A
cidadania nas mãos
Deputado Carlos Gomes
O 30 de setembro marca o Dia Mundial do Surdo.
Também nessa data, encerramos o Setembro Azul no Brasil, movimento social
entendido como o marco no que se refere às ações em defesa das escolas
bilíngues para surdos.
O Setembro Azul nasceu da crítica à atual política
de educação especial que tem priorizado um modelo de pseudoinclusão, resumido em
colocar os alunos surdos em escolas regulares e, gradativamente, fechar as
escolas especiais. Trata-se de uma política violenta de negação das diferenças,
impondo um sistema de representação dominante, que não admite as diversas
nuances da população brasileira.
Refiro-me a uma pseudoinclusão por acreditar que
inclusão não é equivalente a colocar. Considera-se que, para inserir alguém em
um ambiente, é preciso adaptar este ambiente para que o indivíduo em questão
sinta-se parte de um universo que valorize o aprendizado e reconheça a Língua
Brasileira de Sinais (Libras) como a primeira língua do aluno. Porque inclusão é
um processo com dimensões sociais, ideológicas, políticas, culturais e
econômicas, que envolve relações interpessoais existentes na escola e fora
dela.
Não raro, os surdos são vistos pela sociedade e
pelos agentes públicos não por suas potencialidades, mas pelas limitações
impostas por sua condição, evidenciando uma postura que alimenta o isolamento.
Todavia, é preciso lembrar, na contramão das adversidades, as conquistas da
comunidade surda ao longo do tempo. O Brasil reconheceu a Libras por meio da Lei
10.436/2002 como a língua das comunidades surdas brasileiras. Mais que um meio
de comunicação, sabemos que a língua é fundamental para a construção da
identidade e exercício da cidadania. Em nosso país, o Dia do Surdo é celebrado em 26 de setembro, data da inauguração
da primeira escola para a educação de surdos em 1857, com o nome de Instituto
Nacional de Surdos Mudos do Rio de Janeiro, atual INES - Instituto Nacional de
Educação de Surdos.
No Rio Grande do Sul, é urgente a necessidade de
combater o fechamento das unidades de ensino destinadas aos surdos e de lutar
pela ampliação da rede de educação bilíngue, com a criação de escolas e cargos
de intérprete e tradutor em Libras na rede pública estadual. Promover um Rio
Grande igualitário não deve ser uma responsabilidade só da comunidade surda, mas
uma missão de toda a sociedade gaúcha.
Artigo publicado na edição de 30/09/2013 do jornal Correio do Povo
Editoria Opinião, página 2