Carlos Gomes retorna à Casa Civil em apoio aos pescadores
O deputado Carlos Gomes (PPS) entregou nesta quinta-feira (23) ao Secretário Luiz Fernando Záchia proposta de suspensão dos efeitos do decreto 41.672/2002 que proíbe a pesca de dourado e surubim nos rios do Rio Grande do Sul. O parlamentar esteve na Casa Civil juntamente com o deputado Adolfo Brito (PP), Presidente da Comissão de Agricultura Pecuária e Cooperativismo e uma comitiva de pescadores de diversas regiões do Estado.
O relatório foi resultado da audiência pública realizada pela manhã na Assembléia Legislativa, quando os trabalhadores do setor pesqueiro questionaram o fato dos países que fazem fronteira com o Rio Grande do Sul e o estado de Santa Catarina possuírem normas diferenciadas para a pesca. “Estamos impedidos de pescar o peixe de maior poder aquisitivo para nós. Nenhum pescador foi ouvido no período de elaboração desse decreto”, reclamou o presidente da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul, Vilmar Coelho.
O problema foi debatido durante audiência pública promovida pela Comissão da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Para Carlos Gomes, a legislação precisa ser revista. “Está havendo uma injustiça com mais de 30 mil famílias gaúchas que dependem da pesca para viver”, avalia o deputado, que esteve na Casa Civil em 9 de julho para levar a Záchia as questões envolvendo a proibição da pesca do dourado e surubim. Na ocasião, Carlos Gomes também apresentou o PL 199/2007, de sua autoria, que determina a inclusão da pesca nas atividades contempladas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, que passaria a se chamar, de acordo com a proposição, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio.
O Chefe da Casa Civil se mostrou favorável às reivindicações e garantiu o encaminhamento do documento à Governadora Yeda Crusius.
O relatório foi resultado da audiência pública realizada pela manhã na Assembléia Legislativa, quando os trabalhadores do setor pesqueiro questionaram o fato dos países que fazem fronteira com o Rio Grande do Sul e o estado de Santa Catarina possuírem normas diferenciadas para a pesca. “Estamos impedidos de pescar o peixe de maior poder aquisitivo para nós. Nenhum pescador foi ouvido no período de elaboração desse decreto”, reclamou o presidente da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul, Vilmar Coelho.
O problema foi debatido durante audiência pública promovida pela Comissão da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Para Carlos Gomes, a legislação precisa ser revista. “Está havendo uma injustiça com mais de 30 mil famílias gaúchas que dependem da pesca para viver”, avalia o deputado, que esteve na Casa Civil em 9 de julho para levar a Záchia as questões envolvendo a proibição da pesca do dourado e surubim. Na ocasião, Carlos Gomes também apresentou o PL 199/2007, de sua autoria, que determina a inclusão da pesca nas atividades contempladas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, que passaria a se chamar, de acordo com a proposição, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio.
O Chefe da Casa Civil se mostrou favorável às reivindicações e garantiu o encaminhamento do documento à Governadora Yeda Crusius.
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
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