COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

Piscicultura e doação de medula óssea
serão tema de debates

Durante a reunião ordinária da Comissão de Participação Legislativa Popular desta quarta-feira (19), o presidente do colegiado, deputado Carlos Gomes (PPS), anunciou as datas das duas próximas audiências públicas a serem realizadas pelo órgão técnico. Uma debaterá a piscicultura e outra a doação de medula óssea.

Piscicultura

No dia 31 de agosto, no Plenarinho, a Comissão vai debater o licenciamento de açudes, o registro de piscicultores e o fomento à atividade da piscicultura. A audiência atende a requerimento da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul. Serão convidados representantes do Ministério da Aquicultura e Pesca, das Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agropecuária, do Ibama, Emater, Fepagro, Famurs, Ufrgs, UFSM, e demais entidades ligadas ao setor.

Campanha de doação

A campanha “Seja um doador voluntário de medula óssea” será o tema da audiência programada para o dia 21 de setembro, por solicitação da Associação de Apoio a Pessoas com Câncer. Deverão ser convidados profissionais da área da saúde relacionados ao tema. O encontro será realizado no Plenarinho.

Por: Leonel Rocha / Assembleia Legislativa - MTB 8581

COMISSÕES

CCJ aprova implantação de microchips em cães

Carlos Gomes quer promover a posse responsável dos animais

Implante é subcutâneo feito na região dorsal

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (18) por unanimidade o parecer favorável do deputao Fabiano Pereira (PT) projeto de lei nº 17 de 2009,de autoria do deputado Carlos Gomes (PPS), que obriga a implantação de microchip de identificação eletrônica nos cães comercializados no Rio Grande do Sul.

A idéia é que o chip implantado subcutaneamente contenha informações sobre a moradia e dados do proprietário do mascote. Do animal deverá constar raça, data de nascimento (exata ou presumida), sexo, características físicas e registro de vacinação. “Ao facilitar a identificação, estaremos coibindo o abandono dos animais nas ruas e parques. Ao mesmo tempo, proprietários serão beneficiados com a medida, já que em caso de perda do animal, o dono poderá ser localizado”, explicou Carlos Gomes. A proposição foi construída conjuntamente com a Sociedade de Amigos dos Animais (SOAMA), Movimento Gaúcho de Defesa Animal e Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).

O circuito fica dentro de uma cápsula de vidro de 2,2 mm por 12,2 mm, envolta numa película que impede o chip de mudar de lugar no corpo do cão. Nascido da necessidade de controle sanitário, o microchip ganhou em diversos países, especialmente os europeus, caráter obrigatório chegando a ser chamado de anjo da guarda para proprietários, veterinários e criadores. Entre as vantagens do produto destacam-se o monitoramento do animal, controle sanitário e o controle de ninhadas. Cães abandonados ou que atacam cidadãos também têm seus proprietários identificados com a utilização do transponder.

A esse respeito, como medida de combate ao crescente abandono de cães e gatos, as prefeituras do Recife, Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande e Belo Horizonte não só desenvolvem programas de incentivo à adoção como também já realizam o cadastramento de cães para facilitar a identificação dos animais e donos.

No caso de Campo Grande e Belo Horizonte, já está em vigor a implantação de chips de identificação em cães. Na capital de Minas Gerais, a chipagem representa uma medida de segurança, com os dispositivos implantados apenas em pit bulls.

Em Porto Alegre, a aplicação de chips iniciou este ano por determinação de lei municipal. Dos 300 mil cachorros da capital gaúcha, 15 mil estão nas ruas. O projeto de chipagem no município pretende identificar inicialmente 2 mil cachorros que passam pelo Centro de Zoonoses por ano.

A Organização Mundial de Saúde estima que haja aproximadamente 500 milhões de cães abandonados no mundo e, que no Brasil existam cerca de 25 milhões de cães e 4 milhões de gatos abandonados.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

Foto: Divulgação / Prefeitura de Porto Alegre

ARTIGO - Dia do Colono e Motorista

Os donos do progresso

* Carlos Gomes

Há quase dois séculos, o Rio Grande foi invadido por uma gente corajosa e sonhadora, que ajudou a construir com bravura a história dos gaúchos. O 25 de julho foi institucionalizado como Dia do Colono em 1924, em meio às comemorações do centenário da imigração alemã no Rio Grande do Sul.

Mas também lembramos hoje o Dia do Motorista. E esses dois personagens têm bem mais do que a data em comum. Ambos cumprem importante papel no desenvolvimento social e econômico; produzem e transportam o progresso do município, do estado e do país.

Quem conhece o trabalho no campo testemunha o desafio enfrentado pelos homens e mulheres que tiram da terra o seu sustento. Dados apontam que a realidade mudou muito nos últimos 40 anos. Em 1960, 40% das pessoas viviam na zona rural. Hoje, apenas 19% estão trabalhando no campo.

Os agricultores têm um dos papéis mais importantes na nossa sociedade. Através do trabalho de suas mãos e do suor do seu rosto, ele trabalha a terra para plantar e colher os frutos que alimentam o povo brasileiro. É do trabalho do agricultor, do assentado, do safreiro, do arrendatário, que sai a comida que alimenta todos nós.

E sabemos que a produção precisa ser transportada de um lugar para outro. É quando entra em cena, na nossa economia, o motorista que ajuda a impulsionar o progresso, levando produtos, mercadorias e máquinas, permitindo que as cidades cresçam. São esses profissionais que passam a maior parte do tempo arriscando a vida em rodovias precárias, longe de suas famílias, para transportar o crescimento e o desenvolvimento.

Colono e motorista, dois agentes do crescimento da nação, que contribuem para a economia, mas que igualmente sofrem com as adversidades do ofício e com a falta de políticas adequadas. Que sigam nos ensinando, semeando valores e levando o progresso para todos os rincões do Rio Grande.

*deputado estadual

PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR

Comissão vai discutir a piscicultura no RS
e a doação de medula óssea

Assuntos como piscicultura no Rio Grande do Sul e doação de medula óssea irão pautar as duas primeira audiências públicas da Comissão de Participação Legislativa Popular no segundo semestre. A informação foi dada pelo presidente da comissão, deputado Carlos Gomes (PPS), durante reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (15).

No dia 10 de agosto, o órgão técnico irá debater a piscicultura e o licenciamento das águas, rios e lagos para a colocação de tanque-redes usados na produção de peixes. Deverão participar representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, Federação de Pescadores do RS, Emater, Embrapa e Fepagro.

Já no dia 17 de agosto, a comissão vai discutir o tema “Seja um doador de medula óssea”. Serão convidados a participar representantes da Secretaria Estadual da Saúde, especialistas e pesquisadores. A audiência pública foi solicitada pela Associação de Apoio com Pessoas com Câncer (AAPECAN).

Além do presidente, participaram da reunião de hoje os deputados Adolfo Brito (PP), Aloísio Classmann (PTB) e Álvaro Boessio (PMDB).

Por: Daniela Bordinhão / Assembleia Legislativa - MTB 8245

PRESÍDIOS

Audiência debate soluções
para o sistema prisional

A Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Carlos Gomes (PPS), realizou audiência pública nesta terça-feira (7), no Plenário João Neves da Fontoura, sobre o sistema prisional do Rio Grande do Sul. A reforma da Lei de Execução Penal, a implementação da lei que permite o monitoramento eletrônico de apenados e a construção, reforma e ampliação de casas penitenciárias foram algumas das ações defendidas para o enfrentamento do problema no setor. “Não estamos aqui para encontrar culpados pela situação atual, mas para buscar soluções para o problema”, declarou Gomes.

Déficit de 10 mil vagas

O encontro foi aberto com uma exposição do secretário estadual da Segurança Pública, Edson Goularte. Ele apresentou dados históricos sobre a evolução da população carcerária gaúcha e a relação entre a oferta de vagas. Conforme o secretário, até o ano de 2001, o número de vagas acompanhava o crescimento da massa de apenados. A partir de então, o déficit vem aumentando progressivamente. Hoje, o estado tem um total de 28.806 apenados – 27.193 homens e 1.607 mulheres – para 18.059 vagas, o que resulta num déficit de 10.747 vagas nas casas priosionais gaúchas.

Para combater esta realidade, Goulart assegurou que o governo do estado está fazendo a sua parte. De acordo com ele, desde 2007, já foram criadas 1.727 novas vagas, sendo 1.198 no regime fechado e 529 no semi-aberto. Além disso, mais 410 vagas no fechado e outras 378 no semi-aberto estão sendo implantadas. “É verdade que há um crescimento da massa carcerária no RS. Mas o avanço é progressivo e não exponencial como ocorre em outros estados”, afirmou Goularte, acrescentando que o RS é apenas o 13º estado com maior déficit no país.

Quadro Caótico

O juiz-corregedor do Tribunal de Justiça Márcio André Keppler Fraga contestou os números apresentados por Goularte. Ele reconheceu que o secretário tem se empenhado para reverter a situação do sistema prisional gaúcho, mas alertou que não se pode tentar maquiar a realidade. “Estamos diante de um quadro caótico. Não podemos tapar o sol com a peneira”, assinalou. Ele criticou também a postergação na decisão de construir novos presídios e a política de adaptação de prédios públicos para utilização como casas prisionais. Fraga defendeu a revisão da Lei de Execução Penal e a formação de parcerias público-privadas para construção de novas penitenciárias, como formas de enfrentar o problema da superlotação das cadeias.

A implementação da lei que permite o monitoramento eletrônico de apenados – através de tornozeleiras – foi cobrada pela juíza da Vara de Execuções Criminais, Adriana da Silva Ribeiro. Ela lembrou que recentemente a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, a proposta do deputado Giovani Chherini (PDT) e, até agora, nada foi feito para implantá-la na prática. Segundo Adriana, pelo menos 420 presos estariam aptos hoje a progredir de regime usando as tornozeleiras. Ela destacou, ainda, o elevado número de fugas ocorridas este ano. Conforme a juíza, foram 2.134 evasões de casas prisionais desde o início de 2009.

Tornozeleiras

Para o promotor de Justiça Fabiano Dallazen, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, os números apresentados pelo secretário Goularte falam por si. “O que importa salientar é que faltam 10 mil vagas no sistema prisional do estado”, assinalou Dallazen. Ele também propugnou pela reforma da Lei de Execução Penal e pela implementação da lei das tornozeleiras.

A deputada Zilá Breintenbach (PSDB) afirmou que o assunto da superlotação dos presídios está sendo discutido em todos os lugares. Para ela, o problema sempre existiu, mas não havia tanta divulgação. “Nosso governo está abrindo este debate e procurando soluções. Temos vontade de discutir em todas as esferas”, garantiu Zilá. A tucana sustentou que a descentralização do sistema é uma das metas a serem atingidas.

Também participaram da audiência o presidente da Susepe, Mário Santa Maria Júnior; o camandante-geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade Lopes; o diretor do Presídio Central de Porto Alegre, tenente-coronel Jainer Pereira Alves; os representantes da OAB, Mauro Eduardo Aspis e Ricardo Breyer; e o vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos, Jorge Pedro Galli, entre outras autoridades.

Por: Leonel Rocha / Assembleia Legislativa - MTB 8581

Foto: Guerreiro / Ag.AL

SAÚDE PÚBLICA

Sancionada lei que proíbe o extermínio

              e controla a reprodução de animais de rua

O Diário Oficial publicou, nesta quarta-feira (1º), a sanção da Lei 13.193, de autoria do deputado Carlos Gomes (PPS), que proíbe o extermínio de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses e canis públicos no Rio Grande do Sul. A exceção é feita em casos de necessidade por irreversibilidade de eutanásia e às instituições com fins de ensino e pesquisa. Entre as medidas estabelecidas pela nova lei destacam-se a identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção, além de campanhas educacionais de conscientização.

Aprovada por unanimidade no legislativo gaúcho, a lei deverá ser regulamentada pela Secretaria Estadual da Saúde. "É uma conquista do parlamento, das associações de defesa dos animais, e de toda a sociedade gaúcha, pois trata-se de uma medida, acima de tudo, de saúde publica", explicou Carlos Gomes. O deputado também é autor da lei que permite o transporte de cães e gatos em ônibus intermunicipais do Rio Grande do Sul.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

ARTIGO - Dia do Pescador

Histórias para contar

* Carlos Gomes

Hoje é o dia do pescador. E não me refiro apenas ao bom contador de histórias, mas àquela pessoa que conhece a natureza, sabe olhar para a lua e ver a maré que vem. Pescadores são homens e mulheres que trabalham sem parar, enfrentando as tempestades do ofício, o frio e as temporadas de baixa produção.

O pescador também é um dos trabalhadores mais persistentes do nosso Brasil. Por muito tempo, a ausência de políticas adequadas acarretou prejuízos ao setor. Trata-se de uma realidade que buscamos reverter com a inclusão da pesca no Poder Executivo do Governo do Estado, em consonância com iniciativas em nível federal, como a criação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca. Além disso, o fim da suspensão do decreto que proíbe a pesca do dourado e do surubim nos rios do Rio Grande do Sul é uma luta da qual não desistimos, em nome das quase 25 mil famílias gaúchas que dependem da pesca para viver.

É fato que vivemos um momento de valorização crescente do pescado em razão da propagação da informação a respeito dos benefícios do alimento à saúde. Todavia, essa realidade nunca se refletiu na melhoria das condições de vida para o pescador, visto que os ganhos teimam em ficar nas mãos de intermediários e pessoas interessadas na exploração sem limites dos recursos pesqueiros.

Ademais, a pesca sem licença e sem consciência ambiental, somada à poluição das águas, compromete a vida dos peixes e por conseqüência a dos pescadores. A fim de chamar a atenção de autoridades e população a esse respeito, estivemos juntos no último mês de maio num mutirão que resultou na coleta de cinco toneladas de lixo da orla do Rio Guaíba, na capital gaúcha.

No dia de hoje, valorizemos esse trabalhador e sua importância na economia do nosso Estado. E façamos, também, como ele: entendemos e cuidemos da natureza; dela depende o sustento não só dos pescadores, mas de todos nós.

* deputado estadual