Gestão
adequada de recursos pesqueiros é defendida por especialistas
para
salvar espécies ameaçadas de extinção
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| Audiência pública para tratar da portaria 445 do Ministério do Meio Ambiente foi proposta pelo deputado Carlos Gomes (PRB) |
A
gestão adequada dos recursos pesqueiros foi defendida por
especialistas como alternativa à recuperação de populações de
peixes ameaçados de extinção nesta terça-feira (13), em audiência
pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
da Câmara Federal. O encontro, proposto pelo deputado Carlos Gomes
(PRB/RS), debateu a portaria 445/2014, normativa do Ministério do
Meio Ambiente (MMA) que lista uma série de espécies que correm
risco de desaparecimento.
Gomes
destacou que no Rio Grande do Sul medidas como a 445 têm prejudicado
pescadores desde 2002, quando o decreto estadual 41.672 regulou a
proteção ao dourado e previu revisão de dois em dois anos. No
entanto, a reavaliação ficou 12 anos sem ser feita. Em 2008, a
então governadora Yeda Crusius assinou um decreto que suspendia a
proibição da pesca. O Ministério Público Estadual sustou a
medida, tida como ilegal e sem fundamento técnico. “Em 2014, um
novo decreto foi editado pelo governo gaúcho, o de número 51.797, e
129 espécies passaram a integrar a lista, entre elas o Bagre. Também
em 2014 a Portaria 445 foi lançada pelo Ministério do Meio
Ambiente, suspensa pela Justiça em setembro deste ano. Precisamos
encontrar uma solução que preserve o meio ambiente, mas não
penalize quem tira o sustento da sua família da pesca”, argumento
o deputado.
“Não
queremos adicionar espécies à lista, mas retirar. Reconhecemos o
valor comercial que alguns peixes têm, mas é preciso respeitar
fatores como tamanho populacional, habitat e variação nos últimos
dez anos ou três gerações”, frisou o gerente de Conservação de
Espécies da Biodiversidade Aquática do MMA, Roberto Gallucci.
Analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, José Dias crítica a falta de um
levantamento sistêmico da produção pesqueira nos últimos dez
anos. “Fomentar o setor não significa liberar a captura
indiscriminada de espécies ameaçadas de extinção”.
Representante
do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), Letícia Canton
reclamou que os pescadores não foram chamados à discussão. “Não
somos oposição, mas também queremos participar das decisões que
afetam a nossa atividade profissional”, sublinhou. Também
participou do evento a doutora em Oceanografia Biológica e
diretora-geral da ONG Oceana, Monick Brick Peres.
Texto e foto:
Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal
