Atuação

Frente da Reciclagem será instalada na Câmara dos Deputados

Colegiado é presidido pelo ex-catador e deputado federal Carlos Gomes, que é autor da lei de incentivo ao setor

Será instalada no próximo dia 11 de abril (terça-feira), às 17 horas, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. O colegiado é presidido pelo deputado federal Carlos Gomes, do Republicanos do Rio Grande do Sul. Para o evento de início das atividades na atual legislatura, serão convidados a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; representantes dos poderes Judiciário e Legislativo e de entidades e associações ligadas ao setor.

“Fui catador na infância e fiz dessa causa uma das minhas principais bandeiras de atuação na vida pública. Nosso objetivo é construir ações que mudem a dura realidade de quem vive da reciclagem no Brasil”, destacou o deputado, eleito no ano passado para o seu terceiro mandato na Câmara Federal. Gomes é autor da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei Federal 14.260/2021), que garante dedução do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas que investirem em projetos da área.

Para 2023, o Orçamento da União prevê a reserva de R$ 299 milhões para a execução da medida, que ainda precisa ser regulamentada pelo Governo Federal. O texto da normativa nasceu das reuniões realizadas pelo fórum, que é subdividido em cinco coordenadorias, uma para cada região do país. “A intenção é colher as diferentes demandas locais e trabalhar pela solução delas, seja via aprovação de proposições que tramitem na Câmara ou Senado ou pela intervenção direta junto ao Executivo”, explica Gomes.

Por: Jorn. Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes