terça-feira, 25 de outubro de 2016

Câmara Federal

Audiência pública debaterá metodologia utilizada
 para listar peixes ameaçados de extinção no Brasil

Autor da proposta, Carlos Gomes (PRB/RS) diz que pescadores do RS são prejudicas com a proibição da captura do bagre e do dourado

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal aprovou na última terça-feira (25) requerimento de audiência pública, proposto pelo deputado Carlos Gomes (PRB/RS), para debater a metodologia utilizada para elaborar a Portaria 445/2014, do Ministério do Meio Ambiente. A normativa lista uma série de espécies ameaçadas de extinção e determina a interrupção da captura de peixes como o dourado e o bagre.

Para Carlos Gomes, a exemplo do decreto do governo gaúcho de número 51.797/2014, a medida do Governo Federal prejudica os pescadores gaúchos. “Os pesquisadores e colaboradores elaboraram o documento de suas casas e escritórios. Não foram a campo comprovar a real situação populacional dessas espécies”, reclamou o deputado, que citou como exemplo o dourado. “É um peixe abundante na bacia do Rio Uruguai no Rio Grande do Sul, tanto que na margem argentina do rio a pesca é liberada. Além disso, quando o pescador lança o seu equipamento na água, não tem como saber que peixe vai apanhar”, ironizou.

O parlamentar defendeu a realização de um estudo em que os trabalhadores do setor sejam consultados. Gomes adverte que os pescadores têm recebido multas pesadas, além de sofrer com a apreensão do seu material e com a responsabilização criminal. Para o encontro, ainda sem data prevista e que deverá ser realizado em Brasília, serão convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Agricultura, dos pescadores, além de pesquisadores que ajudaram a preparar a Portaria 445/2014.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

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