Meio Ambiente

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem 
é reinstalada no Congresso Nacional

Carlos Gomes foi reeleito para presidir o colegiado pelos próximos quatro anos

Foi reinstalada, na última terça-feira (19), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Congresso Nacional, a ser presidida pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS). No Brasil, segundo a Associação das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), são geradas 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, mas somente 3% delas são recicladas. Ainda assim, o setor movimenta R$ 12 bilhões anualmente, de acordo com o IPEA.

“Nosso objetivo é criar e debater ações que valorizem a reciclagem por sua contribuição ambiental, social e, especialmente, econômica, uma vez que a atividade tem capacidade para se tornar um dos nossos principais mercados, o que resultaria no aumento da renda de mais de 1,4 milhão de pessoas que dela tiram o seu sustento, conforme dados do IBGE”, projetou Carlos Gomes, que também defendeu a realização de campanhas de conscientização da população sobre a separação adequada dos resíduos sólidos, a fim de facilitar o trabalho dos catadores e cooperativas.

A Frente da Reciclagem foi subdividida em cinco coordenadorias, uma para cada região brasileira, com o objetivo de colher e buscar soluções para as demandas locais pelo desenvolvimento da área. Assumiram as vice-presidências do fórum os deputados Vavá Martins (PRB/PA), na região Norte; Márcio Marinho (PRB/BA), na região Nordeste; Geovânia de Sá (PSDB/SC), na região Sul, e Vinícius Carvalho (PRB/SP), na região sudeste. O vice-presidente da região Centro-Oeste será escolhido posteriormente.

Representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Ronei Silva destacou a importância do colegiado na execução de políticas de reconhecimento dos trabalhadores, que para ele, muitas vezes são marginalizados pela sociedade, quando na verdade atuam como agentes ambientais. “Ter voz e vez no parlamento dignifica a nossa categoria. Contamos com o empenho e o comprometimento de deputados e senadores para fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem”, conclamou.

Para o presidente do Compromisso Empresarial da Reciclagem (CEMPRE), Victor Bicca, um dos principais desafios da Frente será articular o fim da bitributação dos artigos produzidos com material reciclado, que “chegam a custar até 30% mais caros do que os feitos com matéria-prima virgem. A injustiça já fez com que muitas empresas tivessem que fechar as portas”, alertou.

Entre os participantes do evento estiveram o coordenador do Comitê do Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Estado do Rio Grande do Sul (Sinplast) e representante da Câmara Nacional de Reciclagem de Material Plástico da Associação Brasileiro das Indústrias de Material Plástico (Abiplast), Luiz Henrique Hartmann; o diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani; o secretário-executivo do Sindicato das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Sindinesfa), Elias Bueno, e o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (PRB).

Lei de Incentivo à Reciclagem

Carlos Gomes pediu o apoio de todo a comunidade recicladora ao Projeto de Lei 7535/2017, que cria a Lei de Incentivo à Reciclagem, nos mesmos moldes das leis de incentivo à cultura e ao esporte. A intenção é criar um mecanismo capaz de captar recursos da iniciativa privada para investimentos na capacitação e modernização de cooperativas e associações de catadores, com dedução parcial ou total do Imposto de Renda. O deputado também informou que liderará uma mobilização pela inclusão no Orçamento da União da obrigatoriedade da destinação de verbas para o gerenciamento correto da área de resíduos sólidos no país. “O Governo Federal precisa dar suporte às prefeituras que efetivamente querem resolver o problema da gestão do lixo. Existem casos em que os convênios entre as administrações municipais e cooperativas de reciclagem geraram economia de até 20% aos cofres públicos”, frisou.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) / Câmara Federal

Fotos: Douglas Gomes