Comissão de Participação Legislativa Popular

Audiência pública discutiu Plano Safra

para a piscicultura e aquicultura

A cadeia produtiva da piscicultura no Rio Grande do Sul e o Plano Safra para o setor foram os temas da audiência pública promovida pela Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular nesta segunda-feira (8). Segundo o superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura no Rio Grande do Sul, Gilmar Coelho, o governo federal está disponibilizando mais de R$ 4 bilhões, através de linhas de crédito, para a implementação de cadeias produtivas de piscicultura e aquicultura. Estamos incentivando as iniciativas de desenvolvimento e pesquisa desde a produção até a comercialização, para aumentar o consumo do pescado no país, esclarece. No Rio Grande do Sul, já tivemos cerca de R$ 1 milhão acessado pelo plano, completa.

O crédito se destina aos micro, pequenos, médios e grandes produtores de pescado, e, também, ao agricultor familiar. Há, ainda, uma linha de crédito específica para os jovens piscicultores. De acordo com o deputado Carlos Gomes (PRB), proponente da audiência, o objetivo é divulgar o plano para as entidades e produtores interessados e estimular a produção pesqueira. “A Comissão quer divulgar o Plano Safra para que o estado se destaque na piscicultura, acessando os recursos e barateando os custos da produção de pescado”, destaca. Segundo a deputada Elisabete Felice (PSDB), que também esteve na audiência, a comissão tem interesse em buscar subsídios para incrementar o Plano Safra e discutir sua base de financiamento.

Estímulo ao desenvolvimento de projetos

O debate contou com as contribuições de representantes da federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul, das secretarias estaduais da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, do Banco do Brasil e da Emater, entre outras entidades. Segundo o gerente de Mercado de Agronegócio do Banco do Brasil, João Paulo Comerlato, o estado não tem tido problemas de recursos. “A dificuldade não é crédito, mas ter bons projetos para acessá-lo”, ressaltou. O técnico da Emater, Henrique Bartels, garantiu que a instituição está auxiliando na elaboração de projetos e preparando piscicultores para a abertura de novos viveiros.

Por parte do governo estadual, o diretor de Piscicultura da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo comentou que há recursos no Orçamento do Estado para a construção de 716 tanques destinados a assentamentos, comunidades quilombolas e agricultoras familiares. A Federação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) também se prepara para colaborar com a revitalização do setor, conforme o diretor técnico João Pellegrini. “Pretendemos colocar em funcionamento dois centros de pesquisa para alavancar a piscicultura no estado”, ressaltou.

O deputado João Fischer (PP) também participou da audiência pública, realizada no Espaço da Convergência da Assembleia.

Aline Adolphs - MTB 10236 | Agência de Notícias ALRS - Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727

Foto: Jorge Fuentes