segunda-feira, 31 de março de 2014

Política nota 10 em um clique!

O site do PRB gaúcho está no ar. Acesse! 

Apresentação do site do PRB


Está no ar desde ontem o site do PRB gaúcho, lançado para promover a comunicação entre diretórios, lideranças, militância e sociedade gaúcha. Além da apresentação da página, o evento que reuniu republicanos na Assembleia Legislativa contou com as palestras da coordenadora nacional do PRB Alimentação e Agricultura, Sandra Andrade, além do consultor em marketing político Gustavo Meneghetti, que falaram sobre o uso das redes sociais em campanhas eleitorais.

Palestra coordenadora Sandra Andrade

Coordenação de Comunicação - PRB/RS
Fotos: Adriana Pereira

sábado, 29 de março de 2014

PRB no Rio Grande

PRB mobiliza fronteira oeste 
para a campanha eleitoral

Lideranças do PRB na Câmara de Vereadores de Alegrete

Militantes e lideranças do PRB reuniram-se, no último sábado (29), em Alegrete, para debater estratégias e mobilizar os diretórios dos municípios da região para a campanha eleitoral deste ano. Durante o encontro, na Câmara de Vereadores, o ex-prefeito Nicanor Sobrosa reiterou apoio à pré-candidatura do presidente do PRB gaúcho, deputado estadual Carlos Gomes, a uma vaga na Câmara Federal.

Nicanor sustentou que a população quer um partido que se posicione contra os modelos políticos perversos e que traduza suas lutas e esperanças. “O PRB mantém as convicções ideológicas que nos fazem um partido ficha-limpa e que abre mão de privilégios pessoais ou para pequenos grupos”, observou. O presidente do PRB de Alegrete, Leandro Soltau, destacou o protagonismo da legenda nas eleições de 2012, quando o partido lançou chapa pura para a prefeitura e também concorreu sozinho na proporcional. “Agora estamos engajados no projeto de eleger um deputado federal e aumentar a bancada na Assembleia Legislativa. A defesa da política feita com transparência é a nossa principal bandeira”, reiterou. O pré-candidato a deputado estadual e vereador de Porto Alegre Dinho do Grêmio também esteve no evento e reforçou que ingressou no partido por conhecer e respeitar a trajetória pessoal e política do deputado Carlos Gomes.

Ao reconhecer que a militância republicana da fronteira oeste sempre demonstrou muita personalidade política, o deputado Carlos Gomes lembrou que tal postura “encontra-se em consonância com a vocação do partido de buscar uma gestão pública condizente com os interesses da comunidade”.

Os participantes da sétima edição do projeto PRB no Rio Grande também assistiram a uma palestra sobre piscicultura proferida pelo coordenador estadual do PRB Alimentação e Agricultura, Cláudio Farias, que é diretor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS).


Também participaram do evento o coordenador de campanha do PRB para as eleições deste ano, vereador de Cachoeirinha, Edison Cordeiro; o coordenador estadual do PRB Juventude, vereador de Canoas César Augusto; a coordenadora estadual do PRB Cultura, Rosi Oliveira; o secretário de Segurança de Porto Alegre, José Freitas; o secretário de Esporte, Cultura e Lazer e presidente do diretório de Cachoeirinha, Nerisson Oliveira; o coordenador do PRB na região da Costa Doce, João Paulo Monteiro; os vereadores de Gravataí, Tanrac Saldanha; de Viamão, Xandão Gomes; e de Rosário do Sul, Álvaro Gonçalves, além dos presidentes do PRB de Gravataí, Lindomar da Cruz, e de Uruguaiana, Adão Adolfo.

Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063) - Coordenação de Comunicação – PRB/RS

Fotos: Adriana Pereira

Rosário do Sul

PRB comemora ingresso de 109 novos filiados

Carlos Gomes (ao microfone) e o vereador Álvaro Gonçalves (E)

O PRB de Rosário do Sul comemorou, no último sábado (29), a adesão de 109 novos filiados em evento no Clube Caixeral, que também celebrou a posse da coordenadoria municipal do PRB Cultura. Segundo o presidente do diretório e representante da sigla no Poder Legislativo, vereador Álvaro Gonçalves, o partido contava com 65 filiados no município e pretende alcançar a marca de 350 republicanos até o final do ano.

O presidente do PRB gáucho, deputado estadual Carlos Gomes, observou que o ingresso das pessoas na legenda deve-se à identificação com as bandeiras republicanas de construção de um Estado economicamente saudável e de promoção da inclusão social. “O trabalho do vereador Álvaro em busca de melhorias para a comunidade de Rosário do Sul é permanente e o reconhecimento da população se dá pela adesão de novos filiados a esta luta “, explicou.

Durante o evento alusivo ao programa Filia 10, a coordenadora estadual do PRB Cultura, Rosi Oliveira, empossou Carmem Prevedello na coordenadoria do movimento setorial de Rosário do Sul.


Também participaram do encontro o coordenador de campanha do PRB para as eleições 2014, vereador de Cachoeirinha, Edison Cordeiro; o coordenador estadual do PRB Igualdade Racial, vereador de Viamão Xandão Gomes; o coordenador estadual do PRB Juventude, vereador de Canoas César Augusto; o coordenador do PRB na Região da Costa Doce, João Paulo Monteiro; o secretário de Segurança de Porto Alegre, José Freitas; o secretário de Esporte Cultura e Lazer e presidente do diretório de Cachoeirinha, Nerisson Oliveira; o presidente do PRB de Gravataí, Lindomar da Cruz; o coordenador do PRB Igualdade Racial de Rosário do Sul, Nairo Prates e o vereador de Gravataí, Tanrac Saldanha.

Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063) - Coordenação de Comunicação – PRB/RS

Fotos: Adriana Pereira

quinta-feira, 27 de março de 2014

Sertão

Carlos Gomes defende investimentos 
para a piscicultura 


Marcelo D'Agostini e Carlos Gomes

O deputado estadual Carlos Gomes (PRB) reuniu-se, nesta quinta-feira (27), com o prefeito de Sertão, Marcelo D'Agostini, que solicitou o apoio do parlamentar para a aquisição de máquinas para a piscicultura familiar. O município está na etapa final na seleção do Ministério da Pesca e Aquicultura de propostas habilitadas para receber os equipamentos. “Nosso objetivo é incentivar a criação de uma cadeia produtiva, que irá baratear o custo do pescado e oferecer uma alternativa econômica para os produtores rurais de Sertão”, explicou D'Agostini. 


Assessoria de Comunicação – Gabinete deputado Carlos Gomes (PRB)
Foto: Jorge Fuentes

terça-feira, 25 de março de 2014

Fronteira Oeste

PRB promove encontro estadual em Alegrete

A Câmara de Vereadores de Alegrete sediará, no próximo sábado (29), a sétima edição do projeto PRB no Rio Grande, campanha do Partido Republicano Brasileiro (PRB) que promove encontros regionais no Estado com o objetivo de fortalecer a legenda para a corrida eleitoral deste ano. Durante o evento, o presidente do PRB gaúcho, deputado estadual Carlos Gomes, abonará fichas de filiação.

Além da mobilização da militância, haverá palestra com o coordenador estadual do PRB Alimentação e Agricultura, Cláudio Farias, que abordará o tema “Agricultura familiar: o cenário atual da piscicultura”. O evento tem início às 14h30min no plenário da Câmara Municipal, na Rua Vasco Alves, 125.

Coordenação de Comunicação – PRB/RS
Foto: Jorge Fuentes

Comissões

Proforte será debatido na Assembleia Legislativa

O Programa de Fortalecimento aos Esportes Olímpicos (Proforte) será tema de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa gaúcha. O requerimento para a realização do encontro, proposto pelo deputado Carlos Gomes (PRB), foi aceito por 7 votos a zero, nesta terça-feira (25), em reunião do órgão técnico. Se for aprovado, o programa deverá oportunizar aos clubes e demais entidades desportivas a possibilidade de parcelar os seus débitos com a União em até 240 meses, além de trocar parte da dívida por serviços destinados à formação de atletas. Segundo Carlos Gomes, a matéria, que tramita na Câmara dos Deputados, poderá beneficiar as 93 federações esportivas do Rio Grande do Sul, que somam um dívida de aproximadamente R$ 10 milhões.

Assessoria de Comunicação – Gabinete deputado Carlos Gomes (PRB)


Saúde

Carlos Gomes apoia ações de 
combate à obesidade no RS

Defesa foi lida na reunião da
Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa gaúcha aprovou, por 7 votos a zero, nesta terça-feira (25), parecer favorável do deputado Carlos Gomes (PRB) ao Projeto de Lei 104/2013, que cria a Política Estadual de Atenção Integral a Pessoas com Diagnóstico de Obesidade e Sobrepeso. A matéria, de autoria do deputado Valdeci de Oliveira (PT), tem por objetivo incentivar a produção de alimentos saudáveis, a divulgação de informações sobre o tema e a qualificação do tratamento da obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em sua defesa do projeto, Carlos Gomes sustentou que é preciso promover a prática regular de atividades físicas para a manutenção do peso adequado da população gaúcha. “Quem se exercita, além de ter um corpo saudável, tem mais disposição para o trabalho, o estudo e o lazer”, explicou.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063) - Assembleia Legislativa RS
Foto: Adriana Pereira




segunda-feira, 24 de março de 2014

Poder Legislativo



Deverá ser publicada amanhã (25) no Diário Oficial do Estado a promulgação da Lei 14.487/2014, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), que institui pagamento único aos veículos que passarem mais de uma vez no dia pelo mesmo posto de pedágio nas rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Na prática, o motorista pagará a tarifa no percurso de ida, ficando isento no retorno, desde que faça o trajeto até as 23h59min da mesma data. O sistema vale para qualquer tipo de veículo e a forma com que o motorista deverá comprovar que já pagou será definida pela própria EGR.

A matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa em outubro passado, mas em seguida vetada pelo governador Tarso Genro. Após a derrubada do veto pelos deputados gaúchos na última semana, coube ao presidente do Parlamento, deputado Gilmar Sossela (PDT), promulgar a lei na tarde desta segunda-feira.

Apesar do veto do governador, não foi apresentado estudo de impacto nas contas do Estado e nos investimentos da EGR nem estimativa do número de beneficiados ao dia. Durante a discussão do projeto em plenário, deputados da oposição aproveitaram para fazer críticas à má conservação das estradas gaúchas.

Por: Jorn. Karine Bertani (MTB 9427) 
Assembleia Legislativa RS





sábado, 22 de março de 2014

Capivari do Sul

Carlos Gomes e ex-jogadores participam 
de futebol solidário

O time da casa venceu por 5 a 0 a equipe composta pelos
ex-atletas do Grêmio Dinho, Carlos Miguel, Lela e Pedrinho

O deputado estadual Carlos Gomes (PRB) participou, no último sábado (22), de uma partida de futebol beneficente entre ex-jogadores do Grêmio e participantes da comunidade de Capivari do Sul. Durante o evento foram arrecadados aproximadamente 500kg de alimentos, entregues às famílias de baixa renda do município. O time da casa venceu por 5 a 0 a equipe composta pelos ex-atletas Dinho, Carlos Miguel, Lela e Pedrinho.

“Foi um golaço da solidariedade. Sabemos que essas doações não vão resolver o problema, mas se cada um fizer a sua parte, levaremos um pouco mais de alegria e esperança para as pessoas”, observou o presidente do PRB de Capivari do Sul, Samuel Severo, que promoveu o evento em parceria com o movimento social cristão Força Jovem Universal (FJU).


Também estiveram no jogo realizado no campo municipal da Sede o prefeito de Capivari do Sul, Marco Antônio Cardoso; o secretário de Esporte, Cultura e Lazer de Cachoeirinha, Nerisson Oliveira, e os vereadores do PRB de Viamão, Xandão Gomes, e de Cachoeirinha, Edison Cordeiro.

Texto e fotos: Jorn. Jorge Fuentes (MTB 16063)
Coordenação de Comunicação -PRB/RS

Eleições 2014

PRB debate plano de governo do RS

Carlos Gomes (de camiseta branca) reuniu-se com vereadores
e integrantes de movimentos sociais

O PRB reuniu vereadores e integrantes de movimentos sociais da sigla, no último sábado (22), para discutir propostas que serão apresentadas à chapa que o partido apoiar na corrida eleitoral para o Palácio Piratini. A legenda conta com dez coordenadorias temáticas no Rio Grande do Sul e a intenção é oficializar um documento com as sugestões do PRB até o início de maio.

De acordo com o presidente do PRB gaúcho, deputado estadual Carlos Gomes, as proposições foram construídas levando em conta as demandas consideradas prioritárias para a população gaúcha. “Nosso projeto para o Rio Grande está acima de qualquer interesse eleitoral. Só apoiaremos a candidatura que estiver em consonância com a nossa proposta. Queremos continuar ajudando a administrar o Estado, contribuindo com as ações de desenvolvimento humano e crescimento social que caracterizam a atuação do partido nos governos estadual e nacional”, sustentou.


Coordenação de Comunicação – PRB/RS
Foto: Jorge Fuentes 

quarta-feira, 19 de março de 2014

Carlos Gomes na telinha!

TVs gaúchas destacam derrubada do veto 
à tarifa única para pedágios no RS



Matéria veiculada no telejornal RBS notícias em 19.03.2014 (RBS TV)




Veiculado no telejornal Rio Grande no Ar em 19.03.2014 (TV Record RS)




Jornal da Pampa em 19.03.2014 (TV Pampa)

Imprensa gaúcha

Projeto de Carlos Gomes vai entrar em vigor



ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Tarifa única em pedágio está próxima

Porto Alegre – A Assembleia Legislativa derrubou ontem o veto do governador Tarso Genro (PT) ao projeto de lei que institui a tarifa única de pedágio nas rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

Assim que for informado da decisão, o que deve ocorrer hoje, Tarso terá 48 horas para sancionar a proposta – o que é improvável, uma vez que a vetou. Caso isso não ocorra, caberá ao presidente da Assembleia, Gilmar Sossella (PDT), promulgar a lei.

Apresentado pelo deputado Carlos Gomes (PRB), o projeto foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo em outubro passado. O texto determina que o condutor pagará somente uma tarifa ao cruzar a mesma praça de pedágio dentro de 24 horas.

Na prática, o motorista terá o custo no percurso de ida e, depois, ficará isento, desde que faça o trajeto de retorno entre a meia-noite e às 23h59min do mesmo dia.

A proposta não indica projeção do impacto nas contas e nos investimentos da EGR nem uma estimativa do número de beneficiados ao dia. Na época, Gomes disse acreditar que, apesar de não ter estatísticas, o impacto não faria diferença para o governo por envolver um “público pequeno”.

O Piratini vetou a proposta alegando inconstitucionalidade, uma vez que versa sobre matéria exclusiva do Executivo. Há, também, preocupação com a possível redução na verba para investimentos. Apesar de ainda depender de trâmites legais, há expectativa de que Sossella promulgue a lei, respeitando a decisão do plenário.

Durante a discussão do veto, ontem, deputados da oposição aproveitaram o momento para fazer críticas à má conservação das estradas gaúchas.

Os governistas rebateram e também defenderam a decisão tomada pelo Piratini, por entender que a medida é inconstitucional.

O sistema já está valendo?

Não. Com a derrubada do veto pela Assembleia, o projeto volta para sanção do governador Tarso Genro. Se ele silenciar ? o que é provável, já que vetou a proposta ?, a decisão de promulgar a lei caberá ao presidente da Assembleia, Gilmar Sossella (PDT).

Como funcionará a isenção?

Ao passar pelo pedágio pela primeira vez, o motorista paga a tarifa. Se voltar a passar pela mesma praça, no mesmo dia, estará isento. O sistema vale para qualquer tipo de veículo.

De que forma o motorista vai comprovar que já pagou?

Caberá à EGR a definição. Uma opção seria exigir apresentação do comprovante recebido ao pagar, mas ainda não há nada acertado.

E quem usa cartão de pedágio?

A responsabilidade de gerenciar também será da EGR, que ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Se o motorista pagar a tarifa em uma praça, estará isento se passar em qualquer outra?

Não. O projeto estabelece a isenção apenas se ele passar pela mesma praça de pedágio no mesmo dia.

Restrito à EGR

O procedimento só vale para as tarifas cobradas em trechos administrados pela EGR.

Matéria publicada na edição de 19 de março do jornal O Pioneiro

Editoria: Política,, página 7




Gomes defende benefício a moradores

O deputado estadual Carlos Gomes (PRB) declarou ontem que a aprovação do projeto de lei de sua autoria trará melhoria na condição de moradores e de empresas localizadas próximas às praças de pedágio. A proposta prevê tarifa única para os veículos que passarem pela mesma praça de pedágio, independente do sentido de passagem, no mesmo dia. 'Tenho plena consciência que esse projeto trará benefícios, tanto para o morador que vai desonerar seu bolso, já que tem que passar várias vezes ao dia na mesma praça de pedágio, como também aos municípios que estão cercados por pedágios que, às vezes, deixam de receber empresas, já que terão sua frota de carros ou caminhões passando diariamente nesses pedágios. Há casos de empresas que deixam estes municípios em detrimento a outros que não possuem pedágios próximos', afirmou.

Segundo ele, o projeto torna viável a instalação de novas empresas em municípios que possuem ou ficam perto das praças de cobrança. O deputado afirma ainda que a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) não terá prejuízo financeiro significativo com a aplicação das isenções. 'A EGR já arrecadou quase R$ 100 milhões e se estima que para fazer um quilometro de asfalto, partindo do zero, gaste-se R$ 1 milhão. Se a estimativa é essa, então para recuperar e tapar buracos não se gasta tanto assim. Acho que a EGR tem que se organizar melhor para fazer a manutenção das estradas.'

Ele também criticou a falta de um cálculo pelo governo do Estado contendo o impacto financeiro. 'Se o impacto fosse tão grande, isso viria junto ao veto informando de quanto seria esse prejuízo para que nós tivéssemos uma outra avaliação', concluiu.

Matéria publicada na edição de 19 de março de 2014 do Correio do Povo
Editoria: Política, página 4




Pedágio: cai veto a projeto de tarifa única

Medida beneficia quem passar por pedágio mais de uma vez no mesmo dia

Após cinco semanas administrando o quórum das sessões plenárias da Assembleia Legislativa, a oposição conseguiu derrubar ontem o veto total do governador Tarso Genro ao projeto que concede isenção diária ao pagamento de pedágio após a primeira passagem pela rodovia. O veto ao projeto do deputado Carlos Gomes (PRB) foi derrubado por 29 a 19, três meses após a matéria ser aprovada por unanimidade em plenário.

Além do deputado republicano, a oposição contou com os votos de bancadas ditas independentes, que deixaram a base governista no final de 2013: Miki Breier e Heitor Schuch, do PSB, e Juliana Brizola e Vinícius Ribeiro, do PDT, completaram a lista com os votos necessários para a derrota do governo.

'Dialogamos muito com o governo, não foi um dia, nem uma semana apenas. Foram muitas conversas sobre essa proposta que passou em todas as comissões da Assembleia. Nós esperamos uma alternativa, alguma coisa, mas não veio nada', explicou Carlos Gomes. A justificativa para ter vetado a proposta, conforme o governo do Estado, é de que a matéria, embora tenha méritos, é inconstitucional. O governo será notificado da derrubada do veto ainda hoje. A partir disso, Tarso terá 48 horas para promulgar a lei. Caso não o faça, o texto volta ao Legislativo e caberá, então, ao presidente Gilmar Sossela realizar a promulgação.

Durante o encaminhamento da votação, deputados usaram a tribuna por mais de uma hora defendendo a derrubada do veto, por parte da oposição, e pela confirmação do veto, pela base de Tarso. Após o término da sessão, Gomes comemorou o resultado. 'Assim como a Casa foi sensível ao aprovar o projeto, também mostrou sensibilidade em derrubar o veto total agora', declarou.

Matéria publicada na edição de 19 de março de 2014 do Correio do Povo
Editoria: Política, página 4




Pedágios. Assembleia derruba veto de Tarso à unificação de tarifa

Os deputados estaduais rejeitaram ontem, por 29 votos a 19, o veto do Piratini ao projeto de lei que instituía a tarifa única para veículos que passam pela mesma praça de pedágio no mesmo dia. O projeto que havia sido aprovado por unanimidade, foi vetado pelo governador, uma vez que a decisão seria exclusiva do Executivo. O autor da proposta, deputado Carlos Gomes (PRB), pediu a derrubada do veto e recebeu apoio de colegas, a maioria de oposição ao governo de Tarso Genro. Agora, se o governador não sancionar a lei em 48 horas, ela voltará à Assembleia para ser promulgada pelo presidente da casa.

Publicado na edição de 19 de março de 2014 do jornal Metro
Editoria: Foco, página 2




Deputados acabam com segunda tarifa de pedágio

Palácio Piratini avalia possibilidade de encaminhar uma ação direta 
de inconstitucionalidade, apontando vício de origem no projeto

A Assembleia Legislativa gaúcha derrubou - pela segunda vez em poucos meses - a cobrança da segunda tarifa para veículos que passarem na mesma praça de pedágio em um período de 24 horas. O projeto, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), havia sido aprovado em outubro do ano passado, por 42 votos favoráveis - de um total de 55 deputados - e nenhum contrário, mas acabou vetado pelo governador Tarso Genro (PT), com o argumento de que possuía vício de origem, pois o tema só poderia ser disciplinado pelo Executivo, além de incidir sobre contratos em andamento, como nas concessões ainda vigentes no Estado.

Na sessão plenária de ontem, o veto foi derrubado pelos deputados dos partidos de oposição a Tarso - PMDB, PP, PSDB, PPS, DEM e SDD -, com ajuda dos independentes Miki Breier e Heitor Schuch, do PSB, e Juliana Brizola e Vinícius Ribeiro, do PDT. Foram 29 votos pela derrubada do veto, contra 19 pela manutenção, acabando com a bidirecionalidade nos casos em que o motorista passa mais de uma vez na praça de pedágio em um mesmo dia. Foi a primeira votação do ano no Parlamento gaúcho, pois o veto era a primeira matéria da ordem do dia desde que os trabalhos foram retomados, em 3 de fevereiro, após o recesso de fim de ano.

Como os parlamentares da oposição não conseguiam alcançar um mínimo de 28 votos para derrubá-lo, o quórum vinha sendo retirado em todas as sessões deliberativas deste ano. A estratégia funcionou, e ontem os oposicionistas conseguiram impor uma derrota ao governo, que agora cogita entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra o projeto. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana (PT), foi interpelado por jornalistas quando entregava ao presidente da Assembleia, Gilmar Sossella (PDT), a proposta de emenda constitucional (PEC) que visa a separar o Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, e afirmou que a Procuradoria- -Geral do Estado (PGE) vai examinar a matéria para ver se ajuizará uma ADI.

Pestana repetiu os argumentos de Tarso para vetar a proposição. O presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luiz Carlos Bertotto, também defende a necessidade de uma ADI, reforçando a tese de que a Assembleia não pode legislar sobre o tema. Bertotto disse ainda que os valores das tarifas de pedágio cobradas pela estatal são definidos com base no número de veículos que passam pelas praça e nos custos de operação e investimentos.

O gestor prevê que poderia haver uma queda de até 40% na arrecadação com a entrada em vigor do projeto do deputado Carlos Gomes. “Isso inviabilizaria a manutenção das estradas”, observa. Os parlamentares ainda votaram outras duas matérias na tarde de ontem – mantendo dois vetos parciais, um relacionado à política de Turismo e outro à legislação de combate a incêndio -, mas o quórum foi novamente retirado por oposicionistas, quando era analisado outro veto do governador Tarso, desta vez, relativo a uma emenda da deputada Maria Helena Sartori (PMDB) ao projeto do Executivo que instituiu o passe livre estudantil intermunicipal.

A emenda garante o benefício integral para estudantes de todos os municípios sem que haja a necessidade de contrapartidas de prefeituras. Sem quórum, 18 matérias ficaram para serem apreciadas na próxima terça-feira.

Matéria publicada na edição de 19 de março de 2014 do Jornal do Comércio
Editoria: Política, página 21




Derrubado veto a projeto que institui cobrança única em pedágios

Os deputados gaúchos derrubaram ontem o veto do governador Tarso Genro ao projeto que institui a cobrança única para veículos que passarem mais de uma vez no dia pela mesma praça de pedágio. Foram 29 votos a 18.

Publicado na edição de 19 de março de 2014 do jornal O Sul
Editoria: Geral, página 2




Pedágio

Na primeira votação do ano na Assembleia Legislativa, ontem, a oposição derrubou o veto do governador Tarso Genro ao projeto que concede isenção de pagamento a partir da segunda
passagem em praças de pedágio de rodovias estaduais, em um período de 24 horas. Tarso Genro tem 48 horas para se manifestar sobre a proposta.

Publicado na edição de 19 de março de 2014 do Diário Gaúcho
Editoria: O que há de novo? Página: 2




Assembleia derruba veto à tarifa única

A Assembleia Legislativa derrubou ontem o veto do governador Tarso Genro ao projeto que institui a tarifa única de pedágio nas rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Assim que for informado da decisão, o que deve ocorrer hoje, Tarso terá 48 horas para sancionar a proposta – o que é improvável, uma vez que a vetou. Caso isso não ocorra, caberá ao presidente da Assembleia, Gilmar Sossella (PDT), promulgar a lei.

Apresentado pelo deputado Carlos Gomes (PRB), o projeto foi aprovado em outubro passado. O texto determina que o condutor pagará somente uma tarifa ao cruzar a mesma praça de pedágio dentro de 24 horas. Na prática, o motorista terá o custo no percurso de ida e, depois, ficará isento, desde que faça o trajeto de retorno entre a meia-noite e às 23h59min do mesmo dia.

A proposta não indica projeção do impacto nas contas e nos investimentos da EGR nem uma estimativa do número de beneficiados ao dia. Na época, Gomes disse acreditar que, apesar de não ter estatísticas, o impacto não faria diferença para o governo por envolver um “público pequeno”.

O Piratini vetou a proposta alegando inconstitucionalidade, uma vez que versa sobre matéria exclusiva do Executivo. Há, também, preocupação com a possível redução na verba para investimentos.

TIRE SUAS DÚVIDAS

Como funcionará a isenção se a lei entrar em vigor?

Ao passar por uma praça de pedágio pela primeira vez, o motorista paga a tarifa. Se voltar a passar pela mesma praça, no mesmo dia, estará isento. O sistema vale para qualquer tipo de veículo.

De que forma o motorista vai comprovar que já pagou o pedágio?

Caberá à EGR a definição. Uma opção seria exigir apresentação do comprovante recebido ao pagar, mas ainda não há nada acertado.

Se o motorista pagar a tarifa em uma praça, estará isento se passar em qualquer outra?

Não. O projeto estabelece a isenção apenas se ele passar pela mesma praça de pedágio no mesmo dia.

Matéria publicada na edição de 19 de março de 2014 da Zero Hora
Editoria: Política, pagina 6




Assembleia derruba veto à tarifa única para pedágios

Os deputados gaúchos derrubaram ontem, o veto ao projeto de lei 48/2011, do deputado Carlos Gomes (PRB), que institui cobrança única para veículos que passarem mais de uma vez no dia pela mesma praça de pedágio. O veto derrubado por 29 votos a 19, era uma das matérias que trancavam a pauta de votações no Legislativo desde o retorno do recesso parlamentar.

A proposta vetada pelo governador Tarso Genro havia sido aprovada em plenário no ano passado, com 42 votos favoráveis e nenhum contrário, após ter recebido parecer favorável em quatro comissões. Se a lei não for sancionada pelo governador no prazo de 48 horas, voltará para a Assembleia para ser promulgada pelo presidente do Poder Legislativo, entrando em vigor a partir da publicação da lei no Diário Oficial.

Publicado no site felipevieira.com.br em 19 de março de 2014




"Blocão" gaúcho derrota governo

Sem maioria, governo perdeu ontem na Assembleia

O governo Tarso Genro sentiu ontem, pela primeira vez, a fragilidade da base após PDT e PSB deixarem a base de apoio. A oposição, com um voto a mais que o necessário, somou 29 deputados para derrubar o veto do governador ao projeto do deputado Carlos Gomes, que autoriza a gratuidade em um sentido nos pedágios, quando usado no mesmo dia. A base do governo conseguiu somar 19 deputados. O governo, no entanto, já anuncia que não vai sancionar a lei e deverá recorrer ao Judiciário para cassar os seus efeitos.

Publicado na edição de 19 de março de 2014 do jornal O Sul
Editoria: Caderno de Colunistas (Flávio Pereira), página 4




Assembleia derruba veto à tarifa única para pedágios

Os deputados gaúchos derrubaram, na tarde de hoje (18), o veto ao projeto de lei 48/2011, do deputado Carlos Gomes (PRB), que institui cobrança única para veículos que passarem mais de uma vez no dia pela mesma praça de pedágio. O veto derrubado por 29 votos a 18 era uma das matérias que trancavam a pauta de votações no Legislativo desde o retorno do recesso parlamentar.

A proposta vetada pelo governador Tarso Genro havia sido aprovada em plenário no ano passado, com 42 votos favoráveis e nenhum contrário, após ter recebido parecer favorável em quatro comissões. Se a lei não for sancionada pelo governador no prazo de 48 horas, voltará para a Assembleia para ser promulgada pelo presidente do Poder Legislativo, entrando em vigor a partir da publicação da lei no Diário Oficial.


Publicado no site Jus Brasil (jusbrasil.com.br) em 18 de março de 2014  




Deputados derrubam veto de Tarso ao projeto de pedágio único

O governo Tarso Genro teve a primeira derrota na Assembleia Legislativa neste ano. Na tarde desta terça-feira, os deputados rejeitaram o veto do governador ao projeto de tarifa única do pedágio para veículos que cruzarem mais de uma vez pela mesma praça no mesmo dia. A proposta havia sido aprovada pelos parlamentares no final do ano passado.

O veto de Tarso foi derrubado por 29 votos contra 19. Ex-aliados do governo, PSB e PDT foram decisivos na votação. O Executivo tem agora 48 horas para se manifestar sobre a sanção ou não ao projeto. Há a possibilidade de o governador entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para evitar o pedágio único.

O projeto institui o denominado sistema multipassagem: apenas uma cobrança aos veículos que passarem pela mesma praça no mesmo dia. Conforme o texto, caberá à administração das rodovias gaúchas providenciar os meios necessários para execução e controle do registro de passagem, inclusive nos casos de pagamento por cartão de pedágio.

Publicado no site Leouve (leouve.com.br) em 19 de março de 2014





Mantido o pedágio único

Governo Tarso Genro teve a primeira derrota na Assembleia Legislativa neste ano. Na tarde desta terça (18), os deputados rejeitaram o veto do governador ao projeto de tarifa única do pedágio para veículos que cruzarem mais de uma vez pela mesma praça no mesmo dia. A proposta havia sido aprovada pelos parlamentares no final do ano passado. O veto de Tarso foi derrubado por 29 votos contra 19. Ex-aliados do governo, PSB e PDT foram decisivos na votação. O Executivo tem agora 48 horas para se manifestar sobre a sanção ou não ao projeto. Há a possibilidade de o governador entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para evitar o pedágio único.

Publicado no site afonsoritter.com.br em 19.03.2014




Assembleia derruba veto à tarifa única para pedágios

Os deputados gaúchos derrubaram, na tarde de hoje (18), o veto ao projeto de lei 48/2011, do deputado Carlos Gomes (PRB), que institui cobrança única para veículos que passarem mais de uma vez no dia pela mesma praça de pedágio. O veto derrubado por 29 votos a 18, era uma das matérias que trancavam a pauta de votações no Legislativo desde o retorno do recesso parlamentar.

A proposta vetada pelo governador Tarso Genro havia sido aprovada em plenário no ano passado, com 42 votos favoráveis e nenhum contrário, após ter recebido parecer favorável em quatro comissões. Se a lei não for sancionada pelo governador no prazo de 48 horas, voltará para a Assembleia para ser promulgada pelo presidente do Poder Legislativo, entrando em vigor a partir da publicação da lei no Diário Oficial.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Publicado na edição online de 19 de março de 2014 da Folha do Mate (folhadomate.com.br)




Assembleia derruba veto do Piratini a tarifa única para pedágios

Veto foi derrubado por 29 votos a 19 na sessão plenária desta terça; pedágios terão cobrança única em 24h, mas Executivo pode contestar

Os deputados do Rio Grande do Sul derrubaram na tarde desta terça-feira, 18, o veto do governador Tarso Genro ao projeto de lei 48/2011, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), que institui a cobrança única para veículos que passarem mais de uma vez no mesmo dia pela mesma praça de pedágio.

O veto derrubado por 29 votos contra 19, era uma das matérias que trancavam a pauta de votações no Legislativo desde o retorno do recesso parlamentar. Os votos de deputados do PSB e do PDT, partidas que eram da base governista há alguns meses, foram decisivos para o resultado. Agora, o Executivo terá prazo de 48 horas para sancionar a lei. Caso contrário, voltará para a Assembleia para ser promulgada pelo presidente do Poder Legislativo, entrando em vigor a partir da publicação da lei no Diário Oficial. O governo, no entanto, pode contestar a decisão dos deputados por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

A justificativa do Palácio Piratino para o veto é de que a matéria pecava por razões de constitucionalidade e conveniência administrativa, uma vez que a instituição da tarifa única insere-se no âmbito de competência privativa do Executivo estadual. A proposta vetada por Tarso havia sido aprovada em Plenário no ano passado, com 42 votos favoráveis e nenhum contrário. Caso a decisão dos deputados prevaleça, os pedágios nas estradas estaduais terão agora de volta a modalidade da cobrança em único sentido para veículos que se utilizarem do trecho mais de um vez dentro de 24 horas.

Publicado no Portal Gaz (gaz.com.br) em 19 de março de 2014




Assembleia do RS derruba veto do Piratini a tarifa única para pedágios

Veto foi derrubado por 29 votos a 19 na sessão plenária desta terça (18).\nPedágios terão cobrança única em 24h, mas Executivo pode contestar.

Os deputados do Rio Grande do Sul derrubaram na tarde desta terça-feira (18) o veto do governador Tarso Genro ao projeto de lei 48/2011, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), que institui a cobrança única para veículos que passarem mais de uma vez no mesmo dia pela mesma praça de pedágio.

O veto derrubado por 29 votos contra 19, era uma das matérias que trancavam a pauta de votações no Legislativo desde o retorno do recesso parlamentar. Os votos de deputados do PSB e do PDT, partidas que eram da base governista há alguns meses, foram decisivos para o resultado.

Agora, o Executivo terá prazo de 48 horas para sancionar a lei. Caso contrário, voltará para a Assembleia para ser promulgada pelo presidente do Poder Legislativo, entrando em vigor a partir da publicação da lei no Diário Oficial. O governo, no entanto, pode contestar a decisão dos deputados por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

A justificativa do Palácio Piratino para o veto é de que a matéria pecava por razões de constitucionalidade e conveniência administrativa, uma vez que a instituição da tarifa única insere-se no âmbito de competência privativa do Executivo estadual.

A proposta vetada por Tarso havia sido aprovada em Plenário no ano passado, com 42 votos favoráveis e nenhum contrário. Caso a decisão dos deputados prevaleça, os pedágios nas estradas estaduais terão agora de volta a modalidade da cobrança em único sentido para veículos que se utilizarem do trecho mais de um vez dentro de 24 horas.

Publicado no Portal G1 (g1.com.br) em 18 de março de 2014