O 190 é um dos atendimentos mais prejudicados pelos trotesO deputado Carlos Gomes (PRB) protocolou, nesta terça-feira (24), projeto de lei que obriga o ressarcimento aos cofres públicos das despesas decorrentes do acionamento indevido dos serviços de emergências envolvendo remoções, resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais.
Só em Porto Alegre, os trotes ao 190 custam R$ 225 mil mensais ao Estado, de acordo com estimativa da Brigada Militar. “Toda a sociedade está perdendo por causa de atitudes irresponsáveis que prejudicam a prestação de serviços, desperdiçam dinheiro público e ainda colocam vidas em risco. É um comportamento que se perpetua por conta da impunidade”, observa Carlos Gomes.
De acordo com o PL nº 214/2010, o responsável pela linha telefônica pagará a solicitação indevida via cobrança registrada na fatura mensal. O valor será correspondente ao custo da chamada, além de eventuais despesas relacionadas ao atendimento solicitado sem motivo. A medida valerá para o acionamento indevido originado de má-fé ou que não tenha relação com situação real que venha a justificar a chamada.
Só em Porto Alegre, os trotes ao 190 custam R$ 225 mil mensais ao Estado, de acordo com estimativa da Brigada Militar. “Toda a sociedade está perdendo por causa de atitudes irresponsáveis que prejudicam a prestação de serviços, desperdiçam dinheiro público e ainda colocam vidas em risco. É um comportamento que se perpetua por conta da impunidade”, observa Carlos Gomes.
De acordo com o PL nº 214/2010, o responsável pela linha telefônica pagará a solicitação indevida via cobrança registrada na fatura mensal. O valor será correspondente ao custo da chamada, além de eventuais despesas relacionadas ao atendimento solicitado sem motivo. A medida valerá para o acionamento indevido originado de má-fé ou que não tenha relação com situação real que venha a justificar a chamada.
Reportagem Karine Bertani (MTB/RS 9427) - Foto: Guerreiro/Assembleia Legislativa
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