quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

ARTIGO - Direitos Humanos

Seis décadas de Direitos Humanos

Carlos Gomes* 

Há exatos 60 anos, o planeta assistiu à proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O cenário foi São Francisco da Califórnia, onde, em assembléia geral das Nações Unidas, foram adotados os princípios que visam garantir não somente os direitos civis, mas também os direitos sociais de homens, mulheres e crianças de todo o mundo.

Seis décadas depois, nós sentimos os reflexos desse esforço, que lançou as bases para o avanço de direitos individuais e coletivos. Ao responder a uma necessidade predominante na sociedade em fazer valer direitos fundamentais, o documento traduz, em seus trinta artigos, valores que emanam da dignidade do homem. São compromissos inalienáveis, que nos interpelam a todos; pessoas de todas as raças e credos, de qualquer posição econômica, cultural ou social. Como cidadãos, mais do que dirigir louvores a esse instrumento legítimo de defesa dos direitos humanos, somos chamados a lutar para que os valores proclamados em 1948 se transformem em realidade em cada país e em todo o mundo.

É fato que a injustiça, a desigualdade e a impunidade são marcas do nosso cotidiano. Contudo, também é correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos é, ainda, o instrumento mais eficaz para responder aos desafios do mundo contemporâneo.

Não esqueçamos que os direitos universais são uma construção e ainda temos muito a caminhar, especialmente no que diz respeito ao combate à intolerância com as minorias. De acordo com o relatório anual divulgado pela Anistia Internacional, mesmo 60 anos depois de a Declaração ter sido adotada pelas Nações Unidas, em pelo menos 81 países há pessoas torturadas ou mal tratadas. Ademais, homens e mulheres são submetidos a julgamentos injustos em pelo menos 54 nações e não têm o direito de se manifestar livremente em, no mínimo, 77 países.

Não obstante a adversidade estampada nos números, reitero meu otimismo ao participar e presenciar focos de mudança da realidade atual. Porque mudanças no quadro mundial só acontecerão a partir da reforma de nós mesmos. Somos humanos e podemos superar a intolerância que ameaça nossa convivência pacífica. Ainda dispomos de fé, razão e vontade para vencer as injustiças. Esse, mais do que nunca, é o espírito de todos os brasileiros.

*deputado estadual



Artigo publicado no jornal Correio do Povo em 10/12/2008 - Editoria Opinião - Página 4

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