sexta-feira, 31 de agosto de 2007

PESCA

Carlos Gomes visita a Ilha da Pintada


O deputado Carlos Gomes (PPS) esteve nesta sexta-feira (31) em encontro com pescadores na Ilha da Pintada, juntamente com o senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS).

Na sede da Colônia Z-5, a reunião-almoço com a Federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul teve como temas principais a indenização devida aos pescadores por conta da poluição do Rio dos Sinos e o decreto que proíbe a pesca das espécies dourado e surubim no Rio Grande do Sul.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

HOMENAGEM

Carlos Gomes recebe medalha da ACADEPOL

Nesta sexta-feira (31), dia em que a Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul completa 50 anos, o deputado Carlos Gomes (PPS) recebeu a Medalha do Cinquentenário da ACADEPOL, concedida a pessoas que contribuíram para elevar o nome da instituição.

Também foi agraciado com a condecoração o Vereador Luiz Braz (PSDB).

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

quarta-feira, 29 de agosto de 2007

PLENÁRIO

Diretores da Acadepol recebem medalha




A Assembléia Legislativa concedeu, nesta quarta-feira (29), a Medalha da 52ª Legislatura à equipe diretora da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL) e ao Chefe da Polícia Civil, delegado Pedro Carlos Rodrigues.

A honraria foi concedida por requerimento do deputado Carlos Gomes (PPS), minutos antes do Grande Expediente em homenagem à ACADEPOL, também proposto pelo parlamentar. “Todo o mérito da Academia se deve à vontade, ao pioneirismo e à luta de profissionais que sempre acreditaram que um Rio Grande melhor se faz com uma Polícia Civil qualificada por meio de um ensino de Excelência”, afirmou Carlos Gomes.

Ao usar a tribuna para homenagear a instituição no Grande Expediente da Assembléia Legislativa, o deputado destacou a trajetória da Academia e a importância do trabalho exercido na formação e aperfeiçoamento dos policiais civis. “Expressamos o mais sincero reconhecimento pelo trabalho que vem sendo realizado pela ACADEPOL na formação de milhares de profissionais que alcançam, por meio desta instituição de ensino, uma capacitação que dignifica e orgulha não só a Polícia Civil, mas toda a sociedade gaúcha”.

Além de Rodrigues, receberam a Medalha da 52ª Legislatura o Delegado Mário Wagner, Diretor da ACADEPOL; Delegada Sônia Maria Dall Igna, Diretora da Divisão de Ensino da ACADEPOL; e o Delegado Luis Henrique Gasparetto, Diretor da Divisão de Recrutamento e Seleção da ACADEPOL.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Marcelo Bertani / Ag. AL

terça-feira, 28 de agosto de 2007

PLENÁRIO

Carlos Gomes homenageia 50 anos da ACADEPOL

As cinco décadas de trabalho em prol da formação e aperfeiçoamento dos policiais civis do Rio Grande do Sul serão motivo de homenagem à Academia de Polícia do Rio Grande do Sul (ACADEPOL) no plenário da Assembléia Legislativa, na próxima quarta-feira (29).

O Grande Expediente em comemoração ao cinqüentenário da ACADEPOL foi proposto pelo deputado Carlos Gomes (PPS). “É a forma que encontramos de manifestar nossa gratidão a esta casa de ensino que tanto tem feito pela qualificação dos serviços prestados pela Polícia Civil a todos os gaúchos”, justifica o parlamentar.

Antes da sessão plenária, que tem início às 14h, receberão a Medalha da 52ª Legislatura o Delegado Mário Wagner, Diretor da ACADEPOL; Delegado Pedro Carlos Rodrigues, Chefe de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul; Delegada Sônia Maria Dalla Ina, Diretora da Divisão de Ensino da ACADEPOL, além do Delegado Luis Henrique Gasparetto, Diretor da Divisão de Recrutamento e Seleção da ACADEPOL.
   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

quinta-feira, 23 de agosto de 2007

PESCA

Carlos Gomes retorna à Casa Civil em apoio aos pescadores

O deputado Carlos Gomes (PPS) entregou nesta quinta-feira (23) ao Secretário Luiz Fernando Záchia proposta de suspensão dos efeitos do decreto 41.672/2002 que proíbe a pesca de dourado e surubim nos rios do Rio Grande do Sul. O parlamentar esteve na Casa Civil juntamente com o deputado Adolfo Brito (PP), Presidente da Comissão de Agricultura Pecuária e Cooperativismo e uma comitiva de pescadores de diversas regiões do Estado.

O relatório foi resultado da audiência pública realizada pela manhã na Assembléia Legislativa, quando os trabalhadores do setor pesqueiro questionaram o fato dos países que fazem fronteira com o Rio Grande do Sul e o estado de Santa Catarina possuírem normas diferenciadas para a pesca. “Estamos impedidos de pescar o peixe de maior poder aquisitivo para nós. Nenhum pescador foi ouvido no período de elaboração desse decreto”, reclamou o presidente da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul, Vilmar Coelho.

O problema foi debatido durante audiência pública promovida pela Comissão da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Para Carlos Gomes, a legislação precisa ser revista. “Está havendo uma injustiça com mais de 30 mil famílias gaúchas que dependem da pesca para viver”, avalia o deputado, que esteve na Casa Civil em 9 de julho para levar a Záchia as questões envolvendo a proibição da pesca do dourado e surubim. Na ocasião, Carlos Gomes também apresentou o PL 199/2007, de sua autoria, que determina a inclusão da pesca nas atividades contempladas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, que passaria a se chamar, de acordo com a proposição, Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio.

O Chefe da Casa Civil se mostrou favorável às reivindicações e garantiu o encaminhamento do documento à Governadora Yeda Crusius.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

sexta-feira, 17 de agosto de 2007

INCLUSÃO SOCIAL

Parceria entre empresa e Fase levará lazer a menores infratores

Um acordo firmado por iniciativa do deputado Carlos Gomes (PPS) deverá viabilizar a ressocialização dos jovens que cumprem pena de privação de liberdade na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul (Fase). A empresa Delta Construtora fará na tarde desta sexta-feira (17) o primeiro estudo técnico para a reforma da quadra esportiva do Centro de Atendimento Socioeducativo Padre Cacique, uma das unidades da Fundação.

“Nossa intenção é levar adiante essa parceria, pois acreditamos que a recreação faz parte da recuperação das nossas crianças e adolescentes”, observa Luciano Nascente, diretor da Delta Construtora. Os 92 internos que se encontram no local fazem suas atividades em instalações precárias. “Temos uma quadra de cimento poliesportiva só no nome, pois não há como colocar uma rede de vôlei nem uma tabela de basquete. Além disso, o sistema de cercamento da quadra se mostra pouco seguro”, comenta Daniel Cezar de Castro, um dos diretores do Centro Padre Cacique.

Para Carlos Gomes, esta ação já é o segundo passo rumo a novas parcerias que o parlamentar está buscando. “A iniciativa privada deverá exercer papel importante na ressocialização dos internos da Fase”, projeta o deputado.

No mês de junho, uma audiência entre Carlos Gomes, direção da Fase e do Senac Comunidade marcou o início de um projeto que deverá viabilizar cursos profissionalizantes aos jovens que vivem na Fundação.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

quinta-feira, 16 de agosto de 2007

DIREITOS HUMANOS

Projeto de Carlos Gomes propõe a inclusão de detentos e jovens infratores

O deputado Carlos Gomes (PPS) protocolou, na última quarta-feira (15), projeto de lei que acresce dispositivo à Lei nº 11.853 de 29 de novembro de 2002, que institui o Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social (PAIPS).

O PL 325/2007altera a chamada Lei da Solidariedade ao incluir na destinação de recursos do PAIPS os projetos sociais voltados à ressocialização de apenados do sistema prisional gaúcho e dos internos que cumprem pena de privação de liberdade na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul (Fase).

“Não podemos falar em Lei da Solidariedade se estamos excluindo pessoas que se encontram à margem da possibilidade de qualificação profissional e que merecem uma oportunidade de recolocação”, justifica o deputado.
A Assembléia Legislativa já aprovou no dia 8 de agosto uma alteração da Lei 11.853 proposta pelo Poder Executivo. A proposta que foi aceita determina que as empresas que recolhem até 50 mil mensais de ICMS poderão aplicar até 20% do valor devido em projetos de assistência e promoção social. Atualmente esse percentual é permitido somente às empresas com recolhimento de até R$ 10 mil ao mês. Serão criados fundos financeiros permanentes para as organizações que atendam aos requisitos estabelecidos pelo programa, com a destinação de 5% do valor total de cada projeto aprovado pelo programa.



Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

PLENÁRIO

Assembléia aprova Dia do Pescador

O plenário da Assembléia Legislativa foi o palco da vitória de mais de trinta mil profissionais do setor pesqueiro do Rio Grande do Sul.

Na última quarta-feira (15), os deputados aprovaram, por unanimidade, o PL 220/2007, de autoria do Deputado Carlos Gomes (PPS), que institui o Dia do Pescador no Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado anualmente no dia 29 de junho. A data passará a fazer parte do calendário oficial de exposições, feiras e outros eventos programados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

segunda-feira, 13 de agosto de 2007

PROPOSIÇÕES

Executivo atende à reivindicação de Carlos Gomes

O deputado Carlos Gomes (PPS) deverá retirar de tramitação o Projeto de Lei 187/2007, que dispõe sobre a carreira dos policiais militares temporários do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada a partir do protocolo do PL 315/2007, feito pela Governadora Yeda Crusius na última quinta-feira (9), o qual apresenta proposta similar à do projeto de autoria do parlamentar.

O PL protocolado pelo Poder Executivo prorroga, até 27 de outubro de 2008, os contratos de trabalho dos policiais militares temporários, função criada pela Lei nº 11.991. A medida deverá valer para todos os soldados inseridos no Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar desde 27 de outubro de 2006.

O Projeto de Lei 187/2007, de autoria de Carlos Gomes, ainda encontra-se em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa com parecer favorável. “O protocolo feito pelo Executivo foi fruto de intensa negociação que iniciamos juntamente com todas as organizações ligadas às carreiras militares. Considero uma vitória importante para os PMs temporários e também para todo o povo gaúcho, já que deverá beneficiar as ações de Segurança Pública”, comemora Carlos Gomes.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

sexta-feira, 10 de agosto de 2007

PROPOSIÇÕES

Carlos Gomes comemora protocolo feito pelo Executivo

O Poder Executivo protocolou, na última quinta-feira (9) projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para os servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP). A justificativa da proposição do Governo do Estado faz menção ao PL 109/2007, de autoria do deputado Carlos Gomes, que trata do mesmo tema. Protocolada em março deste ano, a proposta do parlamentar considerou o alto risco de vida enfrentado pelos peritos no exercício do trabalho.

“Fico feliz ao saber que nossa luta sensibilizou a Governadora, permitindo que esta reivindicação fosse contemplada através de um projeto do Executivo”, reconhece Carlos Gomes.

Protocolado em caráter de urgência, o PL 314/2007 deverá ser votado no prazo de 30 dias.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

CARTÕES DE CRÉDITO

Carlos Gomes propõe alteração da Lei 12.714

O deputado Carlos Gomes (PPS) protocolou, nesta sexta-feira (10), projeto que altera a Lei 12.714, de sua autoria. O PL 317/2007 reformula a Lei Carlos Gomes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nas operações com cartão de crédito e débito.

A proposição retira a exigência de apresentação de documento de identidade nas compras feitas com cartão de débito, cartões corporativos e nas operações via telefone e internet. Também ficam isentos da obrigatoriedade os cartões de crédito com senha.

Aperfeiçoado em conjunto com entidades representativas do comércio de bens e serviços do Rio Grande do Sul, o texto do PL determina que apenas as operações com cartão de crédito sem senha sejam realizadas com identificação do usuário. De acordo com o projeto, permanecem vigentes a assinatura do titular nas faturas, boletos ou extratos de pagamento emitidos nas compras com cartão de crédito. A partir da adequação da Lei, em nenhum dos casos haverá exigência do registro de número do documento de identificação.

Participaram da reformulação do texto da Lei 12.714 a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Federação do Comércio de Bens e Serviços do RS (Fecomércio), Cooperativa dos Revendedores de Combustível (Coopetrol), CDL de Porto Alegre, Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa), Procon/RS e Movimento das Donas de Casa e Consumidores do Rio Grande do Sul.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

terça-feira, 7 de agosto de 2007

PROPOSIÇÕES

CCJ aprova projeto que beneficia pescadores

Parecer foi aprovado por 10 votos a zero
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa aprovou nesta terça-feira (7), por unanimidade, o parecer favorável do deputado Giovani Cherini (PDT) ao PL 220/2007, de autoria do Deputado Carlos Gomes (PPS) que institui o Dia do Pescador no Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado anualmente no dia 29 de junho. Se for aprovada a proposição pelos demais parlamentares da Casa, a data passará a fazer parte do calendário oficial de exposições, feiras e outros eventos programados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Marco Couto / Ag. AL