terça-feira, 18 de novembro de 2008

PLENÁRIO

Deputados aprovam controle de volume de som
em templos religiosos

A Assembléia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 52/2008, de autoria do deputado Carlos Gomes, que fixa limites para a propagação sonora dos templos religiosos do Rio Grande do Sul. A proposta aguarda sanção da Governadora Yeda Crusius.

“É uma vitória não só das igrejas, mas de toda a sociedade gaúcha. A lei oferece um mecanismo de defesa às diversas denominações religiosas e, ao mesmo tempo, deverá contemplar os cidadãos ao coibir abusos”. Formulada em conjunto com lideranças evangélicas, a proposição estabelece o máximo de 75 decibéis em área residencial, 80 para área comercial e 85 decibéis em área industrial. Para o turno da noite haverá diminuição de 10 decibéis com relação ao período diurno.

De acordo com o projeto, serão necessárias três medições para obtenção da média durante o culto ou reunião. Será exigida a presença de um representante da igreja no momento da averiguação realizada pelas autoridades ambientais. Em caso de descumprimento da norma, a igreja autuada terá prazo de 30 a 180 dias para adequação à nova lei.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

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