quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Prevenção do câncer de pele: deputado quer estender benefícios a pescadores e aquicultores

Carlos Gomes destaca que a distribuição de protetor solar já é regulada em alguns municípios

Com o objetivo de incluir o pescador e o aquicultor na abrangência da lei que dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar, o deputado Carlos Gomes (PRB) apresentou o Projeto de Lei 241/2010. Ao considerar que estas duas atividades também são desenvolvidas essencialmente ao ar livre, em contato com água doce ou salgada, a proposição chama a atenção para a necessidade do uso de bloqueadores dos raios ultravioleta pelos trabalhadores do setor da pesca e da aquicultura. O parlamentar argumenta que “a exposição excessiva ao sol pode causar danos irreversíveis à saúde do pescador e do aquicultor, já que aumenta a probabilidade de desenvolver câncer de pele”.


Na justificativa de sua proposição, o deputado destaca que o Ministério do Trabalho já considera o protetor solar como Equipamento de Proteção Individual (EPI), e diversas empresas já o fornecem, gratuitamente, aos seus colaboradores, juntamente com os demais equipamentos de proteção. Observa, ainda, que alguns municípios brasileiros, como Campinas, São Paulo e Estrela Velha, aqui no Rio Grande do Sul, já contam com legislação que regula a distribuição de protetor solar, tanto por empresa pública como privada.

Lei 13.469/2010

O projeto do deputado Carlos Gomes altera a Lei 13.469/2010, originada pelo PL 81/2007, do deputado Heitor Schuch (PSB), aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado em junho deste ano pelo Poder Executivo. A lei estabelece que a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural vai ser orientada a partir de alguns itens, entre eles, dotar a rede de saúde e demais serviços públicos dos meios necessários para acompanhar a exposição da população a fatores de risco, visando a prevenção e o controle; contribuir para a existência de uma cultura de utilização de protetores solares e, especialmente, estimular a população a realizar exames especializados para detecção de câncer e outras enfermidades de pele, além do estabelecimento de parcerias com empresas e entidades para pesquisa, produção e fornecimento dos meios protetivos aos trabalhadores rurais. O deputado pretende, então, estender esta proteção que hoje está assegurada aos trabalhadores rurais, também aos pescadores e aquicultores.


Por: Berenice Pacheco - MTB 4337/Assembleia Legislativa
Foto: Agência de Fotos/Assembleia Legislativa

CORREIO DO POVO

Carlos Gomes auxilia Santa Casa


O deputado Carlos Gomes (PRB) apresentou ontem, no Complexo Santa Casa, ao provedor José Sperb Sanseverino e ao diretor de Relações Institucionais, Júlio Dornelles de Matos, a emenda n 300, que propõe R$ 2 milhões para os hospitais da instituição no Orçamento Estadual de 2011. O SUS responde por 61% dos atendimentos.

"A relação com o SUS gera déficit de R$ 60 milhões ao ano, um custo pago pela própria instituição, que precisa suprir a demanda com recursos de outros convênios. Esse volume de despesas impede investimentos em infraestrutura, renovação tecnológica, com a necessidade de recursos extraordinários. Esperamos que os demais deputados tenham a sensibilidade de Carlos Gomes para a causa, que não é só da Santa Casa, mas também de toda a sociedade", defendeu Matos. O deputado também é autor da emenda que propõe o mesmo valor para o HPS.

Ano 116 Nº 28 - Editoria Geral - Página 19

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

SAÚDE

Emenda de Carlos Gomes
pretende dar fôlego à Santa Casa


Deputado entrega cópia da proposição a Sanseverino (centro) e Matos (à direita)


O deputado Carlos Gomes (PRB) reuniu-se, nesta quarta-feira (27), no Complexo Hospitalar Santa Casa de Misericórdia, com o Provedor José Sperb Sanseverino e o Diretor de Relações Institucionais, Júlio Dornelles de Matos, para apresentar a emenda nº 300, de autoria do parlamentar, que propõe a destinação de R$ 2 milhões para os hospitais da instituição no Orçamento Estadual de 2011.

A proposição visa à melhoria dos serviços prestados aos pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que respondem atualmente por 61% dos atendimentos realizados pela Santa Casa. “A relação assistencial com o SUS gera um déficit de 60 milhões ao ano, um custo pago pela própria instituição, que precisa suprir a demanda com recursos de outros convênios. Esse volume de despesas impede o investimento em infraestrutura, renovação e modernização tecnológica, reforçando a necessidade da alocação de recursos extraordinários. Nesse sentido, esperamos que os demais deputados tenham a mesma sensibilidade de Carlos Gomes para essa causa que não é só da Santa Casa, mas de toda a sociedade”, defende Matos.

Fundada há 207 anos em Porto Alegre, a Santa Casa conta com sete unidades assistenciais e realiza, anualmente, 750 mil consultas ambulatoriais, 45 mil internações e 65 mil cirurgias. Os exames totalizam um volume de 4 milhões e 100 mil ao ano. Dos 497 municípios gaúchos, 424 encaminharam pacientes no ano passado ao Complexo Hospitalar, que também recebeu usuários de 22 estados brasileiros.

O deputado Carlos Gomes também é autor da emenda n° 299, que propõe a destinação do mesmo valor para os serviços de atendimento do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS).



Por: Karine Bertani - MTB 9427 / PRB
Foto: Adriana Pereira

terça-feira, 26 de outubro de 2010

CCJ aprova projeto que altera lei da meia-entrada para estudantes

Aproximadamente 30 estudantes acompanharam, nesta terça-feira (26), a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa em que os parlamentares aprovaram, por 8 votos a 2, o parecer favorável do deputado Paulo Odone (PPS) ao projeto de lei nº 157/2010, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), o qual inclui a Federação Gaúcha de Estudantes (FGE) entre as entidades habilitadas a emitir a Carteira de Identificação Estudantil.


Projeto de Carlos Gomes  beneficia alunos da rede pública e particular de ensino

O projeto que altera a Lei nº 13.104/2008 pretende permitir que também os associados à FGE tenham direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas. Ao apresentar a proposição no Legislativo gaúcho, Carlos Gomes atendeu à reivindicação da entidade baseando-se na Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001, que proíbe a exclusividade na emissão da carteira de estudante.


O professor Jácson Ilha, do Colégio João XXIII, de Canoas, acredita que a extensão do direito à FGE terá especial importância para professores e alunos do município da região metropolitana. “Em nossa escola é expressiva a quantidade de alunos vinculados à Federação. Se o projeto for aprovado em plenário, será uma vitória para os estudantes de Canoas”, prevê.

Fundada em 2005, a Federação Gaúcha de Estudantes tem 50 mil associados, entre alunos de instituições de ensino públicas e particulares, em 17 municípios do Rio Grande do Sul. Segundo o deputado Carlos Gomes, “além de serem vedadas por lei a discriminação e a exclusividade, é preciso levar em conta que a entidade faz um trabalho importante junto aos seus representados”.

Reportagem: Karine Bertani MTB/RS 9427         Foto: Adriana Pereira

CORREIO DO POVO

Emenda destina verba para o HPS

O deputado Carlos Gomes esteve ontem no Hospital de Pronto Socorro (HPS) para apresentar ao diretor-geral Júlio Ferreira a emenda n 299 ao Orçamento Estadual de 2011, que propõe a destinação de R$ 2 milhões para a instituição da Capital. Protocolada pelo parlamentar, a proposição visa à organização do Sistema Único de Saúde e à melhoria do atendimento aos pacientes.

"Estamos longe de ver todas as necessidades da saúde devidamente contempladas no Estado, mas acredito que essa medida poderá minimizar o agravamento das condições de atendimento no hospital que oferece hoje o principal serviço de emergência do Rio Grande do Sul", argumentou Gomes, também autor da emenda n 300, que destina o mesmo valor para a melhoria dos serviços do Complexo Santa Casa.

Administrado pela prefeitura, o HPS foi fundado em 1944 para prestar atendimento de urgência e emergência. Funciona 24 horas por dia e realiza mais de 900 atendimentos diários em 17 especialidades, firmando-se como o principal serviço de emergência do Rio Grande do Sul. Nos 9.500 metros quadrados de área, 30% dos leitos são de UTI.

Ano 116 nº 26 - Editoria Geral - Página 17

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

ORÇAMENTO 2011

Carlos Gomes apresenta emenda 
à direção do HPS

Diretor Geral Júlio Ferreira e equipe receberam o deputado 

O deputado Carlos Gomes esteve hoje no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) para apresentar à equipe diretora a emenda nº 299 ao Orçamento Estadual de 2011, a qual propõe a destinação de 2 milhões de reais para o atendimento em Saúde do HPS. Protocolada pelo parlamentar, a proposição visa à organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e à melhoria do atendimento aos pacientes.


“Estamos longe de ver todas as necessidades da Saúde devidamente contempladas em nosso Estado, mas acredito que essa medida poderá minimizar o agravamento das condições de atendimento no hospital que oferece hoje o principal serviço de emergência do Rio Grande do Sul ”, explica Carlos Gomes, que também é autor da emenda nº 300, a qual destina o mesmo valor para a melhoria dos serviços do Complexo Hospitalar Santa Casa de Misericórdia.

Administrado pela Prefeitura, o Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre foi fundado em 1944 para prestar atendimento de urgência e emergência, além de promover o ensino e a pesquisa na área da saúde.

O HPS funciona 24 horas por dia e realiza mais de 900 atendimentos diários em 17 especialidades, firmando-se como o principal serviço de emergência do Rio Grande do Sul. Nos 9.500 metros quadrados de área, 30% dos leitos são de UTI.

Hoje, o hospital integra a rede de serviços do Sistema Único de Saúde da cidade e conta com 1.472 servidores, cuja responsabilidade se estende a 139 leitos, sendo 38 de UTI, com 360 mil atendimentos por ano, em 22 diferentes especialidades médicas, incluindo-se nessas, desde 1995, o SAMU.



Reportagem: Jorn. Karine Bertani - MTB/RS
(com informações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre)
Fotos: Carolina Grossini/HPS e Marcos Eifler/AL

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Projeto de Carlos Gomes beneficia saúde dos pescadores

PL quer evitar danos causados pela exposição solar

O deputado Carlos Gomes protocolou, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei nº 241/2010, que contempla os pescadores e aquicultores do Rio Grande do Sul com os benefícios garantidos na Lei nº 13.469/2010.

De autoria do deputado Heitor Schuch (PSB), a nova lei dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural. A proposta de Carlos Gomes estende, entre os beneficiados pela nova lei, os pescadores e aquicultores que trabalham ao ar livre em contato com água doce ou salgada, condição considerada nociva para a pele.

Se a proposição for aprovada, serão incluídos os trabalhadores da pesca e da aquicultura nas ações articuladas entre entes públicos e privados voltadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de doenças causadas pela incidência de irradiação solar. Nesse caso, as campanhas educativas previstas na lei também terão como alvo os pescadores e aquicultores, cujas atividades são desenvolvidas essencialmente ao ar livre.

O parlamentar ressalta que o Ministério do Trabalho já considera o protetor solar como EPI – Equipamento de Proteção Individual – e diversas empresas o fornecem, gratuitamente aos seus colaboradores, juntamente com os demais acessórios de proteção. “Precisamos admitir que o o exercício da pesca e da aquicultura também apresenta riscos com relação às doenças causadas pela exposição solar. Os trabalhadores desse segmento estão suscetíveis aos mesmos danos que os produtores rurais, por isso acredito que seja justo estender o benefício a eles”, defende Carlos Gomes. Alguns municípios brasileiros já contam – ou estão em fase de aprovação – de legislação que regula a distribuição de protetor solar tanto para empresas públicas como privadas.

Reportagem: Karine Bertani  - MTB/RS 9427
Foto: Divulgação/Federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul

Emendas de Carlos Gomes beneficiam Saúde

Santa Casa será um dos hospitais contemplados

O Orçamento Estadual de 2011 recebeu, na última sexta-feira (14), as propostas de emenda nº 299 e 300, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB), destinando um total de 4 milhões de reais para o atendimento em Saúde no Hospital de Pronto Socorro (HPS) e no Complexo Hospitalar Santa Casa de Misericórdia, ambos de Porto Alegre.

De acordo com o parlamentar, as proposições visam à organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e à melhoria do atendimento aos pacientes. “A Saúde vem se mostrando como um dos temas de principal importância para a população gaúcha. Sabemos que não é o suficiente, mas deverá retardar o agravamento das condições de atendimento nesses hospitais, que atendem pacientes de todo o Rio Grande do Sul ”, prevê Carlos Gomes.

Reportagem: Karine Bertani MTB/RS 9427
Foto: Luiz Avila / Assembleia Legislativa RS

domingo, 17 de outubro de 2010

Iniciativa de Carlos Gomes deverá qualificar agentes da reciclagem


O deputado Carlos Gomes apresentou, na última sexta-feira, a emenda nº 301 ao Orçamento Estadual de 2011, a qual cria projeto especial de Capacitação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente voltado à realização de cursos de qualificação de cooperativados da cadeia produtiva da reciclagem gaúcha.

O parlamentar solicita a destinação de 2 milhões de reais para a viabilização da proposta que tem como objetivo principal melhorar as condições das 70 mil famílias que vivem da reciclagem para sobreviver, além de estimular as ações de preservação do meio ambiente. “A cadeia produtiva da reciclagem interessa ao Rio Grande não só porque tem sido a responsável por devolver a dignidade às pessoas em situação de risco, mas também por sua importância para o meio ambiente e para o desenvolvimento econômico”, defendeu Carlos Gomes.

Reportagem: Karine Bertani MTB/RS 9427
Foto: Mauro Schaeffer/Assembleia Legislativa

sábado, 16 de outubro de 2010

Carlos Gomes quer atenção para a piscicultura no Orçamento de 2011

Carlos Gomes em visita à Casa do Produtor, em Rolante

O apoio à piscicultura foi alvo da emenda nº 199 ao Projeto de Lei nº 230/2010, que dispõe sobre o Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul para o ano de 2011. De autoria do deputado Carlos Gomes, a proposição aumenta a aplicação direta de recursos de apoio à Piscicultura, antes previsto em 1 milhão e 200 mil reais, para 2 milhões de reais.

De acordo com Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (SEAPPA), o Rio Grande do Sul conta atualmente com 61.103 criadores de peixes. Os recursos aos quais a emenda 199 se refere serão destinados à criação de açudes, tanques e redes. “É uma forma de gerar emprego e renda na área rural, além de estimular o consumo de um alimento de alto valor nutritivo para os gaúchos,” defendeu Carlos Gomes.

Reportagem: Karine Bertani - MTB/RS 9427        Foto: Leandro Raupp

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Carlos Gomes recebe convite para evento de militares evangélicos


O deputado Carlos Gomes (PRB) recebeu, nesta quinta-feira (14) a visita de integrantes da União dos Militares Evangélicos do Rio Grande do Sul (UMERGS). A comitiva convidou o parlamentar para o evento que reunirá, de 22 a 24 de outubro, uma série de encontros no município de Torres.

Os organizadores estão nos preparativos finais do 1º Pré-Congresso da União dos Militares Cristãos Evangélicos do Brasil (UMCEB), do XV Congresso da União dos Militares da Região Sul (UMESUL), do IV Congresso da União dos Militares Evangélicos do Rio Grande do Sul (UMERGS) e do IV Congresso do Grupamento dos Militares Evangélicos (GRUME) do Litoral Norte – eventos que acontecerão simultaneamente a partir da próxima semana no Centro de Eventos da Ulbra de Torres.

Criada em 1995 com o propósito de promover estudos bíblicos entre os militares, a UMERGS é composta de oficiais e praças da ativa, reserva ou reformados das Forças Armadas, Polícia Militar, Bombeiros Militares, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Estadual, servidores da SUSEPE e guardas municipais.

Reportagem: Karine Bertani MTB/RS 9427       Foto: Adriana Pereira

sábado, 9 de outubro de 2010

ARTIGO - DIA DA RECICLAGEM

DIA DA RECICLAGEM E DO RECICLADOR

Carlos Gomes

O 9 de outubro passou a ter um significado especial para uma importante cadeia produtiva do Rio Grande do Sul: hoje é o primeiro Dia Estadual da Reciclagem e do Reciclador. A data, instituída no ano passado, coincide com a assinatura do decreto 46.674/2009 pela governadora Yeda Crusius.


Renovado há duas semanas, o decreto marcou a volta por cima dos recicladores gaúchos após a crise do papel que provocou a queda dos preços do material e causou desemprego aos trabalhadores. Ao estabelecer equidade tributária para as indústrias gaúchas na compra das aparas do papel obtido pelos catadores, a medida tomada pelo Governo do Estado deu novo fôlego ao setor.

Além de movimentar nossa economia, a reciclagem tem promovido esperança e dignidade para homens e mulheres em situação de risco. Mas no ano passado, galpões entulhados de papel aguardavam uma ação que devolvesse o equilíbrio, enquanto as empresas justificavam que estava mais barato produzir com celulose do que com o material coletado pelos catadores. No período de um ano, a redução no preço do quilo do produto chegou a 90%. Mesmo aumentando a carga de trabalho, os catadores passaram a receber cada vez menos, realidade que pôs a atividade em risco de extinção.

Na condição de quem já viveu da reciclagem, conheço as dificuldades das 70 mil famílias gaúchas que tiram desse trabalho o seu sustento. Levamos a solicitação da categoria ao Poder Executivo que, com sensibilidade, tomou uma atitude capaz de pôr fim a uma luta de quase 40 anos.

Desde janeiro, o setor recupera-se aquecido pela indústria e pelo comércio. Em maio, a imprensa gaúcha noticiou o fim da crise do papel. Se há um ano os galpões de médio porte não conseguiam ter 20 associados, hoje já trabalham com mais de 30 pessoas.

Além de gerar emprego e renda, a reciclagem é imprescindível para a preservação do meio ambiente. Seus agentes são responsáveis por impedir que milhares de toneladas de lixo sejam depositadas diariamente nos aterros sanitários. Homens e mulheres que, especialmente hoje, merecem nosso reconhecimento e respeito.

* deputado estadual