São Leopoldo

Carlos Gomes defende políticas 

de proteção aos animais 

Frente Parlamentar em Defesa dos Animais foi criada durante

audiência pública na Câmara Municipal

Deputado apresentou as três leis de proteção aos animais de sua autoria
aprovadas na Assembleia Legislativa gaúcha

O deputado estadual Carlos Gomes (PRB) participou, nesta quarta-feira (15), de audiência pública que debateu a lei que cria o Programa Municipal de Controle Permanente da População de Cães e Gatos em São Leopoldo. O encontro na Câmara Municipal foi proposto pelos vereadores Armando Motta (PRB) e Brasil Oliveira (PSB) e reuniu parlamentares, comunidade e representantes de entidades de defesa animal. Durante o evento foi criada a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.

Carlos Gomes defendeu a criação de políticas públicas de proteção, saúde e bem-estar animal ao palestrar sobre as três leis de sua autoria aprovadas na Assembleia Legislativa, que versam sobre o tema. “Entre os nossos principais objetivos está o estímulo à posse responsável dos bichinhos, para diminuir o abandono e principalmente os maus tratos. Muito já foi feito, mas ainda temos um longo caminho na luta pelos direitos desses seres vivos, merecedores do nosso respeito e da nossa atenção”, sentenciou.

O parlamentar é autor da lei 12.900/2008, que autoriza que cães e gatos de até 8 quilos acompanhem os donos em ônibus intermunicipais no Rio Grande do Sul. E desde 2008, a lei 13.193 proíbe o extermínio de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses e canis públicos no Rio Grande do Sul. Construída em conjunto com entidades de defesa de animais, a nova lei prevê a identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção e campanhas de conscientização. Presente no evento, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS, Rodrigo Lorenzoni, explicou que entre as zoonoses mais comuns estão raiva, toxoplasmose e leptospirose. O deputado também é proponente da lei 13.252 obriga a aplicação de chips de identificação eletrônica nos cães comercializados no Estado. De acordo com a matéria, o chip deve conter dados do animal e do proprietário, a fim de promover a posse responsável.

A titular da Secretaria de Defesa Animal de Porto Alegre (SEDA), Regina Becker, palestrou sobre as ações desenvolvidas pela Pasta. Foi discutida na audiência a possibilidade de criação de órgão similar em São Leopoldo.

Reportagem e fotos: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063

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