sexta-feira, 18 de setembro de 2009

PROPOSIÇÕES

PL propõe meia passagem
para estudantes no Trensurb

O deputado Carlos Gomes (PPS) protocolou, nesta sexta-feira (18), o projeto de lei nº 230/2009, que concede meia passagem a estudantes e professores usuários do Trensurb. Terão direito ao benefício docentes e alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental e Médio, cursos técnicos e profissionalizantes, pré-vestibulares e ensino superior.

“Sabemos da dificuldade de acesso à escola enfrentada por professores e alunos, muitas vezes agravada pela falta de condições financeiras. Ao mesmo tempo, é dever do parlamento facilitar o acesso à educação, à cultura e ao entretenimento”, explica o deputado. O uso de um cartão será instituído e a compra da meia passagem deverá ocorrer por inserção de crédito eletrônico determinado pela carga horária, calendário escolar e quantidade de dias letivos. A vantagem valerá somente para cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

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