quinta-feira, 29 de março de 2007

PROPOSIÇÕES

PL autoriza porte de arma de fogo aos peritos

Uma proposição do deputado Carlos Gomes (PPS) pretende diminuir o risco de vida dos peritos. Protocolado nesta quinta-feira (29), o PL 109/2007 propõe que os servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP) possam portar arma de fogo, as quais deverão ser de propriedade e responsabilidade do servidor.

Também haverá observação especial às condições de uso, armazenagem e tipo de armamento. "É preciso dar ao profissional que trabalha em situação de risco de vida a chance de se proteger", sustenta Carlos Gomes. O projeto considera que, ao contrário de outras categorias, os agentes de perícia não foram contemplados pela legislação federal, que por sua vez permite que os Estados autorizem outros servidores a ter porte de arma. A licença deverá constar de forma impressa na carteira funcional do perito.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa -  MTB 9427

segunda-feira, 26 de março de 2007

INCLUSÃO SOCIAL

Carlos Gomes busca alternativas para internos da Fase


O destino dos menores infratores foi tema de audiência do deputado Carlos Gomes (PPS) nesta segunda-feira (26) na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul (FASE). Durante a reunião com a Presidente Liliane Saraiva, o parlamentar conheceu a estrutura atual da instituição e apresentou propostas para garantir um futuro melhor para os adolescentes em conflito com a lei.

Comprometido com as questões envolvendo a inclusão social, Carlos Gomes quer desenvolver parcerias entre empresas gaúchas e a FASE. A idéia é instalar oficinas dentro da instituição para possibilitar a recuperação dos jovens por meio da profissionalização. "O trabalho deverá permitir geração de renda ao adolescente e, conforme o desempenho, ele poderá ter uma vaga no mercado de trabalho garantida pela própria empresa", prevê o deputado.

A presidente da Fundação ressaltou a importância da iniciativa de Carlos Gomes em auxiliar a área socioeducativa. "Passamos por dificuldades no que diz respeito a recursos materiais e humanos, mas o corpo funcional tem se mostrado comprometido com os aspectos pedagógicos de suas atividades", constata Liliane.

Também participaram da reunião os diretores Socioeducativo, Jorge Pires e Administrativo, José Moacir Dutra. A proposta de Carlos Gomes foi bem-vinda pela instituição. "É importante um parlamentar vir até nós para dialogar e apresentar perspectivas de ações ressocializantes, e não apenas em momentos que a FASE ganha visibilidade por motins ou rebeliões", observa Pires. O Diretor Socioeducativo acompanhou o deputado até o Centro de Internação Provisória Carlos Santos, onde apresentou as dependências do local, os funcionários e toda a estrutura de atendimento dispensada aos adolescentes.

Integrante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, o deputado Carlos Gomes deverá fazer visitas semanais aos internos da Fundação.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa MTB 9427

sexta-feira, 23 de março de 2007

RG GRATUITO

Projeto de Lei em discussão na Rádio Guaíba

O deputado Carlos Gomes (PPS) é o convidado do programa Guaíba Revista desta sexta-feira (23), a partir das 15h30, o parlamentar concede entrevista a João Garcia sobre o Projeto de Lei 83/2007, protocolado em 13 de março.

A proposição determina que as empresas exijam a apresentação de documento de identidade no pagamento das despesas com cartões de crédito e débito. Se houver recusa da apresentação do documento, os estabelecimentos poderão exigir outra forma de pagamento, ou, ainda, desfazer a venda do produto ou prestação de serviço. Em caso de descumprimento da lei, o ônus é da empresa.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

quarta-feira, 21 de março de 2007

SEGURANÇA PÚBLICA

Carlos Gomes ouve reivindicações da Fronteira-Oeste


O deputado Carlos Gomes (PPS) recebeu nesta quarta-feira (21), em seu gabinete, o presidente da Executiva Municipal Provisória do PPS de São Borja, Jeovane Contreira.

Policial civil, Contreira veio buscar o apoio do deputado para as reivindicações na área da segurança pública para o município de São Borja e região. "Hoje nosso quadro é de 25 policiais quando precisaríamos de 45 no efetivo do município", constata o representante do PPS. Segundo ele, seria necessário encontrar uma forma de atrair policiais para a fronteira onde a demanda é muito alta.

O policial civil também lembrou a necessidade da instalação de uma delegacia regional para atender aos municípios da fronteira-oeste e a urgência da nomeação do delegado substituto Jader Ribeiro Duarte, lotado em Itaqui, como titular do órgão em São Borja. "Precisamos que o delegado fique de modo permanente em nosso município para garantir o melhor rendimento do trabalho da segurança pública ".

A partir da audiência de hoje, Carlos Gomes irá mediar as negociações entre a comunidade da fronteira-oeste e a Secretaria Estadual da Segurança Pública de forma a encontrar uma solução que atenda às necessidades da região.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

segunda-feira, 19 de março de 2007

MANDATO

Trabalho e inclusão social em debate na TV Assembléia

As idéias do deputado Carlos Gomes (PPS) sobre geração de renda e indusão social podem ser conferidas no programa Democracia desta segunda-feira (19), na TV Assembléia. Integrante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o parlamentar defendeu a necessidade de cursos profissionalizantes para pessoas de baixa renda, especialmente jovens em situação de risco.

"Existem empregos disponíveis no nosso Estado, mas precisamos dar aos gaúchos a oportunidade de aprender um ofício, beneficiando empresas e cidadãos". Mediado pela jornalista Daniela Sallet, o debate trouxe à tona assuntos como o destino profissional de ex-detentos, a inserção da mulher no mercado de trabalho, o êxodo rural e a importância do cooperativismo para a geração de trabalho e renda.

Além de Carlos Gomes, participaram do programa o diretor do Departamento de Economia da PUC/RS, Leandro de Lemos, a professora de Ciência Política da UFRGS Jussara Reis Prá, e Elizabete dos Santos Freitas, Presidente da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa). Produzido pela jornalista Aline Rodrigues, o programa vai ao ar nesta segunda-feira às 23h e na terça-feira (20), às 13h, com reprise ao longo da programação da TV Assembléia.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

MEIO AMBIENTE

Fórum integra experiências e propõe ações


O auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa foi o cenário para o 1º Fórum Integrando Meio Ambiente à Vida: Educando, visualizando e sensibilizando para a inclusão e a sustentabilidade. Durante o último sábado (17), os 400 participantes tiveram a oportunidade de conferir palestras com especialistas, debates, exposições e apresentações artísticas que marcaram o evento promovido pelo Instituto AME – Arte, Meio Ambiente e Educação, com o apoio do deputado Carlos Gomes (PPS).

Na abertura do Fórum, a Secretária Estadual de Meio Ambiente, Vera Callegaro elogiou a proposta do evento, destacando que "a educação ambiental precisa integrar os conceitos de inclusão e sustentabilidade". O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Beto Moesch apresentou o painel Educação, Comunicação e Sustentabilidade: uma tríade fundamental para o futuro. Moesch lembrou que "a temática do meio ambiente deve ser tratada de forma abrangente".

Professores e alunos de todo o Estado levaram ao auditório Dante Barone experiências de suas escolas e comunidades. Entre os assuntos em pauta, destacaram-se a situação do Rio dos Sinos, responsabilidade social nas ilhas do Guaíba, criatividade para o uso da matemática na vida cotidiana e práticas escolares voltadas à preservação ambiental. Apresentado pela professora Vera Lorensi, o projeto Rio dos Sinos pede Socorro chamou a atenção dos presentes. "A realidade do Rio dos Sinos hoje está muito diferente à da minha infância", contou emocionada.

A ONG Embrião apresentou jogos de xadrez produzidos na comunidade com peças confeccionadas com material reciclado. Outro destaque foi a apresentação da Carta AME, um documento elaborado a partir das discussões do Fórum. Disponível no site www.institutoame.com.br, o texto traz sugestões de ações a serem praticadas no cotidiano dos cidadãos para reduzir os danos ao planeta. A diretora do Instituto AME, Noara Tubino mostrou-se satisfeita com os resultados do Fórum, que deve ser estendido este ano a outros municípios gaúchos. "Cumprimos nosso objetivo de proporcionar conhecimento ao público a partir de enfoques diversos, transmitindo nossa mensagem e incentivando os participantes para a efetiva ação", comemora a artista plástica.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

quinta-feira, 15 de março de 2007

ALTO JACUÍ

Carlos Gomes cumpre agenda na Expodireto

O deputado Carlos Gomes (PPS) está em Não-Me-Toque nesta quinta-feira (15) na primeira interiorização da 52ª Legislatura. Titular da Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, ele participa de audiência pública na 8ª edição da Expodireto Cotrijal 2007 para tratar da irrigação e do uso da água.

"É uma oportunidade para ouvir o que a comunidade regional tem a nos dizer. Hoje a Expodireto assume o papel de interlocutora entre o Planalto Médio e o Legislativo Gaúcho", afirma o parlamentar.

À tarde, Carlos Gomes participa da sessão plenária que irá definir a representação gaúcha no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Na Tribuna Popular, o deputado vai ouvir duas entidades da sociedade civil que farão uso da palavra". Em seguida, a Assembléia concede a Medalha do Mérito Farroupilha ao diretor-presidente da Cotrijal Nei César Mânica. A condecoração é a maior honraria do legislativo gaúcho.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

terça-feira, 13 de março de 2007

DINHEIRO DE PLÁSTICO

Projeto de Carlos Gomes
quer dar mais segurança aos consumidores


O deputado Carlos Gomes (PPS) protocolou nesta terça-feira (13) projeto de lei que determina que as empresas exijam a apresentação de documento de identidade no pagamento das despesas com cartões de crédito e débito."Queremos proteger o cidadão que tiver seu cartão clonado ou furtado", justificou o parlamentar.

Se houver recusa da apresentação do documento de identidade, os estabelecimentos poderão exigir outra forma de pagamento, ou, ainda, desfazer a venda do produto ou prestação de serviço. Em caso de descumprimento da lei, o ônus é da empresa.

Recurso de pagamento cada vez mais utilizado pelos consumidores, o cartão é um dos alvos preferidos dos golpistas, apesar das administradoras preferirem não divulgar os números de consumidores lesados.

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (ABECS), o  dinheiro de plástico apresentou crescimento de 11% em 2006 no Brasil, ultrapassando os 189 milhões de unidades.
   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

TV ASSEMBLEIA

Entrevista revela trajetória de vida de Carlos Gomes


A trajetória pessoal e política do deputado Carlos Gomes (PPS) é o tema do programa Com a Palavra, a ser exibido nesta terça-feira (13) na TV Assembléia.

Em entrevista ao jornalista Milton Cardoso, o parlamentar lembrou as dificuldades da infância pobre, o trabalho informal como ganha-pão e o ingresso na vida comunitária através da Igreja. Criado numa família de oito irmãos, o deputado recorda que "comia quando era possível".

Carlos Gomes também falou dos projetos para o crescimento econômico do Estado e para a melhoria das condições de vida dos gaúchos. O caminho de dificuldades determinou o foco do trabalho do parlamentar estreante: "minha trajetória faz com que eu trabalhe pelos excluídos", explicou o deputado.

Produzido por Rafaela Jacoby, o programa Com a Palavra vai ao ar pelo canal 16 da NET à meia-noite, com reprise em outros horários da programação da TV Assembléia.
   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

quinta-feira, 8 de março de 2007

BANRISUL

Carlos Gomes quer audiência com vice-governador


O deputado Carlos Gomes (PPS) acatou, nesta quinta-feira (8), o pedido da presidente da Comissão de Serviços Públicos Stela Farias para que o Vice-Governador do Estado, Paulo Feijó, esclareça as denúncias que envolvem a gestão do presidente do Banrisul, Fernando Lemos. "Colocar-se à disposição para ouvir é condição essencial para garantir a transparência do trabalho desta Comissão", justificou o parlamentar.

Outros temas foram aprovados para a pauta de discussão de 2007, como a situação das estradas não asfaltadas do Rio Grande do Sul, os pedágios, as obras da linha rápida na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, as promoções dos servidores do Instituto-Geral de Perícias e a reforma administrativa do Estado.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

DIA DA MULHER

Por Carlos Gomes

Estamos vivendo o momento em que, em definitivo, as mulheres estão vindo para ocupar o seu espaço, desempenhando um papel cada vez mais importante na sociedade. Ela nunca contribuiu menos que o homem, mas foi capaz de fazê-lo na maioria das vezes em condições superiormente desfavoráveis. Num passado não muito distante, era proibido que mulheres fossem funcionárias públicas. Hoje, carreiras providas por concurso público cada vez mais estão sendo preenchidas por mulheres.

Elas também são a maioria no país e assumem cada vez mais o comando das famílias. Não fazia parte da realidade das mulheres o direito a ser vereadora, prefeita, deputada, governadora, presidente. Há pouco tempo as mulheres sequer podiam votar. Hoje, o Estado e o País se orgulham da competência e do comprometimento social que as mulheres têm demonstrado em sua participação política.

O mundo caminha para valores femininos, para o uso da motivação e da persuasão ao invés de ordem e controle, da cooperação no lugar da competição. Inegavelmente, estamos vivendo uma virada. Há um novo mundo para vir, em que as mulheres estão chegando para que possamos viver de forma diferente. Tenho a convicção de que estamos caminhando para uma sociedade em que haja mais entendimento, mais respeito, mais sensibilidade e mais justiça social.

Com a humildade de um aprendiz das mulheres, gostaria de levar a todas as gaúchas a minha estima e minha especial consideração à mulher trabalhadora que ainda ganha menos do que devia em comparação aos homens, e a todas que se tornam mais fortes a cada dia, a cada preconceito superado. Manifesto minha admiração às mulheres que com heroísmo constróem um mundo melhor para se viver e ofereço o meu apoio àquelas que ainda não têm coragem de denunciar a violência doméstica de que são vítimas.

Não tenho por que felicitar as mulheres. Tenho por que agradecer a todas as donas de casa, trabalhadoras do campo e da cidade, artistas, funcionárias públicas, mães, esposas, a todas as companheiras de luta que estão ocupando seu espaço para o benefício do nosso Rio Grande do Sul.


deputado estadual

quarta-feira, 7 de março de 2007

SERVIDORES PÚBLICOS

Carlos Gomes defende veto ao reajuste

O deputado Carlos Gomes (PPS) votou a favor da manutenção do veto aos projetos de recomposição dos vencimentos dos servidores do Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. O parlamentar entende que a grave crise financeira enfrentada pelo Estado inviabiliza os aumentos.

"Não votamos contra os servidores, mas a favor do Rio Grande do Sul", sustentou o deputado. A decisão, que encontra consonância com a dos parlamentares da bancada do PPS, leva em consideração o déficit financeiro que abala a economia gaúcha. "Devemos dar à Governadora a chance de promover o equilíbrio na receita estadual".

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

segunda-feira, 5 de março de 2007

CULTURA GAÚCHA

Carlos Gomes busca apoio para o Raízes do Pampa


O deputado Carlos Gomes (PPS) cumpriu agenda de visitas nesta segunda-feira (05) no município de Nova Petrópolis, na Serra Gaúcha. O parlamentar esteve na Cooperativa Agropecuária Piá para buscar apoio ao programa Raízes do Pampa, criado para divulgar a cultura gaúcha e dar espaço aos artistas locais que não encontram oportunidade na grande mídia.

O Diretor Superintendente José Mário Hansen e o Gerente Executivo, Marcelo André Wendling, que devem responder à proposta de parceria nos próximos dias, se mostraram receptivos ao propósito do programa cultural. No ar desde 15 de janeiro de 2006, o Raízes do Pampa é exibido todos os domingos, das 7h às 7h30, na Rede Pampa de Televisão. Durante o encontro com o Superintendente Hansen, que também é Conselheiro da Sicredi Pioneira, Carlos Gomes se colocou à disposição como interlocutor das reivindicações que envolvam o desenvolvimento econômico da Serra Gaúcha.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

quinta-feira, 1 de março de 2007

LEGISLATIVO GAÚCHO

Carlos Gomes participa
da primeira reunião da Comissão de Serviços Públicos

O deputado Carlos Gomes (PPS) estreou nesta quinta-feira (01) a sua participação na Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembléia Legislativa. A busca de um acordo entre o governo estadual e os prefeitos para viabilizar o repasse de recursos para o transporte escolar ocupou o centro das discussões com a Federação da Associação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

O presidente da Famurs, Glademir Aroldi, está fomulando proposta com os presidentes das 25 Associações Regionais para ser levada ao Executivo. A entidade propõe que o Estado repasse R$ 1,50 por aluno/dia para os municípios que realizam o percurso de até 5 mil km diários e R$ 1,60 por aluno/dia para os municípios que ultrapassam os 5 mil Km diários.

Os prefeitos exigem que o repasse da primeira parcela esteja baseada no censo oficial do Estado de 2006, que indica o levantamento do número de alunos transportados. Durante a audiência, Aroldi ratificou a confiança depositada no Legislativo e no Judiciário, mas alertou para o constrangimento pelo qual os prefeitos podem passar no período escolar que iniciou nesta quinta-feira (1º). "Pais e alunos não vão em cima do Presidente da República, nem da Governadora, mas cobram diretamente do prefeito e dos vereadores".

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

SEGURANÇA PÚBLICA

Carlos Gomes discute municipalização
dos serviços da Polícia Federal

O Superintendente Regional da Polícia Federal, Francisco Mallmann, recebeu na manhã desta quinta-feira (01) o deputado Carlos Gomes (PPS), na Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Sul. O delegado apresentou ao parlamentar projeto da Polícia Federal que visa municipalizar o trabalho da instituição.

A proposta pioneira prevê a circulação de um ônibus equipado que iria aos municípios prestar atendimento à população. Serviços como expedição de passaporte, tomada de depoimentos e inquéritos policiais seriam feitos pela Unidade Municipal da Polícia Federal em cada região.

Na mesma reunião, o deputado Carlos Gomes convidou o delegado Mallmann para participar do debate sobre a alteração da legislação penal, que ocorrerá durante o trabalho da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, da qual o deputado é integrante titular.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427