O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restituiu ontem, em definitivo, o mandato do deputado estadual Carlos Gomes (PRB), eleito pelo Partido Popular Socialista (PPS) e então cassado por infidelidade partidária. O deputado recebeu a liberação pelo ministro Aldir Passarinho Júnior, do TSE, numa decisão monocrática, que deslegitimou o processo movido por Jorge Gobbi (PSDB), suplente da coligação que incluia o PPS.
O ministro concluiu que o tucano não teria legitimidade para assumir a vaga, já que ela pertencia ao próximo colocado da chapa proporcional, o PPS. "Houve entendimento claro de que o TRE confrontou diretamente a jurisprudência da Corte (do Supremo) e, por esta razão, anulou toda aquela decisão tomada no Rio Grande do Sul", relatou Gomes.
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral havia decidido, por unanimidade, a cassação do parlamentar, quando o deputado recorreu ao Supremo Tribunal Federal.
Para o deputado, que desde fevereiro atuava na Assembleia Legislativa com base em uma medida liminar, o resultado pertence aos seus eleitores e a interrupção do mandato seria uma agressão à democracia. "Nossa vitória é a confirmação de uma grande vitória que é dos 66.454 mil gaúchos que depositaram em Carlos Gomes sua esperança", disse.
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