Audiência Pública

Aumento do número de mulheres 

assassinadas mobiliza Assembleia 

 

Comissão ouviu relatos de violência e propostas para combater o problema

 

O número de femicídios, ou seja, os assassinatos de mulheres cometidos por homens, respaldados por uma suposta superioridade de gênero, foi a preocupação que levou o deputado Carlos Gomes (PRB) a solicitar uma audiência pública. A atividade, promovida pela Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), foi realizada na manhã desta segunda-feira (10) na Assembleia.

Se o número de femicídios de 2011 diminuiu em relação ao de 2010 (de 84 para 48), em 2012, já foram registrados mais de 50 assassinatos. O parlamentar citou o caso, ocorrido esse final de semana em Porto Alegre, no qual um homem, sob o efeito do crack, teria matado a companheira e sua amiga.  

A coordenadora das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher do Rio Grande do Sul, delegada Nadine Anflor, destacou o trabalho que vem sendo realizado pela Polícia Civil. Como há delegacias especializadas em 15 municípios e apenas 20 postos de atendimento às mulheres, foi criada uma delegacia itinerante, que atende bairros e cidades afastados das delegacias permanentes. “Eles matam porque dizem que, se a mulher não for sua, não será de mais ninguém. É necessário encaminhar também esse agressor, porque temos visto que, muitas vezes, ele se afasta da mulher que o denunciou, mas volta a cometer o mesmo crime em sua próxima relação”, explica Nadine.  Ela revelou ainda que as drogas, inclusive o álcool, são as “facilitadoras” de 80% dos crimes.

 A corregedora-geral do Instituto-Geral de Perícias, Andrea Machado, anunciou que, ainda este mês, será implantada uma sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência. O intuito é amenizar o sofrimento da perícia física com atendimento psico-social e encaminhamento para a rede de saúde, para orientação e tratamento. Outra inovação será a perícia psíquica, que detecta o dano causado por trauma mesmo quando não há prova física.

A Brigada Militar está implantando a Patrulha Maria da Penha. Uma equipe, formada por policiais de ambos os sexos, vai fiscalizar as medidas protetivas de urgência definidas pelo Judiciário. A Patrulha vai iniciar o atendimento nos quatro Territórios da Paz, em Porto Alegre. Segundo a comandante do 19º Batalhão, tenente-coronel Nádia Gerhard, duas a cada dez mulheres que morreram nos últimos anos já haviam conseguido na Justiça o direito de terem seus agressores afastados. 

Machismo mata

“O machismo mata”, declarou a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Yara Stockmans, em relação ao número alarmante de casos no Estado. Ela ressaltou o fato de o machismo não ser uma prerrogativa apenas dos homens, mas algo que está em toda a sociedade. Entre as principais realizações da nova secretaria, criada no início do Governo Tarso para desenvolver políticas públicas voltadas às mulheres, estão a captação de recursos, atividades de formação  profissional, capacitação para agentes públicos, professores e promotoras legais populares, equipamentos para centros de atendimento, organização das mulheres rurais (que estão longe das estruturas da rede de proteção contra a violência) e o fortalecimento do Conselho Estadual dos Diretos da Mulher/RS.

A coordenadora da ONG Coletivo feminino Plural, Telia Negrão, cobrou do poder público a falta de campanhas preventivas permanentes contra a violência. “O tema precisa estar no currículo escolar”, apontou. Ela criticou a falta de um representante do judiciário na reunião. “As mulheres estão desistindo de denunciar porque não acreditam na Justiça.” Telia analisou ainda o papel do Legislativo gaúcho, que tem ações fragmentadas e não consegue contribuir para o aumento do orçamento destinado às políticas públicas para as mulheres. 

Também manifestaram-se na audiência a representante do Ministério Público/RS, Waleska Cavalheiro, a presidente da Federação das Mulheres Gaúchas, Edith de Oliveira Puhl, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre, Renata Jardim, e a líder popular Lúcia Castêncio.

O deputado Carlos Gomes vai encaminhar ao governador Tarso Genro e à Famurs um documento com as conclusões da audiência.

Principais reivindicações apresentadas:

- Aumentar o número de Patrulhas Maria da Penha;
- Criar Centros de Referência da Mulher 24 horas;
- Aumentar o número de varas especiais do Juizado da Violência Doméstica e Familiar (hoje só existe uma em Porto Alegre);
- Incluir a Lei Maria da Penha no currículo escolar;
- Desenvolver políticas públicas para os agressores;
- Construir, junto com o governo estadual, uma proposta de orçamento que destine mais recursos às políticas públicas para mulheres. 

Serviços de Atendimento por telefone:

CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER: 180
ESCUTA LILÁS 0800 541 0803  (INCLUSVE CELULAR)

Matéria produzida por Cristiane Vianna Amaral - MTB 8685 | Agência de Notícias ALRS

Edição: Marinella Peruzzo - MTB 8764

Foto: Adriana Pereira