quinta-feira, 29 de novembro de 2007

MANDATO

Carlos Gomes apresenta atividade parlamentar


Deputado hoje na Ulbra TV

A atividade parlamentar do deputado Carlos Gomes estará em pauta nesta quinta-feira (29), no programa Domínio Público, que vai ao ar a partir das 22h15, pela Ulbra TV.

Em entrevista a Jairo Jorge, o deputado fala sobre os atuais projetos em destaque do mandato. A última conquista de Carlos Gomes foi a sanção da governadora Yeda Crusius à proposta que altera a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de identidade nas despesas com cartão de crédito.

O público também terá oportunidade de saber mais sobre o projeto do deputado que permite o transporte de animais de estimação em viagens intermunicipais de ônibus e sobre a proposição que fixa limites para a propagação sonora de templos religiosos. O programa abordará assuntos de interesse público, como o PL 418, que institui tarifa única de pedágio aos veículos que passarem duas vezes pelo mesmo posto no período de 24 horas.

Pelo sistema UHF, a Ulbra TV pode ser assistida pelo canal 48 na região metropolitana, canal 23 em Santa Maria, canal 49 em Cachoeira do Sul, ou pelo canal 43 em Torres. Para os telespectadores que têm tv a cabo, o acesso à Ulbra TV é pelo canal 21 da Net.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Éder Costa

quinta-feira, 22 de novembro de 2007

MANDATO

Carlos Gomes visita pescadores do interior do Estado

O deputado Carlos Gomes cumpre agenda de visitas no próximo final de semana. Na sexta-feira (23), ele estará nas Colônias Z-18, em Ijuí, e Z-21, em São Borja, para acompanhar de perto a situação dos trabalhadores do setor pesqueiro, divulgar as ações parlamentares desenvolvidas em prol dos pescadores e ouvir as reivindicações da categoria. No sábado, o parlamentar será recebido pelos integrantes das Colônias Z-9, em Uruguaiana, e Z-12, em Itaqui.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

ARTIGO - Ação de Graças

Um dia para agradecer

Carlos Gomes*

O Dia de Ação de Graças é um momento que nos chama a uma oportuna reflexão, especialmente por ser em final de ano. A data foi instituída pela primeira vez em 1621 nos Estados Unidos, quando colonos, depois de um inverno rigoroso, sofrendo com o frio e a fome, trouxeram as primeiras colheitas em agradecimento a Deus por haver permitido que eles sobrevivessem.

No dia de hoje relembro uma passagem exemplar da Bíblia: o da multiplicação do pão e do peixe. Após três dias de evangelização, no Monte das Bem-Aventuranças, Jesus disse aos discípulos que não queria despedir-Se da multidão sem lhes dar o pão. Um dos discípulos disse-Lhe: "Senhor, são milhares; são cinco mil pessoas. É impossível alimentar a todos". Então, Jesus, perguntou-lhes: "O que vocês têm?" Disseram-Lhe: "Temos cinco pães e dois peixes" – era tudo o que um menino presente àquele evento tinha. Diz a Bíblia que o Senhor, tendo pegado aquela oferta, deu graças, e houve o milagre da multiplicação.

O milagre da multiplicação foi o agradecimento. É esse o espírito do dia que celebramos hoje: aprendemos a dar graças àquilo que recebemos, muito ou pouco. 2007 foi um ano de transformação para todos nós; não conquistamos tudo o que pretendíamos, mas avançamos para um Rio Grande mais fraterno e menos desigual.

Nesse percurso, homens e mulheres de bem empenharam esforços pela construção de uma terra melhor para vivermos. Novos desafios surgiram, mas também é certo que as dificuldades nos tornaram mais fortes para enfrentarmos a batalha por melhores dias.

Ao recordar o caminho percorrido, manifesto minha sincera gratidão a todos os colegas parlamentares, os quais me apoiaram nessa estréia de minha jornada política. Agradeço por cada palavra de incentivo, pela informação prestada e, especialmente, pelo exemplo de fazer político.

Meu agradecimento especial à bancada do PPS, partido que me acolheu e com quem compartilho um projeto para o Rio Grande, e a todas as entidades e organizações da sociedade civil que acreditam que um Estado melhor se faz com diálogo e oportunidade para todos.

Neste Dia de Ação de Graças, expresso minha mais sincera gratidão às mulheres e homens que, todos os dias, escrevem com bravura a história do nosso Rio Grande.

Um novo ano aproxima-se e, com ele, outra etapa de um projeto edificado com muito trabalho e esperança. Em 2008, vamos persistir em nossa luta pela inclusão social, perseguindo a meta da profissionalização, geração de empregos e adequada distribuição de renda.

Ao assumirmos esse desafio, renovo meu apelo para que continuemos firmes em nosso propósito de buscar uma vida melhor para todos os gaúchos e gaúchas. Que a cada dia não nos falte forças, determinação e sabedoria para tudo o que está por vir.

Um Feliz Dia de Ação de Graças, e que Deus abençoe todos.

* deputado estadual


Artigo publicado no jornal Correio do Povo em 22/11/2007 - Editoria Opinião - Página 4

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

INCLUSÃO SOCIAL

Fase recebe uniformes do Grêmio


Deputado entrega uniformes ao técnico em recreação Bruno Krenzinger e ao diretor Daniel de Castro

A direção do Centro Padre Cacique da Fundação de Atendimento Sócio Educativo (Fase) recebeu, na última terça-feira (20), das mãos do deputado Carlos Gomes, fardamentos do Grêmio Futebol Porto-alegrense para distribuição aos internos da unidade. 

Gremista, o parlamentar recebeu, em junho, uniformes do Internacional, já entregues na Fundação. “O esporte é um importante instrumento na ressocialização da nossa juventude. O apoio que recebemos dos dois clubes demonstra a disposição dessas entidades em contribuir para a recuperação dos adolescentes que cumprem pena de privação de liberdade”, observou Carlos Gomes.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Éder Costa / Gab. Dep. Carlos Gomes

terça-feira, 20 de novembro de 2007

PROPOSIÇÕES

CCJ aprova parecer de Marquinho ao projeto que permite transporte de animais em ônibus


A OMS calcula que a média de animais de estimação equivale a 20% da população humana

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), o parecer favorável do deputado Marquinho Lang (Democratas) ao PL 316/2007, de autoria de Carlos Gomes. A proposição permite que animais domésticos de até 8 quilos sejam transportados em viagens rodoviárias intermunicipais.

De acordo com o projeto, o transporte será realizado mediante apresentação de documento expedido por veterinário atestando boas condições de saúde do animal, além dos comprovantes de vacinação no momento do embarque. Uma área especial de permanência dentro do veículo será definida pela empresa transportadora, respeitando as condições de proteção e conforto determinadas pelo Código Estadual de Proteção Animal. As empresas poderão cobrar taxa pelo serviço de transporte, a ser estabelecida pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).

Formulado conjuntamente com a Associação Rio-grandense de Transporte Intermunicipal (RTI) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária, o projeto considera, entre outras situações, o aumento da expectativa de vida da população, calculada em 78 anos no Rio Grande do Sul, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Pessoas idosas costumam ter animais de estimação e, nessa faixa etária, verifica-se uma gradual substituição da direção de veículos automotores pelo uso do transporte coletivo”, observa Carlos Gomes.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

ARTIGO - Dia da Consciência Negra

Dia da Consciência Negra

Carlos Gomes*

Nasci na Bahia, negro, num Estado onde há muitos anos, pessoas como eu já foram despejadas para trabalhar em regime de escravidão.

Sem bagagem, sem dignidade e com muita resignação, um povo sofrido saiu dos porões dos navios para construir, numa terra desconhecida, o país em que vivemos.

Os negros contribuíram de maneira decisiva para o desenvolvimento de nosso país, mas a história nos mostra que ficaram à mercê da compaixão e da boa vontade dos governantes.

Aqui no Rio Grande do Sul, Estado que de maneira tão terna e hospitaleira me acolheu, alguns gaúchos me chamam de moreno. Na minha documentação, eu leio que sou pardo.

Afinal, o que é isso?

Sou negro na minha cor, no meu cabelo e na minha trajetória. Cresci num país onde, mesmo sendo a maior parte da população negra, ainda somos minoria nas universidades e minoria no mercado de trabalho formal.

Não somos os mais ricos, nem os melhor nutridos, tampouco os mais estudados.

Vivemos num Brasil onde, infelizmente, os negros não saíram dos porões. Num Brasil onde o quesito “boa apresentação” é usado para nos eliminar na entrevista de emprego. Por quê? Será que não somos apresentáveis?

Infelizmente, vivemos num país onde muitas pessoas atravessam a rua ao ver alguém com um tom de pele mais escura vindo ao seu encontro.

Eu já senti na pele o preconceito que a maioria dos negros já sentiram nas ruas, nos supermercados, nas escolas, no trabalho. Eu sei o que é ser olhado de lado, o que é sofrer acusações e desconfianças gratuitas, eu sei o que são os maus-tratos.

E eu digo que nós sentimos na pele, porque é da pele que vem a principal causa da exclusão que discrimina os negros desde o Império: a nossa cor.

Porém, é preciso dizer que muito já foi conquistado: presenciamos avanços no ensino formal que estão permitindo a conscientização da população desde a infância, além do sistema de cotas nas universidades. Também é possível ver, uma vez ou outra, apresentadores de TV, modelos em capa de revista e atores negros fazendo papéis de vencedores na ficção.

Por que não na realidade, então?

Confesso que, quando cheguei à terra dos gaúchos, fui surpreendido ao ver tanta gente como eu. Isso porque, por esse Brasil afora, a mídia sempre mostrou o sul do país como um lugar povoado por loiros de olhos claros.

Foi só então que fiquei sabendo que o Rio Grande do Sul apresenta expressiva população negra, sendo esta uma das responsáveis pela formação econômica, social e cultural do Estado.

Afirmo hoje que todos nós, negros na pele ou no coração, que trilhamos um caminho de dificuldades, não somos mais por isso, mas não somos menos. Somos capazes, somos necessários, somos importantes para um Brasil melhor.

*deputado estadual


Publicado no Correio do Povo de 20/11/07 - Editoria Opinião - Página 4

quarta-feira, 14 de novembro de 2007

DIREITO DO CONSUMIDOR

Sancionada alteração da Lei 12.714

A governadora Yeda Crusius sancionou, na última terça-feira (13), o PL 317/2007, de autoria do deputado Carlos Gomes, que altera a Lei 12.714, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nas operações com cartão de crédito e débito. A sanção foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14).

A lei, que entra em vigor sob o número 12.827, retira a exigência de apresentação de documento de identidade nas compras feitas com cartão de débito, cartões corporativos e nas operações via telefone e internet. Também ficam isentos da obrigatoriedade os cartões de crédito com senha.

Aperfeiçoada em conjunto com entidades representativas do comércio de bens e serviços do Rio Grande do Sul, a lei determina que apenas as operações com cartão de crédito sem senha sejam realizadas com identificação do usuário. Permanecem vigentes a assinatura do titular nas faturas, boletos ou extratos de pagamento emitidos nas compras com cartão de crédito. Em nenhum dos casos haverá exigência do registro de número do documento de identificação.

Participaram da reformulação do texto da Lei 12.714 a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Federação do Comércio de Bens e Serviços do RS (Fecomércio), Cooperativa dos Revendedores de Combustível (Coopetrol), CDL de Porto Alegre, Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa), Procon/RS e Movimento das Donas de Casa e Consumidores do Rio Grande do Sul.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

terça-feira, 13 de novembro de 2007

PROPOSIÇÕES

CCJ define relator para PL 401

O deputado Marquinho Lang (Democratas) é o relator do projeto de lei que estabelece em 24 horas o período dos plantões dos agentes penitenciários gaúchos. De autoria do deputado Carlos Gomes, a proposta é resultado de antiga reivindicação dos servidores do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (AMAPERGS).

A relatoria foi definida nesta terça-feira (13), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. Solidário à causa dos agentes penitenciários, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos acompanha de perto a situação do sistema prisional gaúcho. Em 11 de outubro, Marquinho Lang e Carlos Gomes ouviram a manifestação dos servidores na Assembléia e se comprometeram em encontrar soluções para melhorar as atuais condições de trabalho da categoria.

Para Flávio Berneira Jr., presidente da AMAPERGS, a proposição deverá melhorar a eficácia do trabalho dos agentes. “Muitos movimentos que ocorrem à noite nas penitenciárias são identificados durante o dia. A fixação do plantão em 24 horas vai permitir o devido acompanhamento para a prevenção desses incidentes”, defendeu.

Berneira também explica que a proposição de Carlos Gomes busca estabelecer como lei aquilo que já vem sendo adotado dentro das penitenciárias. “O contato direto com os detentos não se dá por 24 horas, mas durante 12. Na outra metade, o agente assume o serviço de vigilância. É preciso lembrar, também, que o plantão de 24 horas permite um afastamento maior do servidor do local de trabalho, o que beneficia a saúde física e psicológica do agente penitenciário”.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

terça-feira, 6 de novembro de 2007

PROPOSIÇÕES

PL 382 de Carlos Gomes já tem relator


Projeto determina execução do Hino Rio-grandense em estádios e ginásiosgenda

O projeto de lei 382/2007, que determina a execução do Hino Rio-grandense antes dos jogos realizados nos estádios de futebol e ginásios desportivos do Rio Grande do Sul, já tem relator na Assembléia Legislativa. O deputado Cássia Carpes (PTB) pediu vistas ao projeto para relatoria nesta terça-feira (6), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça.

De autoria do deputado Carlos Gomes (PPS), a proposta considera que o ensino formal não é o único responsável pela educação das crianças e adolescentes. “As competições esportivas tendem a reunir uma amostra considerável da população. É a oportunidade para o esporte, mais uma vez, cumprir sua função educacional e inclusiva”, justifica o parlamentar.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Arquivo/Instituto Histórico e Geográfico do RS

quinta-feira, 1 de novembro de 2007

PROPOSIÇÕES

Parlamentar quer controlar volume de som em templos religiosos



O deputado Carlos Gomes protocolou, nesta quinta-feira (1), projeto de lei que fixa limites para emissão sonora nos templos religiosos no Rio Grande do Sul.

De acordo com o PL 420/2007, as atividades realizadas não podem ultrapassar o limite de 65 decibéis de propagação sonora no ambiente externo durante o dia e 50 decibéis durante a noite. A proposição também determina que as medições de propagação sonora realizadas pelas autoridades ambientais deverão contar com assistente técnico indicado pela direção da entidade religiosa do local onde se efetuar o procedimento.

Segundo Carlos Gomes, os municípios têm definido o limite de emissão sonora devido à ausência de lei federal ou estadual que regule a matéria. Para o parlamentar, o limite estabelecido em muitas cidades é, além de inviável, passível de questionamento: “Hoje os responsáveis pelas igrejas ficam sujeitos a limites absolutamente incompatíveis com a atividade religiosa. Alguns municípios chegam a interferir no limite do som interno, que diz respeito somente aos fíéis que participam dos cultos”.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres

MANDATO

Carlos Gomes visita pescadores no feriadão


O deputado Carlos Gomes (PPS) cumpre agenda de visitas neste feriadão. Na sexta-feira (2), ele estará nas Colônias Z-18, em Ijuí, e Z-21, em São Borja, para acompanhar de perto a situação dos trabalhadores do setor pesqueiro, divulgar as ações parlamentares desenvolvidas em prol dos pescadores e ouvir as reivindicações da categoria. No sábado, o parlamentar será recebido pelos integrantes das Colônias Z-12, em Itaqui, e Z-09, em Uruguaiana.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427