Comissão de Participação Legislativa Popular

Revendedores de veículos seminovos

pedem redução de taxas

Audiência pública na Assembleia Legislativa gaúcha debateu a situação do setor

As dificuldades enfrentadas pelas revendas de automóveis seminovos no Rio Grande do Sul, especialmente em consequência dos recentes aumentos nas taxas do Detran, foram debatidas nesta segunda-feira (13), na Assembleia, pela Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, em audiência pública coordenada pelo deputado Carlos Gomes (PRB).

O encontro contou com a participação de representantes de associações de revendedores gaúchos e catarinenses, além do diretor-técnico do Detran/RS, Ildo Szinvenski; do presidente da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores de São Paulo, Ilídio Gonçalves do Santos; do presidente da Associção de Revendedores de Veículos de Santa Catarina, Flávio Wolff; da Associação de Revendedores de Veículos de Santa Cruz do Sul, Fábio Caramello; e da Associação dos Revendedores de Veículos Automotores de Canoas, Décio Bonatto, entre outros.

No início da audiência, os revendedores expuseram aos parlamentares da Comissão Mista os problemas por que passa o setor em consequência do elevado valor das taxas cobradas pelo Detran nas transferências de veículos no Estado (sete vezes maior do que o cobrado no Rio de Janeiro, conforme expuseram), da burocracia imposta pela atual legislação, do desemprego que vem ocorrendo em razão da queda na venda dos seminovos e usados e da necessidade de mobilização da categoria por medidas que venham amenizar a crise no setor. Também protestaram pelos últimos aumentos de taxas impostos pelo governo gaúcho, num momento em que, conforme salientaram, o Detran é superavitário. Ainda, manifestaram-se contra o projeto de lei do governo do Estado de inspeção veicular ambiental, que tramita na Assembleia.

Ao final do encontro, o deputado Carlos Gomes elencou as três principais propostas e, acompanhado de uma comitiva de revendedores e os deputados João Fischer (PP) e Giovani Feltes (PMDB), entregou documento ao subchefe da Casa Civil, Cézar Martins:

• redução dos valores das taxas, retirando-se o aumento efetivado pela lei 14.035/2012, mantendo-se somente o reajuste inflacionário;
• isenção das taxas de transferência (incluindo vistoria e emissão de documentos) para as revendedoras quando da entrada do veículo no estoque; e
• redução de 100% na base de cálculo do ICMS incidente sobre a comercialização de veículos usados por revendedores, como já ocorre em Estados como o Maranhão, Bahia, Espírito Santo e Pernambuco.

Além do deputado Carlos Gomes, compuseram a mesa dos trabalhos e solidarizaram-se com os revendedores os deputados Lucas Redecker (PSDB), Marcelo Moraes (PTB), Edson Brum (PMDB), Cassiá Carpes (PTB) e Jurandir Maciel (PTB).

Por: Renato Annes - MTE 4146 | Agência de Notícias - ALRS - Edição: Marinella Peruzzo - MTE 8764

Fotos: Jorge Fuentes