quinta-feira, 30 de junho de 2016

Crescimento Econômico

Carlos Gomes pede apoio do MDIC à criação da Zona
 Franca do Calçado no Rio Grande do Sul

João Derly, Marcos Pereira e Carlos Gomes

Os deputados federais gaúchos Carlos Gomes (PRB) e João Derly (Rede) reuniram-se nesta quinta-feira (30) com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) para solicitar apoio à criação da Zona Franca do Calçado (projeto de lei nº 4737/2016). O objetivo é oferecer incentivos fiscais semelhantes aos da Zona Franca de Manaus, como reduções de impostos de importação e exportação, IPI e ICMS, além de uma parceria com as prefeituras dos 14 municípios das regiões do Vale do Paranhana e do Vale dos Sinos que poderão ser beneficiados pela proposta.

“A efetivação da medida apresentada pelo deputado João Derly deverá significar crescimento econômico e mais qualidade de vida, mas é preciso um empenho coletivo de empresas do ramo coureiro calçadista para que o programa saia do papel”, destacou Carlos Gomes. A matéria prevê estímulo à indústria sediada nos municípios de Dois Irmãos, Ivoti, Estância Velha, Três Coroas, Igrejinha, Araricá, Parobé, Nova Hartz, Taquara, Sapiranga, Campo Bom, Portão, Novo Hamburgo e São Leopoldo. 

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal 

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Reciclagem

Carlos Gomes trabalha pelo aumento da renda de 
catadores de materiais recicláveis

Ronaldo Nogueira e Carlos Gomes
A promoção de cursos de qualificação profissional para catadores e a destinação de recursos às cooperativas de reciclagem para a aquisição de equipamentos de segurança e modernização foram os temas propostos pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB) nesta quarta-feira (29), em reunião com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Ronaldo Nogueira. “Nosso objetivo é fazer com que os trabalhadores participem do processo de industrialização de produtos feitos com material reciclado, o que poderá representar ganho real na sua renda”, projeta o parlamentar.


Gomes, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem em nível nacional, frisou o exemplo da Alemanha, país em que o setor é responsável pela quarta maior atividade econômica, ao gerar 70 bilhões de euros por ano. Nogueira propôs a criação de um programa de fortalecimento das cooperativas em parceria com o BNDES e a Caixa Econômica Federal, por meio da liberação de microcrédito para as associações.  

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

Esporte

Carlos Gomes solicita liberação de recursos para 18 municípios gaúchos

Deputado Carlos Gomes e o ministro do Esporte, Leonardo Picciani

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) reuniu-se nesta quarta-feira com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, para tratar da destinação de recursos para 18 municípios gaúchos. As verbas deverão ser utilizadas para a construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura esportiva, para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer, por meio da aquisição de equipamentos e a instalação de quadras poliesportivas, campos de futebol, ginásios, complexos esportivos, pistas de skate e atletismo.

“Nosso objetivo é promover o desenvolvimento do esporte nas cidades gaúchas como ferramenta de integração social, revelação de novos talentos e de estímulo à prática de atividades físicas para a prevenção de doenças”, destacou o parlamentar. Picciani comprometeu-se em liberar receitas, após analisar o orçamento disponível neste ano para a Pasta. Os municípios que poderão ser contemplados pelo Ministério do Esporte são Garibaldi, Portão, Gramado, Alvorada, São Leopoldo, Cachoeirinha, Centenário, Bento Gonçalves, Salvador do Sul, Viamão, Três Cachoeiras, Santo Ângelo, Canela, Santa Maria, Ivoti, Água Santa, São José do Hortêncio e Ciríaco.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 28 de junho de 2016

Saúde

Carlos Gomes protesta contra fechamento de 10 leitos no Hospital Nossa Senhora de Oliveira, em Vacaria

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) criticou nesta terça-feira (28) a falta de investimentos do Governo Federal na saúde, ao alertar para o fechamento de dez leitos no Hospital Nossa Senhora de Oliveira, em Vacaria. O motivo seria a falta de repasse da União no valor de R$ 250 mil mensais para a manutenção da instituição. “A irresponsabilidade do Poder Público é atinge a população, que fica sem o serviço, além disso o atendimento de alta complexidade mais próximo fica a mais de cem quilômetros, em Caxias do Sul.”, argumentou o parlamentar, durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal.

Gomes sublinha a importância de elevar o montante de recursos para a área durante a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso Nacional. “Não faltou dinheiro para a copa do mundo de futebol e pelo visto não vai faltar pra Olimpíada, mas tem falta eleger a saúde como prioridade. Enquanto isso o acesso das pessoas a consultas especializadas e o número de leitos no SUS só diminui”, lamenta.

Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Banco de imagens da Câmara Federal

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Canoas

PRB quer agilizar atendimento em saúde 

César Augusto Moreira, Carlos Gomes e Leonardo Kovalew

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) reuniu-se nesta quarta-feira (15) com o vereador César Augusto Moreira e o presidente do PRB de Canoas, Leonardo Kovalew, para tratar de liberação de recurso oriundo de uma emenda indicada pelo parlamentar ao Orçamento da União em 2016, no valor de R$ 250 mil, para a aquisição de equipamentos destinados à melhoria do atendimento em saúde no município. “Nosso objetivo é agilizar o tratamento de doenças com a instalação de um sistema modernizado de marcação de consultas, leitura de exames e troca de informações entre todos os profissionais da área”, explica o deputado.


Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

terça-feira, 14 de junho de 2016

Atuação

Carlos Gomes quer evitar que políticos “ficha-suja”
 ocupem cargos na Mesa Diretora da Câmara

Deputado frisa que não se pode admitir que aspirantes a cargos públicos
sejam suspeitos de cometer irregularidades
Os deputados federais do PRB Carlos Gomes (RS), Alan Rick (AC) e João Campos (GO) protocolaram nesta terça-feira (14) o projeto de lei 153/2016, que impede deputados que respondam a processo em órgão colegiado ao Poder Judiciário de ocuparem ou concorrerem a cargos na Mesa Diretora da Câmara Federal. “Não se pode admitir que parlamentares aspirantes a cargos públicos, sobretudo de grande expressão, sejam suspeitos de cometer irregularidades”, frisa Gomes.

Carlos Gomes sublinha que não se trata de uma agressão ao princípio da “presunção de inocência”, uma vez que na administração pública para assumir postos como juiz, policial e promotor exige-se a obrigação de que a vida pregressa do candidato não tenha qualquer sinal de descumprimento da lei.

Texto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal 
Foto: Douglas Gomes

terça-feira, 7 de junho de 2016

Mandato parlamentar

Carlos Gomes quer debater a inclusão de surdos unilaterais 
entre as pessoas com deficiência

Alisson Azevedo, Paulo Paim, Carlos Gomes e Filipe Correia
O deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS) reuniu-se nesta terça-feira (7) com o senador Paulo Paim (PT/RS) para tratar do Projeto de Lei Complementar 23/2016, que considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral. A matéria é alvo de contestação da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), que não reconhecem a limitação como deficiência física permanente.

“Os surdos unilaterais não estão no mesmo nível de deficiência dos surdos bilaterais, pois tem condições de comunicar-se sem a necessidade de legenda ou de intérprete de Libras. A aprovação dessa matéria poderá representar a ocupação dessa população de grande parte das vagas destinadas às pessoas com deficiência em empresas e em concursos públicos, uma vez que não será preciso investir em nenhum tipo de acessibilidade”, explicou o representante do CONADE no encontro, Alisson Azevedo.


Carlos Gomes e Paulo Paim, que é relator da matéria no Senado Federal, defendem a realização de uma audiência pública para debater a proposta. “Precisamos encontrar uma solução que contemple todas as pessoas com algum tipo de limitação física. Uma alternativa seria a implementação da Classificação Internacional de Funcionalidades (CIF) no Brasil para definir o grau de deficiência dos diferentes grupos e assegurar a eles os benefícios previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146 de 2015)”, sugeriu o deputado. Também participou do encontro o representante da Feneis, Filipe Correia.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Inclusão

Carlos Gomes acolhe reivindicações da comunidade surda

Parlamentar defende aumento do número de vagas 
em concursos públicos para pessoas com deficiência 

Alex Pier, Carlos Gomes e Filipe Correia
A inclusão de um artigo no Projeto de Lei (PL) 535/2015, de autoria do deputado federal Carlos Gomes (PRB), que determine que a contratação de intérpretes de LIBRAS em órgãos públicos mediante processo de avaliação foi o tema do encontro nesta segunda-feira (6) entre o parlamentar e o conselheiro da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Filipe Correia.

O PL assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos. “Atualmente, a contratação é feita por meio de licitação, o que não garante a pró-eficiência dos profissionais e impede a plena comunicação entre surdos e ouvintes”, lamenta Correia.

O deputado também acolheu reivindicação para elevar o percentual mínimo de cotas de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos 5% para 20%. “Constatamos que houve um aumento dessa população e esse índice não é proporcional. Segundo o IBGE, 45,6 milhões de brasileiros declaram ter ao menos um tipo de deficiência, o que corresponde a 23,9% da nossa gente”, argumentou.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)
Câmara Federal 

Reciclagem

Carlos Gomes e Sergio Peres defendem a importação de tecnologias para o setor

Sergio Peres e Carlos Gomes na IFAT, em Munique, na Alemanha

O deputado federal Carlos Gomes e o deputado estadual Sergio Peres, ambos do PRB gaúcho, defenderam que o Brasil importe tecnologias de gerenciamento de resíduos sólidos, durante a participação na 25ª edição da (IFAT) – Feira Internacional sobre Saneamento e Gestão de Resíduos e Recursos Materiais, em Munique, na Alemanha.

A IFAT, que foi realizada de 30 de maio a 3 de junho, contou com três mil expositores de 60 países distribuídos em 17 pavilhões. Os parlamentares do PRB participaram de palestras sobre o manejo adequado do lixo e conheceram iniciativas de reciclagem como o equipamento que desmonta veículos antigos e os transforma em sucata pronta para ser utilizada pelas siderúrgicas, as unidades fixa e móvel de reaproveitamento de material de construção e a esteira que separa resíduos por meio de um leitor ótico e os classifica por material (plástico, vidro, papel). Gomes destaca que o emprego desta última máquina poderia abrir espaço nas cooperativas para que os catadores fossem qualificados a participar do processo de industrialização de produtos reciclados, o que, segundo ele, incrementaria a renda dos trabalhadores.

Os deputados lamentam a falta de motivação dos empresários do setor para implementarem no Brasil suas ações inovadoras. “Em contato com os investidores, ficou muito claro que a alta carga tributária do nosso país, além da dificuldade para obter financiamentos junto ao BNDES é um fator de entrave para a importação dessas tecnologias”, explica Carlos Gomes, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva em nível nacional.

O parlamentar frisa que com políticas de incentivo à atividade e a quantidade de lixo gerada pelo Brasil, 78,6 milhões de toneladas anualmente, seria possível injetar bilhões de reais na economia. “Enquanto ainda engatinhamos na instalação de programas de coleta seletiva em todos os municípios do país, na Alemanha, a reciclagem movimenta 70 bilhões de euros por ano e é a quarta atividade econômica mais rentável”, sublinha.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Leandro Raupp

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Câmara Federal

Aprovado projeto de lei que garante intérpretes de LIBRAS em órgãos públicos

Deputado destaca que objetivo é tornar intérpretes
agentes de inclusão social da comunidade surda
A Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (1) o projeto de lei 535/2015, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB/RS), que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete de Língua Brasileira de Sinais— LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos.

Gomes sublinha que LIBRAS é reconhecida como língua oficial brasileira pela Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. O parlamentar salientou que a proposta além de contemplar os surdos que vão aos departamentos públicos para acessar serviços, assegura a eles o direito, previsto por lei, de trabalhar nesses locais, viabilizando a interação no ambiente. “O objetivo é tornar esse profissional um instrumento de inclusão social para a população”, explicou.

Relatora da matéria na CTASP, a deputada federal Geovania de Sá (PSDB/SC) frisou que é preciso observar as novas regras na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também designada Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146 de 2015). “Democratizar a LIBRAS estabelece a legitimação desta forma de comunicação e oportuniza que os surdos se compreendam também como comunidade”, argumentou.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal
Foto: Douglas Gomes