que facilitaria o trabalho de catadores e também promoveria mais inclusão social”.

Desde a sua instalação, o fórum atuou na defesa de temas como a aposentadoria especial para catadores, a aplicação da logística reversa e a desoneração fiscal de artigos gerados a partir de material reciclado. No mês passado, em audiência pública organizada pelo colegiado em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal para tratar da situação das indústrias da reciclagem, a principal demanda apresentada pelos representantes do ramo foi a alta carga tributária, o que torna o consumo de produtos reciclados bem menos atrativo do que os gerados a partir de matéria-prima virgem.

A Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem foi organizada em cinco vice-presidências com a pretensão de facilitar o monitoramento do setor nos Estados e descentralizar as ações. Em setembro, a deputada federal Geovânia de Sá (PSDB/SC), organizou o lançamento da Frente na região Sul em Criciúma. “Realizaremos encontros em todas as regiões brasileiras, para ouvir e encaminhar ao Poder Público as demandas locais”, prevê o deputado Carlos Gomes.  

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal

quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Plenário

Carlos Gomes comemora anulação de portaria que suspendeu o defeso

O deputado federal Carlos Gomes saudou nesta quinta-feira (5) a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 238 que susta os efeitos da Portaria Interministerial 192/2015, medida que suspendeu por 120 dias, prorrogáveis por mais 120, o defeso (período de reprodução dos peixes, quando os pescadores são impedidos de exercer o seu ofício). “É uma vitória do meio ambiente, que terá o ciclo reprodutivo das espécies preservado, e dos pescadores, que poderão acessar normalmente o seguro-defeso”, celebrou.

Entre as razões que levaram o Governo Federal a editar a portaria no mês passado, estão a realização de auditoria para acabar com irregularidades no pagamento do seguro-defeso. “Se há fraude é preciso identificar e punir quem acessa o benefício indevidamente”, defendeu. O ato administrativo seria acompanhado do recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso. A matéria aprovada pelos deputados segue para análise no Senado.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 3 de novembro de 2015

Saúde do Homem!

Carlos Gomes cobra recursos para combater o câncer de próstata

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O deputado federal Carlos Gomes (PRB) defendeu nesta terça-feira (3) mais investimentos do Poder Público para o tratamento e a prevenção do câncer de próstata. Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o parlamentar destacou a importância do Novembro Azul, campanha criada em 2008 com o objetivo de conscientizar a população masculina sobre os cuidados com a própria saúde.

“Esse é o segundo tipo de câncer que mais mata no Brasil. O Instituto Nacional do Câncer (INCA) já nos alertou que quase 50% dos brasileiros nunca foram ao urologista e, em 2014, a avaliação foi de que 12 mil pessoas morreram porque descobriram a enfermidade em estágio avançado”, explica o deputado, ao frisar que a cada seis homens, um desenvolve a doença. Contudo, há possibilidade de cura em 95% dos casos em que ela é detectada precocemente.

Como deputado estadual pelo Rio Grande do Sul, Carlos foi autor da Lei nº 14.044/2012, que instituiu a Semana Estadual da Saúde do Homem no Estado. A iniciativa, a ser colocada em prática sempre na segunda semana do mês de agosto, prevê a realização de debates, estudos, palestras e outras ações, com o objetivo de informar a população masculina acerca das características das enfermidades e incentivar a realização de exames visando à precaução.


O deputado também propôs audiência pública sobre o tema que resultou na elaboração de cartilha informativa distribuída gratuitamente à população. O material aborda o tema desde a explicação do que é a próstata, sinais da doença, até a importância da realização do exame preventivo. “A publicação serve de instrumento para ajudar a quebrar a resistência masculina com relação ao exame e até mesmo a qualquer tipo de tratamento ou consulta médica”.


Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal