Audiência Pública

Especialistas divergem sobre a criação do Sistema S da Saúde

Carlos Gomes (PRB) defendeu uma alternativa que preserve a estrutura Sesc/Senac e aumente a participação de trabalhadores do setor no processo de emprego dos recursos por ele arrecadados

Parlamentares e representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Confederação Nacional da Saúde (CNS) debateram nesta segunda-feira (22), em audiência pública proposta pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS), o projeto de lei 559/2015, que cria o Serviço Social de Saúde (Sess) e o Serviço Nacional de Aprendizagem em Saúde (Senass), as instituições formariam o “Sistema S da Saúde”.

“Avalio positivamente o encontro. Tenho a convicção de que é possível construir uma solução que preserve a manutenção dos serviços prestados à nossa população pelo sistema Sesc/Senac há 70 anos e promova a maior participação dos trabalhadores da saúde no emprego dos recursos que o setor arrecada”, planejou o parlamentar, que pretende intermediar novas reuniões entre a CNC e a CNS para a elaboração de uma proposta alternativa ao PL 559/2015, de autoria do deputado federal Jorge Solla (PT/BA).

Posições antagônicas marcaram as manifestações dos palestrantes durante a audiência. Na opinião do vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio de Sergipe, deputado federal Laércio de Oliveira (SD/SE), a criação do “Sistema S da Saúde” seria uma irresponsabilidade econômica. “Atualmente, a saúde angaria uma receita anual de R$ 286 milhões e o custo para o Sesc e o Senac realizarem todas as ações da área foi de R$ 1,362 bilhão, em 2015. Em quanto tempo os artífices do novo sistema construiriam redes físicas e tecnológicas como as das duas instituições?”, ponderou.

Para o vice-presidente da Confederação Nacional da Saúde (CNS), Marcelo Moncorvo Brito, o PL 559/2015 não gera quaisquer novos encargos para o setor privado, nem para o poder público. “Os serviços de saúde do Brasil somam 274 mil estabelecimentos, empregam 3,6 milhões de brasileiros e são responsáveis por 9,7% do PIB nacional. Reivindicamos protagonismo nas ações de saúde pela experiência e pela expertise que obtivemos ao longo dos anos”, argumentou.

Também participaram do debate o vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio de Goiás, José Evaristo Santos; o vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio no Distrito Federal, Adelmir Santana, e os deputados federais Alan Rick (PRB/AC), Adelmo Carneiro Leão (PT/MG), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Carmen Zanotto (PPS/SC), Mandetta (DEM/MS), Marcus Pestana (PSDB/MG) e Rocha (PSDB/AC).

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal

Foto: Douglas Gomes