quarta-feira, 18 de abril de 2007

PROPOSIÇÕES

Projeto de lei permite que animais de estimação viajem de ônibus


Se depender do PL 132/2007, de autoria do deputado Carlos Gomes (PPS), os proprietários de animais de estimação já não precisarão mais contar com o auxílio de terceiros para viajar de ônibus no Rio Grande do Sul. Protocolada nesta quarta-feira (18), a proposição autoriza que animais domésticos de pequeno porte (até 10 quilogramas) acompanhem seus donos em viagens rodoviárias intermunicipais."Minha maior preocupação é com proprietários que mudam definitivamente de cidade, situação que pode gerar o abandono do animal", justifica Carlos Gomes.

Os proprietários poderão transportar os animais mediante apresentação de documento expedido por veterinário atestando boas condições de saúde do bicho de estimação, além dos comprovantes de vacinação no momento do embarque. Os animais deverão ser acondicionados em caixas adequadas durante a permanência no veículo e acomodados em local definido pela empresa, respeitando condições de proteção e conforto. As empresas poderão cobrar taxa pelo serviço de transporte, a ser estabelecida pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).

É comum o proprietário entregar o bichinho de estimação aos cuidados de outra pessoa antes de viajar. Em outros casos, o animal é deixado sozinho com água e comida suficientes para passar os dias de ausência do dono. Para Maria Luiza Nunes, presidente do Movimento Gaúcho de Defesa Animal, as duas situações configuram mau trato. "Há um estresse gerado pelo sentimento de solidão sofrido pelo bicho de estimação. Já vi casos em que o animal chegou a morrer de tristeza", conta a presidente. Os incidentes foram registrados anos atrás, numa época em que os abrigos podiam receber animais que tinham dono, procedimento não mais permitido. Hoje quem precisa se desfazer do bicho de estimação é obrigado a arrumar um novo lar para o animal doméstico. "Essa regra tem acarretado o abandono dos bichinhos", revela Maria Luiza.

O projeto também considera o aumento da expectativa de vida da população – calculada em 78 anos no Rio Grande do Sul, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pessoas idosas costumam ter animais de estimação, mas quando pretendem viajar ficam impossibilitadas da companhia dos bichinhos. A referência aos passageiros idosos leva em conta a gradual substituição da direção de veículos automotores pelo transporte coletivo.

A Organização Mundial de Saúde calcula que a média de animais de estimação é equivalente a 20% da população humana.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembléia Legislativa MTB 9427

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