Carlos
Gomes (PRB) promoverá debate sobre a proibição
da criação de pássaros em cativeiro no Brasil
da criação de pássaros em cativeiro no Brasil
A
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da
Câmara Federal promoverá, por iniciativa do deputado federal Carlos
Gomes (PRB/RS), audiência pública, no próximo dia 21 de maio, para
debater o Projeto de Lei (PL) 3.264/2015, de autoria da deputada
Shéridan Oliveira (PSDB/RR), que proíbe a criação de
passeriformes, nativos ou exóticos, em cativeiro, em todo o
território nacional.
“O
o objetivo do encontro é ouvir tanto quem é contra, como quem é a
favor da proibição. Queremos saber em que condições vivem os
pássaros criados em cativeiro no Brasil e quais seriam as
consequências da sua soltura imediata, uma vez que não estão
acostumados ao convívio na natureza”, sublinha o parlamentar. De
acordo com o relatório ‘State of the World’s Birds”, divulgado
no ano passado pela ONG BirdLife International, o Brasil é o
terceiro país com maior número de espécies de pássaros, são
1.811 catalogadas, sendo 169 delas consideradas em risco pelo
documento.
A
justificativa do PL 3.264/2015 diz que os pássaros necessitam, para
o seu normal desenvolvimento, alimentação e reprodução, viver em
liberdade e que estão adaptados a voar e explorar vastos espaços. O
texto acrescenta ainda que “privar os animais do contato com o
diversificado e estimulante ambiente natural, é um ato de
crueldade”. A proposta exclui da proibição a criação de
passeriformes em cativeiro, quando a finalidade for, exclusivamente,
com o fim de salvar a espécie de extinção e promover sua
reintrodução nos ambientes naturais.
Foram
convidados para o encontro, a partir das 14h, no plenário 2 do Anexo
II, da Câmara Federal, representantes da Diretoria de Proteção
Ambiental (Dipro) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama); o gestor do Sistema de
Controle e Monitoramento da Atividade
de Criação Amadora de Pássaros (SisPass), vinculado à Diretoria
de Uso Sustentável da Biodiversidade
e Florestas (DBFlo/Ibama); Rodrigo Ribeiro Mayrink, Perito Criminal
do Departamento
de Polícia Federal e autor da dissertação de mestrado intitulada
“Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de
passeriformes”; o professor Luís Fábio Silveira, do Museu de
Zoologia da Universidade de São Paulo; o professor Ricardo Bomfim
Machado, do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília, e
o senhor Sebastião Roberto, Diretor da Confederação Brasileira de
Criadores de Pássaros Nativos (COBRAP).
Por: Jorn.
Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal
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