terça-feira, 22 de dezembro de 2009

PLENÁRIO

Merenda escolar terá carne de peixe
a partir do ano que vem

Todo o valor nutritivo do pescado estará presente na refeição de crianças e adolescentes das escolas gaúchas. A Assembleia Legislativa aprovou hoje, por unanimidade, o Projeto de Lei 221/2009, do deputado Carlos Gomes (PRB), o qual inclui a carne do tipo pescada no cardápio da merenda da rede pública estadual de ensino.

O parlamentar considera o alto benefício do alimento para o desenvolvimento escolar, especialmente porque o pescado garante o ferro, protegendo os alunos do risco de anemia. A nova lei, que depende da sanção da governadora Yeda Crusius para entrar em vigor, também pretende alcançar pescadores e criadores de peixe. Atualmente, há mais de 25 mil famílias no Rio Grande do Sul que tiram da pesca o seu sustento.

No setor de criação de peixes em cativeiro, dados da EMATER revelam que na região Noroeste, onde se localiza um dos principais pólos, são 47 municípios envolvidos nesse tipo de atividade, com 6,5 mil produtores, 8,2 mil açudes dos quais são retiradas 3,7 mil toneladas de pescado por ano. As espécies mais difundidas são as carpas, com 90% da preferência dos criadores, seguidas pelas tilápias, tidas como ideais para o clima subtropical, além dos jundiás.

Para Carlos Gomes, consumir pescado é um hábito não só capaz de melhorar a saúde das pessoas, mas também de promover um setor que ainda precisa ser valorizado. O parlamentar também chama a atenção para a necessidade de estímulo para que a população consuma mais o alimento. “Os brasileiros ainda consomem abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Para que aconteça a diversificação do consumo são necessárias ações educativas para divulgação de suas qualidades. Cabe a cada estado brasileiro fazer a sua parte rumo à conquista desse importante passo em benefício do setor pesqueiro e da saúde de nossas crianças e adolescentes”, defende o deputado.

O consumo de pescado no Brasil

Os números da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), ligada ao Poder Executivo Federal, declaram a necessidade de mudanças na mesa do brasileiro. Embora o país conte com uma costa marítima de aproximadamente 8,5 mil quilômetros de extensão, o consumo de peixe é menos que a metade do recomendado. Em média, o brasileiro consome 7 Kg de pescado anualmente, segundo dados da Seap, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) indica quase o dobro, 12 Kg por pessoa.

Por que o peixe faz bem à saúde

* A grande quantidade de minerais, entre eles o cálcio, fósforo, iodo e cobalto, além das vitaminas A, D e B, fazem do peixe um item importante no prato de crianças e adolescentes, podendo substituir a carne vermelha.

* O pescado contém ômega 3, um tipo de gordura bastante benéfica à saúde, diminuindo o risco de doenças cardíacas.

* A carne de peixe ajuda no desenvolvimento cerebral e na regeneração das células nervosas.

* A gordura do pescado auxilia no tratamento da pressão alta, na coagulação do sangue, na proteção da pele contra raios ultravioleta e contra inflamações.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa MTB/RS 9427
Fonte: Seap

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

PLENÁRIO

Estado terá Dia da Reciclagem
e do Reciclador


Data coincide com assinatura de decreto em benefício dos catadores

Os deputados gaúchos aprovaram nesta terça-feira (8), por unanimidade o Projeto de Lei nº 282/2009, de autoria de Carlos Gomes (PRB), que institui o Dia do Reciclador e da Reciclagem no Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorada no dia 9 de outubro.

A data coincide com a formalização do Decreto nº 46.674/2009, do Poder Executivo, assinado pela Governadora Yeda Crusius, o qual estabelece compensação tributária para as empresas gaúchas na compra de aparas obtidas a partir da reciclagem.

A mobilização iniciada por Carlos Gomes em março desse ano resultou na redução da taxa de ICMS para as indústrias de reciclagem gaúchas, uma reivindicação de 40 anos. “A iniciativa de pessoas como Carlos Gomes, que advogam em nome de setores da população, permite que as demandas cheguem ao conhecimento do Poder Executivo para serem atendidas com agilidade”, declarou a governadora.

O deputado, que já foi catador de papel, afirma que o Dia do Reciclador e da Reciclagem “será destinado à reflexão e ao debate de ideias envolvendo não só a situação dos trabalhadores do setor, como também as ações voltadas à sustentabilidade do meio ambiente”.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira 

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

RECONHECIMENTO

Deputado é homenageado no aniversário
da Colônia de Pescadores Z-5

Deputado recebeu placa de agradecimento na Ilha da Pintada

O deputado Carlos Gomes (PRB) foi convidado especial no encontro que reuniu centenas de pessoas na manhã desta segunda-feira (7) na Ilha da Pintada, em Porto Alegre. Autor da iniciativa que culminou na criação do Departamento de Pesca, órgão vinculado ao Poder Executivo estadual, o parlamentar foi lembrado pelos trabalhadores do setor pesqueiro, que comemoraram novas conquistas no aniversário de 88 anos da Colônia Z-5. “Há muito tempo não tínhamos razões para comemorar. É certo que temos um longo caminho pela frente rumo à sindicalização dos trabalhadores e à melhoria das condições de vida das pessoas que vivem da pesca, mas demos um grande passo com esse canal que hoje temos no Executivo. É necessário lembrar também a lei do Carlos Gomes que institui o Dia do Pescador e a parceria que tivemos na luta pela suspensão do decreto que proíbe a pesca do dourado e do surubim no Rio Grande do Sul”, declarou o presidente da Federação dos Pescadores, Vilmar Coelho.

Carlos Gomes recebeu uma placa em reconhecimento à atividade parlamentar em prol dos pescadores, que também comemoraram a aprovação unânime na Comissão de Constituição e Justiça do projeto de lei nº 221/2009, de autoria do parlamentar, o qual inclui o pescado na merenda escolar nas escolas da rede de ensino do Rio Grande do Sul.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

POLÍTICA

Carlos Gomes destaca ideais republicanos

Evento reuniu mais de 350 participantes
na Câmara de Vereadores da capital

Parlamentar agradeceu a acolhida do PRB em congresso da sigla

O resgate dos princípios republicanos foi lembrado no último sábado (28) pelo deputado Carlos Gomes (PRB), no Congresso Estadual do Partido Republicano Brasileiro. Convidado a participar do evento que reuniu cerca de 350 filiados e simpatizantes na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o parlamentar agradeceu a acolhida da sigla na qual se filiou recentemente. “Ingresso no Partido Republicano Brasileiro com o coração honrado e a alma repleta de boa vontade. Contem comigo nessa caminhada rumo à construção de um Brasil melhor”, declarou Gomes no evento que marcou o encerramento das atividades estaduais do partido no ano de 2009 e projetou rumos para a eleição de 2010.

Primeiro deputado do PRB no Rio Grande do Sul, Carlos Gomes defendeu a necessidade de buscar, nas ações do partido, os ideais republicanos. “Ser republicano é zelar e respeitar aquilo que é público. É fazer da atividade política, em todos os níveis, um instrumento de combate às injustiças, servindo a toda a sociedade, e não a grupos, colocando o bem comum acima de interesses particulares. É buscar uma sociedade na qual desenvolvimento e igualdade social possam caminhar juntos”, afirmou.

Os participantes assistiram a palestras sobre direito eleitoral, marketing político e organização de partidos. O evento contou com a presença de representações nacionais, como a presidente do PRB Jovem e vereadora de Nova Iguaçu (RJ), Rosângela Gomes; o presidente do PRB Verde, Jorge Pinheiro; o Secretário do PRB Nacional, Evandro Garla, além do presidente do PRB de Santa Catarina, Paulo Henrique. Entre os gaúchos, participaram lideranças de 30 municípios do Estado, além do Presidente Estadual do PRB e vereador de Porto Alegre Waldir Canal.

Também participaram o presidente estadual do PT, Olívio Dutra, o secretário estadual do PSDB, Carlos Alberto Callegaro, o vereador Sebastião Melo, representando o PMDB, e Márcio Bins Ely, pelo PDT.

“O encontro foi importante para refletir, debater e somar idéias. Que possamos colher muitos frutos dessa semeadura que fizemos, sem esquecer o espírito de doação, a ética e a solidariedade que norteiam os ideais republicanos”, avaliou Gomes.

Em todo o país, o PRB conta atualmente com 778 vereadores, 54 prefeitos, 16 deputados estaduais, 2 senadores e 9 deputados federais, além do Vice-Presidente da República, José Alencar. Ao todo, 196.178 brasileiros estão filiados à sigla.

Por: Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira 

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

INCLUSÃO SOCIAL

COREN/RS inaugura
Horto Medicinal em unidade da FASE


Carlos Gomes esteve no Horto Medicinal do COREN solicitando apoio à FASE/RS

A iniciativa do deputado Carlos Gomes (PRB) resultou na implantação de um Horto Medicinal na unidade POA I da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo, na Vila Cruzeiro, em Porto Alegre. O projeto é uma parceria entre a Fundação e o Conselho Regional de Enfermagem (COREN/RS).

A ação do parlamentar foi lembrada no ato de inauguração, na última quinta-feira (11), pela presidente do Conselho, Enf.ª Maria da Graça Piva. Em seu pronunciamento, ela relatou que o propósito nasceu em novembro de 2008 com a solicitação de Carlos Gomes, que pediu ao COREN-RS a inclusão dos jovens da FASE em seus projetos assistenciais. “A semente plantada há um tempo atrás já está germinando e em breve o Horto trará como frutos uma perspectiva de mudança na vida dos jovens que cumprem pena de privação de liberdade na FASE”, comentou Carlo Gomes.

No ano passado, o deputado conheceu o Horto Medicinal da Enfermagem Gaúcha, localizado no Centro Histórico e Cultural do COREN/RS, que apresenta aproximadamente 200 espécies catalogadas, sendo fonte de pesquisa para profissionais de Enfermagem interessados em aprofundar conhecimentos em Fitoterapia.

As atividades já tiveram início nos 270m² do Horto Medicinal Plantando e Colhendo Vida, localizado em terreno da FASE. O projeto pretende apresentar aos jovens uma nova perspectiva da relação com a vida: o preparo da terra, o cuidado com a semente, a organização, a união, a ajuda mútua, a solidariedade com quem planta ao lado e com a pequena muda transplantada. “A recuperação da terra e da planta caminhará junto com a recuperação dos jovens, para uma nova visão da vida”, prevê a presidente, que anunciou a construção de uma estufa na unidade como projeto para o futuro.

Os jovens da FASE que integram a equipe do Horto Medicinal aprenderam a preparar a terra e tiveram os primeiros contatos com as plantas em janeiro de 2009, no Horto Medicinal do COREN/RS, sob a orientação do técnico agrícola Luiz Antonio Alves da Silva, auxiliado por Gustavo Soares, funcionários do Centro Histórico e Cultural. Já a identificação, as propriedades terapêuticas e o preparo de tinturas, chás, xampus e sabonetes feitos com ervas, ficou a cargo da Enfermeira Helena Trindade.

O presidente da FASE, Irany Bernardes de Souza, lembrou que antes da parceria com o COREN, havia somente brita e lixo no lugar hoje ocupado por canteiros. “Estávamos na contramão do que se apregoa de benefício à saúde e ao meio ambiente”, constata Souza. Ao dirigir-se aos internos, o presidente declarou: “Hoje, apesar de todas as dificuldades, vocês tem a chance de reescrever suas histórias. Vocês podem ver o alcance do que essa mudança pode fazer para suas vidas, o benefício à saúde, ao futuro, à família que vocês tem e à que vão construir”.


Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB/RS 9427
Fonte: COREN/RS
Foto: Eder Costa

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

ARTIGO - SER REPUBLICANO

O valor da coisa pública

Carlos Gomes*
A passagem do dia da Proclamação da República, no próximo domingo, nos chama a atenção para uma data que deveria ser mais que um feriado cívico, mas a oportunidade para um olhar atencioso aos valores a ela ligados.

Originada dos radicais "res" e "pública", a palavra república deriva do latim e significa, basicamente, “coisa pública”. Pressupõe-se, assim, que um indivíduo qualificado como republicano deva ter zelo e respeito pela "coisa pública".

É fato que o modelo republicano trouxe aos brasileiros uma série de conquistas, como a extensão do voto às mulheres, investimentos em obras sanitárias e urbanas, inclusão social no mercado de trabalho, melhoria da educação e da saúde. No entanto, ainda estamos longe da consolidação de uma postura universalizada que adota o que é público como sendo de todos.

Na gerência de recursos e serviços, o agente republicano trabalha pelo bem estar da sociedade como um todo, defendendo a institucionalização de um Estado que se põe acima de interesses pessoais ou particulares.

O republicano faz da atividade política, em todos os níveis, um instrumento de combate às injustiças, servindo a toda a sociedade, e não a grupos. Logo, a “res publica” deve ser buscada por todos os homens e mulheres que fazem política objetivando a consolidação de uma sociedade na qual desenvolvimento e igualdade social possam caminhar juntos.

Respeitar a “coisa pública” é rejeitar hierarquias e privilégios, é repudiar práticas paternalistas, clientelistas e nepotistas. Como bem disse o historiador José Murilo de Carvalho, “um republicano sabe que todo aquele que rouba dinheiro público é ladrão do dinheiro de todos”.

Ao comemoramos a Proclamação da República, proclamemos também a valorização dos ideais republicanos. Que todos nós sigamos ostentando a República no nome, mas também em nossa missão.

* deputado estadual

terça-feira, 10 de novembro de 2009

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

ECONOMIA & MEIO AMBIENTE

Recicladores comemoram
benefício tributário

Carlos Gomes e governadora serviram almoço na Vila Pinto

Um almoço com a presença da governadora Yeda Crusius na Vila Pinto, em Porto Alegre, marcou as festividades da comunidade recicladora do Centro de Educação Ambiental com entidades representativas das indústrias do papel, papelão e cortiça do Rio Grande do Sul. O encontro foi motivado pela assinatura do Decreto nº 46.674/2009, assinado pela chefe do Poder Executivo no mês passado, que estabelece compensação tributária para as empresas gaúchas na compra de aparas obtidas a partir da reciclagem.

A mobilização iniciada pelo deputado Carlos Gomes (PRB) em março deste ano culminou na redução da taxa de ICMS para as indústrias de reciclagem gaúchas, uma reivindicação de 40 anos. “A iniciativa de pessoas como Carlos Gomes, que advogam em nome de setores da população, permite que as demandas cheguem ao conhecimento do Poder Executivo para serem atendidas com agilidade”, declarou a governadora. O parlamentar recebeu, das mãos de Yeda Crusius, uma placa de bronze com a transcrição do decreto.

Estado terá Dia da Reciclagem

O deputado Carlos Gomes apresentou, na Assembleia Legislativa, proposição que institui o Dia do Reciclador e da Reciclagem no Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorada no dia 9 de outubro, data que coincide com a formalização do decreto do Poder Executivo.

O deputado, que já foi catador de papel, afirma que o Dia do Reciclador e da Reciclagem “será destinado à reflexão e ao debate de ideias envolvendo não só a situação dos trabalhadores do setor, como também as ações voltadas à sustentabilidade do meio ambiente”.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira

sábado, 24 de outubro de 2009

MANDATO

Mutirão Social faz
908 atendimentos na Vila Cruzeiro

Mutirão Social movimentou Vila Cruzeiro neste sábado

Uma ação promovida por entidades e instituições gaúchas ofereceu, neste sábado, serviços gratuitos aos moradores da Vila Cruzeiro, zona sul de Porto Alegre. As atividades iniciaram às 9h e foram até as 15h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof. Afonso Guerreiro Lima.

Os 100 exames oftalmológicos disponíveis com entrega de óculos esgotaram-se antes das 10h da manhã. A confecção de carteira de identidade também foi um dos serviços mais procurados. 350 kits de higiene foram distribuídos no momento da orientação em saúde bucal e 50 moradores receberam verificação de pressão arterial.

198 pessoas saíram do evento de cabelo cortado. Na área jurídica, os moradores receberam informações sobre benefícios sociais, direito previdenciário, civil, trabalhista e de família. Para as crianças, o Sesc e Senac realizou atividades de recreação.

O mutirão foi realizado a partir da iniciativa da Associação Piquete Raízes do Pampa e conta com a parceria de diversas organizações. O gabinete do deputado estadual Carlos Gomes (PRB), que participa do terceiro Mutirão Social esse ano, colabora com a organização antes e durante o evento. “Geralmente exige-se que o cidadão tenha a iniciativa de ir atrás de serviços essenciais oferecidos pelo Poder Público. Ao fazermos o caminho inverso, levando as instituições até as comunidades, estamos favorecendo o exercício da cidadania, ao abreviarmos o tempo e a distância para aquelas pessoas que nem sempre têm os recursos para deslocamento ou a informação necessária para procurar esses benefícios”, explica o parlamentar.

Além do gabinete de Carlos Gomes, participaram do Mutirão Social o Cartório de Registro Civil da 2ª Zona, Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (AFISVEC), Sesc, Senac, Instituição Beneficente Coronel Massot (IBCM), Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco), Instituto Embelleze, Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof. Afonso Guerreiro Lima, Centro Técnico LLUBBA, Corsan, Governo do Estado e Instituto-Geral de Perícias (IGP).

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira 

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

SAÚDE PÚBLICA

Situação dos animais de rua
mobiliza Uruguaiana

As ações parlamentares em prol dos cães e gatos em situação de abandono foi tema de reunião nesta quarta-feira entre o deputado Carlos Gomes (PRB) e o vereador de Uruguaiana Ronnie Mello (PP).

Defensor dos animais, Mello está disposto a fazer valer na Fronteira Oeste do Estado a Lei nº 13.193/2009, de autoria de Carlos Gomes, a qual proíbe o extermínio e controla a reprodução dos animais de rua no Rio Grande do Sul. Entre as medidas previstas pela lei, sancionada em julho deste ano, destacam-se a identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção, além de campanhas educacionais de conscientização.

Carlos Gomes também é autor da Lei nº 13.252/2009, que determina a implantação de chips de identificação e controle nos cães comercializados no Rio Grande do Sul e da Lei nº 12.900/2008, a qual autoriza o transporte de gatos e cães de pequeno porte nas viagens de ônibus intermunicipais do Estado. A convite de Mello, o deputado estará em dezembro em Uruguaiana, quando a Câmara de Vereadores promoverá, por requerimento do vereador, uma audiência pública para debater a situação dos animais de rua do município. O encontro deverá contar com representantes do Poder Executivo municipal e estadual, parlamentares, além de entidades e instituições de defesa dos animais.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

AÇÃO SOCIAL

Gabinete de Carlos Gomes
participará de Mutirão Social na Vila Cruzeiro

Serviços gratuitos movimentarão a zona sul da capital no próximo sábado

Uma ação promovida por diversas entidades e instituições gaúchas deverá oferecer, neste sábado (24), serviços gratuitos aos moradores da Vila Cruzeiro, na zona sul de Porto Alegre. As atividades iniciam às 9h e encerram às 15h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof. Afonso Guerreiro Lima, Rua Banco Inglês, n° 300.

Entre as ações programadas, destacam-se a orientação em saúde e higiene bucal com distribuição de kits, doação de óculos de grau, distribuição de fichas para exames oftalmológicos, confecção de carteiras de identidade e verificação de pressão arterial. Na área jurídica, haverá orientação sobre benefícios sociais, direito previdenciário, civil, trabalhista e de família. Os moradores da Vila Cruzeiro também terão à disposição serviços de corte de cabelo feminino e masculino. Para as crianças, a programação prevê atividades de recreação.

O mutirão é uma iniciativa da Associação Piquete Raízes do Pampa e conta com a parceria de diversas organizações. O gabinete do deputado estadual Carlos Gomes (PRB), que participa do terceiro Mutirão Social esse ano, colabora com a organização antes e durante o evento. “Geralmente exige-se que o cidadão tenha a iniciativa de ir atrás de serviços essenciais oferecidos pelo Poder Público.Ao fazermos o caminho inverso, levando as instituições até as comunidades, estamos favorecendo o exercício da cidadania, ao abreviarmos o tempo e a distância para aquelas pessoas que nem sempre têm os recursos para deslocamento ou a informação necessária para procurar esses benefícios”, explica o parlamentar.

Além do gabinete do deputado Carlos Gomes, participam do Mutirão Social o Hospital Banco de Olhos, Sesc, Senac, Cartório de Registro Civil da 2ª Zona, Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (AFISVEC), Instituição Beneficente Coronel Massot (IBCM), Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco), Escola Estadual de Ensino Fundamental Prof. Afonso Guerreiro Lima, Centro Técnico LLUBBA, Corsan, Governo do Estado e Instituto-Geral de Perícias (IGP).

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

MUNICÍPIOS

Carlos Gomes reúne-se com vereadores do PRB


O encontro entre o deputado Carlos Gomes (PRB) com vereadores do Partido Republicano Brasileiro do interior do estado definiu, nesta segunda-feira (19), as metas de trabalho a serem alcançadas pelos representantes dos legislativos municipais que compõe a sigla. O objetivo foi trocar experiências e promover a integração de ações entre o parlamento gaúcho e os municípios.

“Temos um projeto comum para o Rio Grande: educação, saúde, segurança, preservação ambiental e inclusão social. São essas bandeiras que norteiam nossa atuação política”, explicou o parlamentar. Em todo o país, o PRB conta atualmente com 778 vereadores, 54 prefeitos, 16 deputados estaduais, 2 senadores e 9 deputados federais, além do Vice-Presidente da República, José Alencar. Ao todo, 196.178 brasileiros estão filiados à sigla.

Participaram do encontro os vereadores de Canoas, Cesar Moreira; de São Leopoldo, Armando Mota; de Bagé, Ivan Casartelli; de Cachoeirinha, Edson Cordeiro; de Nova Petrópolis, Plínio Rodrigues dos Santos; de Alvorada, Miro Joaquim; e de Veranópolis, Luciano Rustick.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

ECONOMIA & MEIO AMBIENTE

Reciclagem ganhará benefício tributário

Iniciativa de Carlos Gomes motivou decreto do Executivo

Uma luta de 40 anos deverá ter final feliz para o setor de reciclagem de papel. Nesta sexta-feira (9), a governadora Yeda Crusius assinou o decreto que estabelece compensação tributária para as indústrias gaúchas na compra de aparas obtidas a partir da reciclagem. A medida, construída com o Poder Executivo por iniciativa do deputado Carlos Gomes (PRB), entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da próxima terça-feira.

A mobilização que culminou na redução de 17% para 12% da taxa de ICMS para as indústrias de reciclagem iniciou em março desse ano. O benefício pretende minimizar as dificuldades do setor, que vinham reivindicando às aparas o mesmo tratamento tributário da celulose, beneficiada com créditos de ICMS, PIS, Cofins e IPI. Até a assinatura do decreto, o material reciclado contava somente com o crédito de IPI.

Segundo as empresas, ficou mais barato produzir com celulose do que com aparas retiradas do papel obtido pelos catadores. No período de um ano, a redução no preço do quilo do produto chegou a 90%. Mesmo aumentando a carga de trabalho, os catadores passaram a ganhar cada vez menos, situação que põe em risco de extinção a coleta e a venda de papel.

A difícil situação das pessoas que vivem da coleta e da reciclagem no Rio Grande do Sul chamou a atenção do parlamentar, que já ganhou a vida coletando sucata: “Precisamos olhar para essas 70 mil famílias gaúchas que fazem parte de uma cadeia produtiva que movimenta nossa economia”, defende o parlamentar. Também estiveram no ato de assinatura do decreto na Casa Civil o secretário do Meio Ambiente Berfran Rosado; o secretário Otomar Vivian; os representantes do Sindicato das Indústrias do Papel, Papelão e Cortiça, Fernando Rushel Justo e Alicio Bottin da Silva; o representante da Divisão de Recicláveis da Embapel, Giovanni Luis Moser e a presidente do Centro de Educação Ambiental da Vila Pinto, Marli Medeiros.

Por: Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Adriana Pereira

terça-feira, 29 de setembro de 2009

PRÊMIO SPRINGER 2009

Ivar Pavan, Carlos Gomes e Nelson Marchezan Jr.
recebem Troféu Piá de Estância

Premiação foi entregue na noite desta segunda-feira

A entrega do Prêmio Springer Carrier – ARI por um Rio Grande Maior ocorreu na noite desta segunda-feira (28), em sua 39ª edição, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. Os agraciados com o Troféu Piá de Estância foram o presidente da AL, Ivar Pavan (PT), na Categoria Especial; o deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB), na categoria Economia, e o deputado Carlos Gomes (PPS), na Categoria Ação Social e Meio Ambiente. Trata-se de uma das mais importantes premiações na área política no país.

Ivar Pavan dividiu o Prêmio com as pessoas que acreditam na política como instrumento para a construção de um mundo melhor. Ele destacou três aspectos que marcaram sua vida política em 2009: a presidência da AL, a conquista da universidade federal para a metade norte do Estado, oficializada nesta segunda (28) em Erechim, e o troféu Piá de Estância. “Recebi o Prêmio num ano de importantes momentos da democracia, pela passagem dos 45 anos do golpe militar, 30 anos da Anistia, 20 anos da Constituição Estadual e 20 anos das eleições diretas para presidente da República”.

De acordo com o presidente da Carrier América Latina, Carlos Renck, a Springer Carrier completa 75 anos sempre ligada ao crescimento do Rio Grande do Sul. O presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), Ercy Torma, ressaltou o objetivo do Prêmio de prestigiar o que de bom é feito no Estado. Também afirmou que há cuidado na definição da composição da comissão julgadora responsável por escolher os agraciados, buscando-se pessoas qualificadas e que acompanham no dia-a-dia as atividades dos parlamentares.

Marchezan Jr. destacou a importância de uma imprensa livre para a sociedade democrática. Ainda mencionou a importância da transparência quanto aos gastos públicos para a existência de uma democracia melhor e melhores serviços à sociedade.

Já Carlos Gomes citou mais uma ação desenvolvida na área social e em favor do meio ambiente: a defesa, junto ao governo estadual, de incentivo para os catadores de papel e serviço de reciclagem. Segundo ele, a governadora Yeda Crusius deve assinar um decreto para concretizar o atendimento desta demanda.

Talk Show

O evento contou com um talk show, em que representantes da sociedade civil foram escolhidos como entrevistadores dos agraciados, com mediação do jornalista Hélio Gama. Dentre os temas das perguntas, educação foi um dos assuntos escolhidos pela gari Rozeli da Silva, diretora do Instituto Renascer da Esperança. O empresário Raul Randon, líder do Grupo Randon de indústrias, perguntou inicialmente sobre segurança.

Em resposta à primeira pergunta, Pavan disse que a educação é o melhor caminho como estratégia para o desenvolvimento de qualquer país. Neste sentido, comemorou a conquista da Universidade Federal Fronteira Sul para a metade norte do Rio Grande do Sul, após uma luta de cinco anos. “Investir em educação jamais deve ser pensado como gasto, mas como investimento. É o que dá condições a cada cidadão de sonhar com uma vida melhor”. Quanto à pergunta sobre segurança, destacou a importância da necessidade de políticas voltadas ao atendimento de demandas sociais, como habitação, educação e trabalho, a fim de reduzir os problemas em relação ao assunto. “Segurança não se resolve apenas com política de repressão”, pondera o presidente da AL.

Carlos Gomes defende a adoção de turno integral nas escolas e ainda reforça a necessidade de mais possibilidades de acesso aos cursos de nível superior. No aspecto segurança, critica a falta de um trabalho de ressocialização dos detentos.

Para Marchezan Jr., a faixa etária entre um e seis anos de idade deve ser priorizada na educação, considerando que nela ocorre a formação do caráter e habilidades do ser humano. Sobre o tema segurança, o deputado sugere a criação de uma Comissão na AL para tratar do assunto. Ainda defende a utilização da tecnologia para garantir segurança à sociedade, aliada à boa gestão dos recursos públicos.

Premiados

Ivar Pavan (PT), presidente da Assembléia Legislativa, levou o Prêmio Especial por sua atuação no comando da casa, promovendo ações voltadas à valorização do Parlamento e incentivando o trabalho das comissões permanentes. Seu equilíbrio na condução da atual crise política do Estado também foi relevante para a conquista do prêmio.

Nelson Marchezan Jr. (PSDB) foi escolhido na categoria Economia por sua atuação como presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa; pela autoria do projeto de lei do Pregão e da Cotação Eletrônicos para a administração pública, em vigor desde agosto, e por seu empenho na aplicação do teto salarial para o poder público no Rio Grande do Sul.

Carlos Gomes (PPS) se destacou na categoria Ação Social & Meio Ambiente por projetos desenvolvidos nas duas áreas, tais como: descontos de 50% para doadores de sangue na taxa de inscrição em concursos públicos no RS; inclusão da atividade da pesca na Secretaria da Agricultura do Estado, criando uma coordenadoria especial para o setor pesqueiro; concessão de Registro Geral (Cédula de Identidade) gratuito para pessoas inseridas em programas assistenciais e controle de reprodução de animais de rua.

O prêmio

O prêmio Springer Carrier - ARI por um Rio Grande Maior é considerado o Oscar da Política e foi criado em 1961. É promovido anualmente pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI), com o patrocínio da Springer Carrier e a chancela da Assembléia Legislativa do Estado. O Prêmio destaca os parlamentares que mais se empenharam por ações concretas e eficazes em prol do desenvolvimento sócio-econômico do Rio Grande do Sul. O troféu Piá de Estância foi criado pelo escultor Vasco Prado.

Os agraciados foram escolhidos no dia 16 de setembro, durante votação na sede da ARI. O júri foi composto por jornalistas da área política dos principais veículos de comunicação do Estado, com a coordenação do presidente da ARI, Ercy Torma.

Presenças

A governadora Yeda Crusius foi representada pela secretária-geral de governo, Ana Pellini. Já a procuradora-geral do Estado, Simone Mariano da Rocha, foi representada pelo assessor legislativo do MP do RS, procurador de Justiça Paulo Emílio Barbosa. Dentre as autoridades estavam ainda a defensora pública-geral do Estado, Maria de Fátima Záchia Paludo, e secretários de Estado.

Claudia Paulitsch / Assembleia Legislativa- MTB 9095
Foto: Agência de Fotos / Assembleia Legislativa

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

OSCAR DA POLÍTICA

Raul Randon
e Rozeli da Silva entrevistam agraciados

Marchezan Jr., Gomes e Pavan são entrevistados

Iniciou há pouco, no Teatro Dante Barone, o talk show que faz parte da cerimônia de entrega do Prêmio Springer Carrier – ARI Por Um Rio Grande Maior 2009. Com a mediação do jornalista Hélio Gama, o empresário Raul Randon, líder do Grupo Randon de indústrias, e a gari Rozeli da Silva, diretora do Instituto Renascer da Esperança, entrevistam os deputados premiados Nelson Marchezan Jr. (PSDB), Carlos Gomes (PPS) e Ivar Pavan (PT).

Falaram na abertura do evento o presidente da Carrier América Latina, Carlos Renck, e o presidente da ARI, Ercy Torma.

Os vencedores do prêmio, considerado uma espécie de Oscar da Política, foram escolhidos no último dia 16 de setembro, durante votação na sede da ARI – Associação Riograndense de Imprensa. O júri foi composto por jornalistas da área política dos principais veículos de comunicação do Estado, com a coordenação do presidente da ARI, Ercy Torma.

Randon e Rozeli, dois representantes da sociedade civil, foram escolhidos como entrevistadores do talk show porque, a sua maneira, fazem “um Rio Grande maior”, segundo a assessoria de imprensa do Grupo Randon. Rozeli, moradora da Restinga, comanda um Instituto que atende a 600 pessoas em situação de carência e Randon dirige o grupo Randon, líder nos mercados onde atua, sendo aos 80 anos um dos maiores exportadores nacionais.

Premiados

Ivar Pavan (PT), presidente da Assembléia Legislativa, levou o Prêmio Especial por sua atuação no comando da casa, promovendo ações voltadas à valorização do Parlamento e incentivando o trabalho das comissões permanentes. Seu equilíbrio na condução da atual crise política do Estado também foi relevante para a conquista do prêmio.

Nelson Marchezan Jr. (PSDB) foi escolhido na categoria Economia por sua atuação como presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa; pela autoria do projeto de lei do Pregão e da Cotação Eletrônicos para a administração pública, em vigor desde agosto, e por seu empenho na tentativa de aprovar o projeto do teto salarial para o poder público no Rio Grande do Sul.

Carlos Gomes (PPS) se destacou na categoria Ação Social & Meio Ambiente por projetos desenvolvidos nas duas áreas, tais como: descontos de 50% para doadores de sangue na taxa de inscrição em concursos públicos no RS; inclusão da atividade da pesca na Secretaria da Agricultura do Estado, criando uma coordenadoria especial para o setor pesqueiro; concessão de Registro Geral (Cédula de Identidade) gratuito para pessoas inseridas em programas assistenciais e controle de reprodução de animais de rua (proibição de extermínio, realização de identificação, registro e esterilização e incentivo à adoção).

Por: Marcelo Model Nepomuceno / Assembleia Legislativa
Foto: Agência de Fotos / Assembleia Legislativa

Prêmio Springer Carrier/ARI 2009

Deputados premiados serão entrevistados
por uma gari e um empresário

Ivar Pavan, Marchezan Jr. e Carlos Gomes são os homenageados

O empresário Raul Randon e a gari Rozeli da Silva comandam a entrega do prêmio nesta segunda (28), às 19h, no Teatro Dante Barone

O empresário Raul Randon, líder do Grupo Randon de indústrias, e a gari Rozeli da Silva, diretora do Instituto Renascer da Esperança, serão os entrevistadores do talk show a ser realizado dentro da cerimônia de entrega do Prêmio Springer Carrier – ARI Por Um Rio Grande Maior 2009 nesta segunda-feira (28), às 19 horas no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa. Os deputados premiados Nelson Marchezan Jr. (PSDB), Carlos Gomes (PPS) e Ivar Pavan (PT), vencedores desta 39ª edição, estarão respondendo a perguntas sobre "como fazer política”, com mediação do jornalista Hélio Gama.

Os vencedores do prêmio, considerado uma espécie de Oscar da Política, foram escolhidos no último dia 16 de setembro, durante votação na sede da ARI – Associação Riograndense de Imprensa. O júri foi composto por jornalistas da área política dos principais veículos de comunicação do Estado, com a coordenação do presidente da ARI, Ercy Torma.

Randon e Rozeli, dois representantes da sociedade civil, foram escolhidos como entrevistadores do talk show porque, a sua maneira, fazem “um Rio Grande maior”, segundo a assessoria de imprensa do Grupo Randon. Rozeli, moradora da Restinga, comanda um Instituto que atende a 600 pessoas em situação de carência e Randon dirige o grupo Randon, líder nos mercados onde atua, sendo aos 80 anos um dos maiores exportadores nacionais.

Premiados

Ivar Pavan (PT), presidente da Assembléia Legislativa, levou o Prêmio Especial por sua atuação no comando da casa, promovendo ações voltadas à valorização do Parlamento e incentivando o trabalho das comissões permanentes. Seu equilíbrio na condução da atual crise política do Estado também foi relevante para a conquista do prêmio.

Nelson Marchezan Jr. (PSDB) foi escolhido na categoria Economia por sua atuação como presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa; pela autoria do projeto de lei do Pregão e da Cotação Eletrônicos para a administração pública, em vigor desde agosto, e por seu empenho na tentativa de aprovar o projeto do teto salarial para o poder público no Rio Grande do Sul.

Carlos Gomes (PPS) se destacou na categoria Ação Social & Meio Ambiente por projetos desenvolvidos nas duas áreas, tais como: descontos de 50% para doadores de sangue na taxa de inscrição em concursos públicos no RS; inclusão da atividade da pesca na Secretaria da Agricultura do Estado, criando uma coordenadoria especial para o setor pesqueiro; concessão de Registro Geral (Cédula de Identidade) gratuito para pessoas inseridas em programas assistenciais e controle de reprodução de animais de rua (proibição de extermínio, realização de identificação, registro e esterilização e incentivo à adoção).

O Prêmio

Criado e 1961, o Prêmio Springer Carrier - ARI por um Rio Grande Maior é promovido anualmente pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI), com o patrocínio da Springer Carrier e a chancela da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. O Prêmio destaca os parlamentares que mais se empenharam por ações concretas e eficazes em prol do desenvolvimento sócio-econômico do Estado.

Pioneiro em seu formato, é uma das mais tradicionais e importantes premiações da área política do País, elegendo anualmente os deputados que mais se destacaram nas categorias "Economia", "Ação Social & Meio Ambiente" e "Prêmio Especial" (concedido a ações que buscam a eficiência da máquina pública). O Prêmio reúne três importantes segmentos da sociedade: o Poder Legislativo, o Empresariado e a Imprensa.

Honraria

O Prêmio Springer Carrier - ARI, desde o início de sua trajetória, superlotou o Auditório da Assembléia, a cada edição. Tendo sido interrompido por dois curtos períodos, o Prêmio foi retomado em 2004, na passagem dos 70 anos da Springer Carrier, que hoje é referência nacional. Os deputados mais premiados até hoje foram Pedro Simon (sete vezes), Jarbas Lima e José Otávio Germano (três vezes).

Springer Carrier

Líder no mercado brasileiro de aquecimento, ventilação e refrigeração, a Springer Carrier foi fundada por Charles Springer em 1934, no Rio Grande do Sul, unindo-se com a multinacional Carrier Corporation em 1983, quando agregou a nova tecnologia da maior fabricante mundial de equipamentos para climatização e passou a adotar o nome de Springer Carrier. Com mais de sete décadas de atuação, a empresa que lançou o primeiro condicionador de ar de janela da América Latina em 1958, atua com duas unidades fabris: em Canoas/Rio Grande do Sul, a qual é considerada o centro mundial de desenvolvimento tecnológico da Carrier em condicionadores de ar de janela, e em Manaus/Amazonas.

Por: Gilmar Eitelwein / Assembleia Legislativa - MTB 5109

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

PROJETO DE LEI

Carne de peixe poderá ser incluída
na merenda escolar

Consumo do pescado diminui risco de doenças

“Consumir pescado é um hábito capaz de melhorar a saúde das pessoas, além de promover um setor que ainda precisa ser valorizado. Para tanto, é necessário estimular o consumo de peixe e seus derivados, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos e beneficiando as famílias que vivem da pesca”. A afirmação é do deputado Carlos Gomes (PPS), que protocolou o Projeto de Lei nº 221/2009, incluindo a carne de peixe do tipo pescada no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino.

O deputado também cita a grande quantidade de minerais, entre eles o cálcio, fósforo, iodo e cobalto, além das vitaminas A, D e B, que fazem do peixe um item importante no prato de crianças e adolescentes, podendo substituir a carne vermelha. Além disso, o pescado contém ômega 3, um tipo de gordura bastante benéfica à saúde, diminuindo o risco de doenças cardíacas. Também ajuda no desenvolvimento cerebral e na regeneração das células nervosas, e a gordura do pescado auxilia, ainda, no tratamento da pressão alta, na coagulação do sangue, na proteção da pele contra raios ultravioleta e contra inflamações. “Por tantos motivos, o peixe é considerado um excelente alimento para o desenvolvimento escolar de crianças e adolescentes, especialmente por garantir o ferro protegendo do risco de anemia”, enfatiza Carlos Gomes.

Outro aspecto do projeto diz respeito aos criadores de peixe e pescadores. Dados apresentados pelo parlamentar dão conta de que no Rio Grande do Sul 25 mil famílias tiram da pesca o seu sustento. No setor de criação de peixes em cativeiro, dados da Emater revelam que na região Noroeste, onde se localiza um dos principais pólos, são 47 municípios envolvidos nesse tipo de atividade, com 6,5 mil produtores, 8,2 mil açudes dos quais são retiradas 3,7 mil toneladas de pescado por ano.

Carlos Gomes acredita que deve haver estimulo para que a população consuma mais peixe. “Os brasileiros ainda consomem abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para que aconteça a diversificação do consumo no mercado interno é preciso uma ação educativa de divulgação de suas qualidades e estímulo ao consumo. Entendemos também que cabe a cada Estado da Federação fazer a sua parte rumo à conquista deste importante passo em benefício do setor pesqueiro e da saúde de nossas crianças e adolescentes”, finaliza o deputado.

Por: Neiva Alves / Assembleia Legislativa - MTB 6064

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

TRABALHO RECONHECIDO

Carlos Gomes receberá Prêmio Springer Carrier


Marquinho destaca trajetória do parlamentar

O deputado Marquinho Lang (Democratas) recebeu convite do deputado Carlos Gomes (PPS) para prestigiar a entrega do Prêmio Springer Carrier - ARI 2009 que será realizado no dia 28 de setembro, às 19h, no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa.

O Prêmio Springer Carrier – ARI por um Rio Grande Maior 2009, honraria concedida a parlamentares gaúchos que, por meio de suas ações, contribuem para o crescimento do Estado. O deputado Carlos Gomes foi contemplado na categoria Meio Ambiente & Ação Social.“O Springer Carrier é mais que um prêmio, é um compromisso. Receber essa láurea é motivo de alegria e estímulo para seguir trabalhando numa luta que não é de um deputado, não é do parlamento; é de todos os gaúchos”, comentou Carlos Gomes.

Marquinho Lang destaca que acompanha diretamente o trabalho de Carlos Gomes, que além de vizinhos de gabinete, são colegas nas Comissões de Constituição e Justiça e na de Cidadania e Direitos Humanos. "É um parlamentar que merece esta distinção. O trabalho social do deputado Carlos Gomes é fantástico", destaca Lang.

Por: Felipe Diehl / Assembleia Legislativa- MTB 13196
Foto: Felipe Diehl


Leia mais:
http://www.al.rs.gov.br/dep/site/materia_antiga.asp?txtIDMateria=234337&txtIdDep=131

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

SAÚDE PÚBLICA

Sancionada lei que determina
aplicação de chips em cães

O Diário Oficial desta sexta-feira (18) publicou a sanção da Lei nº 13.252 de 2009, a qual obriga a implantação de microchip de identificação eletrônica nos cães comercializados no Rio Grande do Sul. A medida será regulamentada pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul.

De autoria do deputado Carlos Gomes (PPS), a nova lei determina que o chip seja implantado subcutaneamente contendo informações sobre a moradia e dados do proprietário do mascote. Do animal deverá constar raça, data de nascimento (exata ou presumida), sexo, características físicas e registro de vacinação. “Ao facilitar a identificação, estaremos coibindo o abandono dos animais nas ruas e parques. Ao mesmo tempo, proprietários serão beneficiados com a medida, já que em caso de perda do animal, o dono poderá ser localizado”, explicou Carlos Gomes. A proposição foi construída conjuntamente com entidades gaúchas ligadas à proteção dos animais.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa- MTB 9427

PROPOSIÇÕES

PL propõe meia passagem
para estudantes no Trensurb

O deputado Carlos Gomes (PPS) protocolou, nesta sexta-feira (18), o projeto de lei nº 230/2009, que concede meia passagem a estudantes e professores usuários do Trensurb. Terão direito ao benefício docentes e alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental e Médio, cursos técnicos e profissionalizantes, pré-vestibulares e ensino superior.

“Sabemos da dificuldade de acesso à escola enfrentada por professores e alunos, muitas vezes agravada pela falta de condições financeiras. Ao mesmo tempo, é dever do parlamento facilitar o acesso à educação, à cultura e ao entretenimento”, explica o deputado. O uso de um cartão será instituído e a compra da meia passagem deverá ocorrer por inserção de crédito eletrônico determinado pela carga horária, calendário escolar e quantidade de dias letivos. A vantagem valerá somente para cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

PRÊMIO SPRINGER

Carlos Gomes, Ivar Pavan e Nelson Marchezan Jr.
são os escolhidos da edição 2009

Pavan, Marchezan Jr. e Gomes receberão os prêmio no dia 28 de setembro

Os agraciados com o Prêmio Springer Carrier - ARI por um Rio Grande Maior, em sua 39ª edição, são os deputados Ivar Pavan (PT), Nelson Marchezan Jr. e Carlos Gomes (PPS).

Ivar Pavan, presidente da AL, foi indicado na Categoria Especial. Nelson Marchezan Jr. (PSDB) teve seu nome indicado na Categoria Economia enquanto Carlos Gomes (PPS) recebeu a indicação na Categoria Ação Social e Meio Ambiente. O anúncio das indicações foi feito nesta quarta (16), na sede da Associação Riograndense de Imprensa (ARI).

Premiados

Ivar Pavan (PT), em seu quarto mandato, foi escolhido na Categoria Especial por sua atuação no comando da Assembleia Legislativa. O presidente da Ari, jornalista Erci Torma, destacou ainda "seu equilíbrio na condução da atual crise política do Estado, o que também foi relevante para a conquista do prêmio". Pavan agradeceu a indicação em nome do Parlamento gaúcho e destacou que o prêmio estimula os parlamentares para a realização de atividades focadas no interesse público. “É uma honra receber um prêmio desta importância, pelo trabalho que desenvolvemos”, afirmou. “Isto nos estimula cada vez mais a responder àquilo que é interesse da sociedade e papel do Parlamento”. Pavan lembrou a indicação dos outros parlamentares como resultado do trabalho que fizeram no interesse da sociedade. “O prêmio Springer Carrier vem contribuindo para valorizar ainda mais o Parlamento gaúcho e as coisas boas que ele consegue produzir”, ressaltou.

Carlos Gomes (PPS), em seu mandato de estréia no Parlamento gaúcho, é destaque na Categoria Ação Social & Meio Ambiente pelos projetos desenvolvidos nas áreas. Entre eles o desconto de 50% para doadores de sangue, na taxa de inscrição em concursos públicos no RS. Outro refere-se à Carteira de Identidade gratuita para pessoas inseridas em programas assistenciais além do controle da reprodução de animais de rua prevendo a proibição de extermínio, realização de identificação, registro e esterilização e incentivo à adoção. “O Springer Carrier é mais que um prêmio, é um compromisso. Receber essa láurea é motivo de alegria e estímulo para seguir trabalhando numa luta que não é de um deputado, não é do parlamento; é de todos os gaúchos”, comentou Carlos Gomes.

Nelson Marchezan Jr. (PSDB), também em seu primeiro mandato, foi escolhido na Categoria Economia por sua atuação como presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Destaca-se ainda a proposição, já sancionado, que institui o pregão eletrônico nos órgãos da Administração Direta dos Poderes do Estado, suas autarquias, fundações públicas, entre outras entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado e por seu empenho na tentativa de aprovar o projeto do teto salarial para os poderes. "Fiquei muito feliz e honrado em receber o prêmio, pois é o reconhecimento da sociedade ao trabalho parlamentar que todo deputado deseja receber. Para mim, receber essa distinção tem um significado emotivo também, pois meu pai já foi um dos agraciados com a premiação”, disse o deputado, referindo-se ao pai Nelson Marchezan, duas vezes presidente da Câmara Federal, falecido em 2002.

Premiação

O prêmio Springer Carrier é um dos mais tradicionais na valorização da ação parlamentar no Estado. A solenidade de entrega do prêmio acontecerá no dia 28 de setembro, no Teatro Dante Barone, às 19horas. Na ocasião, os agraciados receberão o troféu Piá de Estância, criado pelo escultor Vasco Prado. A escolha dos premiados foi realizada através de uma comissão formada por 11 jornalistas que acompanham política estadual e atuam em veículos de comunicação do Rio Grande do Sul.

Instituição

Durante a cerimônia de divulgação dos agraciados, na sede da ARI, Pavan reafirmou os principais compromissos de sua gestão: “Nosso grande desafio é recuperar a imagem do Parlamento, estabelecer uma relação direta com a sociedade, utilizar a estrutura que a Casa dispõe para atuar enquanto instituição e não enquanto uma ação de indivíduos. Esta visão eu tenho de longa data e, neste ano, procuramos valorizar esta forma de atuação para que nossa instituição se aproxime da sociedade", enfatizou.

O Prêmio Springer Carrier - ARI por um Rio Grande Maior é promovido anualmente pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI), com o patrocínio da Springer Carrier e a chancela da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. O Prêmio destaca os parlamentares que mais se empenharam por ações concretas e eficazes em prol do desenvolvimento sócio-econômico do Estado.

Por: Gilmar Eitelwein e Letícia Rodrigues /Assembleia Legislativa
Colaborou Michele Limeira

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

MANDATO

Carlos Gomes vence
Prêmio ARI-Springer Carrier

Deputado recebe a distinção na categoria Meio Ambiente & Ação Social


Deputado recebe a distinção na categoria Meio Ambiente & Ação Social

Em seu mandato de estréia no parlamento gaúcho, o deputado Carlos Gomes (PPS) é reconhecido com o Prêmio Springer Carrier – ARI por um Rio Grande Maior 2009, honraria concedida a parlamentares gaúchos que, por meio de suas ações, contribuem para o crescimento do Estado. Contemplado na categoria Meio Ambiente & Ação Social, o deputado receberá a distinção em solenidade a ser realizada no próximo dia 28, às 19h, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.

“O Springer Carrier é mais que um prêmio, é um compromisso. Receber essa láurea é motivo de alegria e estímulo para seguir trabalhando numa luta que não é de um deputado, não é do parlamento; é de todos os gaúchos”, comentou Carlos Gomes. Na categoria Economia, recebe o prêmio o deputado Nelson Marchesan (PSDB), enquanto o deputado Ivar Pavan (PT) será laureado com o Prêmio Especial do Júri – pelo conjunto de suas ações. A escolha foi realizada nesta quarta-feira (16), na sede da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), pelo voto de jornalistas especializados. O prêmio é uma iniciativa da ARI, com o apoio da Assembleia Legislativa e o patrocínio da empresa Springer Carrier, sediada em Canoas.

Carlos Gomes estreou na política aos 34 anos, ao ser eleito com 66.454 votos para o parlamento gaúcho no pleito de 2006. Integrante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos em 2007 e 2008, segue membro titular da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia. Atualmente, preside a Comissão de Participação Legislativa Popular, a qual tem promovido audiências públicas para discutir e encaminhar soluções para diversos segmentos, como a juventude, população carcerária, usuários de transporte intermunicipal e setor pesqueiro.

Entre os projetos do parlamentar voltados à preservação ambiental e à saúde publica destacam-se a lei que regula o controle de reprodução de animais de rua, a medida que estabelece limites para a propagação sonora nos templos religiosos do estado, a aplicação de chips em cães comercializados no Rio Grande do Sul, além de proposições ainda não votadas pelos deputados gaúchos, como a que determina o uso de papel reciclado e/ou ecológico nas correspondências e materiais gráficos dos órgãos públicos estaduais.

As ações sociais são o foco do mandato de Carlos Gomes, autor do projeto que reduz à metade o valor da taxa de inscrição em concursos realizados pelo Estado para doadores regulares de sangue. Em agosto, o parlamentar protocolou proposta que visa à instalação de energia elétrica em áreas não regularizadas e desde o ano passado, está em trâmite projeto que determina a gratuidade da confecção de carteira de identidade para pessoas carentes. Carlos Gomes também é autor da proposição que obriga as empresas de pedágio a contratar seguro de vida e de acidentes pessoais em benefício dos usuários – condutores ou passageiros – das rodovias e estradas pedagiadas gaúchas.

Juntamente com entidades parceiras, Carlos Gomes tem promovido mutirões sociais em bairros da capital gaúcha, com o objetivo de viabilizar às comunidades serviços de confecção de carteira de identidade, aquisição de óculos de grau, exame de mama, medição de glicose e pressão arterial, corte de cabelo, recreação, assistência jurídica, entre outros serviços. Este ano, foram realizadas ações na Vila Bom Jesus e na Ilha da Pintada. No dia 24 de outubro, será a vez da Vila Cruzeiro ser contemplada com outro mutirão.

Carlos Gomes buscou a aquisição de ambulâncias para Quaraí – por meio do Fundo Estadual de Saúde, já entregue – e para o município de Palmares do Sul (intermediação com o Executivo para emenda no orçamento de 2010, recém confirmada). Em ações como a Campanha Estadual do Agasalho, todos os anos tem exercido importante papel na realização de parcerias para a arrecadação de donativos.

Por:  Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Marcos Eifler / Assembleia Legislativa

GRANDE EXPEDIENTE

Carlos Gomes homenageia
Instituição Beneficente Coronel Massot

Deputado destacou trabalho da Instituição

O Grande Expediente da Sessão Plenária desta terça-feira (15) foi em homenagem à Instituição Beneficente Coronel Massot – IBCM, que completa 81 anos neste mês de setembro, proposto pelo deputado Carlos Gomes (PPS). A entidade atua sem fins lucrativos nas áreas da saúde e assistência social em modalidades diversas, atendendo servidores municipais e estaduais associados ao IPE-Saúde, além de trabalhadores ativos e inativos da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

Atualmente, a Instituição conta com médicos de todas as especialidades, contratados ou terceirizados, atendendo nas áreas de Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia Fonoaudiologia, Laboratório de Análises Clínicas, Serviço Social e Psicologia. Como resposta à dificuldade criada pelo desconto em folha, recentemente a IBCM Medicamentos aumentou a capacidade de trabalho e reafirmou o convênio com o Banrisul, apresentando como opção o débito em conta corrente para compra nas suas farmácias.

O deputado Carlos Gomes destacou que “não é por acaso que eles têm o respeito e a admiração da sociedade e das instituições. As pessoas associam a imagem da IBCM à assistência social e à solidariedade. Recentemente, vimos a entidade ser laureada pela Brigada Militar em reconhecimento à sua participação durante a Operação Golfinho no último veraneio. Aqui na Assembléia Legislativa já foram agraciados por quatro vezes com o Prêmio de Responsabilidade Social.”

Os dirigentes da IBCM, Daniel Lopes dos Santos, Vilson Genes Gonçalves Cardoso, Antônio Carlos Cavalheiro Simões e Solon Andrade de Araújo Sobrinho, receberam a Medalha da 52ª legislatura. O deputado encerrou afirmando que “se a IBCM é forte, é porque foi feita de pessoas com alma, com mente, com coração. Uma gente que acredita no poder da força coletiva para a construção de uma sociedade mais humanitária, com menos desigualdades”.

Por: Neiva Alves / Assembleia Legislativa - MTB 6064
Foto: Agencia de Fotos / Assembleia Legislativa

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

GRANDE EXPEDIENTE

IBCM será homenageada terça-feira

Carlos Gomes propôs o Grande Expediente

O aniversário de 81 anos da Instituição Beneficente Coronel Massot (IBCM) será tema de Grande Expediente na próxima terça-feira (15), na Assembleia Legislativa. O proponente da homenagem, deputado Carlos Gomes (PPS), deverá lembrar a história, conquistas e perspectivas da instituição.

IBCM atua sem fins lucrativos nas áreas da saúde e assistência social em modalidades diversas, atendendo servidores municipais e estaduais associados ao IPE-Saúde, além de trabalhadores ativos e inativos da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

Atualmente, a entidade atende nas áreas de Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia e já está se preparando para prestar serviço de Fonoaudiologia, Laboratório de Análises Clínicas, Serviço Social e Psicologia.

Antes do Grande Expediente, Carlos Gomes fará a entrega da Medalha da 52ª Legislatura aos dirigentes da IBCM Daniel Lopes dos Santos, Vilson Genes Gonçalves Cardoso, Antônio Carlos Cavalheiro Simões e Sólon Andrade de Araújo Sobrinho. “Homenagear a IBCM, sua diretoria e quadro social é mais que uma honra; é uma obrigação. Trata-se do reconhecimento e gratidão por décadas de relevantes serviços prestados pela instituição à sociedade gaúcha”, lembrou Carlos Gomes.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Marcelo Bertani / Assembleia Legislativa

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

INTERIOR

Quaraí ganha nova ambulância

Carlos Gomes fez a entrega do veículo

O deputado Carlos Gomes (PPS) esteve na Fronteira Oeste na última sexta-feira (4) para presenciar um marco na qualificação do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Já entrou em operação a nova ambulância do município de Quaraí, custeada pelo Fundo Municipal de Saúde com recursos alocados pelo Fundo Estadual de Saúde.

O acordo para aquisição da ambulância foi realizado em março a partir da intermediação de Carlos Gomes que, juntamente com o prefeito João Carlos Vieira Gediel, levou a demanda ao Secretário Estadual de Saúde, Osmar Terra.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa- MTB 9427
Foto: Divulgação/Prefeitura de Quaraí

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

ORÇAMENTO DO ESTADO

Nova ambulância
               para Palmares do Sul
Carlos Gomes confirmou aquisição ao vereador Manoel Antunes

O deputado Carlos Gomes (PPS) anunciou, nesta quarta-feira (9), a liberação de 150 mil reais destinados à compra de ambulância para o município de Palmares do Sul, no norte do estado. A alocação do recurso já foi sinalizada pelo Poder Executivo, que deverá incluir a demanda no orçamento da Saúde para execução no início de 2010.

A notícia foi recebida pelo vereador Manoel Antunes Neto – Maneca (PDT) no gabinete de Carlos Gomes, autor da emenda que contempla Palmares com uma ambulância nova. “Hoje nosso município dispõe de uma estrutura de transporte de pacientes precária. E não podemos brincar quando se trata de salvar vidas”, explica o vereador.

O sistema de saúde de Palmares conta atualmente com 4 veículos que já dão sinal de desgaste pelo uso. “A nova ambulância será muito bem vinda, pois tornará possível agilizar o atendimento, além de diminuir o custo de manutenção para a Prefeitura, já que teremos um veículo novo”, comemora Luis Genaro, Secretário de Saúde e Assistência Social do município.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Leandro Raupp

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR

Grupo de trabalho tratará
                      da pesca e piscicultura no RS

Licenciamento de açudes esteve entre os temas tratados

A Comissão Mista de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Carlos Gomes (PPS), realizou nesta segunda-feira (31), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir a piscicultura e questões relacionadas ao licenciamento de açudes, registro dos piscicultores no Ministério da Pesca e Aquicultura e fomento ao setor. “Precisamos lutar para derrubar os entraves a fim de que o Estado possa produzir peixe de qualidade”, afirma Gomes. Entre os encaminhamentos, ficou definida a criação de uma Comissão de Trabalho para estudar as legislações sobre pesca e piscicultura e a sugestão da criação da Secretaria Estadual da Pesca e Agricultura.

A Comissão de Trabalho, além de estudar as legislações, deve propor alterações necessárias. O grupo será formado por representantes de diversas entidades, como Ministério da Pesca e Aquicultura, Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (Seappa), Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Ibama Pólo Aquicultura, Emater, Fundação Zoobotânica, Ufrgs, Furg, Ministério Público e representante dos produtores de alevinos e dos pescadores.

Os participantes da audiência sugeriram que a resolução 413 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que regulamenta a atividade de piscicultura, seja implantada através do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), por meio de uma resolução estadual. Também foi proposta maior agilidade na liberação de licenciamento ambiental pela Fepam; implantação de tanque-rede, açudes e tanques para criação de peixes, a exemplo do que ocorre em Santa Cataria, Paraná e Bahia; criação de feiras semanais no Estado para venda do pescado a fim de agregar valor de mercado; organização da classe dos piscicultores e cadastramento dos piscicultores. No encontro também concluído que precisam ser implementadas políticas públicas para fortalecer o mercado interno e desenvolver a atividade pesqueira.

Legislação

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), professor Mário Roberto Chim Figueiredo, esclarece que pela recomendação de consumo da Organização Mundial da Saúde, o Brasil deve pensar em dobrar a produção de pescado. Ele acrescenta que a Furg desenvolve suas atividades visando a qualidade do produto a ser disponibilizado para consumo. “Precisamos pensar em legislação estadual para a proteção do meio ambiente, do cidadão e da economia”, afirma.

A superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura, Adriane Lobo, explica que há um longo caminho a ser trilhado, pois faltam legislação local e dados sistematizados do setor. Ela informou que o Ministério vai realizar um censo no Estado para contribuir com o processo de gestão no Rio Grande do Sul. Quanto à questão do registro, acrescenta que apenas há dois piscicultores do Estado registrados no Ministério. “Há vários entraves. É preciso encontrar medidas para essa questão”, pondera. Adriane ainda afirma que as políticas precisam atender tanto à área da pesca artesanal quanto da piscicultura e que o Ministério está disponibilizando às Câmaras de Vereadores uma minuta de um programa municipal. O objetivo é viabilizar ações do Poder Público em unidades privadas, que são os estabelecimentos rurais.

Já o Chefe da Divisão Agrossilvipastoril da Fepam, Juarez Jeffman, expôs alguns problemas verificados, como a falta de profissionais técnicos e tecnologia para implementação da atividade nas propriedades, o que ocasiona, muitas vezes, poluição e problemas como soltura de espécies exóticas nos ambientes naturais.

O coordenador da Divisão de Pesca da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (Seappa), Lorival Cardoso Magnus, expõs medidas adotadas. Dentre essas, o início de um trabalho para criar um plano de sanidade aquícola para o Estado. O gerente-técnico da Emater/Ascar, Henrique Bartelf, expôs números sobre a piscicultura e atividades desenvolvidas pelo órgão. Ele afirma que no Estado estima-se que existam 43 mil açudes e há potencial para mais 15 mil. Magnus entende que a pescada deveria fazer parte da cesta básica no Estado.

Presenças

A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão Mista de Participação Legislativa Popular, deputado Carlos Gomes (PPS). Teve a participação do coordenador do Programa de Pós-Graduação em Aqüicultura da Universidade Federal do Rio Grande, professor Mário Roberto Chim Figueiredo, da superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura, Adriane Lobo; do Chefe da Divisão Agrossilvipastoril da Fepam, Juarez Jeffman; do coordenador da Divisão de Pesca da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (Seappa), Lorival Cardoso Magnus; do deputado Dionilso Marcon (PT); do gerente-técnico da Emater/Ascar, Henrique Bartelf; do presidente da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul, Vilmar Ieggli Coelho.

Também participaram os representantes do Batalhão Ambiental da Brigada Militar, coronel Eduardo Passos Mereb; do Núcleo de Pesquisa Peixegen da Faculdade de Agronomia da Ufrgs, professor Danilo Pedro Streit Junior; do Departamento de Zootecnia-Aquicultura da Ufrgs, Sílvia Maria Guimarães de Souza; do Centro de Ciências da Saúde da UFSM, professor Bernardo Baldisserotto; o analista ambiental do Ibama, Maurício de Souza; o coordenador do Pólo de Aquicultura e Pesca de Ijuí, Laudir Luiz Anozani; o secretário Municipal de Pesca de Rio Grande, Jandir Martins; o produtor Rogério Schwarzbold e o piscicultor Olívio Manfrói, dentre outros.

Por: Claudia Paulitsch / Assembleia Legislativa - MTB 9095
Foto: Guerreiro / Ag. AL

PARTICIPAÇÃO LEGISLATIVA POPULAR

Audiência pública discute a piscicultura no RS



A Comissão Mista de Participação Legislativa Popular (CMPLP) está realizando na manhã desta segunda-feira (31) audiência pública para discutir a piscicultura e questões relacionadas ao licenciamento de açudes, registro dos piscicultores no Ministério da Pesca e Aquicultura e fomento ao setor. A CMPLP é presidida pelo deputado Carlos Gomes (PPS) e a audiência se realiza no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

De acordo com o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura da Universidade Federal de Rio Grande, professor Mário Roberto Chim Figueiredo, o Rio Grande do Sul precisa de uma legislação específica para o setor. Pela recomendação de consumo da Organização Mundial da Saúde, o Brasil deve pensar em dobrar a produção de pescado, destaca o professor.

Por: Claudia Paulitsh/ Assembleia Legislativa - MTB 9095
Foto: Guerreiro / Ag. AL

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

INCLUSÃO SOCIAL

Carlos Gomes quer levar energia elétrica
às comunidades carentes

O deputado Carlos Gomes (PPS) protocolou, nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei nº 203/2009, visando à instalação de rede de energia elétrica em áreas não regularizadas. De acordo com a proposição, terão acesso à energia elétrica pessoas que apresentarem o comprovante de propriedade e o protocolo de encaminhamento do projeto urbanístico de loteamento ou desmembramento para aprovação do município onde se localiza a área.

Para Carlos Gomes, “as ligações clandestinas nos loteamentos irregulares são um grave problema social que precisa ser combatido”. O projeto do parlamentar determina a comercialização ou ocupação consolidada de pelo menos 50% dos lotes, além de requerimento individual de instalação das redes e termo de compromisso de pagamento da quota correspondente ao custo da obra de lançamento das redes.

O valor cobrado por residência será obtido pela divisão do custo total da obra pelo número de requerentes e poderá ser pago em até 60 parcelas mensais. De acordo com a proposição, a empresa concessionária que atende o município onde se encontra a área não regularizada será a responsável pela manutenção das redes. “Não podemos fechar os olhos para as milhares de pessoas que convivem com a falta de fornecimento de luz elétrica”, defendeu o deputado.

Em regiões de interesse ambiental ou de preservação permanente, é necessário autorização do órgão ambiental competente para a instalação. E nos locais sob litígio judicial a ligação poderá ser feita mediante autorização do Poder Judiciário.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

PEDÁGIOS

Carlos Gomes defende acesso à informação
dos direitos dos motoristas

Projeto obriga empresas de pedágio a divulgar direitos dos usuários

O deputado Carlos Gomes (PPS) apresentou, na última quinta-feira (27), o projeto de lei nº 203/2009, que dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos direitos dos motoristas que trafegam pelas rodovias concedidas no Rio Grande do Sul.

A proposição obriga a afixação de cartazes nas praças de pedágio, em local de fácil visualização e leitura aos usuários. Também fica sob responsabilidade das empresas a distribuição de cartilhas aos usuários e a veiculação de mensagens nos meios de comunicação em periodicidade semestral informando os direitos dos motoristas que utilizam a rodovia pedagiada.

De acordo com Carlos Gomes, o projeto tem por objetivo dar um basta à forma como estão sendo tratados os casos de acidentes nas rodovias gaúchas. “As concessionárias não divulgam aos motoristas os direitos que possuem ao trafegar pelas rodovias, como seguro de vida, seguro por danos materiais, tendo, em muitos casos, que buscar na Justiça um direito que já está amparado em lei”, defende o parlamentar. Para a construção do projeto, foram ouvidas sugestões da Agência Brasileira de Concessionárias e Rodovias (ABCR), Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), Secretaria de Infraestrutura e Logística e Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER).

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Ag. AL

terça-feira, 25 de agosto de 2009

SAÚDE PÚBLICA

Deputados aprovam implantação
de microchips em cães


Projeto foi formulado em conjunto com a SOAMA

A Assembléia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), com 44 votos favoráveis e dois contrários, o projeto de lei nº 17/2009, de autoria do deputado Carlos Gomes (PPS), que obriga a implantação de microchip de identificação eletrônica nos cães comercializados no Rio Grande do Sul.

“Tenho certeza de que a aprovação desse projeto é mais um passo rumo à promoção da posse responsável dos cães em nosso Estado”, comemora o parlamentar, autor da Lei 13.193, que proíbe o extermínio de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses e canis públicos gaúchos. Desde o ano passado, está em vigor a Lei 12.900, também de autoria de Carlos Gomes, que autoriza o transporte de gatos e cães de pequeno porte nos ônibus intermunicipais do Rio Grande do Sul.

A nova lei que determina a aplicação de microchip em cães deverá entrar em vigor a partir da publicação no Diário Oficial e depende da sanção do Poder Executivo. No chip implantado subcutaneamente deverá conter informações sobre a moradia e dados do proprietário do mascote. Do animal deverá constar raça, data de nascimento (exata ou presumida), sexo, características físicas e registro de vacinação. “Ao facilitar a identificação, estaremos coibindo o abandono dos animais nas ruas e parques. Ao mesmo tempo, proprietários serão beneficiados com a medida, já que em caso de perda do animal, o dono poderá ser localizado”, explicou Carlos Gomes. A proposição foi construída conjuntamente com a Sociedade de Amigos dos Animais (SOAMA), Movimento Gaúcho de Defesa Animal e Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).

O circuito fica dentro de uma cápsula de vidro de 2,2 mm por 12,2 mm, envolta numa película que impede o chip de mudar de lugar no corpo do cão. Nascido da necessidade de controle sanitário, o microchip ganhou em diversos países, especialmente os europeus, caráter obrigatório chegando a ser chamado de anjo da guarda para proprietários, veterinários e criadores. Entre as vantagens do produto destacam-se o monitoramento do animal, controle sanitário e o controle de ninhadas. Cães abandonados ou que atacam cidadãos também têm seus proprietários identificados com a utilização do transponder.

A esse respeito, como medida de combate ao crescente abandono de cães e gatos, as prefeituras do Recife, Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande e Belo Horizonte não só desenvolvem programas de incentivo à adoção como também já realizam o cadastramento de cães para facilitar a identificação dos animais e donos.

No caso de Campo Grande e Belo Horizonte, já está em vigor a implantação de chips de identificação em cães. Na capital de Minas Gerais, a chipagem representa uma medida de segurança, com os dispositivos implantados apenas em pit bulls.

Em Porto Alegre, a aplicação de chips iniciou este ano por determinação de lei municipal. Dos 300 mil cachorros da capital gaúcha, 15 mil estão nas ruas. O projeto de chipagem no município pretende identificar inicialmente 2 mil cachorros que passam pelo Centro de Zoonoses por ano.

A Organização Mundial de Saúde estima que haja aproximadamente 500 milhões de cães abandonados no mundo e, que no Brasil existam cerca de 25 milhões de cães e 4 milhões de gatos abandonados.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Leandro Raupp