Porto Alegre

Câmara Federal promoverá debate sobre a Lei do Migrante

Deputado Carlos Gomes (PRB/RS) é o proponente do encontro

A Comissão Especial da Câmara Federal que analisa o projeto de lei 2516/2015 (Lei do Migrante) promove encontro em Porto Alegre na próxima sexta-feira (4) para debater alterações no texto com imigrantes da região Sul. Estarão presentes os deputados federais Bruna Furlan (PSDB/SP), presidente do colegiado; Orlando Silva (PCdoB), relator da matéria; e Carlos Gomes (PRB/RS), membro titular e proponente da reunião.

“Atualmente, mais de 13.800 pessoas compõem essa população no Estado, formada em sua maioria por haitianos, senegaleses e ganeses. É preciso oferecer às pessoas que escolheram o Brasil a garantia de direitos humanos básicos como acesso à saúde, segurança e educação”, argumentou Carlos Gomes, ao defender atualizações na legislação que trata do tema para que os migrantes deixem de ser vistos pela lei como uma ameaça à segurança nacional.

O encontro em Porto Alegre será realizado em parceria com a Frente Parlamentar de Acompanhamento e Solidariedade aos Imigrantes e Refugiados no Estado do Rio Grande do Sul, criada pelo deputado estadual Nelsinho Metalúrgico (PT) e instalada no mês passado na Assembleia Legislativa gaúcha.

Foram convidados para a reunião, com início marcado para as 9h, na sala do Espaço de Convergência – térreo da Assembleia Legislativa, o coordenador do Fórum Permanente de Mobilidade Humana, Elton Bozzeto; a professora de Direito da Universidade Federal de Santa Maria Giulliana Redin; o representante da comunidade haitiana e servidor do CRAS de Lajeado Renel Simon; o presidente da Associação dos Imigrantes Senegaleses de Caxias do Sul, Abdou Lahat Ndiaye; e os representantes no Estado da Defensoria Pública da União, Ana Luiza de Moraes, e do Ministério Público Federal, Fabiano de Moraes.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)

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