sábado, 27 de abril de 2013

Republicanos


Coordenadora nacional do PRB Alimentação e Agricultura conhece o diretório gaúcho da legenda

Sandra Andrade defendeu a segmentação da atuação
partidária para alcançar diferentes públicos

Lideranças, militantes e simpatizantes do Partido Republicano Brasileiro (PRB) do Rio Grande do Sul lotaram o diretório estadual da sigla, neste sábado (27) para a visita da coordenadora nacional do segmento Alimentação e Agricultura, Sandra Andrade.  O PRB Alimentação e Agricultura faz parte dos 15 movimentos sociais e setoriais em que a legenda foi estrutura durante a IX Convenção Nacional, em Brasília, no início deste mês.

“As coordenadorias nascem com o objetivo de estreitar o relacionamento do partido com a população por meio da criação e do debate de políticas que alcancem os mais variados setores da sociedade”, destacou Sandra Andrade.  A coordenadora salientou que o PRB Alimentação e Agricultura quer conhecer de perto as condições em que vivem e trabalham os produtores rurais brasileiros, para o encaminhamento de demandas prioritárias da área ao Poder Público.

Sandra observou, ainda, que os movimentos devem ganhar representantes estaduais e municipais no Rio Grande do Sul. “Estamos compondo as nominatas dos braços de atuação republicanos em sintonia com o presidente do PRB gaúcho, deputado estadual Carlos Gomes, e demais membros da comissão executiva”, ressaltou.


Também participaram do encontro os vice-presidentes estaduais do PRB, vereador Waldir Canal de Porto Alegre e Cesar Augusto de Canoas; os secretários de Porto Alegre José Freitas, da Segurança, André Canal, do Idoso, e o secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio, Professor Peres, além dos vereadores Séfora Mota, de Porto Alegre; Tanrac Saldanha, de Gravataí; Armando Motta, de São Leopoldo; Everaldo Moura, de Sapucaia do Sul; Edison Cordeiro, de Cachoeirinha; Renato Nunes, de Caxias do Sul, e o ex-deputado estadual Sérgio Peres.

Reportagem e fotos: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063
Coordenação de Comunicação - PRB/RS

terça-feira, 23 de abril de 2013

Centenário


Carlos Gomes quer ligação asfáltica 

Em visita ao município, parlamentar apresentou
o Plano Safra da Pesca e Aquicultura

Deputado foi agraciado com uma cesta de produtos coloniais

O deputado estadual Carlos Gomes (PRB) reuniu-se, nesta terça-feira (23), com o prefeito Wilson Lukaczewski, de Centenário, para acolher demandas e apresentar o Plano Safra da Pesca. Durante o encontro, Lukaczewski solicitou o apoio do parlamentar para agilizar projeto de aquisição de um micro-ônibus para transporte de pacientes do município. A matéria tramita na Secretaria Estadual de Saúde.

O prefeito também reiterou o pedido de construção de ligação asfáltica em um trecho inferior a oito quilômetros, no acesso entre os municípios de Áurea e Centenário. “A precariedade das condições da rodovia atrasa a entrada de insumos e o escoamento da safra”, salientou.

Na reunião, na sede da administração municipal, Carlos Gomes apresentou o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, programa do Ministério da Pesca e Aquicultura, que prevê, até 2014, a liberação de mais de R$ 4 bilhões em linhas de crédito para investimentos, custeio e comercialização de pescado. De acordo com o parlamentar, um dos objetivos do projeto é tornar a piscicultura uma alternativa econômica para os agricultores familiares de Centenário. Também participou do encontro o ex-deputado estadual Sérgio Peres.

Reportagem e foto: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063
Assembleia Legislativa - RS

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Correio do Povo


Caem os trotes no CIOSP


Redução no número de chamadas falsas se deve à lei que
prevê multas, diz major Gilberto Viegas

O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) registrou redução de 6% no número de trotes por telefone. A média diária de ligações que o Ciosp recebe é de 4.100 telefonemas e, até o ano passado, 26% dos chamados indicavam ocorrências falsas. O major Gilberto Viegas, chefe do Ciosp, atribui a queda à vigência da lei 13.759, que prevê multa para quem der trotes.

A média de trotes de 1.066 caiu para 853, o que representa 20% do total. Outro alvo preferencial desse tipo de ação é o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Conforme a gerente do Serviço, Rosane Siconet, a média diária de ligações atendidas chega a 1.300. Destas, 350 são trotes. “Mas este número já foi maior”, diz Rosane. A experiência dos atendentes do Samu evita a consumação do trote, ou seja, que a ambulância saia, mas não consegue evitar o tempo perdido para verificar o pedido de socorro.

Na Polícia Civil, a situação é mais calma. Segundo o delegado Cleber Ferreira, diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, o número é insignificante e os trotes aparecem mais em casos de grande repercussão pública, quando surgem denúncias falsas. Ele diz que a Polícia não tem como indiciar quem faz o trote, a não ser no crime de calúnia, no caso de uma acusação falsa, mas a prova é muito difícil. Ele aposta também no sucesso da legislação anti-trote. Na Guarda Municipal, os trotes ocorrem para ver os agentes correrem. Segundo o comandante da Força Municipal de Segurança, Luiz Pithan, desde que a corporação foi criada, até agora, há registro de só 41 trotes, todos denunciando a existência de pichadores.

Os táxis, durante muitos anos, foram vítimas de trotes. Hoje “praticamente não existem”, diz o operador de rádio da Cooptaxi, Rafael Trindade da Silva. Ele atribui isto à tecnologia dos identificadores de chamadas.

‘A lei já cumpriu sua função’

O autor da lei que prevê multas para quem passa trotes, deputado Carlos Gomes, ao saber da redução no número de casos em Porto Alegre, disse que a legislação, só por existir, “já cumpriu sua função social”. Ele lembra que a proposta inicial previa uma ação mais enérgica, com cobrança dos gastos decorrentes do trote. “Como o governo teve dificuldades em calcular os prejuízos causados por cada uma das demandas, a opção foi determinar um valor único”, explicou, acrescentando que a multa foi fixada em R$ 200. Em caso de reincidência, o valor dobra, “Uma punição educativa, pois ninguém gosta que mexam no seu bolso”, diz Carlos Gomes. A maioria dos trotes parte de crianças.

Segundo Gomes, “o anúncio da multa deve ter feito muitos pais alertarem os filhos para não fazerem mais brincadeiras no telefone”. O maior vilão dos trotes é o telefone público. “As chamadas são sempre identificadas. Os serviços de emergência já conseguem localizar o orelhão que está originando a chamada. “O objetivo é fazer com que as pessoas busquem se conscientizar, embora com sanção financeira”, assinala o
deputado.

Matéria publicada na edição de 22 de abril de 2013 do Correio do Povo
Editoria: Geral, página 18

domingo, 21 de abril de 2013

Diário da Manhã

Jornal repercute visita de Carlos Gomes 
à região da Produção



PESCA E AQUICULTURA

Deputado estadual promove 
Plano Safra na região

Programa federal prevê, até 2014, a liberação de R$ 4 bilhões em linhas de crédito para investimentos, custeio e comercialização de pescado

O deputado estadual Carlos Gomes (PRB) cumpriu agenda em Passo Fundo para divulgar o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, do Ministério da Pesca e Aquicultura, que prevê, até 2014, a liberação de mais de R$ 4 bilhões em linhas de crédito para investimentos, custeio, e comercialização de pescado.

Observa o deputado que o programa inédito do Governo Federal pretende estimular o desenvolvimento do setor por meio de linhas de crédito para o aumento de produção e a geração de emprego e renda. “Serão disponibilizados mais de R$ 4 bilhões em crédito e investimentos para fortalecer o setor pesqueiro, tornando-o mais produtivo, competitivo, inclusivo e sustentável. Para isso é preciso aprimorar técnicas de cultivo e manuseio, ampliar a assistência técnica, modernizar equipamentos, investir em pesquisa e garantir mais estrutura à cadeia produtiva”, aponta o parlamentar.

Gomes ressalta que além da ampliação do volume de crédito, com juros menos e prazos estendidos, os beneficiados contarão com assistência técnica para melhor aplicação dos recursos em seus projetos. “O crédito será concedido pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, destinado para todos os envolvidos nos processos de pesca, exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização e pesquisa dos recursos pesqueiros. As linhas de crédito serão oferecidas a pequenos, médios e grandes pescadores e aquicultores, com benefícios exclusivos para cada tipo de produtor, familiares, cooperativas. A Emater é a responsável pelos projetos nas regiões”, destaca o deputado.

O Plano Safra da Pesca e Aquicultura foi lançado no RS em janeiro, quando o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, esteve em Porto Alegre anunciando os investimentos previstos pelo programa e oficializando o ingresso dos primeiros beneficiados.

O deputado estava acompanhado do presidente municipal do PRB, Josemar Mazzaro, a direção do partido em Passo Fundo e o ex-deputado estadual Sérgio Peres.

O deputado também participou de uma reunião com o prefeito Luciano Azevedo, na tarde desta sexta-feira, 19. Durante o encontro, o deputado falou da importância da implementação de uma lei municipal de apoio à piscicultura para o aproveitamento do programa. A agenda seguiu ainda na sexta-feira em Tapejara e Paulo Bento.

Neste sábado (20), os municípios de Ernestina e Chapada recebem a visita de Carlos Gomes, que à noite retorna para Passo Fundo onde participa de um evento do PRB, o Filia 10.



Visita ao prefeito

O prefeito Luciano Azevedo recebeu em seu gabinete, na tarde desta sexta-feira, 19, o deputado estadual Carlos Gomes (PRB). Durante o encontro, o deputado apresentou o Plano Safra e falou da importância da implementação de uma lei municipal de apoio à piscicultura para o aproveitamento do programa. Também participaram do encontro o presidente municipal do PRB, Josemar Mazzaro, a direção do partido em Passo Fundo e o ex-deputado estadual Sérgio Peres.

Matérias publicadas na edição de 20 e 21 de abril de 2013 do jornal Diário da Manhã
Editoria Política, página 3

sábado, 20 de abril de 2013

Passo Fundo


PRB realiza 2ª edição do Filia 10

Militantes e simpatizantes lotaram o Salão Comunitário Santa Rita 

Mais de 150 pessoas, entre militantes e simpatizantes, participaram, no último sábado (20), da segunda edição do Filia 10 do PRB em Passo Fundo. A campanha de expansão partidária pretende aumentar o número de adesões à sigla, que tem o 10 como número de registro.

Atualmente, a legenda conta com 450 filiados em Passo Fundo. “Temos um compromisso para desenvolver em Passo Fundo um projeto de crescimento econômico com inclusão social, e a participação de cada membro republicano é fundamental na criação de ações que reflitam em melhorias para a sociedade. Além disso, já estamos analisando o cenário eleitoral para as eleições do ano que vem”, destacou o presidente do diretório, Josemar Mazzaro.


As diretrizes do PRB são baseadas na ética e na transparência. Essa é a característica que identifica a participação do partido nas administrações estadual e federal”, destacou o presidente do PRB Gaúcho, deputado estadual Carlos Gomes, ao saudar o ingresso dos novos filiados.

Também participaram do evento o coordenador do PRB na região da Produção, Fernando Natalino; o ex-deputado estadual Sérgio Peres; o presidente municipal do PHS, Célio Darif e o suplente de vereador do PC do B, Rudimar dos Santos.

Reportagem e fotos: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063
Coordenação de Comunicação - PRB/RS

Chapada

Carlos Gomes visita piscicultores e 
divulga Plano Safra da Pesca 

Carlos Catto, Carlos Gomes, Nilton Muhl, Leomar Uebel, Sérgio Peres e Ademir Renner

O deputado estadual Carlos Gomes (PRB) conheceu, no último sábado (20), duas propriedades de piscicultura em Chapada. Acompanhado do prefeito Carlos Catto e do secretário de Indústria, Comércio e Turismo do municípío, Ademir Renner, o parlamentar visitou o abatedouro de peixes Pescados São Francisco, que emprega 14 funcionários.

Segundo o proprietário, Leomar Uebel, uma cooperativa informal, composta por 40 agricultores, produz aproximadamente 200 toneladas de pescado por ano. “O Plano Safra da Pesca e Aquicultura nos traz a esperança de que o setor tem potencial para avançar muito mais. Com os recursos que iremos buscar no programa, queremos ampliar a produção e qualificar as condições dos nossos trabalhadores”, destacou Uebel.

O prefeito Carlos Catto salientou que a carne de peixe faz parte da merenda escolar em Chapada. “É uma forma de criar na população o hábito de consumir um alimento com alto valor nutritivo”, explica. O deputado Carlos Gomes observou que o Plano Safra é uma alternativa econômica para os agricultores familiares. “Temos viajado o Rio Grande do Sul apresentando o programa para as autoridades municipais, mas o nosso objetivo principal é de que o grande beneficiado pelos incentivos e investimentos do projeto seja o pescador, o aquicultor e o piscicultor, que tira da água o sustento da sua família”, salientou.


O Plano Safra, programa do Ministério da Pesca e Aquicultura, prevê, até 2014, a liberação de mais de R$ 4 bilhões em linhas de crédito para investimentos, custeio e comercialização de pescado. Também participou das visitas o ex-deputado estadual Sérgio Peres.

Reportagem e fotos: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063
Assembleia Legislativa RS

Expansão Republicana


Nasce o PRB em Ernestina

Da direita para a esquerda: Josemar Mazzaro, Edson Backes, Marisa Schu, Janaina Backes, 
Carlos Gomes, Sérgio Peres e Fernando Natalino

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) está presente em mais um município gaúcho desde o último sábado (20). O presidente da legenda do Rio Grande do Sul, deputado estadual Carlos Gomes, empossou a comissão executiva de Ernestina, em evento que contou com a presença do prefeito Nico Boehm.

Segundo Carlos Gomes, a captação de novos filiados e a fundação de novos diretórios municipais fazem parte do projeto de crescimento da sigla no Estado. “O PRB nasce em Ernestina com o objetivo de formar lideranças capazes de representar a fusão entre os anseios da comunidade e as ações do poder público”, destacou o parlamentar.

A secretária Janaina Backes, 35 anos, casada e mãe de dois filhos assume a presidência do PRB de Ernestina. “Somos o partido de quem rejeita privilégios e defende o uso adequado dos recursos públicos para a melhoria dos serviços prestados à população. Essa é a política que implantaremos em nosso município”, destacou Backes.


Também participaram do encontro o coordenador do PRB na região da Produção, Fernando Natalino; o presidente do PRB de Passo Fundo, Josemar Mazzaro e o ex-deputado estadual Sérgio Peres.

Comissão executiva do PRB de Ernestina:

Presidente: Janaina Backes
Vice-presidente: Eldor Schubert
Secretária: Marisa Schu
Tesoureiro: Edson Backes
Suplentes: Maria Schubert e Nila Schu  

Reportagem e fotos: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063
Coordenação de Comunicação - PRB/RS

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Região Norte


Carlos Gomes participou do aniversário 
de 13 anos de Paulo Bento

Jandir Haiduki, Carlos Gomes e Sérgio Peres

O deputado estadual Carlos Gomes (PRB), acompanhado do ex-deputado estadual Sérgio Peres, participou, na última sexta-feira (19), da comemoração pelos 13 anos de Paulo Bento. Mais de 650 pessoas lotaram o ginásio municipal Professor Arnaldo Piovesan para saborear um bom churrasco e celebrar a festa que marca a emancipação do município da região Norte do Rio Grande do Sul.


O parlamentar foi recebido pelo prefeito Pedro Lorenzi, pelo vice Celso Santollin e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Jandir Haiduki (PRB).


Fotos: Jorge Fuentes

Região Nordeste


Carlos Gomes acolhe demanda de Tapejara

Durante o encontro, na sede da Prefeitura, parlamentar apresentou 
Plano Safra da Pesca e Aquicultura

Da direita para a esquerda: Altamir Waltrich, Paulo Roberto Paz, Marcos Bressan, Josemar Mazzaro, Fernando Natalino, Seger Luiz Menegaz, Carlos Gomes, Sérgio Peres, Débora Rodrigues e Idanir Rodrigues

O deputado estadual Carlos Gomes (PRB) reuniu-se, nesta sexta-feira (19), com o prefeito Seger Luiz Menegaz, de Tapejara para acolher demandas do município e apresentar o Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Durante o encontro, Menegaz solicitou o apoio do parlamentar para obras de recapeamento da ERS 463.

“O município conta com 17 linhas de transporte de estudantes que utilizam a rodovia, cenário frequente de acidentes, muitos com morte”, ressaltou o prefeito ao lembrar que o escoamento da produção agrícola e industrial de Tapejara também é afetado devido à precariedade da estrada.

Na reunião, na sede da administração municipal, Carlos Gomes apresentou o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, programa do Ministério da Pesca e Aquicultura, que prevê, até 2014, a liberação de mais de R$ 4 bilhões em linhas de crédito para investimentos, custeio e comercialização de pescado. De acordo com o parlamentar, a piscicultura é uma cadeia produtiva capaz de diversificar a matriz econômica da região.

Também participaram do encontro os secretários municipais da Fazenda, Marcos Bressan; da Agricultura e Meio Ambiente, Inézio Cadore; da Educação, Cultura e Desporto, Altamir Waltrich; o vice-presidente do diretório do PRB, Idanir Rodrigues; o coordenador do PRB na região da Produção, Fernando Natalino; o presidente do PRB de Passo Fundo, Josemar Mazzaro; a coordenadora da biblioteca municipal Eduardo Damiani, Débora Rodrigues e o ex-deputado estadual Sérgio Peres.

Reportagem e foto: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063
Assembleia Legislativa - RS 

Filia 10 em Passo Fundo


quarta-feira, 17 de abril de 2013

Santa Maria


Carlos Gomes apresenta Plano Safra 
da Pesca e Aquicultura

Ademir da Silva, Cezar Schirmer, Carlos Gomes e Alexandre Vargas

O deputado estadual Carlos Gomes reuniu-se, nesta quarta-feira (17), com o prefeito Cezar Schimer de Santa Maria. Durante o encontro, na sede da administração municipal, o parlamentar apresentou o Plano Safra, programa do Ministério da Pesca e Aquicultura, que prevê, até 2014, a liberação de mais de R$ 4 bilhões em linhas de crédito para investimentos, custeio e comercialização de pescado. 

Ao saudar a iniciativa, Schirmer destacou que a aquicultura é uma cadeia produtiva capaz de diversificar a matriz econômica da região. “A meta é aumentar de 30 a 40% a produção de peixe no Rio Grande do Sul até o ano que vem. Queremos incentivar os agricultores familiares a adotarem a pesca e a piscicultura como alternativas de renda”, explicou Carlos Gomes.

O Plano Safra da Pesca e Aquicultura foi lançado no RS em janeiro, quando o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, esteve em Porto Alegre anunciando os investimentos previstos pelo programa e oficializando o ingresso dos primeiros beneficiados. 

Também participaram do encontro o presidente do PRB municipal, Alexandre Vargas, e o vice, Ademir da Silva.

Reportagem e foto: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063
Assembleia Legislativa RS

sábado, 13 de abril de 2013

Expansão Republicana


Nasce o PRB em três municípios do litoral norte

Executiva estadual empossou as comissões de Dom Pedro de Alcântara, Morrinhos do Sul e Três Cachoeiras

Da esquerda para a direita: Dirceu da Rosa, Anderson Pavão, Volnei de Souza, Carlos Gomes,
 Alexandre Schwanck, Nilson de Freitas e Marquinho Lang

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) está presente em mais três municípios gaúchos desde o último sábado (13). Durante evento, na Câmara de Vereadores de Torres, o presidente da sigla no Rio Grande do Sul, deputado estadual Carlos Gomes, empossou as comissões executivas de Dom Pedro de Alcântara, Morrinhos do Sul e Três Cachoeiras.

Carlos Gomes destacou que o PRB tem um projeto de crescimento baseado na captação de filiados e na fundação de novos diretórios municipais. “O partido tem a responsabilidade de ser a conexão entre a sociedade e o poder público, o fórum onde são criadas e debatidas as políticas que devem resultar na melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos. O PRB nasce nesses três municípios com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico com inclusão social, característica marcante da sua atuação nas esferas estadual e nacional”, ressaltou o parlamentar.

O microempresário Alexandre Model Schwanck, 33 anos, será o presidente republicano de Dom Pedro de Alcântara. Em Morrinhos do Sul, o comerciante Nilson de Freitas, 52, estará à frente da executiva municipal e, em Três Cachoeiras, o PRB será liderado pelo servente de obras Volnei de Souza, de 47 anos.

Também participaram da cerimônia o vereador Alessandro Bauer Pereira (PMDB) de Torres; os presidentes dos diretórios de Capão da Canoa, Dirceu da Rosa; e de Torres, Anderson Pavão, além do ex-deputado estadual Marquinho Lang.

Reportagem e fotos: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063
Coordenação de Comunicação - PRB/RS

Capivari do Sul


Filia 10 do PRB soma adesões 

Presidente Samuel Severo destacou que, com as 45 filiações abonadas durante o encontro, a
legenda se tornou a sexta maior em número de filiados no município

O Partido Republicano Brasileiro esteve, no último sábado (13), em Capívari do Sul com o programa Filia 10. Aproximadamente 80 pessoas, entre militantes, simpatizantes e convidados, participaram da primeira edição no município da campanha de expansão partidária do PRB, que tem o 10 como número de registro.

O presidente do diretório, Samuel Severo, destacou que, com as 45 filiações abonadas durante o encontro, a legenda se tornou a sexta maior em número de adeptos em Capivari do Sul. “Na última eleição, mesmo sendo um dos mais novos partidos da cidade, fizemos a metade da votação necessária para eleger um vereador. Estamos trabalhando para fortalecer o PRB com o ingresso de lideranças éticas, que agreguem experiência na vida pública e capacidade de gestão”, observou Severo ao saudar a filiação da ex-vereadora por dois mandatos, Celi Bittencourt, e do empresário Anápio Marques, que assumiu a vice-presidência da legenda.


Presidente do PRB do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Carlos Gomes, salientou que os filiados têm papel essencial na intermediação entre a população e os representantes da sigla nos poderes Executivo e Legislativo ao sugerirem pautas que exponham os anseios de cada comunidade. “A política de verdade não deve atender aos interesses de um grupo ou partido, mas das pessoas”, ressaltou. Também participaram do evento os ex-deputados estaduais Sérgio Peres e Marquinho Lang.

Reportagem e fotos: Jorn. Jorge Fuentes - MTB 16063
Coordenação de Comunicação - PRB/RS

sexta-feira, 12 de abril de 2013

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Correio do Povo



Isenção de ICMS a templos

Nova lei do Executivo tem origem em projeto do
deputado estadual Carlos Gomes (PRB)

A lei de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cobranças de telecomunicações e fornecimento de energia de templos religiosos foi sancionada ontem pelo governador Tarso Genro, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. A matéria de imunidade tributária proposta pelo Executivo, aprovada em março pelo parlamento, deve reduzir em 25% o valor das contas de luz e telefone dos templos de todas as religiões. A lei do poder Executivo votada este ano tem origem no projeto de lei 45/2011, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), que propôs a isenção do repasse da cobrança de ICMS nas contas relativas a serviços públicos estaduais a templos de qualquer culto no Rio Grande do Sul. “Quando um Estado laico reconhece a identidade religiosa, o faz em nome do povo”, disse Tarso. Segundo ele, o governo sempre teve a preocupação de não dar preferência a uma religião ou outra em suas políticas.

“É uma iniciativa sua, que nós entendemos”, disse o governador, ao creditar a iniciativa ao deputado Carlos Gomes. Tarso explicou que, quando a legislação trata de finanças, a matéria deve ser encaminhada pelo Executivo, razão pela qual o PL original foi substituído pela lei do executivo. A medida tem prazo de 90 dias para entrar vigor e deve ser regulamentada pelo Executivo. De acordo com Carlos Gomes, as instituições religiosas desenvolvem trabalhos sociais onde o Estado não chega. “É um grande avanço em função das atividades dos templos”, disse.

A lei assegura que o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com finalidades essenciais das entidades mantenedoras das instituições religiosas não sejam gravados por impostos de competência da União, Estados, Distrito Federal e dos municípios, conforme prevê a Constituição federal, segundo Gomes. Para o deputado, ele e os demais parlamentares se basearam em dados, como o da violência carcerária, que indicam diminuição de índices de criminalidade quando há prática religiosa nos presídios.

“Já foi reconhecida a influência positiva”, lembrou. A cerimônia de assinatura do projeto que altera a lei do ICMS contou com a presença de gestores e lideranças políticas. O vereador Waldir Canal, presidente municipal do PRB, observou que a iniciativa vem ao encontro de uma prerrogativa já prevista na Constituição.

“É importante o cumprimento, haja vista que os templos dão assistência com trabalhos para a população”, disse. O secretário da Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, também participou do ato. Um projeto semelhante foi apresentado no Congresso Nacional pelo deputado federal Eduardo Valverde (PRB-SP) e teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no ano passado. A ideia é dar subsídios aos templos nas tarifas de energia elétrica.

Instituições apoiam imunidade tributária

Para o bispo auxiliar e administrador da Cúria Metropolitana, dom Jaime Spengler, a lei de imunidade tributária para templos religiosos representa um auxílio a todos os serviços sociais prestados pela Igreja Católica.

“É sempre de grande valia a ajuda para o trabalho social”, disse. Para o rabino da Sociedade Israelita Brasileira de Cultura e Beneficência (Sibra) de Porto Alegre, Guershon Kwasniewski, a medida é de extrema importância. “Somos entidades sem fins lucrativos e qualquer benefício que tenhamos por meio de lei é sempre bem-vindo”, destacou. Kwasniewski lembra, porém, que o governo do Estado terá que adotar medida de fiscalização capaz de detectar fraudes.

“Apenas os templos religiosos oficialmente cadastrados e legalizados devem ser beneficiados com a imunidade tributária”, defendeu. Representando a Federação Espírita do RS (Fergs), Léa Bos Duarte, vicepresidente de unificação da entidade, também comemorou a sanção do projeto do Executivo.

“Sem dúvida, isso nos beneficia, pois muitas vezes deixamos de promover ações e projetos em virtude da necessidade de honrar nossos compromissos”, disse. Segundo Léa, os espíritas oferecem assistência em diversos setores, como o pedagógico, que não têm teor religioso. “São valores universais”, explicou.

“A lei potencializa ações junto com a comunidade, pois as nossas instituições têm trabalhos sociais agregados”, completou. A pastora da Universal Maria de Lourdes Cristóvão Valim destacou que a isenção de impostos beneficia os templos e, consequentemente, o povo, especialmente o de baixa renda. “Eles são atendidos pelos trabalhos sociais que fazemos em todo o Estado”, comentou Maria de Lourdes.

Matéria publicada na edição de 11 de abril de 2013 do Correio do Povo
Editoria: Geral, página 20

Jornal O Sul




Tarso sanciona lei que isenta de 
ICMS os templos religiosos

O governador Tarso Genro sancionou ontem a lei que isenta de ICMS todas as contas de telefone e energia elétrica de templos religiosos no Estado. A lei vale para qualquer curto. A medida havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em março. O autor do projeto é o deputado Carlos Gomes (PRB), bispo da Igreja Universal do Reino de Deus. Conforme Tarso, o governo quer dar maior eficácia à liberdade religiosa no Estado.

Nota publicada na edição de 11 de abril de 2013 do jornal O Sul
Editoria: Geral, página 9

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Atuação parlamentar


Isenção tributária a templos religiosos do RS

Iniciativa de Carlos Gomes deverá reduzir em 25% o custo das contas
de luz e telefone de igrejas de qualquer culto


O Diário Oficial do Estado deverá publicar amanhã (11/04) a instituição da Lei 14.223, que concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas relativas à prestação de serviços de telefonia e ao fornecimento de energia elétrica destinados aos templos de qualquer culto do Rio Grande do Sul. .

O projeto do Poder Executivo votado este ano tem origem no PL 45/2011, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB ), que propôs a proibição do repasse da cobrança de (ICMS) nas contas relativas a serviços públicos estaduais a templos de qualquer culto no Rio Grande do Sul. A medida tem prazo de 90 dias para entrar em vigor e também depende da regulamentação do Poder Executivo.

O ato de assinatura do governador Tarso Genro no Piratini oficializando a nova lei foi prestigiado pelo Secretário da Justiça e Direitos Humanos do RS, Fabiano Pereira; pelo deputado estadual Carlos Gomes (PRB); pelo Secretário de Segurança de Porto Alegre, José Freitas, além dos vereadores do PRB Waldir Canal, de Porto Alegre; Armando Motta, de São Leopoldo; César Augusto, de Canoas; Claudinho Viana, de Triunfo, e Xandão Gomes, de Viamão.

Acreditamos que será possível reduzir em 25% os custos dessas contas para as igrejas e centros. A garantia de um melhor desempenho financeiro deverá se traduzir em benefícios sociais efetivos, posto que as populações mais carentes são o foco das ações das instituições religiosas de todas as denominações em nosso Estado”, prevê Carlos Gomes. O parlamentar propôs a matéria em 2011 no Legislativo gaúcho com o intuito de garantir o cumprimento do estabelecido na Constituição Estadual e na alínea b do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal. A lei assegura que o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades mantenedoras desses templos religiosos não sejam gravados por impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Os deputados gaúchos aprovaram a proposta com base nos relevantes serviços sociais promovidos pelas diversas religiões que trabalham pelo crescimento espiritual de seus membros com impacto positivo em toda a sociedade. Além de considerar a legislação que disciplina a matéria, os parlamentares levaram em conta estudos sobre violência carcerária, os quais apontam relação direta entre a prática religiosa e a queda nos índices de criminalidade, inclusive no ambiente interno da penitenciária, permitindo a ressocialização de egressos do sistema penal.

Por: Jorn. Karine Bertani - MTB 9427 / Assembleia Legislativa RS
Fotos: Jorge Fuentes 

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Comissão de Participação Legislativa Popular


Audiência pública discutiu Plano Safra
para a piscicultura e aquicultura


A cadeia produtiva da piscicultura no Rio Grande do Sul e o Plano Safra para o setor foram os temas da audiência pública promovida pela Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular nesta segunda-feira (8). Segundo o superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura no Rio Grande do Sul, Gilmar Coelho, o governo federal está disponibilizando mais de R$ 4 bilhões, através de linhas de crédito, para a implementação de cadeias produtivas de piscicultura e aquicultura. Estamos incentivando as iniciativas de desenvolvimento e pesquisa desde a produção até a comercialização, para aumentar o consumo do pescado no país, esclarece. No Rio Grande do Sul, já tivemos cerca de R$ 1 milhão acessado pelo plano, completa.

O crédito se destina aos micro, pequenos, médios e grandes produtores de pescado, e, também, ao agricultor familiar. Há, ainda, uma linha de crédito específica para os jovens piscicultores. De acordo com o deputado Carlos Gomes (PRB), proponente da audiência, o objetivo é divulgar o plano para as entidades e produtores interessados e estimular a produção pesqueira. “A Comissão quer divulgar o Plano Safra para que o estado se destaque na piscicultura, acessando os recursos e barateando os custos da produção de pescado”, destaca. Segundo a deputada Elisabete Felice (PSDB), que também esteve na audiência, a comissão tem interesse em buscar subsídios para incrementar o Plano Safra e discutir sua base de financiamento.

Estímulo ao desenvolvimento de projetos

O debate contou com as contribuições de representantes da federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul, das secretarias estaduais da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, do Banco do Brasil e da Emater, entre outras entidades. Segundo o gerente de Mercado de Agronegócio do Banco do Brasil, João Paulo Comerlato, o estado não tem tido problemas de recursos. “A dificuldade não é crédito, mas ter bons projetos para acessá-lo”, ressaltou. O técnico da Emater, Henrique Bartels, garantiu que a instituição está auxiliando na elaboração de projetos e preparando piscicultores para a abertura de novos viveiros.

Por parte do governo estadual, o diretor de Piscicultura da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo comentou que há recursos no Orçamento do Estado para a construção de 716 tanques destinados a assentamentos, comunidades quilombolas e agricultoras familiares. A Federação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) também se prepara para colaborar com a revitalização do setor, conforme o diretor técnico João Pellegrini. “Pretendemos colocar em funcionamento dois centros de pesquisa para alavancar a piscicultura no estado”, ressaltou.

O deputado João Fischer (PP) também participou da audiência pública, realizada no Espaço da Convergência da Assembleia.

Aline Adolphs - MTB 10236 | Agência de Notícias ALRS - Edição: Sheyla Scardoelli - MTB 6727
Foto: Jorge Fuentes