quarta-feira, 28 de maio de 2008

INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Carlos Gomes participa de homenagem às mães na Fase

Deputado fez oração com internos e familiares

A convite da diretoria da Case Padre Cacique da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), o deputado Carlos Gomes esteve nesta quarta-feira (28) na cerimônia de homenagem às mães dos adolescentes que cumprem pena de privação de liberdade na fundação. O parlamentar fez uma oração na abertura do evento, que contou com a presença dos internos e seus familiares.

Uma série de atividades foram programadas para o dia de hoje em comemoração aos 10 anos da unidade, que abriga atualmente 88 jovens.

Comprometido com as questões envolvendo crianças e adolescentes, Carlos Gomes faz visitas regulares aos internos da Fase, focando sua atuação parlamentar à ressocialização dos adolescentes por meio do trabalho, educação, cultura e esporte, com atenção especial ao ensino profissionalizante.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Divulgação / Gab. Dep. Carlos Gomes

MANDATO

Carlos Gomes questiona exclusão dos peritos na Lei Britto

Representantes do Sindicato dos Servidores do Instituto-Geral de Perícias do RS (Sindiperícias) e o deputado Carlos Gomes reivindicaram, na última terça-feira (27), a inclusão dos peritos na relação de servidores contemplados pela Lei Britto, sancionada recentemente pela Governadora Yeda Crusius.

A comitiva foi recebida em audiência no Palácio Piratini pelo chefe da Casa Civil, Cézar Busatto, que garantiu a análise da matéria para a correção de possíveis distorções do quadro e o pagamento dos reajustes determinados pela lei. Segundo o secretário, haverá revisão de salários, conforme determinação legal, e um projeto será apresentado este ano na Assembléia Legislativa. Um novo encontro com a categoria será realizado no dia 7 de julho.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres

sexta-feira, 16 de maio de 2008

PARLAMENTO

Carlos Gomes prestará homenagem à Fecomércio



Grande Expediente está previsto para agosto

O deputado Carlos Gomes anunciou, nesta terça-feira (6), que fará Grande Expediente em homenagem à Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio). O parlamentar deverá destacar os 63 anos de valorização e contribuição ao empreendedorismo, à capacitação e à qualidade dos serviços voltados à sociedade gaúcha. “Hoje não há um só gaúcho que não esteja ligado à trajetória da Fecomércio. Meu propósito é demonstrar o reconhecimento, por parte do Poder Legislativo, ao trabalho dessa organização e à bravura dos homens e mulheres que dela fazem parte”, observou o parlamentar. A cerimônia está prevista para o dia 6 de agosto.

Há um universo envolvendo o Sistema Fecomércio – RS, que agrega o Serviço Social do Comércio (Sesc-RS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-RS), o Instituto Fecomércio de Pesquisa (Ifep), além do Centro do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Sul (Ccergs). A entidade é responsável por gerar aproximadamente um milhão de empregos formais no Estado e representa mais de 500 mil empresas do comércio de bens, serviços e turismo.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Leandro Raupp

terça-feira, 6 de maio de 2008

PARLAMENTO

Carlos Gomes prestará homenagem à Fecomércio

Grande Expediente está previsto para agosto

O deputado Carlos Gomes anunciou, nesta terça-feira (6), que fará Grande Expediente em homenagem à Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio). O parlamentar deverá destacar os 63 anos de valorização e contribuição ao empreendedorismo, à capacitação e à qualidade dos serviços voltados à sociedade gaúcha. “Hoje não há um só gaúcho que não esteja ligado à trajetória da Fecomércio. Meu propósito é demonstrar o reconhecimento, por parte do Poder Legislativo, ao trabalho dessa organização e à bravura dos homens e mulheres que dela fazem parte”, observou o parlamentar. A cerimônia está prevista para o dia 6 de agosto.

Há um universo envolvendo o Sistema Fecomércio – RS, que agrega o Serviço Social do Comércio (Sesc-RS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-RS), o Instituto Fecomércio de Pesquisa (Ifep), além do Centro do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Sul (Ccergs). A entidade é responsável por gerar aproximadamente um milhão de empregos formais no Estado e representa mais de 500 mil empresas do comércio de bens, serviços e turismo.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Agência de Fotos / Assembléia Legislativa

MANDATO

Auditores fiscais buscam apoio para aprovação de projeto

Almeida, Silvia, Paulo, Ana, Carlos Gomes e Agostini

Um clima de otimismo tomou conta do gabinete do deputado Carlos Gomes na manhã desta terça-feira (6), quando o parlamentar recebeu a diretoria do Sindicato de Fiscais de Tributos do Rio Grande do Sul (SINTAF/RS). Os fiscais do tesouro estadual comemoram a sensibilidade demonstrada pelo Poder Executivo ao protocolar o projeto de lei nº 100/2008, que regulamenta o registro e o porte de arma de fogo para os fiscais de tributos do Estado do Rio Grande do Sul.

Defensor da medida que busca proteger os auditores em exercício da função, Carlos Gomes havia apresentado no ano passado o projeto de lei nº 363, com proposta idêntica à protocolada na semana passada pelo Governo do Estado. O PL de Carlos Gomes foi citado na justificativa da proposição da Governadora Yeda Crusius.

“A proposta do deputado Carlos Gomes permitiu a criação do melhor dispositivo legal no que diz respeito ao porte de arma em nível de carreira, com chances de se tornar modelo em todo o país”, observou o presidente do SINTAF/RS, Carlos Alberto Agostini. Ele esteve na Assembléia Legislativa acompanhado do vice-presidente, João Antônio Marins, do Diretor de Relações Intersindicais, Paulo Amando Cestari; da segunda secretária do SINTAF/RS, Sílvia Maria Dotto e da auditora Ana Cunha. Atualmente, os agentes fiscais buscam o apoio dos demais parlamentares para ver aprovado o PL 100/2008, o qual visa ao atendimento de uma reivindicação antiga da categoria.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Jair Peres

sexta-feira, 2 de maio de 2008

AUDITORES FISCAIS

Executivo formaliza apoio à proposta de Carlos Gomes

Projeto autoriza porte de arma para agentes fiscais

O Governo do Estado protocolou, nesta sexta-feira (2), na Assembléia Legislativa, o projeto de lei 100/2008, regulamentando o registro e o porte de arma de fogo para os fiscais de tributos do Estado do Rio Grande do Sul.

Em setembro do ano passado, o deputado Carlos Gomes apresentou o PL 363, autorizando o porte de arma à categoria. A proposição do parlamentar, que está em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça, foi citada na justificativa da proposta protocolada hoje pela governadora. Assim como o projeto de Carlos Gomes, o do Piratini determina que as armas serão de propriedade, responsabilidade e guarda do agente e a licença deverá constar na carteira funcional do servidor.

O Poder Executivo já vinha sinalizando intenção de regularizar a matéria ao editar o Decreto 45.068 de 25 de maio de 2007, que institui a carteira de identidade funcional da categoria. O dispositivo legal permite que seja indicado, no documento, o registro e porte de arma de defesa pessoal, em consonância ao Decreto 32.472/1986 e à Lei 8.118/1985.

O deputado diz que a proposta visa igualar os direitos dos agentes fiscais do Estado aos dos federais, que foram beneficiados com o Estatuto do Desarmamento. "Não há motivo para os auditores estaduais receberem tratamento diferenciado da lei com relação aos federais, se sabemos que são idênticas as atribuições e também os riscos que envolvem a função”, defendeu Carlos Gomes. Segundo o Fórum Nacional do Fisco, já foram registrados pelo menos dezoito casos de assassinatos de fiscais nos últimos vinte anos, além de agressões e ameaças. O parlamentar comemorou o ato do Executivo que, segundo ele “demonstrou sensibilidade ao reconhecer os perigos por que passam os nossos agentes fiscais”.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

MANDATO

Carlos Gomes cumpre roteiro no interior

O deputado Carlos Gomes cumprirá neste sábado (3), agenda de visitas a municípios gaúchos. Em Sagrada Família, haverá reunião com a Associação de Prefeitos da região para discutir projetos de desenvolvimento para o norte do Estado. À tarde, Carlos Gomes participa de encontros com lideranças em Sarandi e no município de Entre Rios do Sul.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427