sexta-feira, 27 de maio de 2016

Porto Alegre

Em reunião com embaixador do Senegal, Carlos Gomes 
debate políticas para migrantes e acordos comerciais

Mor Ndiaye, Abibou Ndiaye, Carlos Gomes, Neto Belém e Alvoni Medina Nunes

A atualização da legislação brasileira sobre migração e a possibilidade de acordos para estimulo à importação foram temas do encontro nesta sexta-feira (27), em Porto Alegre, entre o deputado federal Carlos Gomes (PRB) e o embaixador do Senegal no Brasil, Abibou Ndiaye.

O diplomata pediu ao parlamentar apoio para a construção de políticas públicas que garantam o acesso a direitos básicos como saúde e educação para aproximadamente quatro mil senegaleses que vivem no Estado. Gomes comprometeu-se em dar celeridade à aprovação do projeto de lei 2516/2015 (Lei do Migrante) na Câmara Federal. O deputado é titular da comissão especial que analisa a matéria e, em dezembro do ano passado, foi autor da reunião, na capital gaúcha, em que a comunidade estrangeira apresentou suas principais reivindicações aos integrantes do colegiado.

“Sabemos que a situação financeira do país é delicada, mas trabalhamos pela geração de emprego e renda para todos. Nosso objetivo é aprovar uma lei que deixe de tratar o migrante como uma ameaça à segurança nacional”, explicou. O chanceler senegalês também manifestou ao parlamentar a intenção de fomentar tratados comerciais que facilitem ao país africano a importação do Rio Grande do Sul de produtos como frango e arroz, além de tecnologias para a modernização da agricultura familiar.

Ação social

Presente no encontro, o pastor Neto Belém, coordenador estadual do Agente da Comunidade, destacou que o movimento prepara ações de promoção da cidadania à comunidade migrante nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo. As iniciativas deverão oferecer assistência jurídica, encaminhamento para o mercado de trabalho e confecção de documentos. O Agente da Comunidade é um programa social ligado à Igreja Universal que realiza cursos de capacitação e práticas solidárias com mais de cinco mil voluntários em todo o Estado.

Também participaram do encontro Alvoni Medina Nunes, membro do PRB de Porto Alegre; Mario Fuentes, representante do PRB gaúcho no Fórum de Mobilidade Humana do RS, e Mor Ndiaye, presidente da Associação dos Senegaleses de Porto Alegre.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 24 de maio de 2016

Em defesa do agricultor

Carlos Gomes vota pela derrubada do veto ao seguro rural

Parlamentar acolheu reivindicação de agricultores
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) votou nesta terça-feira (25) contrário ao veto da presidente afastada Dilma Rousseff ao projeto de lei que garante ao agricultor o direito de escolher a seguradora a ser contratada para a emissão de apólice de seguro rural, quando a instituição financeira exigir o requisito para a concessão de crédito. A medida prevê que os bancos devem apresentar duas opções de seguradores aos trabalhadores e aceitar contratos com organizações diferentes das oferecidas.

“Recebi queixas de produtores rurais de que ao buscarem crédito eram induzidos a comprar uma apólice de alguma seguradora vinculada ao banco”, justificou o parlamentar. Carlos Gomes também votou contra o veto ao item que obriga o Poder Público a requisitar seguro rural para a liberação de subvenção econômica aos agricultores.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Atuação Parlamentar

Carlos Gomes impede votação de artigo que permitia
 prorrogação de prazo para fechamento de lixões

Deputado alerta que o SUS gasta um bilhão de dólares por ano com doenças causadas pela existência dos lixões

O deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS) foi responsável pela articulação que retirou nesta quarta-feira (18) um artigo que permitia a prorrogação do prazo para o fechamento dos lixões no Projeto de Lei de Conversão (PLV) à Medida Provisória 712/2016. O texto estendia a data limite para extinção dos estabelecimentos até 2023 para municípios com população superior a 100 mil habitantes e até 2030 para municípios de até 100 mil moradores.

“Verificou-se um contrassenso que em uma matéria sobre ações para combater as doenças causadas pelo aedes aegypti se buscasse prolongar a vida útil de lugares que são verdadeiros focos de reprodução do mosquito”, explicou o deputado, que preside, em nível nacional, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem. Segundo Gomes, o Sistema Público de Saúde (SUS) desperdiça cerca aproximadamente um bilhão de dólares por ano para tratar das enfermidades causadas pela existência dos lixões. “Se adotarmos essa prorrogação, a estimativa de gasto é de até 15 bilhões de dólares até 2030”, alertou.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Grande Expediente

Carlos Gomes apresenta diagnóstico da reciclagem no Brasil

Parlamentar foi autor de Grande Expediente na Câmara Federal
O “Panorama do Setor da Reciclagem no Brasil” foi o tema nesta quarta-feira (18) da sessão de Grande Expediente na Câmara Federal. Proposto pelo deputado Carlos Gomes (PRB/RS), o encontro fez alusão ao Dia Internacional da Reciclagem, que é comemorado anualmente em 17 de maio, ao expôr as principais estatísticas do setor a apontar caminhos para o desenvolvimento da atividade. Carlos Gomes preside, em nível nacional, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem.

“Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), apenas 3% de todo o lixo produzido em nosso território é reciclado. E nós geramos 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano. Mesmo com esse percentual tímido, a reciclagem movimenta aproximadamente R$ 12 bilhões anualmente”, frisou o deputado.

Gomes lembrou que em 2010 o Congresso Nacional aprovou a Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e determinou o compartilhamento de responsabilidades sobre o lixo entre a população, as indústrias, o comércio e o Poder Público. “Mas essa e outras deliberações não foram colocadas totalmente em prática. É preciso avançar muito. Costumo dizer que a reciclagem é o pré-sal que ainda não foi descoberto. A cadeia está desorganizada. Fator que aliado à alta carga tributária, afasta os investidores e causa estagnação no setor”.

Para o parlamentar a falta de incentivos à reciclagem tem refletido no encolhimento da indústria e na diminuição de renda para mais de um milhão e 400 mil pessoas que retiram o sustento de suas famílias da atividade, além de promover alto índice de informalidade no ramo.

Lixões

Carlos Gomes destacou que somente 18% dos 5.570 municípios brasileiros têm alguma iniciativa de coleta seletiva, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, e que ainda existem mais de três mil lixões em funcionamento no Brasil.

O parlamentar sublinhou que o plenário do Senado aprovou em julho do ano passado, o projeto de lei 425 de 2014, que prorroga, de forma escalonada, o prazo para as cidades acabarem com os estabelecimentos. “Mas a nossa atuação não deve se limitar a sistematicamente prorrogar esses prazos sem uma estimativa de quando esses locais deixarão de existir. É necessária a previsão de destinação de recursos da União para que as prefeituras possam resolver esse problema, já que, sozinhas, as administrações municipais não tem condições”.

A Frente

Segundo Gomes, com o objetivo de encontrar soluções para todas essas dificuldades e fortalecer o setor, nasceu a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, am abril do ano passado. Ele salientou que o colegiado trabalha para agilizar a votação de projetos sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional, além de buscar ideias em países onde a reciclagem é referência. “Estamos realizando encontros em todas as regiões brasileiras, para ouvir e encaminhar ao Poder Público as demandas locais”, explicou.



Caminhos para o setor

O deputado ressalta que por meio da articulação e do debate com todos os atores da área, foram amadurecidos caminhos para que a reciclagem possa de fato desenvolver-se no Brasil. O parlamentar aponta oito sugestões para o fortalecimento do setor:

1) A desoneração fiscal de toda a cadeia produtiva para aumentar a produção e baratear o preço dos artigos feitos a partir de material reciclado.

2) A execução de campanhas permanentes, em nível nacional, para a conscientização da população sobre o tema.

3) A descentralização das indústrias recicladoras, pois existem lugares onde determinados materiais não são reciclados porque as cooperativas não tem com quem comercializá-los.

4) A criação de linhas de crédito junto ao BNDES para cooperativas e indústrias.

5) A aposentadoria especial para catadores (a PEC 309).

6) A redução da taxa de importação para equipamentos a serem utilizados no processo de transformação de materiais reciclados em novos produtos.

7) A instalação da Reciclagem Popular, um projeto que visa a distribuição da riqueza, do poder e dos conhecimentos gerados a partir dos resíduos. O principal objetivo é combater a desigualdade nesta cadeia, fazendo com que os catadores participem de todas as etapas, desde a coleta até a industrialização.

8) E a criação de uma lei de incentivo à reciclagem. A ideia é conceber mecanismo semelhante às leis de incentivo à cultura e ao esporte, que permita a empresas interessadas em investir na estruturação de cooperativas e em projetos de gestão de resíduos sólidos, a dedução desses valores, parcial ou integralmente, do Imposto de Renda.

Presenças

Participaram da sessão, em Brasília, o diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), Carlos Silva Filho; o presidente Valentin Aparicio Escamilla; o vice-presidente Sérgio Camarini, e o secretário-executivo Elias Bueno do Sindicato das Empresas de Sucatas de Ferro e Aço (SINDINESFA); o representante da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST), Gilmar do Amaral; o representante do Sindicato das Indústrias do Material Plástico do Rio Grande do Sul (SINPLAST/RS), Luiz Hartmann; o presidente-executivo da Associação Brasileira de Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (ABRALATAS), Renault Castro, e o especialista em políticas e indústria da Confederação Nacional de Indústrias (CNI), Marcelo Arguelles. 

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Fotos: Douglas Gomes e Jorge Fuentes

Audiência Pública

Carlos Gomes quer debater criação do Sistema S da Saúde

Parlamentar propôs realização de encontro sobre o tema
na Comissão de Seguridade Social e Família
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) requerimento de audiência pública, de autoria do deputado federal Carlos Gomes (PRB), para debater o projeto de lei 559/2015, que cria o Serviço Social de Saúde (Sess) e do Serviço Nacional de Aprendizagem em Saúde (Senass), as instituições formariam o “Sistema S da Saúde”.

A realização do encontro foi solicitada ao parlamentar por representantes do SESC e do SENAC, que acreditam ser negativa a proposta contida na matéria de desvinculação dos estabelecimentos de saúde da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e deixar a cargo da Confederação Nacional de Saúde a responsabilidade de organizar e administrar o setor. “É preciso analisar com muito cuidado as vantagens e desvantagens de se mudar uma estrutura de quase 70 anos de serviços prestados à população brasileira na formação de profissionais capacitados para atuar na área”, frisou o deputado.

Para a reunião, a ser realizada no dia 9 junho, às 9h30, no plenário 7 do anexo II da Câmara Federal, deverão ser convidados representantes do SESC, do SENAC, da CNC, da Confederação Nacional de Saúde e do Conselho Nacional de Educação.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Luís Macedo

terça-feira, 10 de maio de 2016

Montenegro

Carlos Gomes apoia criação de centro de educação ambiental

Luiz Américo Aldana, Carlos Gomes e Joana Santos

O deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS) reuniu-se nesta terça-feira (10) com o prefeito de Montenegro, Luiz Américo Aldana, e a gestora ambiental Joana dos Santos, que pediram o apoio do parlamentar para a criação de centro de educação ambiental no município. Segundo Joana, o objetivo implementar no local uma horta comunitária, um pomar, disponibilizar oficinas de reciclagem gratuitas à população e instalar um laboratório para desenvolver tecnologias em benefício da agricultura.

“Recomendamos ao prefeito que protocole projeto solicitando recursos no Ministério do Meio Ambiente. Dado esse primeiro passo, trabalharemos para agilizar a liberação de verba para uma iniciativa que deverá orientar a população sobre como reaproveitar e reutilizar os resíduos sólidos no seu municío”, frisou o deputado, que preside em nivel nacional a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Menos impostos!

Carlos Gomes pede redução de taxas para transportadores de passageiros

Jorge Bastos no centro e Carlos Gomes à esquerda

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) reuniu-se nesta terça-feira (10) com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, para pedir a suspensão do pagamento anual obrigatório da taxa de fiscalização para veículos de transporte de passageiros. A resolução 4.777/2015 do órgão reajustou o valor do tributo de R$ 200 para R$ 1.800.

“Com a economia recessiva, a interrupção da cobrança faz-se necessária para evitar mais prejuízos ao setor, já que empresas de médio e pequeno porte estão fechando as portas por não conseguirem liquidar essa taxa abusiva”, argumenta o parlamentar.

Presente no encontro, a assessora jurídica da Associação de Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (AMIC/RS), Cássia Leão, defendeu a redistribuição e a possibilidade de parcelamento da quantia exigida. Segundo ela, estabelecimentos de menor porte não deveriam ter o mesmo custo daqueles com frota extensa de veículos. Também participaram da reunião, representantes da União Estadual dos Micros Empreendedores de Transporte Turístico e Executivo de Passageiros do Paraná (Unitrans).

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Grande Expediente

Câmara Federal: Carlos Gomes promoverá sessão especial sobre reciclagem



O deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS) promoverá no dia 18 de maio, às 15h25, um Grande Expediente no plenário Ulysses Guimarães da Câmara Federal com o tema “Panorama do Setor da Reciclagem no Brasil”. Segundo Carlos, o objetivo é ilustrar um cenário nacional da atividade e detalhar as ações já realizadas e pretendidas pela Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, presidida por ele em nível federal.

“A reciclagem gera aproximadamente R$ 12 bilhões por ano, mas deixa de ganhar outros R$ 8 bi por falta de incentivos para o setor. Diariamente milhares de toneladas que são despejadas em lixões e aterros deixam de voltar às linhas de produção e incrementar a renda dos catadores de materiais recicláveis”, lamenta o parlamentar.

Carlos Gomes defende iniciativas como a criação de campanhas publicitárias de conscientização da população sobre o descarte adequado do lixo e a disponibilização, por parte do Governo Federal, de créditos especiais para a aquisição de equipamentos destinados às cooperativas e indústrias da área por meio de uma legislação de incentivo à reciclagem. “É necessário permitir à iniciativa privada patrocinar projetos nesse sentido, com o benefício da dedução, parcial ou integral, dos valores do Imposto de Renda. Não podemos ignorar o potencial econômico, social e sustentável do setor como um gargalo para ajudar o país a sair da crise financeira que enfrentamos”, pondera.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 3 de maio de 2016

Saúde

Carlos Gomes critica falta de planejamento do
 Governo Federal para vacinação contra a gripe

Parlamentar destacou que pelo menos cinco cidades gaúchas ficaram sem vacinas
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) criticou nesta terça-feira (3) a falta de vacinas contra a gripe H1N1 em postos de saúde do Rio Grande do Sul. O parlamentar frisou que enquanto as campanhas de conscientização sobre a importância de aplicação da medida preventiva foram muito eficazes, em diversas unidades de saúde gaúchas as doses disponibilizadas não foram suficientes. “As pessoas saíram de casa na esperança de receberem a proteção contra o vírus e ao chegarem nos postos e hospitais foram surpreendidas pela falta de vacinas”, sublinhou.

Gomes destacou que ao menos oito estados registraram insuficiência de doses. “No Rio Grande do Sul, pelo menos cinco cidades sofreram com a falta de vacinas, Esteio. São elas Sapiranga, Passo Fundo, Novo Hamburgo e Gravataí. Ninguém pode oferecer aquilo que não tem. Se os estoques não deram conta dos grupos de risco, é preciso acender o alerta para quando a vacinação for liberada a toda população”.

Segundo o Ministério da Saúde, nesta primeira etapa o objetivo era imunizar os grupos de risco, compostos de crianças que tenham mais seis meses e menos de cinco anos, gestantes, mulheres que deram à luz até 45 dias, trabalhadores da área da saúde, povos indígenas, quem tem 60 anos ou mais de idade, presos, funcionários do sistema prisional e pessoas com doenças crônicas.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes