quinta-feira, 31 de maio de 2007

PROPOSIÇÕES

Projeto de Carlos Gomes valoriza pescadores

O deputado Carlos Gomes (PPS) protocolou nesta quinta-feira (31) projeto de lei que institui o Dia do Pescador no Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado anualmente no dia 29 de junho. O PL 215/1997 propõe que a data passe a fazer parte do calendário oficial de exposições, feiras e outros eventos programados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

PROPOSIÇÕES

Brigadianos apóiam projeto de Carlos Gomes

O deputado Carlos Gomes (PPS) esteve na última quarta-feira (30) na Associação Beneficente dos Cabos e Soldados da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (ABAMF). O parlamentar foi apresentar aos policiais militares o PL 187/2007, que dispõe sobre a carreira dos servidores militares gaúchos. Ao propor a alteração da Lei nº 10.992/1997, o projeto cria a QPM-3 (Qualificação Policial Militar 3) nos quadros da Brigada Militar, onde serão colocados os PMs temporários criados em 2004 por lei do então Governador Germano Rigotto.

Ao propor a QPM-3, Carlos Gomes assegura que todo o PM temporário possa participar de um processo seletivo para então ingressar no quadro de carreira na BM. Conforme o PL, se preencherem os requisitos básicos para QPM-1 ou QPM-2, os temporários poderão ingressar de imediato nas respectivas qualificações de policial ou bombeiro. O projeto foi recebido de forma positiva pela ABAMF, que vê urgência na ampliação do número de brigadianos para o adequado cumprimento dos serviços de segurança no Rio Grande do Sul. "Se estes PMs temporários que já estão na BM preencherem os requisitos básicos para ingresso na carreira, essa medida é boa, principalmente se considerarmos que em 1997, o Estatuto dos Servidores Militares previa um efetivo de 30 mil soldados em nosso Estado. Hoje nós somos 19.228 policiais para uma população que cresceu", afirma o diretor-presidente da ABAMF, Leonel Lucas.

Durante o encontro, o soldado pediu a interferência de Carlos Gomes junto ao Governo do Estado para a admissão dos 1.100 concursados aprovados em 2005 para a carreira de PM.
   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

segunda-feira, 28 de maio de 2007

PESCA

Pescadores reiteram apoio a PL de Carlos Gomes





O deputado Carlos Gomes (PPS) recebeu nesta segunda-feira (28) em seu gabinete o Presidente da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul Vilmar Ieggle Coelho. O Presidente veio reforçar o apoio ao PL 199/2007, de autoria do parlamentar, que busca a inclusão do setor de pesca.

O projeto de Carlos Gomes propõe a criação da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, atualmente denominada Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.“É uma maneira de criar um canal de diálogo para levar as reivindicações da classe e propor soluções para este setor da economia gaúcha que efetivamente participa da vida e do crescimento do Estado”, explica o parlamentar.
   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Marco Couto / Ag. AL

quinta-feira, 24 de maio de 2007

PEDÁGIO

Carlos Gomes entrega relatório sobre contratos de concessão de rodovias

Carlos Gomes entrega ao deputado Rossano relatório emitido pela Governadora

O deputado Carlos Gomes (PPS) entregou nesta quinta-feira (24) ao coordenador da Comissão de Representação das Estradas Gaúchas Rossano Gonçalves (PDT) a resposta enviada pela governadora Yeda Crusius ao pedido de informação feito por Gomes ao Poder Executivo Estadual. No documento remetido em março, o parlamentar questionou itens dos contratos de concessão de rodovias firmados entre o governo e as empresas concessionárias. A Governadora encaminhou as perguntas à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do RS (DAER).

Além do relatório emitido pelo Executivo na última segunda-feira (21), consta no material o Exame do Equilíbrio Econômico Financeiro dos Contratos de Concessão Rodoviária Integrantes do Programa Estadual de Concessão Rodoviária (PECR) dos pólos de Carazinho, Caxias do Sul, Gramado, Lajeado, Pólo Metropolitano, Santa Cruz e Vacaria. “Meu objetivo é auxiliar o trabalho que vem sendo realizado pela Comissão e contribuir com as discussões promovidas pelos segmentos da sociedade gaúcha”, afirma Carlos Gomes. O relatório, que está passando por análise do deputado, deverá ser apreciado também pela Comissão de Representação das Estradas Gaúchas.
   
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Marcos Eifler/Ag. AL

segunda-feira, 21 de maio de 2007

PESCA

Projeto de lei quer beneficiar pescadores gaúchos

O deputado Carlos Gomes (PPS) protocolou nesta segunda-feira (21) projeto de lei voltado aos interesses dos pescadores profissionais do Rio Grande do Sul. O PL 199/2007 propõe a criação da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, atualmente denominada Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio. 
A proposta da Lei nº 12.697/2007, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, foi feita a partir da manifestação da Federação dos Pescadores do Estado que lamenta não ter sua atividade contemplada por um órgão específico na estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual. 
Os trabalhadores do setor pesqueiro, que reúne mais de trinta mil profissionais no Rio Grande do Sul, reivindicam consideração na recente reforma administrativa promovida pela nova gestão. “Esse projeto pretende ser uma ferramenta para o diálogo e encaminhamento das questões envolvendo a significativa atividade pesqueira que faz do nosso Estado um exportador”, defende Carlos Gomes.


Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

terça-feira, 15 de maio de 2007

PLENÁRIO

Aprovado projeto de Carlos Gomes em defesa do consumidor

Por 30 votos a 12, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (15) o projeto de lei 83/2007 do deputado Carlos Gomes (PPS) que determina a obrigatoriedade da apresentação de documento oficial de identificação nos pagamentos com cartão de crédito e débito no Rio Grande do Sul. "É necessário proteger o cidadão que tiver seu cartão clonado ou furtado e ao mesmo tempo oferecer segurança às empresas, garantindo que não sejam efetuadas despesas em nome de terceiros, de forma irregular ou criminosa”, justificou o parlamentar. As empresas também deverão exigir a assinatura do titular do cartão nas faturas, boletos ou extratos de pagamento. Se houver recusa da apresentação do documento de identidade, os estabelecimentos poderão exigir outra forma de pagamento, ou, ainda, desfazer a venda do produto ou prestação de serviço. Em caso de descumprimento da lei, o ônus é da empresa.

Recurso de pagamento cada vez mais utilizado pelos consumidores, o cartão é um dos alvos preferidos dos golpistas, apesar das administradoras preferirem não divulgar os números de consumidores lesados. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (ABECS), o Brasil conta com 360 milhões de cartões (a população soma 187 milhões de habitantes, segundo o IBGE). Só em dezembro foram realizadas 462 milhões de transações em aproximadamente 1 milhão de pontos de venda de todo o país.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

quarta-feira, 9 de maio de 2007

DIREITOS HUMANOS

Carlos Gomes conversa com mães de jovens infratores

Mais de 90 internos da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul (Fase) viverão nesta quarta-feira (09) um momento especial. A entidade promove à tarde um evento em homenagem ao Dia da Mães, quando haverá oportunidade de integração entre internos, famílias e a Fundação. O deputado Carlos Gomes (PPS), que faz visitas semanais à Fase, participa do encontro. Pastor evangélico há 14 anos, foi convidado a fazer uma oração na cerimônia e levar uma mensagem às mães dos internos.

“Conversar com as mães será, sem dúvida, um passo importante nesse trabalho. Acredito que a família é capaz de desempenhar um importante papel na recuperação dos nossos jovens”. Integrante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o parlamentar desenvolve trabalho de reintegração social junto aos internos. “É preciso ouvir esses adolescentes, eles têm muito o que nos dizer. São pessoas como nós, que merecem uma oportunidade”, observa Carlos Gomes.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

segunda-feira, 7 de maio de 2007

MEIO AMBIENTE

Preservação ambiental motiva projeto de lei


O deputado Carlos Gomes (PPS) protocolou nesta segunda-feira (07) projeto de lei que determina o uso de papel reciclado e/ou ecológico nas correspondências e materiais gráficos dos órgãos públicos do Rio Grande do Sul. O PL 171/2007 considera o alto risco ao meio ambiente ocasionado pela produção do papel, originário da derrubada de árvores. “O papel reciclado ainda é um pouco mais caro do que o não reciclado. Porém, sabemos que é pelo pouco uso, e isso pode ser mudado”, defende o parlamentar. A lei já está em vigor no Rio de Janeiro, onde foi proposta pelo deputado Carlos Minc (PT/RJ). “Acredito que o Rio Grande do Sul possa seguir o mesmo caminho rumo à preservação ambiental”, observa Carlos Gomes.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

sexta-feira, 4 de maio de 2007

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Carlos Gomes defende medidas socioeducativas para menores infratores

O deputado Carlos Gomes (PPS) manifestou contrariedade à proposta de redução da maioridade penal nesta sexta-feira (04) no programa Espaço Aberto, da Rádio Guaíba. Durante o debate mediado pelo jornalista Armando Burd, o parlamentar defendeu a implementação de políticas públicas de apoio à família, com atenção especial à criança e ao adolescente. “Precisamos de medidas socioeducativas eficazes que contemplem essas pessoas”, propôs o parlamentar.

Titular da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Carlos Gomes desenvolve trabalho de reintegração social junto à Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul (Fase) por meio de visitas semanais. O deputado também busca desenvolver parcerias entre empresas gaúchas e a instituição. “Acredito que a instalação de oficinas e a implementação de cursos profissionalizantes dentro da Fase é uma alternativa para o futuro desses jovens”, prevê.

De origem pobre e família numerosa, o parlamentar se identifica com a realidade de muitos menores infratores.“Conversando com eles, percebi que muitos têm uma trajetória semelhante à minha. Como menino pobre passei fome, pedi esmola, fiquei vulnerável ao crime e só não ingressei porque Deus não permitiu. Hoje tenho que fazer minha parte por essas pessoas esquecidas pelos governantes”, lembra Carlos Gomes.

Aos que defendem a redução da maioridade penal, o deputado esclarece que não defende bandidos, mas critica o sistema atual que nivela todos os infratores. “É preciso respeitar a lei que determina a separação desses menores infratores por idade e por grau de delito”, observa. Também participaram do programa o médico psiquiatra Luiz Coronel, o Padre Roberto Paz e o advogado criminalista Nereu Lima.

Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427

quinta-feira, 3 de maio de 2007

MANDATO

Carlos Gomes destaca aniversário da Rádio Guaíba

Deputado Carlos Gomes na tribuna

O deputado Carlos Gomes (PPS) usou a palavra nesta quinta-feira (03) para homenagear a Rádio Guaíba pelos 50 anos de atividades. “Que continue a Rádio Guaíba servindo ao povo e sendo a voz daqueles que não podem fazer valer seus direitos, a nossa voz altaneira e firme na defesa dos postulados da honra, da ética, da moral e da legalidade”.
O pronunciamento foi feito durante o Grande Expediente da Assembléia Legislativa que homenageou os 50 anos da Rádio Guaíba, comemorado na última segunda-feira (30). Carlos Gomes também reiterou apoio aos novos dirigentes que recentemente assumiram o comando do Sistema Guaíba/Correio do Povo, presidente Jerônimo Alves, vice Luiz Cláudio Cunha e diretor da Rádio Guaíba Alexandre Calderon. “É meu desejo que continuem a escrever no Rio Grande a história gloriosa da nossa sempre Rádio Guaíba”, afirmou o parlamentar.
  
Por: Jorn. Karine Bertani / Assembleia Legislativa - MTB 9427
Foto: Marcos Eifer/Ag AL