sábado, 25 de julho de 2009

ARTIGO - Dia do Colono e Motorista

Os donos do progresso

* Carlos Gomes

Há quase dois séculos, o Rio Grande foi invadido por uma gente corajosa e sonhadora, que ajudou a construir com bravura a história dos gaúchos. O 25 de julho foi institucionalizado como Dia do Colono em 1924, em meio às comemorações do centenário da imigração alemã no Rio Grande do Sul.

Mas também lembramos hoje o Dia do Motorista. E esses dois personagens têm bem mais do que a data em comum. Ambos cumprem importante papel no desenvolvimento social e econômico; produzem e transportam o progresso do município, do estado e do país.

Quem conhece o trabalho no campo testemunha o desafio enfrentado pelos homens e mulheres que tiram da terra o seu sustento. Dados apontam que a realidade mudou muito nos últimos 40 anos. Em 1960, 40% das pessoas viviam na zona rural. Hoje, apenas 19% estão trabalhando no campo.

Os agricultores têm um dos papéis mais importantes na nossa sociedade. Através do trabalho de suas mãos e do suor do seu rosto, ele trabalha a terra para plantar e colher os frutos que alimentam o povo brasileiro. É do trabalho do agricultor, do assentado, do safreiro, do arrendatário, que sai a comida que alimenta todos nós.

E sabemos que a produção precisa ser transportada de um lugar para outro. É quando entra em cena, na nossa economia, o motorista que ajuda a impulsionar o progresso, levando produtos, mercadorias e máquinas, permitindo que as cidades cresçam. São esses profissionais que passam a maior parte do tempo arriscando a vida em rodovias precárias, longe de suas famílias, para transportar o crescimento e o desenvolvimento.

Colono e motorista, dois agentes do crescimento da nação, que contribuem para a economia, mas que igualmente sofrem com as adversidades do ofício e com a falta de políticas adequadas. Que sigam nos ensinando, semeando valores e levando o progresso para todos os rincões do Rio Grande.

*deputado estadual

quarta-feira, 15 de julho de 2009

PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR

Comissão vai discutir a piscicultura no RS
e a doação de medula óssea

Assuntos como piscicultura no Rio Grande do Sul e doação de medula óssea irão pautar as duas primeira audiências públicas da Comissão de Participação Legislativa Popular no segundo semestre. A informação foi dada pelo presidente da comissão, deputado Carlos Gomes (PPS), durante reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (15).

No dia 10 de agosto, o órgão técnico irá debater a piscicultura e o licenciamento das águas, rios e lagos para a colocação de tanque-redes usados na produção de peixes. Deverão participar representantes da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, Federação de Pescadores do RS, Emater, Embrapa e Fepagro.

Já no dia 17 de agosto, a comissão vai discutir o tema “Seja um doador de medula óssea”. Serão convidados a participar representantes da Secretaria Estadual da Saúde, especialistas e pesquisadores. A audiência pública foi solicitada pela Associação de Apoio com Pessoas com Câncer (AAPECAN).

Além do presidente, participaram da reunião de hoje os deputados Adolfo Brito (PP), Aloísio Classmann (PTB) e Álvaro Boessio (PMDB).

Por: Daniela Bordinhão / Assembleia Legislativa - MTB 8245

terça-feira, 7 de julho de 2009

PRESÍDIOS

Audiência debate soluções
para o sistema prisional



A Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Carlos Gomes (PPS), realizou audiência pública nesta terça-feira (7), no Plenário João Neves da Fontoura, sobre o sistema prisional do Rio Grande do Sul. A reforma da Lei de Execução Penal, a implementação da lei que permite o monitoramento eletrônico de apenados e a construção, reforma e ampliação de casas penitenciárias foram algumas das ações defendidas para o enfrentamento do problema no setor. “Não estamos aqui para encontrar culpados pela situação atual, mas para buscar soluções para o problema”, declarou Gomes.

Déficit de 10 mil vagas

O encontro foi aberto com uma exposição do secretário estadual da Segurança Pública, Edson Goularte. Ele apresentou dados históricos sobre a evolução da população carcerária gaúcha e a relação entre a oferta de vagas. Conforme o secretário, até o ano de 2001, o número de vagas acompanhava o crescimento da massa de apenados. A partir de então, o déficit vem aumentando progressivamente. Hoje, o estado tem um total de 28.806 apenados – 27.193 homens e 1.607 mulheres – para 18.059 vagas, o que resulta num déficit de 10.747 vagas nas casas priosionais gaúchas.

Para combater esta realidade, Goulart assegurou que o governo do estado está fazendo a sua parte. De acordo com ele, desde 2007, já foram criadas 1.727 novas vagas, sendo 1.198 no regime fechado e 529 no semi-aberto. Além disso, mais 410 vagas no fechado e outras 378 no semi-aberto estão sendo implantadas. “É verdade que há um crescimento da massa carcerária no RS. Mas o avanço é progressivo e não exponencial como ocorre em outros estados”, afirmou Goularte, acrescentando que o RS é apenas o 13º estado com maior déficit no país.

Quadro Caótico

O juiz-corregedor do Tribunal de Justiça Márcio André Keppler Fraga contestou os números apresentados por Goularte. Ele reconheceu que o secretário tem se empenhado para reverter a situação do sistema prisional gaúcho, mas alertou que não se pode tentar maquiar a realidade. “Estamos diante de um quadro caótico. Não podemos tapar o sol com a peneira”, assinalou. Ele criticou também a postergação na decisão de construir novos presídios e a política de adaptação de prédios públicos para utilização como casas prisionais. Fraga defendeu a revisão da Lei de Execução Penal e a formação de parcerias público-privadas para construção de novas penitenciárias, como formas de enfrentar o problema da superlotação das cadeias.

A implementação da lei que permite o monitoramento eletrônico de apenados – através de tornozeleiras – foi cobrada pela juíza da Vara de Execuções Criminais, Adriana da Silva Ribeiro. Ela lembrou que recentemente a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, a proposta do deputado Giovani Chherini (PDT) e, até agora, nada foi feito para implantá-la na prática. Segundo Adriana, pelo menos 420 presos estariam aptos hoje a progredir de regime usando as tornozeleiras. Ela destacou, ainda, o elevado número de fugas ocorridas este ano. Conforme a juíza, foram 2.134 evasões de casas prisionais desde o início de 2009.

Tornozeleiras

Para o promotor de Justiça Fabiano Dallazen, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, os números apresentados pelo secretário Goularte falam por si. “O que importa salientar é que faltam 10 mil vagas no sistema prisional do estado”, assinalou Dallazen. Ele também propugnou pela reforma da Lei de Execução Penal e pela implementação da lei das tornozeleiras.

A deputada Zilá Breintenbach (PSDB) afirmou que o assunto da superlotação dos presídios está sendo discutido em todos os lugares. Para ela, o problema sempre existiu, mas não havia tanta divulgação. “Nosso governo está abrindo este debate e procurando soluções. Temos vontade de discutir em todas as esferas”, garantiu Zilá. A tucana sustentou que a descentralização do sistema é uma das metas a serem atingidas.

Também participaram da audiência o presidente da Susepe, Mário Santa Maria Júnior; o camandante-geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade Lopes; o diretor do Presídio Central de Porto Alegre, tenente-coronel Jainer Pereira Alves; os representantes da OAB, Mauro Eduardo Aspis e Ricardo Breyer; e o vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos, Jorge Pedro Galli, entre outras autoridades.

Por: Leonel Rocha / Assembleia Legislativa - MTB 8581
Foto: Guerreiro / Ag.AL

quarta-feira, 1 de julho de 2009

SAÚDE PÚBLICA

Sancionada lei que proíbe o extermínio

              e controla a reprodução de animais de rua

O Diário Oficial publicou, nesta quarta-feira (1º), a sanção da Lei 13.193, de autoria do deputado Carlos Gomes (PPS), que proíbe o extermínio de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses e canis públicos no Rio Grande do Sul. A exceção é feita em casos de necessidade por irreversibilidade de eutanásia e às instituições com fins de ensino e pesquisa. Entre as medidas estabelecidas pela nova lei destacam-se a identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção, além de campanhas educacionais de conscientização.

Aprovada por unanimidade no legislativo gaúcho, a lei deverá ser regulamentada pela Secretaria Estadual da Saúde. "É uma conquista do parlamento, das associações de defesa dos animais, e de toda a sociedade gaúcha, pois trata-se de uma medida, acima de tudo, de saúde publica", explicou Carlos Gomes. O deputado também é autor da lei que permite o transporte de cães e gatos em ônibus intermunicipais do Rio Grande do Sul.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427