Passo Fundo

O planejamento do PRB para as eleições de 2016 em Passo Fundo e na Região da Produção! Esse foi o tema do encontro em Porto Alegre entre o presidente estadual do partido, deputado federal Carlos Gomes, o deputado estadual Sergio Peres, o presidente do diretório de Passo Fundo, Josemar Darlan e o coordenador político regional republicano, Fernando Natalino.

Em defesa dos animais!

Os deputados do PRB gaúcho Carlos Gomes e Sergio Peres apoiam a construção de um canil que deverá oferecer serviços veterinários e de controle da população animal em Santa Cruz do Sul. A demanda foi apresentada aos republicanos pela representante da Secretaria de Meio Ambiente do município Gabriela Ottmann.

Homenagem

Homenagem

Imprensa

Jornal Panorama, do Vale do Paranhana gaúcho, repercute na edição de hoje a mobilização do PRB na região.

Esporte para todos!

Carlos Gomes quer destinar recursos da área para a comunidade surda

Ana Paula Jung, Carlos Geraldo, Déborah Dias, Gustavo Perazzolo, Carlos Gomes, George Hilton, Antonio Ferreira, Francisco da Rocha, Cristian Strack e Evandro Garla

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) deverá apresentar nas próximas semanas, na Câmara Federal, um projeto de lei para incluir a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS) entre os beneficiários da Lei Agnelo Piva, que destina 2% da arrecadação bruta das loterias federais, descontadas as premiações, para o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e para o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

A matéria foi proposta em reunião, nesta quinta-feira (25), entre o ministro do Esporte, George Hilton, Carlos Gomes e o presidente da CBDS, Gustavo Perazzolo. O encontro tratou da destinação de recursos para o desenvolvimento da prática de esportes voltadas aos surdoatletas que atualmente não são aceitos pelos órgãos técnicos, segundo Perazzolo. "A situação obriga que tirem do próprio bolso o dinheiro para aquisição de equipamentos de treinamento e para a participação em eventos", relatou.

“Também iremos propôr que o Esporte seja incluído entre as áreas a receber recursos do pré-sal, mas já observando a redefinição das instituições a serem contempladas”, planeja Carlos Gomes. Também participaram da reunião em Brasília o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Presidência da República, Antonio Ferreira; a vice-presidente da CBDS, Déborah Dias; o diretor-regional da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos do Rio Grande do Sul, Francisco da Rocha, e o representante da comunidade surda no Estado professor Cristian Strack.

SURDOLIMPÍADAS

O Comitê Internacional de Desportos do Surdos (ICSD) já organizou 23 Surdolimpíadas, sendo a primeira em 1993. Em 2013, na Bulgária, o Brasil alcançou a 37ª posição entre 108 países participantes. Composta por 33 integrantes, a equipe brasileira conquistou quatro medalhas e disputou seis modalidades, entre elas o Voleibol, primeiro esporte coletivo a contar com a participação do país.

No ano passado, Caxias do Sul sediou a primeira edição dos Jogos Desportivos Sul-Americanos de Surdos, quando o Brasil chegou à marca de 51 medalhas (24 de ouro, 11 de prata e 16 de bronze). Mais de 500 surdoatletas competiram em oito esportes.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal

Foto: Roberto Castro / Ministério do Esporte

Acessibilidade!

Carlos Gomes apoia a realização de provas adaptadas 

para surdos em concursos públicos

Ana Paula Jung, Carlos Gomes, Messias da Costa e Cristian Strack

A realização de provas adaptadas para surdos em concursos e para exames de ingresso em instituições de ensino públicas e privadas é o objetivo do projeto de lei que o professor de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) da Universidade de Brasília (UNB) Messias Ramos Costa sugeriu que o deputado federal Carlos Gomes (PRB) apresente na Câmara Federal. O encontro entre Costa e o parlamentar, nesta quarta-feira (24), em Brasília, foi promovido pelo representante da comunidade surda no Rio Grande do Sul professor Cristian Strack.

“A primeira língua dos surdos é LIBRAS e, em provas como a do ENEM, eles são obrigados a realizar o teste em português, que não dominam totalmente. Propomos a aplicação de vídeo-provas para garantir mais acessibilidade nos processos de seleção”, destacou Messias Costa, ao observar que a maioria das vagas para professor de LIBRAS no país são ocupadas por intérpretes ouvintes.

Carlos Gomes justificou o apoio à reivindicação ao ressaltar que é preciso garantir isonomia em todos os concursos realizados pela administração pública. “Infelizmente, o Brasil é um país que ignora as características culturais e de comunicação dos surdos. Vamos encaminhar essa solicitação ao Ministério da Educação e exigir uma posição da Pasta”, comprometeu-se.

Texto e foto: Jorge Fuentes (MTE 16063)

Câmara Federal

Homenagem

Brasília

Câmara aprova pensão para ex-agentes de saúde afetados por doenças graves

Deputado Carlos Gomes apresentou parecer favorável ao projeto de lei que concede benefício a trabalhadores da SUCAM

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24) parecer favorável do deputado Carlos Gomes (PRB) ao projeto de lei 3525/2012, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB/RJ). A proposta concede pensão vitalícia aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) afetados por doenças graves em contaminação causada pelo dicloro-difenil-tricloroetano (DDT). O inseticida é utilizado para o controle de pragas e endemias.

Relator do projeto, Carlos Gomes destaca que nas décadas de 1980 e 1990, o Estado não protegeu adequadamente os agentes de saúde que desenvolveram trabalho de campo no combate à dengue, à malária, à febre amarela e a outras doenças endêmicas na Região Amazônica. “A consequência mórbida é a intoxicação crônica pelo inseticida DDT e todas as sequelas relacionadas a essa exposição. Na época, não havia conhecimento suficiente sobre a toxicidade do produto, nem treinamento ou tampouco equipamentos de proteção individual e coletiva que pudessem auxiliar na prevenção de danos à saúde e à segurança dos trabalhadores”, explica.

A matéria que estabelece o pagamento de pensão vitalícia, a título de indenização especial, no valor mensal de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais), estende o benefício aos dependentes de ex-servidores falecidos. “A adoção da proposição representará o resgate de uma dívida social com as vítimas da contaminação pelo DDT, muitas delas com sequelas graves”, destacou o deputado.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)

Câmara Federal

Inclusão social!

Piloto de avião surdo faz apelo à Câmara Federal para poder exercer profissão

Cristian Strack, Carlos Gomes e João Paulo

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) recebeu, em Brasília, nesta terça-feira (23) pedido de apoio do jovem surdo João Paulo dos Santos, de 28 anos, para exercer a profissão de piloto de aviação civil. Natural de Maceió, João formou-se em 2013, em Recife (PE), e foi impedido de voar devido à reprovação no teste de Saúde da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

“Ele foi reprovado apenas por ser surdo. O que é um absurdo, já que foi habilitado pela escola de aviação comercial, além de ter inúmeros cursos na área. Precisamos quebrar paradigmas mostrando que a comunidade surda é tão capaz quanto a ouvinte”, indignou-se Carlos Gomes.

Ao destacar que já existem pilotos surdos nos EUA, França e Austrália, João reclama da falta de um canal de comunicação com a ANAC. “Em nenhum momento houve disponibilidade para uma reunião que pudesse apontar soluções para o meu caso. Preparei-me, estudei e, pela falta de sensibilidade do órgão, não posso realizar o sonho de pilotar”, lamenta.

Carlos Gomes comprometeu-se em acionar a ANAC e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação Civil para garantir a João Paulo dos Santos o direito de exercer o seu ofício. A demanda foi encaminhada ao parlamentar pelo representante da comunidade surda no Rio Grande do Sul professor Cristian Strack, que também solicitou a apresentação de um projeto de lei que permita aos deficientes auditivos conduzirem veículos de transportes de passageiros por via terrestre, aquática ou aérea.

Atualmente, o surdo pode obter carteira de habilitação para dirigir carros de passeio e motos (categorias A e B). No entanto, é necessário que o motorista que não ouve utilize um adesivo no veículo com o símbolo internacional de surdez. A exigência serve para alertar os demais motoristas sobre a condição do condutor.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)

Câmara Federal

10 anos de PRB

10 anos de conquistas, 10 anos de trabalho, 

10 anos de aprendizado, 10 anos de amor ao Rio Grande! 

Você faz parte dessa história e não pode perder nossa festa. 

Os convites são limitados, garanta já o seu!

Reciclagem

Carlos Gomes comemora aprovação do Plano 
de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Câmara

Deputado preside a Frente Parlamentar em Defesa
da Cadeia Produtiva da Reciclagem

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) comemorou nesta quinta-feira (18) a aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Câmara dos Deputados (PGRS). O conjunto de diretrizes, instituído por meio de Ato da Mesa Diretora, tem por objetivo a redução, a reutilização, a reciclagem e a destinação ambiental e socialmente adequada dos resíduos sólidos gerados pela sede do Poder Legislativo Nacional.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, Carlos Gomes salientou que a Câmara precisa ser referência em ações de gerenciamento de rejeitos. “Tenho convicção de que a iniciativa incentivará outras instituições públicas e privadas a instalarem mecanismos de manejo adequado dos resíduos sólidos que produzem”.

Coordenador-geral do Comitê Gestor de Sustentabilidade da Câmara dos Deputados (EcoCâmara), Gilson Dobbin destacou a importância da intervenção de Carlos Gomes para a regulamentação do PGRS. “Saudamos a atuação do deputado junto à Mesa Diretora da Casa, motivada pelo entendimento da necessidade de existir uma normativa em sintonia com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado pelo Congresso em 2010”, celebrou.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal

Foto: Douglas Gomes

Câmara Federal

Carlos Gomes alia-se à homenagem aos 107 anos 
da imigração japonesa no Brasil

Em 2011, parlamentar agraciou nove dos 23 imigrantes que chegaram ao Rio Grande do Sul em 1956

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) participou nesta quinta-feira (18) de audiência pública na Câmara dos Deputados em homenagem aos 107 anos da imigração japonesa no Brasil e aos 120 anos do Tratado de Amizade e Relações Diplomáticas entre Brasil e Japão. O parlamentar destacou, durante o encontro proposto pelo deputado Luiz Nishimori (PR/PR), as ações que promoveu quando era deputado estadual em reconhecimento “à contribuição da comunidade japonesa para o desenvolvimento econômico, social e cultural da nossa gente”.

Em agosto de 2011, o parlamentar homenageou, com a medalha da 53ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, os 55 anos da imigração japonesa no Estado. Foram agraciados nove dos 23 imigrantes que desembarcaram do navio Brasil-Maru no porto de Rio Grande, em 1956. “Eles venceram dificuldades de adaptação e integraram-se a diversos setores da sociedade”, ressaltou. Em janeiro de 2014, por iniciativa de Carlos Gomes, o governo gaúcho incluiu o Festival do Japão no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)

Câmara Federal

Meio Ambiente

Carlos Gomes critica incentivo fiscal para incineradoras de resíduos sólidos

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) criticou nesta quarta-feira (17) a concessão de incentivo fiscal às usinas incineradores de resíduos sólidos, em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. O colegiado debateu o projeto de lei 2.101/2011, de autoria do ex-deputado Nelson Bornier (RJ), que garante isenção tributária para as empresas que adotarem processos produtivos e de descarte que não sejam poluentes.

Segundo o deputado, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, a queima do lixo elimina muitos insumos que poderiam voltar às linhas industriais como matéria-prima reciclada. “Sabemos que essa é uma ação frequente na Europa, mas não se aplica à realidade brasileira, pois afetaria diretamente o trabalho dos catadores e das cooperativas. A prática só é viável para os rejeitos que não podem ser reciclados”, explicou.

Edson Freitas, presidente da Associação de Recicladores de Embalagens PET do Rio de Janeiro (Abrepet), destacou que enquanto existem indústrias que compram material reciclado, as usinas cobram para “queimar o lixo e eliminar a fonte de renda dos catadores”, lamentou.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)

Câmara Federal

Em defesa dos animais

Carlos Gomes defende atendimento veterinário gratuito

Parlamentar quer responsabilizar Ministério da Saúde pelas políticas em defesa dos animais

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) defendeu que as políticas em defesa dos direitos dos animais no Brasil sejam tuteladas pelo Ministério da Saúde. O parlamentar mostrou-se favorável à aprovação do projeto de lei 3.765/2012, de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD/SP), que cria o programa de atendimento veterinário gratuito aos bichos pertencentes a famílias de baixa renda.

Aos destacar que cuidar dos animais é uma ação de saúde pública, Carlos Gomes salientou que o tratamento adequado evita que determinadas zoonoses sejam transmitidas às pessoas. “A proposta prevê que o Poder Executivo possa firmar convênios com entidades privadas para a realização de consultas e cirurgias”, ressaltou.

O parlamentar lamenta o fato de os deputados estarem impedidos de alocar recursos para a melhoria dos processos de castração, identificação e conscientização da população da posse ou guarda responsável. “Não existe a possibilidade de um deputado destinar emenda para políticas municipais em defesa dos animais, já que nenhum Ministério é responsável pela área”, observou.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) 

Câmara Federal

Arroio do Meio

Novos republicanos em Arroio do Meio! Os presidentes estadual, deputado federal Carlos Gomes, e municipal do PRB, Alex Theves, conversaram sobre o ingresso de novas lideranças no partido. As filiações, que deverão ser oficializadas nos próximos dias, têm por objetivo fortalecer a legenda para as eleições do ano que vem.

Reunião com parlamentares e presidentes municipais

A Reforma Política e as Eleições 2016 - Desafios e Perspectivas para o PRB foi o tema da reunião de trabalho presidida neste sábado pelo presidente estadual Carlos Gomes, que reuniu presidentes de executivas e vereadores republicanos na Assembleia Legislativa gaúcha. O encontro também marcou o lançamento da Campanha do Agasalho 2015, idealizada pela Coordenadoria do PRB Juventude.

Obrigado!

Valeu, Carlinhos! É dia de festa para o PRB gaúcho! Nosso primeiro deputado federal completa mais um ano de caminhada e quem comemora o seu trabalho somos nós. Quer dar os parabéns ao Carlos Gomes? Curte aí!

Frente Parlamentar debaterá a reciclagem na Câmara Federal

Colegiado foi instalado hoje pelo deputado Carlos Gomes 

Por iniciativa do deputado Carlos Gomes (PRB), a Câmara Federal lançou nesta quinta-feira (11) a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, em evento que contou com a presença de parlamentares, representantes de cooperativas, de indústrias e de órgãos públicos que promovem ações de incentivo ao setor.

“A Frente será o fórum de articulação entre todos os atores da reciclagem. Nosso principal objetivo é fomentar o crescimento dessa cadeia produtiva, que tem grande potencial econômico e sustentável”, destacou o parlamentar, que apresentou o colegiado como espaço para a criação, o debate e o encaminhamento de políticas que contribuam para o desenvolvimento da reciclagem.

A representante da Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (CENTCOOP), Raimunda Ribeiro, reivindicou a inclusão dos trabalhadores nas discussões sobre o tema. “Somos agentes ambientais capacitados pela experiência da lida cotidiana. Queremos ser consultados sobre as decisões que afetam diretamente a nossa fonte de renda”.

Para o presidente da Associação de Recicladores de Embalagens Pet do Rio de Janeiro (ABREPET), Edson Freitas, a falta de incentivos fiscais tem contribuído para estagnar o setor. “Infelizmente, no Brasil só se recicla o que dá retorno financeiro. Somos campeões na reinserção nas linhas de produção de alumínio e garrafas pet, matérias com alto valor de mercado, em compensação existem outros resíduos que são rejeitados em razão do baixo preço que são comercializados”.

O deputado federal Roberto Sales (PRB-RJ) alertou para a instalação de aterros sanitários sobre lençóis freáticos, ao lembrar do funcionamento do Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), em Seropédica, município da região metropolitana carioca onde está o aquífero Piranema. “As descargas de lixo contaminam a água que serviria para o abastecimento da população”.

Carlos Gomes destaca que a organização da Frente em cinco vice-presidências tem a pretensão de facilitar o monitoramento do setor nos Estados e descentralizar as ações. “Realizaremos encontros em todas as regiões brasileiras, para ouvir e encaminhar ao Poder Público as demandas locais”, prevê.

Por: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063) - Câmara Federal

Fotos: Ricardo Santos

Vale do Paranhana

Segurança Pública

Carlos Gomes defende atualização do Código Penal

Parlamentar acolheu pedido de fim do regime semiaberto em reunião com representantes do movimento #PAZ Novo Hamburgo

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) reuniu-se nesta terça-feira (9), em Brasília, com integrantes do movimento social #PAZ Novo Hamburgo, composto por 42 entidades civis e reconhecido pelas instituições públicas de segurança do município. Entre as reivindicações apresentadas ao parlamentar estão a alteração do Código Penal e da Lei de Execução Penal com ênfase no cumprimento da pena.

Representante do movimento, Fátima Fraga defendeu o fim do regime semiaberto, mais tempo no regime fechado, trabalho interno dentro do estabelecimento prisional, preparação para reinserção social, avaliação interdisciplinar para concessão de liberdade condicional e retorno ao regime fechado em caso de descumprimento das condições para obter o benefício. “Atualmente, no Brasil, o condenado cumpre apenas um sexto de sua pena, a taxa de reincidência no crime é de 70% e as fugas no regime semiaberto chegam a 60% da população carcerária no país”, alertou.

Carlos Gomes admite que a sensação de impunidade estimula a prática de delitos no Brasil, mas propõe medidas preventivas para coibir o crime. “É preciso atacar o problema na sua raiz, ao promover o fortalecimento das famílias, oportunidades para crianças e jovens e o resgate de valores que promovam o bom convívio em sociedade”, observou. O deputado também endossou a iniciativa da bancada gaúcha de compilar as propostas em um projeto de lei a ser apresentado no Congresso Nacional.

O advogado Ricardo Matzenauer, que representou no encontro a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), destacou que em vez de ressocializar o preso à sociedade, o regime semiaberto transformou-se em um sistema onde os apenados “entram e saem quando querem, cometem crimes, empoderam facções criminosas, utilizam estabelecimentos prisionais como álibi e deixam a sociedade em estado de pânico”, argumentou.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)

Câmara Federal

Humaitá

Expansão republicana! O presidente do PRB gaúcho, deputado federal Carlos Gomes iniciou diálogo para a fundação do partido em Humaitá, em reunião com Dieision Groff.

Carazinho

PRB de Carazinho quer conquistar uma cadeira no Legislativo Municipal! Presidente estadual da sigla, o deputado Carlos Gomes estabeleceu metas para as eleições do ano que vem em encontro com integrantes da comissão executiva.

Água Santa

Nasce o PRB em Água Santa! No ato de fundação da legenda no município, o deputado federal Carlos Gomes empossou Claudiomiro Silva dos Passos na presidência da comissão executiva. Também participou do encontro o coordenador do PRB na Região da Produção, Fernando Natalino.

Meio Ambiente

Morro Reuter é 10!

Agora Morro Reuter também é 10! O presidente do PRB gaúcho, deputado Carlos Gomes, fez o ato de fundação do partido e empossou na última quarta-feira a comissão executiva, que será presidida pelo republicano Felipe Müller.

Atuação Parlamentar

Frente Parlamentar da Reciclagem será lançada na Câmara Federal

O deputado federal Carlos Gomes (PRB) divulgou nesta segunda-feira (1) o lançamento oficial da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no próximo dia 11 de junho, às 14 horas, no plenário 14 – Anexo II da Câmara Federal. O anúncio foi em pronunciamento durante a sessão solene alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Proponente do fórum, Carlos Gomes destacou a importância de promover o desenvolvimento sustentável por meio da reciclagem. “Somente 18% dos 5.570 municípios brasileiros têm sistema de coleta seletiva. Em 2010, esta Casa aprovou a Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Trata-se de uma importante ferramenta para integrar catadores, empresários e a sociedade, além de compartilhar a responsabilidade sobre esses resíduos entre municípios, estados e a União. A legislação combate os malefícios ambientais e sociais que o descaso com a reciclagem pode gerar. Mas precisamos avançar muito, existem metas que não foram alcançadas e ações que ainda não foram colocadas em prática como o fim dos lixões, que contaminam o solo, os lençóis freáticos, além de provocar danos à saúde da população”, explicou.

O deputado ressalta que o colegiado trabalhará na criação, debate e encaminhamento de políticas que impulsionem a cadeia produtiva da reciclagem no Brasil. “Nosso empenho estará focado em agilizar a votação de projetos sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional – atualmente são 62, além de buscar ideias em países onde a reciclagem é referência. Há exemplos como a Suécia e a Noruega, que importam resíduos sólidos para a produção de energia. Em Oslo, capital norueguesa, metade da cidade e a maioria das escolas são aquecidas pela queima do lixo doméstico, resíduos industriais e até hospitalares, o que reduz o uso de combustíveis fósseis”, observou.

No Brasil, são recolhidas anualmente 76 milhões de toneladas de resíduos sólidos, mas somente 3% desse montante é reciclado. Carlos Gomes salienta que o desafio de fomentar o progresso econômico da cadeia da reciclagem tem início em casa, na separação adequada do lixo, passa pela coleta seletiva até a destinação dos resíduos às cooperativas ou aterros sanitários, chegando à reinserção do material nas linhas industriais para a confecção dos mais variados produtos. “Nosso sonho é de que o Brasil seja um país capaz de realizar o manejo adequado de 100% dos seus resíduos sólidos, pois quanto mais se recicla, menos se recorre aos recursos naturais”, ponderou.

Texto e foto: Jorn. Jorge Fuentes (MTE 16063)

Câmara Federal