Carlos Gomes (PRB) quer
incluir a PEC que trata da aposentadoria especial
para catadores na pauta de votações da Câmara Federal
para catadores na pauta de votações da Câmara Federal
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Carlos Gomes, de camisa azul clara, em visita à cooperativa de reciclagem |
O deputado Carlos
Gomes (PRB/RS) apresentou, na última quinta-feira (30), um
requerimento de inclusão na ordem do dia de votação do plenário
da Câmara dos Deputados da PEC 309/2013, que trata da aposentadoria
especial para os catadores de materiais recicláveis. A matéria, de
autoria do deputado Padre João (PT/MG), quer estender à categoria o
regime que é aplicado, atualmente, aos produtores rurais e
pescadores artesanais.
Para Carlos Gomes,
que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva
da Reciclagem, a mesma regra pode ser destinada aos catadores porque,
assim como as outras duas classes de trabalhadores, a sua atividade é
braçal e exercida sob condições climáticas adversas. “Como diz
o texto da proposição, da mesma forma que os agricultores são fundamentais
para a produção dos alimentos que consumimos todos os dias, os
recicladores são imprescindíveis na preservação do meio
ambiente”, argumentou.
A PEC 309 determina
que os catadores contribuirão para a seguridade social mediante a
aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização
da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei. A
medida também estabelece como idade mínima para acessar a
aposentadoria, 60 anos para homens e 55 anos para as mulheres. De
acordo com o IBGE, existem mais de 1,4 milhão de trabalhadores da
área no Brasil.
Por: Jorn.
Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Divulgação
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